DOM de 04/07/2018
Declara ponto facultativo nos órgãos públicos municipais o dia que menciona.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidades de planejamento das atividades, para uma melhor prestação municipal;
CONSIDERANDO a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018;
DECRETA:
Art. 1° Fica declarado Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal, no dia 02.07.2018 (Segunda – feira), em virtude do jogo Brasil x México.
Art. 2° O disposto neste Decreto não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial, tais como: saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água e defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 29 de junho de 2018.
EMANUEL PINHEIRO
Prefeito Municipal