PORTARIA GABIN N° 226, DE 22 DE MAIO DE 2023
(DOE de 25.05.2023)
Dispõe sobre Alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° Alterar na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.
36008 | sc | Cimento Nassau ‑ 50 kg | 41,00 |
53250 | sc | Cimento Poty ‑ 50 kg | 40,00 |
53251 | sc | Cimento Bravo ‑ 50 kg | 40,00 |
53252 | sc | Cimento Nacional ‑ 50 kg | 41,00 |
36009 | sc | Cimento Todos ‑ 25 kg | 22,50 |
53273 | sc | Cimento Apodi ‑ 50 kg | 41,00 |
53295 | sc | Cimento Açaí ‑ 50 kg | 36,00 |
53296 | sc | Cimento Itaqui ‑ 50 kg | 35,00 |
53275 | kg | Cimento Outros ‑ 50kg | 47,00 |
53274 | sc | Cimento ‑ kg | 0,90 |
53297 | t | Cimento comum À granel | 580,00 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ‑SE CIÊNCIA PUBLIQUE‑SE E CUMPRA‑SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luís 22 de maio de 2023.
MAGNO VASCONCELOS PEREIRA
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício.