PORTARIA GABIN N° 476 / 2023 – MA

PORTARIA GABIN N° 476, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 31.10.2023)

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 69, II, da Constituição do Estado do Maranhão, e com fundamento no § 8° do art. 13 da Estadual 7.799, de 19 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1° Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.

GRUPO 01‑ AGRICULTURA
Subgrupo 01 ‑ Algodão
Código	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
5001	@	algodão em caroço	35,48
49801	@	algodão em pluma	83,12
5002	Kg	Caroço de algodão	0,86
50371	Ton	Caroço de Algodão	861,65
50372	Kg	Algodão em Caroço	0,76
50373	Kg	Algodão em Pluma	0,96
50374	Ton	Algodão em Caroço	760,28
50375	Ton	Algodão em Pluma	963,02
Subgrupo 02 – Arrozes
Código	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
10005	Sc	Arroz beneficiado comum – 60 Kg	96,30
48926	Fd	Arroz beneficiado Comum – 30 kg	45,62
48927	Sc	Arroz beneficiado Comum longo tipo – 1 – 60 kg	135,84
48928	Fd	Arroz beneficiado Comum longo tipo – 1 – 30 kg	67,92
48929	Sc	Arroz beneficiado Comum longo tipo – 2 – 60 Kg	125,70
48930	Fd	Arroz beneficiado comum longo tipo – 2 – 30 kg	62,85
48931	Sc	Arroz beneficiado Agulhinha tipo – 1 -60 kg	150,03
48932	Fd	Arroz beneficiado Agulhinha tipo – 1 – 30 kg	75,01
48933	sc	Arroz beneficiado Agulhinha tipo – 2 – 60 Kg	123,67
48934	Fd	Arroz beneficiado Agulhinha tipo – 2 – 30 kg	61,84
48433	Sc	Arroz comum com casca – 60 kg	51,70
48425	Sc	Arroz comum longo com casca – 60 kg	76,03
48935	Sc	Arroz beneficiado Comum quebrado – 60 kg	79,07
48936	Fd	Arroz beneficiado Comum quebrado – 30 kg	39,53
48937	Sc	Arroz beneficiado Parbolizado – 60 kg	162,19
48938	Fd	Arroz beneficiado Parbolizado – 30 kg	81,10
10002	Sc	Arroz xerém – 60 kg	73,19
48939	Fd	Arroz xerém – 30 kg	36,59
48149	Sc	Cuim de arroz – 60 kg	39,53
48940	Kg	Cuim de arroz	0,66
48941	Kg	Arroz com casca	0,86
49406	Kg	Palha ( Casca ) de Arroz	0,31
Subgrupo 03 – Babaçu e Derivados
Código	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
48488	Kg	Amêndoa de Coco babaçu	1,93
50223	Ton	Amêndoa de Coco babaçu	1.855,38
50224	Kg	Coco Babaçu com Casca	0,65
50225	Ton	Coco Babaçu com Casca	180,02
50226	Kg	Casca de Coco Babaçu	0,25
50227	Ton	Casca de Coco Babaçu	221,59
7002	m3	Casca de Coco babaçu	17,71
49784	Kg	Farelo e torta de babaçu	0,58
11006	Kg	Óleo bruto a granel de babaçu	5,11
50228	Kg	Óleo de Coco babaçu	8,31
50229	Ton	Óleo de Coco babaçu	8.307,64
50230	Kg	Farinha de Coco Babaçu	0,83
50231	Ton	Farinha de Coco Babaçu	830,76
50232	Kg	Briquete de Coco Babaçu ( Mesocarpo )	0,45
50233	Ton	Briquete de Coco Babaçu ( Mesocarpo )	415,41
50234	Kg	Endocarpo de Coco Babaçu	0,51
50235	Ton	Endocarpo de Coco Babaçu	415,41
Subgrupo 04 – Café
Código	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
48251	Sc	Café em grãos bebida fina cru – 60Kg	384,61
48252	Sc	Café em grãos conilon cru – 60Kg	195,62
48584	Kg	Café em grãos bebida fina cru	6,39
48533	Kg	Café em grãos conilon cru	3,32
Subgrupo 05 – Condimento
Código	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
49805	Kg	Cravinho ( Cravo )	54,60
6004	Kg	Erva doce	20,47
48256	Kg	Gergelim	10,23
46961	Kg	Pimenta do reino	8,31
48209	Kg	Cumim	44,74
50369	Kg	Folha de Louro	25,58
50370	Kg	Pimenta do Reino	71,61
Subgrupo 06 ‑ Farinhas e seus Derivados
Código	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
48612	Ton	Farinha de trigo comum a granel	3.129,91
48613	Ton	Farinha de trigo especial a granel	3.289,98
48614	Ton	Farinha de trigo pré mistura/Aditivada a Granel	3.584,84
35001	sc	Farinha de tapioca (goma) – 60 kg	85,90
19002	Kg	Farinha branca de primeira – 50 kg	133,62
48809	Kg	Farinha branca de segunda -50kg	93,97
19008	Kg	Farinha d’agua de primeira – 50kg	138,35
19010	Kg	Farinha d’agua de segunda – 50kg	106,12
48490	Kg	Farinha d’agua especial – biriba – 50 kg	143,21
19014	Kg	Farinha de trigo especial – 50 kg	185,40
48609	Sc	Farinha de trigo pré mistura/Aditivada – 50 kg	140,90
19012	Kg	Farinha de trigo comum – 50 kg	181,05
19001	Kg	Farinha branca de primeira -30 kg	86,31
19004	Kg	Farinha branca de segunda – 30 kg	59,45
19007	Kg	Farinha d’agua de primeira – 30 kg	90,15
19009	Kg	Farinha d’agua de segunda – 30kg	79,14
19005	Kg	Farinha d’agua especial – biriba – 30kg	108,05
48606	Kg	Farinha de trigo Comum – 25 kg	90,27
48616	Kg	Farinha de trigo especial – 25 kg	98,07
48618	Sc	Farinha de trigo pré mistura/ Aditivada – 25 kg	87,19
52860	Sc	Farinha de trigo integral – 25 kg	138,36
48607	Kg	Farinha de trigo comum – 10 kg	32,54
48617	Fd	Farinha de trigo especial sem fermento 10 kg	49,58
48611	Fd	Farinha de trigo especial com fermento 10 Kg	51,89
19013	Kg	Farinha de trigo comum – 2 kg	5,50
48537	Kg	Farinha de trigo especial – 2 kg	7,36
48540	Kg	Farinha de trigo comum – 1 kg	2,82
49615	Kg	Farinha de trigo especial – 1 kg	3,84
48574	g	Macarrão espaguete comum – 500 g	3,58
47576	g	Macarrão espaguete semolina – 500 g	3,64
49814	g	Macarrão espaguete semolina – 200 g	1,93
49124	g	Macarrão espaguete Semolina Vitaminado – 500 g	5,11
49819	g	Macarrão de Sopa Pai Nosso – 500 g	4,10
49820	g	Macarrão de Sopa Pai Nosso – 200 g	2,04
49822	g	Macarrão de Sopa parafuso – 500 g	5,00
49821	g	Macarrão de Sopa parafuso – 200 g	2,04
49823	g	Macarrão de Sopa Estrelinha – 500 g	4,93
49807	g	Macarrão de Sopa Estrelinha – 200 g	2,24
49819	g	Macarrão de Sopa Padre Nosso – 500 g	3,71
49820	g	Macarrão de Sopa Padre Nosso – 200 g	2,24
52505	g	Macarrão de Sopa Argolinha – 500 g	4,48
49828	g	Macarrão de Sopa Conchas – 500 g	3,71
49806	g	Macarrão de Sopa Conchas – 200 g	1,73
49830	g	Macarrão Talharim Liso – 500 g	4,79
49831	g	Macarrão Talharim Meadas – 500 g	4,93
49832	g	Macarrão Lasanha – 500 g	5,88
47064	g	Biscoito Cream Cracker – 400 g	3,96
47065	g	Biscoito Cream Cracker – 200 g	2,69
47066	g	Biscoito Maria – 400 g	4,02
47067	g	Biscoito Maria – 200 g	2,11
47068	g	Biscoito de Leite – 400 g	4,10
47570	g	Biscoito de Leite – 200 g	2,11
47744	g	Biscoito Salgado – 400 g	3,58
45607	g	Biscoito Salgado – 100 g	2,18
45609	g	Biscoito Salgado Sortido – 100 g	4,15
47072	g	Biscoito Doce – 400 g	3,71
47073	g	Biscoito Doce -200 g	3,71
47074	g	Biscoito Doce – 100 g	1,78
47075	g	Rosquinha de Coco – 100 g	1,48
48185	g	Rosquinha de Leite – 100 g	1,48
Subgrupo 07 – Fumos
Código	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
17002	Kg	Fumo em corda	11,89
17003	Kg	Fumo picado	11,38
Subgrupo 08 – Carvãos
Código	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
48253	m3	Carvão de casca de babaçu – op. Interna	182,07
48253	m3	Carvão de casca de babaçu – op. interestadual	327,58
48510	m3	Carvão vegetal – Operação Interna	182,07
48510	m3	Carvão vegetal – Operação Interestadual	327,58
48270	m3	Lenha comum	25,83
47490	m3	Lenha eucalipto	38,36
Subgrupo 09 – Favas
Código	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
44001	Kg	Fava danta	4,48
44003	Kg	Fava muncuna	6,64
49817	Kg	Fava branca comum	3,07
49818	Kg	Fava branca comum 60 kg	180,29
Subgrupo 10 – Feijãos
Código	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
23001	Sc	Feijão branco – 60 Kg	98,57
23002	Sc	Feijão carioquinha – 60 Kg	215,77
23003	Sc	Feijão macassar corda – 60 kg	148,00
23004	Sc	Feijão manteiga – 60 Kg	159,57
23005	Sc	Feijão moitinha – 60 Kg	177,99
23006	Sc	Feijão mulata gorda – 60 Kg	247,61
23008	Sc	Feijão preto – 60 Kg	234,31
23009	Sc	Feijão quebra cadeira – 60 Kg	171,46
23010	Sc	Feijão sempre verde – 60 Kg	152,16
49812	Sc	Feijão vermelho – 60 Kg	228,49
49813	Sc	Outras marcas – 60 Kg	289,74
48718	Sc	Feijão Pingo de Ouro – 60 Kg	78,76
48792	Sc	Feijão nova era – 60 Kg	78,76
48720	Sc	Feijão Caupi – 60 Kg	78,76
Subgrupo 11 – Látex ( Borracha )
Código	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
48269	kg	Látex natural cernambi	6,13
48699	kg	Látex Coagulo – Interestadual	3,58
48700	kg	Látex Coagulo – Interno	2,87
48701	kg	Látex Geb – 1 – Interestadual	10,67
48702	kg	Látex Geb – 1 – Interno	8,31
Subgrupo 12 – Mel de Abelha
Código	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
27002	L	Mel de Abelho Beneficiado	31,52
51310	L	Mel de Abelha In Natura	13,50
27001	Kg	Mel de Abelho Beneficiado	21,74
51311	kg	Mel de Abelha In Natura	7,16
27003	25kg	Mel de Abelho Beneficiado – Balde	517,35
51312	25kg	Mel de Abelha In Natura – Balde	178,94
51313	280L	Mel de Abelha Beneficiado – Tambor	8.401,87
51314	280L	Mel de Abelha In Natura – Tambor	3.780,00
Subgrupo 13 ‑ Milho, Milheto, Soja, Sorgo, Alpiste e Amendoim.
Código	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
41001	Sc	Milho em grãos – 60 Kg	43,00
41003	Kg	Milho em grãos	0,72
41004	Ton	Milho em grãos	720,00
48257	Sc	Milheto em grão – 60 kg	35,80
48599	Kg	Milheto em grão	0,60
45899	Ton	Milheto em grão	600,00
47648	Sc	Milho em grão de pipoca – 60 Kg	72,99
49164	Kg	Milho em grão de pipoca	1,22
48271	Ton	Milho em grão de pipoca	1.216,44
33001	Sc	Soja em grãos – 60 Kg	122,00
48258	Kg	Soja em grãos	2,03
49112	Ton	Soja em grãos	2.030,00
50217	Kg	Óleo de Soja Bruto	3,20
50218	Ton	Óleo de Soja Bruto	3.203,29
48491	Sc	Sorgo em grão – 60 kg	35,80
47649	Kg	Sorgo em grão	0,60
47650	Ton	Sorgo em grão	600,00
48962	Sc	Farelo de Soja – 30 Kg	39,53
48913	Kg	Farelo de Soja	1,32
49133	Ton	Farelo de Soja	1.317,81
7001	Sc,,	alpiste – 50 kg	694,38
7003	Kg	Amendoim Inatura com Casca	5,47
19918	kg	Amendoim Beneficiado	8,92
48418	Cx	Óleo de soja	85,42
Subgrupo 15 – Castanhas
Código	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
51205	Kg	Castanha de Caju In Natura com Casca	4,36
51610	Ton	Castanha de Caju In Natura com Casca	4.358,91
51206	Kg	Castanha de Caju In Natura sem Casca	55,35
51611	Ton	Castanha do Caju In Natura sem Casca	55.348,02
51207	Kg	Castanha do Pará In Natura com Casca	61,19
51612	Ton	Castanha do Pará In Natura com Casca	61.186,93
51208	Kg	Castanha do Pará In Natura sem Casca	66,87
51613	Ton	Castanha do Pará In Natura sem Casca	66.873,79
Subgrupo 14 ‑ Semente Capim
Código	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
7007	Kg	Semente de capim andropogon	6,78
7009	Kg	Semente de capim branquiarão	15,59
7008	Kg	Semente de capim branquiarão / rosi	8,82
7010	Kg	Semente de capim calopogone	15,08
7011	Kg	Semente de capim colonião	6,39
7012	Kg	Semente de capim colonião c / impurezas	6,90
7014	Kg	Semente de capim misturada	4,66
7015	Kg	Semente de capim não classificada	5,63
7016	Kg	Semente de capim quikuiu	15,72
7017	Kg	Semente de capim tubiatan	14,32
48332	Big Bag	Semente de soja 83HO113TP IPRO	5.538,43
48333	Big Bag	Semente de soja 8473RSF	4.184,25
48334	Big Bag	Semente de soja 84185RSF IPRO	6.562,58
48335	Big Bag	Semente de soja 8579RSFIPRO	7.654,90
48336	Big Bag	Semente de soja M8210IPRO	7.076,40
48337	Big Bag	Semente de soja M8349IPRO	6.814,61
48338	Big Bag	Semente de soja M8372IPRO	7.324,26
48339	Big Bag	Semente de soja M8644IPRO	10.178,04
48384	Big Bag	Semente de soja M8766RR	4.196,33
48341	Big Bag	Semente de soja NS7447IPRO	6.112,58
48342	Big Bag	Semente de soja ST879LL	5.261,48
48343	Big Bag	Semente de soja TMG1180RR	3.939,77
48344	Big Bag	Semente de soja TMG1288RR	3.973,92
48345	Big Bag	Semente de soja TMG132RR	6.112,58
48346	Big Bag	Semente de soja TMG2187IPRO	5.829,56
48347	Big Bag	Semente de soja 74I77RSFIPRO	7.615,39
48350	Big Bag	Semente de soja ST797 IPRO	5.538,48
48351	Big Bag	Semente de soja SBT113710	6.112,58
48403	Big Bag	Semente de soja Outras	10.494,90
Subgrupo 15 ‑ Folhas
Código	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
48896	Kg	Jaborandi folha verde	5,88
48897	Kg	Jaborandi folha seca	6,03
Subgrupo 16 – Cera de Carnauba
Código	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
48074	Kg	Cera de Carnaúba em pó	2,23
48075	Ton	Cera de Carnaúba em pó	2.230,14
48076	Kg	Cera de Carnaúba em pó olho da Palha	3,04
48077	Ton	Cera de Carnaúba em pó olho da Palha	3.041,10
48079	Kg	Cera de Carnaúba Flor Branca	7,10
48080	Ton	Cera de Carnaúba Flor Branca	7.095,90
48081	Kg	Cera de Carnaúba Flor Parda	6,59
48082	Ton	Cera de Carnaúba Flor Parda	6.589,05

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luís 30 de outubro de 2023.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda