COMUNICADO SERE N° 004, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019

O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, comunica que, com a edição do ATO COTEPE/PMPF n° 3, de 8 de fevereiro de 2019, publicado no DOU de 11 de fevereiro de 2019, o Estado de Alagoas passa a adotar, a partir de 16 de fevereiro de 2019, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis abaixo, como referido no art. 10 do Anexo XXV do RICMS/AL (Convênios ICMS 138/06 e 110/07):

I – GASOLINA COMUM (R$/litro): 4,4084;

II – GASOLINA PREMIUM (R$/litro): 4,5420;

III – DIESEL S10 (R$/litro): 3,7576;

IV – ÓLEO DIESEL (R$/litro): 3,7013;

V – GLP (R$/kg): 4,9760;

VI – QAV (R$/litro): 2,3609;

VII – AEHC (R$/litro): 3,3179;

VIII – GNV (R$/m³): 3,2115.

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, Maceió/AL, 11 de fevereiro de 2019.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI
Superintendente Especial da Receita Estadual