EDITAL SURE N° 185, DE 26 DE OUTUBRO DE 2025
(DOE de 30.10.2025)
A SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 63 do Decreto n° 68.902 de 21 de janeiro de 2020,
INFORMA que a empresa a seguir identificada solicitou inclusão de novos produtos na Instrução Normativa SURE N° 24/2025:
INAP – INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA POPULAR LTDA
CNPJ: 12.970.570/0001-93
PROCESSO SEI N°: E:01500.0000040455/2025
PRODUTOS:
11 – REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 1601 A 2250 ML
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Produto/Marca/Tipo |
Volume |
GTIN |
Embalagem |
PMPF |
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REFRIGERANTE +POP COLA |
2000 ML |
7898029657861 |
GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL |
R$ 5,13 |
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REFRIGERANTE +POP GUARANA |
2000 ML |
7898029657854 |
GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL |
R$ 5,13 |
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REFRIGERANTE +POP LARANJA |
2000 ML |
7898029657878 |
GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL |
R$ 5,13 |
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REFRIGERANTE +POP LIMAO |
2000 ML |
7898029657885 |
GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL |
R$ 5,13 |
Na forma do § 1° do art. 31 do Decreto n° 25.370 de 19 de março de 2013, fica concedido o prazo de 10 (dez) dias para, querendo, apresentar manifestação devidamente fundamentada.
SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió/AL, 26 de outubro de 2025.
ALEXANDRA DA SILVA VIEIRA
SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL