DOE de 14/08/2017
Altera a composição do Comitê Gestor de Integração do Registro Empresarial – COGIRE em conformidade com o Decreto n° 44.706, de 04 de abril de 2014.
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
– o que estabelece a Lei n° 6.426, de 05 de abril de 2013;
– Ofício n° A/156 – ACRJ; e
– Processo n° E-11/383/10;
RESOLVE:
Art. 1° Alterar representação da Associação Comercial do Rio de Janeiro, no Comitê Gestor de Integração do Registro Empresarial em consonância com a nova composição estabelecida pela Lei n° 6.426/2013, alterada pela Lei n° 6.703/2014, regulamentada pelo Decreto n° 44.706/2014, a saber:
ÓRGÃO/ENTIDADE |
MEMBRO EFETIVO |
MEMBRO SUPLENTE |
Associação Comercial do Rio de Janeiro – ACRJ |
Hélio Paulo Ferraz |
Jorge Lobão |