O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas das atribuições,
RESOLVE:
Art. 1° O item abaixo indicado do Anexo II da Portaria n° 257, de 19 de dezembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:
| Período de Apuração | Data de realização do Sorteio | Valor (R$) | Qtde | Total (R$) |
| 01/06/2018 a 31/01/2019 | 20/02/2019 | 1.000.000,00 | 1 | 1.000.000,00 |
Art. 2° O item abaixo indicado do Anexo III da Portaria n° 257, de 19 de dezembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:
|
Sorteio de Referência |
Período de Apuração |
Data de realização do Sorteio |
Valor (R$) |
Qtde |
Total (R$) |
|
Janeiro |
01/01/2019 a 31/01/2019 |
27/02/2019 |
100.000,00 |
10 |
1.000.000,00 |
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORT. N° 015 de 07/01/2019 – designar LAURO SANTOS MOREIRA, Coordenador IV, cadastro n.° 13.492700-7, para substituir RANULFO SOUZA SILVA, Coordenador II, cadastro n.° 13.210444-1, da DG/DIRAD, no período de 07 a 26/01/2019, em decorrência de férias regulamentares.
MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO
Secretário da Fazenda