EDITAL SURE N° 094, DE 06 DE ABRIL DE 2022

O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 63 do Decreto n° 68.902 de 21 de janeiro de 2020, INFORMA que as empresas a seguir identificadas solicitaram a inclusão dos produtos abaixos na Instrução Normativa n° 03/2021:

AMBEV S.A
CNPJ: 07.526.557/0001-00
PROCESSO SEI N°: 01500.0000003527/2022

CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A
CNPJ: 73.410.326/0001-60
PROCESSO SEI N°: 01500.0000008901/2022

GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A.
CNPJ: 04.175.027/0001-76
PROCESSO SEI N°: 01500.0000006573/20

PRODUTOS:

I – CERVEJAS

10 – CERVEJA EM LATA DE 400 A 550 ML (LATÃO)

Produto / Marca / Tipo	Volume	GTIN	Tipo de Embalagem	PMPF
CERVEJA	473 ML	7891991295017	Lata	R$ 3,79
CERVEJA	473 ML	7891991303309	Lata	R$ 4,09

II – REFRIGERANTES

13 – REFRIGERANTE EM GARRAFA PET ACIMA DE 2500 ML

Produto / Marca / Tipo	Volume	GTIN	Tipo de Embalagem	PMPF
Guaraná Antarctica	3000 ML	7891991014861	Garrafa Plástico Descartável	R$ 7,19
Pepsi Cola	3000 ML	7892840800604	Garrafa Plástico Descartável	R$ 7,19

15 – REFRIGERANTE EM LATA DE 261 A 360 ML

Produto / Marca / Tipo	Volume	GTIN	Tipo de Embalagem	PMPF
Água Tonica Antarctica Hibisco	269 ML	7891991302234	Lata	R$ 2,30
Água Tonica Antarctica Black	269 ML	7891991303156	Lata	R$ 2,30
Guaraná Antarctica	310 ML	7891991298650	Lata	R$ 1,99
Pepsi Cola	310 ML	7892840819156	Lata	R$ 1,99

III – ENERGÉTICOS E ISOTÔNICOS

2 – ISOTÔNICOS EM EMBALAGEM PET DE 351 A 500 ML

Produto / Marca / Tipo	Volume	GTIN	Tipo de Embalagem	PMPF
Gatorade Melancia Morango	500 ML	7892840819354	Garrafa Plástico Descartável	4,57

5 – ENERGÉTICOS EM LATA ATÉ 270 ML

Produto / Marca / Tipo	Volume	GTIN	Tipo de Embalagem	PMPF
Energético TNT Pink Limonade	269 ML	7898377662272	Lata	R$ 5,79
Flying Horse Melancia Energ 4 X 6 X 270ML	270 ML	7898132846756	Lata	R$ 4,99
Flyin Horse Frutas Amarelas Energ 4 X 6 X 270ML	270 ML	7898132846770	Lata	R$ 4,99
Flyin Horse Pitaya Energ 4 X 6 X 270ML	270 ML	7898132846855	Lata	R$ 4,99
Extra Power Pitaya Energ 4 X 6 X 270ML	270 ML	7898132846831	Lats	R$ 4,99

8 – ENERGÉTICOS EM LATA ACIMA DE 450 ML

Produto / Marca / Tipo	Volume	GTIN	Tipo de Embalagem	PMPF
Energético TNT Pink Limonade	473 ML	7898377662241	Lata	R$ 7,03

IV – ÁGUAS MINERAIS

5 – ÁGUA MINERAL EM GARRAFA PET DE 500 ML A 550 ML SEM GÁS

Produto / Marca / Tipo	Volume	GTIN	Tipo de Embalagem	PMPF
Ama	500 ML	7891991301596	Garrafa Plástico Descartável	R$ 1,79

9 – ÁGUA MINERAL EM LATA ATÉ 500 ML SEM GÁS

Produto / Marca / Tipo	Volume	GTIN	Tipo de Embalagem	PMPF
Ama	350 ML	7891991294911	Lata	R$1,79

10 – ÁGUA MINERAL EM LATA ATÉ 500 ML COM GÁS

Produto / Marca / Tipo	Volume	GTIN	Tipo de Embalagem	PMPF
Ama	350 ML	7891991294898	Lata	R$ 1,89

Na forma do § 1° do art. 31 do Decreto n° 25.370 de 19 de março de 2013, fica concedido o prazo de 10 (dez) dias para, querendo, apresentar manifestação devidamente fundamentada.

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 06 de Abril de 2022.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI
Superintendente Especial da Receita Estadual