O uso intensivo de tecnologia para aferição dos documentos fiscais eletrônicos das mercadorias em trânsito e o regime de plantão 24 horas, marcas da operação Carga Pesada no posto fiscal de Vitória da Conquista, levaram a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) a duplicar os resultados da unidade entre agosto e novembro, em comparação com o mesmo período de 2015. Ao todo, foram R$ 12,6 milhões em autos de infração referentes a impostos e multas, relativos à emissão de 2.468 notificações fiscais.
O resultado trouxe incremento de 94% na quantidade de notificações fiscais e de 118% em termos de valor que poderá ser recuperado pelo fisco. “A operação busca estimular os contribuintes a buscarem a regularização fiscal das mercadorias que circulam pelas estradas baianas, ampliando a eficácia do fisco e combatendo a sonegação e a concorrência desleal”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
As principais irregularidades flagradas pela Sefaz com a Carga Pesada, que conta com a segurança de policiais militares vinculados à Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz), incluem um carregamento de 3,5 mil caixas de bebidas alcoólicas com destino a uma empresa que já não existia, 60 chapas de granito sem nota fiscal, 25 mil maços cigarro contrabandeados e até 5,8 toneladas de maconha escondidas sob o que seria uma carga de ração de milho.
Implantado a partir do programa Sefaz Online, o novo modelo de fiscalização do trânsito permite que os postos fiscais, conectados ao sistema corporativo da Secretaria, acessem em tempo real os dados sobre pendências fiscais das mercadorias em trânsito nas rodovias baianas. Este processo vem se tornando realidade porque os postos estão passando a operar online com a Coordenação de Operações Estaduais (COE) da Sefaz, responsável pelo cruzamento dos dados dos documentos eletrônicos relativos às mercadorias embarcadas nos veículos de transporte.
Fonte: SEFAZ do Estado da Bahia.