Na última sexta-feira (09), o Grupo de Trabalho da Secretaria de Estado da Fazenda (GTFAZ) se reuniu pela última vez em 2016 para um balanço do ano. Um dos destaques desse último encontro, conduzido pelo presidente da Federação do Comércio do ES (Fecomércio) José Lino Selpucri, foi o Cadastro Eletrônico (Cad-E), lançado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) em novembro.

Prestes a completar um mês de funcionamento, o Cad-e já ultrapassou a meta de liberação de inscrição estadual. Antes, eram liberados de 150 a 200 registros. Nesta segunda-feira (12), esse número já ultrapassou 730 registros liberados pela Receita Estadual.

Para Selpucri, a implantação do Cad-e já era uma expectativa do empresariado. “Teremos um 2017 de muito êxito com essa nova ferramenta, pois é uma tecnologia que contribui para dados e resultados oficiais. É a Receita Estadual acompanhando o mercado tecnológico cada mais crescente no Espírito Santo e no Brasil.”

Já a membro do Sindicato dos Contabilistas do Estado (Sindcontábil), Mônica Porto, destacou sua experiência com essa nova plataforma da Sefaz. “Estamos muito satisfeitos com o projeto, pois simplificou e melhorou muito para nós contadores. Tive ótimas experiências com o Cad-e e fiquei impressionada com a agilidade para abrir uma empresa no Espírito Santo.”

Na reunião, o subsecretário da Receita Estadual Bruno Negris fez um agradecimento especial à equipe da Sefaz pelo empenho nos projetos da secretaria. “Agradeço aos membros do GTFAZ, contadores e equipe da Sefaz por terem acreditado nesse projeto, que é ousado e que nasceu aqui, em uma de nossas reuniões. O Governo do Estado tem trabalhado cada vez mais voltado para simplificar e desburocratizar o sistema”. Negris acrescentou que foi publicado na Imprensa Oficial do Estado (Dio) de hoje (12) o Decreto 4.044-R/2016, que prevê o aperfeiçoamento e correções no sistema.

Outro registro importante durante o encontro foi que mais de 550 mil Notas Fiscais do Consumidor Eletrônico (NFC-e) já foram emitidas desde janeiro, quando o projeto-piloto foi lançado. Até o momento, mais de 150 empresas já aderiram ao sistema, que está próximo de ser disponibilizado para todos os comerciantes capixabas.

GTFAZ
O Grupo de Trabalho da Secretaria de Estado da Fazenda (GTFAZ) foi instituído por meio da Portaria n° 060-S, de 06 de julho de 2009. É composto pelas seguintes instituições: Federação do Comércio do ES (Fecomércio); Federação das Indústrias do ES (Findes); Conselho Regional de Contabilidade do ES (CRC-ES); Federação das Empresas de Transporte do ES (Fetransportes); Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do ES (Sescon); Federação das Micro e Pequenas Empresas ES (Femicro) e Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do ES (Sindiex).

O principal objetivo do grupo é discutir, aprimorar e aperfeiçoar a aplicação da legislação tributária do Estado e sugerir alterações, visando à melhoria do atendimento ao cidadão e ao contribuinte. Desde a sua instituição, o GTFAZ tem contribuído para a melhoria da relação entre fisco e contribuinte.

Fonte: SEFAZ do Estado do Espírito Santo.