INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE N° 003, DE 29 DE ABRIL DE 2022 (*)

O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Despacho SEFAZ GT Quantificação 8129778, exarado no processo SEI n° 01500.0000026025/2021; assim como os Despacho SEFAZ GT Quantificação 10876926, exarado no processo SEI n° 01500.0000003023/2022; Despacho GT Quantificação 11141241, exarado no processo SEI n° 01500.0000005170/2022; Despacho SEFAZ GT Quantificação 11090218 exarado no processo SEI n° 01500.0000026145/2021; o Despacho SEFAZ GT Quantificação 10939351, exarado no processo SEI n° 01500.0000002421/2022; Despacho GT Quantificação 10944200, exarado no processo SEI n° 01500.0000002756/2022; Despacho GT Quantificação 11394520, exarado no processo SEI n° 01500.0000006573/2022; Despacho GT Quantificação 11473968, exarado no processo SEI n° 01500.0000003527/2022; Despacho GT Quantificação 11579392, exarado no processo SEI n° 01500.0000008901/2022; e o Despacho GT Quantificação 9640592, exarado no processo SEI N° 01500.0000038193/2021, os quais opinam pela inclusão dos novos produtos que não constam na Instrução Normativa SURE N° 03/2021;

CONSIDERANDO a edição do Edital SURE N° 54/2022 publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas na edição do dia 17 de Fevereiro de 2022; Edital SURE N° 65/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas na edição do dia 08 de Março de 2022; Edital SURE N° 94/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas na edição do dia 7 de abril de 2022 e Edital SURE N° 104/2022, publicado no dia 18 de abril de 2022, nos quais se divulgou pesquisa de preço a consumidor final praticado no mercado com bebidas energéticas, perpassado o lapso temporal sem manifestação de qualquer contribuinte, resolve expedir a seguinte:

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1° O anexo único da Instrução Normativa SURE N° 03/2021, de 01 de Setembro de 2021, passa a vigorar acrescido dos produtos adiante indicados, com a seguinte redação:

I – CERVEJAS E CHOPPS

1 – CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 200 ML A 300 ML

PRODUTO/MAR CA/TIPO	VOLUME	GTIN	EMBALAGEM	PMPF
BARLEY WINE CARVALHO	270 ML	0606529933746	GARR VID DESCART	R$ 9,50
BARLEY WINE CORINGA	270 ML	0606529277062	GARR VID DESCART	R$ 9,50
BARLEY WINE UMBURANA	270 ML	0606529933753	GARR VID DESCART	R$ 9,50

2 – CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 301 ML A 355 ML (LONG NECK)

PRODUTO/MAR CA/TIPO	VOLUME	GTIN	EMBALAGEM	PMPF
CERVEJA WESTON AMERICAN PALE ALE	355 ML		GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL	R$ 7,68
CERVEJA WESTON CREAM LAGER	355 ML		GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL	R$ 6,63
CERVEJA WESTON PUMPKIN ALE	355 ML		GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL	R$ 9,85
CERVEJA WESTON SUMMER LEMON	335 ML		GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL	R$ 7,68

3 – CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 356 ML A 600 ML

PRODUTO/MAR CA/TIPO	VOLUME	GTIN	EMBALAGEM	PMPF
SEVERINA LAGER	500 ML	606529277031	GARR VID DESCART	R$ 8,32
LA BELLE WITBIER	500 ML	606529277055	GARR VID DESCART	R$ 9,25
IPA NA BOTIJA	500 ML	606529277048	GARR VID DESCART	R$ 10,50
ARRETADA APA	500 ML	606529277079	GARR VID DESCART	R$ 10,10
FORROZEIRO CREAM ALE	500 ML	606529933715	GARR VID DESCART	R$ 8,32
GOTA SERENA SOUR	500 ML	606529933739	GARR VID DESCART	R$ 10,10
ENXAME HONEY ALE	500 ML	0609963064731	GARR VID DESCART	R$ 10,10
CERVEJA WESTON CREAM LAGER	500 ML		GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL	R$ 8,29
CERVEJA WESTON AMERICAN PALE ALE	500 ML		GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL	R$ 9,61
CERVEJA WESTON SUMMER LEMON	500 ML		GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL	R$ 9,61
CERVEJA WESTON PUMPKIN ALE	500 ML		GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL	R$ 12,44

8 – CERVEJA EM LATA DE 250 A 299 ML (LATINHA)

PRODUTO/MAR CA/TIPO	VOLUME	GTIN	EMBALAGEM	PMPF
CERVEJA CABARÉ	269 ML	7898377662227	LATA	R$ 3,45

9 – CERVEJA EM LATA DE 300 A 399 ML

PRODUTO/MAR CA/TIPO	VOLUME	GTIN	EMBALAGEM	PMPF
IMPERIAL STOUT RISCAFACA	350 ML	0609963064724	LATA ALUM DESCART	R$ 12,00
SEVERINA LAGER	350 ML	0609963064748	LATA ALUM DESCART	R$ 6,90
IPA NA BOTIJA	350 ML	0609963064755	LATA ALUM DESCART	R$ 9,30
ARRETADA APA	350 ML	0609963064762	LATA ALUM DESCART	R$ 8,30
FORROZEIRO CREAM ALE	350 ML	0609963064779	LATA ALUM DESCART	R$ 7,30
GOTA SERENA SOUR	350 ML	0609963064786	LATA ALUM DESCART	R$ 8,30
LA BELLE WITBIER	350 ML	0609963064793	LATA ALUM DESCART	R$ 7,40
ENXAME HONEY ALE	350 ML	0609963064809	LATA ALUM DESCART	R$ 8,30
CERVEJA WESTON CREAM LAGER	350 ML		LATA	R$ 4,50
CERVEJA WESTON AMERICAN ALE ALE	350 ML		LATA	R$ 5,40
CERVEJA WESTON SUMMER LEMON	350 ML		LATA	R$ 5,40
CERVEJA WESTON PUMPKIN ALE	350 ML		LATA	R$ 7,02

10 – CERVEJA EM LATA DE 400 A 550 ML (LATÃO)

PRODUTO/MAR CA/TIPO	VOLUME	GTIN	EMBALAGEM	PMPF
CERVEJA ORIGINAL	473 ML	7891991295017	LATA	R$ 3,79
CERVEJA STELLA ARTOIS	473 ML	7891991303309	LATA	R$ 4,09
CERVEJA WESTON CREAM LAGER	473 ML	618231528257	LATA	R$ 5,10
CERVEJA WESTON AMERICAN PALE ALE	473 ML	618231528257	LATA	R$ 8,33
CERVEJA WESTON SUMMER LEMON	473 ML	618231528264	LATA	R$ 8,33
CERVEJA WESTON PUMPKIN ALE	473 ML	618231528240	LATA	R$ 10,83

12 – CHOPP LITRO (VALOR POR LITRO DE CERVEJA)

PRODUTO/MAR CA/TIPO	VOLUME	GTIN	EMBALAGEM	PMPF
SEVERINA LAGER	1000 ML		BARRIL	R$ 10,48
LA BELLE WITBIER	1000 ML		BARRIL	R$ 11,48
IPA NA BOTIJA	1000 ML		BARRIL	R$ 13,51
ARRETADA APA	1000 ML		BARRIL	R$ 12,24
FORROZEIRO CREAM ALE	1000 ML		BARRIL	R$ 10,48
STOUT COM COCO	1000 ML		BARRIL	R$ 12,24
GOTA SERENA SOUR	1000 ML		BARRIL	R$ 12,24
ENXAME HONEY ALE	1000 ML		BARRIL	R$ 12,24
CERVEJA WESTON CREAM LAGER	1000 ML		LITRO	R$ 14,61
CERVEJA WESTON AMERICAN PALE ALE	1000 ML		LITRO	R$ 15,11
CERVEJA WESTON SUMMER LEMON	1000 ML		LITRO	R$ 15,11
CERVEJA WESTON PUMPKIN ALE	1000 ML		LITRO	R$ 19,64

II – REFRIGERANTES

13 – REFRIGERANTE EM GARRAFA PET ACIMA DE 2500 ML

PRODUTO/MAR CA/TIPO	VOLUME	GTIN	EMBALAGEM	PMPF
GUARANÁ ANTARCTICA	3000 ML	7891991014861	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$ 7,19
PEPSI COLA	3000 ML	7892840800604	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$ 7,19

15 – REFRIGERANTE EM LATA DE 261 A 360 ML

PRODUTO/MAR CA/TIPO	VOLUME	GTIN	EMBALAGEM	PMPF
COCA COLA SEM AÇÚCAR	350 ML	7894900701326	LATA PACOTE COM 6 UNIDADES	R$ 14,99
ÁGUA TÔNICA ANTARTICA HIBÍSCO	269 ML	7891991302234	LATA	R$ 2,30
ÁGUA TÔNICA ANTARCTICA BLACK	269 ML	7891991303156	LATA	R$ 2,30
GUARANÁ ANTARCTICA	310 ML	7891991298650	LATA	R$ 1,99
PEPSI COLA	310 ML	7892840819156	LATA	R$ 1,99
WEWI TÔNICA CLÁSSICA ORGÂNICA	269 ML	7898950338150	LATA	R$ 2,66
WEWI TÔNICA ROSÉ ORGÂNCIA	269 ML	7898950338181	LATA	R$ 2,66
WEWI TÔNICA CLÁSSICA ORGÂNICA ZERO	269 ML	7898950338211	LATA	R$ 3,33
WEWI TÔNICA ROSÉ ORGÂNICA ZERO	269 ML	7898950338228	LATA	R$ 3,33

III – ENERGÉTICOS E ISOTÔNICOS

2 – ISOTÔNICO EM EMBALAGEM PET DE 351 A 500 ML

PRODUTO/MAR CA/TIPO	VOLUME	GTIN	EMBALAGEM	PMPF
GATORADE MELANCIA MORANGO	500 ML	7892840819354	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$ 4,57

5 – ENERGÉTICOS EM LATA ATÉ 270 ML

PRODUTO/MAR CA/TIPO	VOLUME	GTIN	EMBALAGEM	PMPF
FLYING HORSE MELANCIA ENERG 4 X 6 X 270 ML	270 ML	7898132846756	LATA	R$ 4,99
FLYING HORSE FRUTAS AMARELAS ENERG 4 X 6 X 270ML	270 ML	7898132846770	LATA	R$ 4,99
FLYING HORSE PITAYA ENERG 4 X 6 X 270ML	270 ML	7898132846855	LATA	R$ 4,99
EXTRA POWER PITAYA ENERG 4 X 6 X 270 ML	270 ML	7898132846831	LATA	R$ 4,99
ENERGÉTICO TNT PINK LIMONADE	269 ML	7898377662272	LATA	R$ 5,79

8 – ENERGÉTICOS EM LATA ACIMA DE 450 ML

PRODUTO/MAR CA/TIPO	VOLUME	GTIN	EMBALAGEM	PMPF
ENERGÉTICO TNT PINK LIMONADE	473 ML	7898377662241	LATA	R$ 7,03
BEBIDA ENERGÉTICA – SABOR ORIGINAL	473 ML	7898633250229	LATA	R$ 5,49
BEBIDA ENERGÉTICA – SABOR – TROPICAL – BLADE ENERGY	473 ML	77898633250236	LATA	R$ 5,49
BEBIDA ENERGÉTICA – SABOR MELANCIA – BLADE ENERGY	473 ML	7898633250243	LATA	R$ 5,49
BEBIDA ENERGÉTICA – SABOR MELÃO E MAÇÃ VERDE – BLADE ENERGY	473 ML	7898633250250	LATA	R$ 5,49

IV – ÁGUAS MINERAIS

1 – ÁGUA MINERAL EM COPO DE 200 ML A 310 ML

PRODUTO/MAR CA/TIPO	VOLUME	GTIN	EMBALAGEM	PMPF
ÁGUA MINERAL REFRESQ	300 ML	736532305015	DESCARTÁVEL	R$ 0,84

3 – ÁGUA MINERAL GARRAFA PET DE 300 ML A 350 ML SEM GÁS

PRODUTO/MAR CA/TIPO	VOLUME	GTIN	EMBALAGEM	PMPF
ÁGUA MINERAL REFRESQ	300 ML	602883384538	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$ 1,25

5 – ÁGUA MINERAL EM GARRAFA PET DE 500 ML A 550 ML SEM GÁS

PRODUTO/MAR CA/TIPO	VOLUME	GTIN	EMBALAGEM	PMPF
AMA	500 ML	7891991301596	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$ 1,79

8 – ÁGUA MINERAL EM GARRAFA PET DE 1501 ML A 9999 ML SEM GÁS

PRODUTO/MAR CA/TIPO	VOLUME	GTIN	EMBALAGEM	PMPF
ÁGUA MINERAL REFRESQ	5000 ML	736532674951	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$ 7,77

9 – ÁGUA MINERAL EM LATA ATÉ 500 ML SEM GÁS

PRODUTO/MAR CA/TIPO	VOLUME	GTIN	EMBALAGEM	PMPF
AMA	350 ML	7891991294911	LATA	R$ 1,79

10 – ÁGUA MINERAL EM LATA ATÉ 500 ML COM GÁS

PRODUTO/MAR CA/TIPO	VOLUME	GTIN	EMBALAGEM	PMPF
AMA	350 ML	7891991294898	LATA	R$ 1,89

Art. 2° Ficam retificados os volumes dos produtos abaixo, constantes do anexo único da Instrução Normativa SURE N° 03/2021, de 01 de Setembro de 2021:

I – CERVEJAS E CHOPPS

3 – CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 356 A 600 ML

PRODUTO/MAR CA/TIPO	VOLUME	GTIN	EMBALAGEM	PMPF
DEBRON CRAFT	600 ML		GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL	R$ 6,79
DEBRON CRAFT SUMMER	600 ML		GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL	R$ 6,79

II – REFRIGERANTES

15 – REFRIGERANTE EM LATA DE 261 A 360 ML

PRODUTO/MAR CA/TIPO	VOLUME	GTIN	EMBALAGEM	PMPF
GUARANÁ ANTARCTICA MATE	350 ML	7891991301633	LATA	R$ 2,59

Art. 3° Ficam retificados os seguintes códigos GTIN, constantes do anexo único da Instrução Normativa SURE N° 03/2021, de 01 de Setembro de 2021:

II – REFRIGERANTES

15 – REFRIGERANTE EM LATA DE 261 A 360 ML

PRODUTO/MAR CA/TIPO	VOLUME	GTIN	EMBALAGEM	PMPF
CITRUS ANTARCTICA	269 ML	7891991296021	LATA	R$ 1,99

Art. 4° Esta Instrução Normativa entra em vigor no primeiro dia do mês subsequente ao de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió/AL, 29 de Abril de 2022.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI
Superintendente Especial da Receita Estadual