(DOE de 25/08/2016)
Prorroga a Campanha “SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no art. 11, do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 8.497, de 25 de abril de 2003.
DECRETA:
Art. 1° Fica prorrogada a Campanha “SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE”, em sua 40° Etapa da 2° Fase, para o período de 01 de maio a 31 de agosto de 2016, aplicando-se à mesma o Regulamento aprovado pelo Decreto n° 8.497, de 25 de abril de 2003.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2016.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de agosto de 2016.
RUI COSTA
Governador
BRUNO DAUSTER
Secretário da Casa Civil
FÁBIO VILAS-BOAS PINTO
Secretário da Saúde
MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO
Secretário da Fazenda
JOSÉ GERALDO DOS REIS SANTOS
Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social