PORTARIA N° 101-R, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015

DOE de 01/12/2015

Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. n° 98, inciso II, da Constituição Estadual e a alínea “o” do Art. n° 46, da Lei n.° 3.043, de 31 de dezembro de 1975:

CONSIDERANDO a adesão às condições estipuladas no Contrato de Competitividade, firmado com o Setor de Rochas Ornamentais do Estado do Espírito Santo;

CONSIDERANDO a solicitação da empresa.

RESOLVE:

Art. 1° Excluir a empresa constante do anexo único, que integra esta Portaria de Exclusão ao Contrato de Competitividade.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor em 1° de dezembro de 2015.

Vitória, 30 de Novembro de 2015.

JOSÉ EDUARDO FARIA DE AZEVEDO
Secretário de Estado de Desenvolvimento – SEDES

ANEXO ÚNICO