PORTARIA SSER N° 042, DE 09 DE AGOSTO DE 2013 (*)

(DOE de 27/08/2013)

Altera o anexo único da Resolução SEFAZ n° 518/2012, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e bebida istônica e energética.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no § 4° art. 1° da Resolução SEFAZ n° 518, de 03 de agosto de 2012; e no Processo n° E-04.075/16/13, de 09 de agosto de 2013.

RESOLVE:

Art. 1° – O Anexo Único da Resolução SEFAZ n° 518, de 3 de agosto de 2012, passa a vigorar com as seguintes alterações:

ANEXO ÚNICO

I – AMBEV

Produto	Marca	Embalagem	Volume (ml)	Preço
Refrigerante	Guaraná Antárctica	Vidro Retornável	De 261 a 599	1,85
Refrigerante	Guaraná Antárctica	Vidro Retornável	De 751 a 1000	1,94
Refrigerante	Guaraná Antárctica	Vidro Descartável	1000	1,60
Refrigerante	Guaraná Antárctica	PET	Até 250	1,09
Refrigerante	Guaraná Antárctica	PET	De 401 a 600	3,12
Refrigerante	Guaraná Antárctica	PET	De 601 a 1000	3,09
Refrigerante	Guaraná Antárctica	PET	De 1001 a 1500	3,06
Refrigerante	Guaraná Antárctica	PET	De 1751 a 2000	4,36
Refrigerante	Guaraná Antárctica	PET	De 2001 a 2250	3,73
Refrigerante	Guaraná Antárctica	PET	De 2251 a 2500	4,08
Refrigerante	Guaraná Antárctica	PET	Acima de 2751	4,49
Refrigerante	Guaraná Antárctica	Lata	De 261 a 360	2,44
Refrigerante	Guaraná Antárctica Zero	PET	De 401 a 600	3,13
Refrigerante	Guaraná Antárctica Zero	PET	De 1001 a 1500	2,96
Refrigerante	Guaraná Antárctica Zero	PET	De 1751 a 2000	4,29
Refrigerante	Guaraná Antárctica Zero	PET	De 2251 a 2500	4,00
Refrigerante	Guaraná Antárctica Zero	Lata	De 261 a 360	2,57
Refrigerante	Pepsi-Cola	Vidro Retornável	De 261 a 599	1,92
Refrigerante	Pepsi-Cola	PET	Até 250	1,06
Refrigerante	Pepsi-Cola	PET	De 401 a 600	3,01
Refrigerante	Pepsi-Cola	PET	De 601 a 1000	2,97
Refrigerante	Pepsi-Cola	PET	De 1001 a 1500	2,93
Refrigerante	Pepsi-Cola	PET	De 1751 a 2000	4,18
Refrigerante	Pepsi-Cola	PET	De 2001 a 2250	3,67
Refrigerante	Pepsi-Cola	PET	De 2251 a 2500	4,09
Refrigerante	Pepsi-Cola	PET	Acima de 2751	4,45
Refrigerante	Pepsi-Cola	Lata	De 261 a 360	2,41
Refrigerante	Pepsi-Cola Light	PET	De 1751 a 2000	4,06
Refrigerante	Pepsi-Cola Light	Lata	De 261 a 360	2,24
Refrigerante	Pepsi-Cola Twist	PET	De 401 a 600	3,01
Refrigerante	Pepsi-Cola Twist	PET	De 1751 a 2000	4,18
Refrigerante	Pepsi-Cola Twist 3	PET	De 1751 a 2000	4,19
Refrigerante	Pepsi-Cola Twist Zero	PET	De 1751 a 2000	4,21
Refrigerante	Soda Limonada	Vidro Retornável	De 261 a 599	1,77
Refrigerante	Soda Limonada	PET	Até 250	1,09
Refrigerante	Soda Limonada	PET	De 401 a 600	3,02
Refrigerante	Soda Limonada	PET	De 1001 a 1500	2,69
Refrigerante	Soda Limonada	PET	De 1751 a 2000	4,11
Refrigerante	Soda Limonada	PET	De 2251 a 2500	3,76
Refrigerante	Soda Limonada	Lata	De 261 a 360	2,43
Refrigerante	Soda Limonada Zero	PET	De 1751 a 2000	3,90
Refrigerante	Soda Limonada Zero	Lata	De 261 a 360	2,40
Refrigerante	Sukita	Vidro Retornável	De 261 a 599	1,80
Refrigerante	Sukita	PET	Até 250	1,10
Refrigerante	Sukita	PET	De 401 a 600	3,00
Refrigerante	Sukita	PET	De 1001 a 1500	2,99
Refrigerante	Sukita	PET	De 1751 a 2000	4,06
Refrigerante	Sukita	PET	De 2251 a 2500	3,82
Refrigerante	Sukita	Lata	De 261 a 360	2,39
Refrigerante	Sukita Uva	PET	De 1751 a 2000	3,99
Refrigerante	Sukita Uva	Lata	De 261 a 360	2,46
Refrigerante	Tônica Antárctica	Vidro Retornável	De 261 a 599	1,85
Refrigerante	Tônica Antárctica	Lata	De 261 a 360	2,53
Refrigerante	Tônica Antárctica Zero	Lata	De 261 a 360	2,52
Refrigerante	Citrus Antárctica	PET	De 1001 a 1500	3,37
Refrigerante	Citrus Antárctica	Lata	De 261 a 360	2,52
Refrigerante	H2OH!	PET	De 401 a 600	2,74
Refrigerante	H2OH!	PET	De 1001 a 1500	3,67
Cerveja	Antárctica Pilsen	Vidro Retornável	Até 360	2,02
Cerveja	Antárctica Pilsen	Vidro Retornável	De 361 a 660	4,57
Cerveja	Antárctica Pilsen	Vidro Retornável	Acima de 661	4,99
Cerveja	Antárctica Pilsen	Vidro Descartável	Até 275	1,27
Cerveja	Antárctica Pilsen	Vidro Descartável	De 276 a 310	1,59
Cerveja	Antárctica Pilsen	Vidro Descartável	De 311 a 360	2,57
Cerveja	Antárctica Pilsen	Vidro Descartável	Acima de 661	4,22
Cerveja	Antárctica Pilsen	Lata	Até 310	1,37
Cerveja	Antárctica Pilsen	Lata	De 311 a 360	2,08
Cerveja	Antárctica Pilsen	Lata	De 361 a 660	2,42
Cerveja	Antárctica SubZero	Vidro Retornável	De 361 a 660	4,70
Cerveja	Antárctica SubZero	Lata	De 311 a 360	1,95
Cerveja	Antárctica SubZero	Lata	De 361 a 660	2,29
Cerveja	Brahma Chopp	Vidro Retornável	Até 360	2,02
Cerveja	Brahma Chopp	Vidro Retornável	De 361 a 660	4,55
Cerveja	Brahma Chopp	Vidro Retornável	Acima de 661	5,03
Cerveja	Brahma Chopp	Vidro Descartável	Até 275	1,16
Cerveja	Brahma Chopp	Vidro Descartável	De 276 a 310	1,94
Cerveja	Brahma Chopp	Vidro Descartável	De 311 a 360	2,65
Cerveja	Brahma Chopp	Vidro Descartável	Acima de 661	4,90
Cerveja	Brahma Chopp	Lata	De 311 a 360	1,97
Cerveja	Brahma Chopp	Lata	De 361 a 660	2,31
Cerveja	Skol	Vidro Retornável	Até 360	2,09
Cerveja	Skol	Vidro Retornável	De 361 a 660	4,53
Cerveja	Skol	Vidro Retornável	Acima de 661	5,06
Cerveja	Skol	Vidro Descartável	Até 275	1,21
Cerveja	Skol	Vidro Descartável	De 276 a 310	1,78
Cerveja	Skol	Vidro Descartável	De 311 a 360	2,61
Cerveja	Skol	Vidro Descartável	Acima de 661	4,30
Cerveja	Skol	Lata	Até 310	1,45
Cerveja	Skol	Lata	De 311 a 360	2,09
Cerveja	Skol	Lata	De 361 a 660	2,41
Cerveja	Skol 360	Vidro Retornável	De 361 a 660	3,84
Cerveja	Skol 360	Vidro Retornável	Acima de 661	3,91
Cerveja	Skol 360	Lata	De 311 a 360	1,93
Cerveja	Skol 360	Lata	De 361 a 660	2,25
Cerveja	Skol Beats	Vidro Descartável	De 311 a 360	2,66
Cerveja	Bohemia Pilsen	Vidro Retornável	De 361 a 660	5,66
Cerveja	Bohemia Pilsen	Vidro Retornável	Acima de 661	5,20
Cerveja	Bohemia Pilsen	Vidro Descartável	De 311 a 360	2,95
Cerveja	Bohemia Pilsen	Lata	De 311 a 360	2,45
Cerveja	Bohemia Confraria	Vidro Descartável	De 361 a 660	6,62
Cerveja	Bohemia Escura	Vidro Descartável	De 361 a 660	4,59
Cerveja	Bohemia Escura	Lata	De 311 a 360	2,37
Cerveja	Bohemia Weiss	Vidro Descartável	De 361 a 660	5,08
Cerveja	Budweiser	Vidro Retornável	De 361 a 660	5,74
Cerveja	Budweiser	Vidro Descartável	De 311 a 360	3,05
Cerveja	Budweiser	Lata	De 311 a 360	2,45
Cerveja	Stella Artois	Vidro Descartável	De 271 a 310	3,22
Cerveja	Stella Artois	Vidro Descartável	De 661 a 1000	9,22
Cerveja	Stella Artois	Lata	Até 311	2,24
Cerveja	Norteia	Vidro Descartável	De 661 a 1000	9,27
Cerveja	Quilmes	Vidro Descartável	De 661 a 1000	9,27
Cerveja	Patagônia	Vidro Descartável	De 661 a 1000	9,27
Cerveja	Patrícia	Vidro Descartável	De 661 a 1000	9,27
Cerveja	Pilsen	Vidro Descartável	De 661 a 1000	9,27
Cerveja	Hoegaarden	Vidro Descartável	De 311 a 360	10,26
Cerveja	Leffe	Vidro Descartável	De 311 a 360	10,26
Cerveja	Lowenbrau	Vidro Descartável	De 311 a 360	10,26
Cerveja	Beck’s	Vidro Descartável	De 311 a 360	9,78
Cerveja	Belle-Vue	Vidro Descartável	De 311 a 360	9,78
Cerveja	Bohemia Imperial	Vidro Descartável	De 311 a 360	9,71
Cerveja	Franziskaner	Vidro Descartável	De 311 a 360	9,46
Cerveja	Bohemia Confraria	Vidro Descartável	De 311 a 360	4,46
Cerveja	Bohemia Weiss	Vidro Descartável	De 311 a 360	4,05
Cerveja	Leffe Blonde	Vidro Descartável	De 311 a 360	6,23
Cerveja	Hoegaarden White	Vidro Descartável	De 311 a 360	6,90
Cerveja	Antactica Pilsen	Garrafa de Alumínio	473	3,99
Cerveja	Brahma Chopp	Garrafa de Alumínio	473	3,99
Cerveja	Budweiser	Garrafa de Alumínio	473	6,99
Cerveja	Skol Pilsen	Garrafa de Alumínio	473	3,99
Cerveja	Outras Marcas AMBEV 1	Vidro Retornável	De 361 a 660	5,13
Cerveja	Outras Marcas AMBEV 1	Vidro Descartável	De 311 a 360	2,72
Cerveja	Outras Marcas AMBEV 1	Lata	De 311 a 360	2,44
Isotônico	Gatorade	Qualquer	500	3,36
Isotônico	Gatorade	Qualquer	1000	4,81
Energético	Fusion	Qualquer	Até 310	5,64

1 Outras Marcas de Cerveja AMBEV: Antárctica Pilsen Extra Cristal, Antárctica Malzbier, Antárctica Original, Brahma Extra, Brahma Light, Brahma Malzbier, Caracú, Kronenbier, Liber, Serramalte e Skol Lemon.

II – COCA-COLA

Produto	Marca	Embalagem	Volume (ml)	Preço
Refrigerante	Coca-Cola	Vidro Retornável	Até 260	1,19
Refrigerante	Coca-Cola	Vidro Retornável	De 261 a 599	1,73
Refrigerante	Coca-Cola	Vidro Retornável	De 751 a 1000	2,98
Refrigerante	Coca-Cola	Vidro Retornável	Acima de 1001	3,32
Refrigerante	Coca-Cola	PET	Até 250	1,25
Refrigerante	Coca-Cola	PET	De 401 a 600	3,25
Refrigerante	Coca-Cola	PET	De 601 a 1000	3,70
Refrigerante	Coca-Cola	PET	De 1001 a 1500	3,46
Refrigerante	Coca-Cola	PET	De 1751 a 2000	4,80
Refrigerante	Coca-Cola	PET	De 2001 a 2250	4,66
Refrigerante	Coca-Cola	PET	De 2251 a 2500	4,70
Refrigerante	Coca-Cola	PET	De 2501 a 2750	4,97
Refrigerante	Coca-Cola	PET	Acima de 2751	5,23
Refrigerante	Coca-Cola	PET Retornável	2000	2,99
Refrigerante	Coca-Cola	Lata	Até 260	1,46
Refrigerante	Coca-Cola	Lata	De 261 a 360	2,49
Refrigerante	Coca-Cola Ligth/Zero	Vidro Retornável	Até 260	1,14
Refrigerante	Coca-Cola Ligth/Zero	Vidro Retornável	De 261 a 599	1,79
Refrigerante	Coca-Cola Ligth/Zero	PET	De 401 a 600	3,27
Refrigerante	Coca-Cola Ligth/Zero	PET	De 601 a 1000	3,74
Refrigerante	Coca-Cola Ligth/Zero	PET	De 1001 a 1500	3,41
Refrigerante	Coca-Cola Ligth/Zero	PET	De 2001 a 2250	4,69
Refrigerante	Coca-Cola Ligth/Zero	PET	De 2251 a 2500	4,82
Refrigerante	Coca-Cola Ligth/Zero	PET	De 2501 a 2750	4,93
Refrigerante	Coca-Cola Ligth/Zero	Lata	Até 260	1,47
Refrigerante	Coca-Cola Ligth/Zero	Lata	De 261 a 360	2,51
Refrigerante	Fanta Laranja	Vidro Retornável	De 261 a 599	1,76
Refrigerante	Fanta Laranja	PET	De 401 a 600	3,21
Refrigerante	Fanta Laranja	PET	De 1001 a 1500	3,03
Refrigerante	Fanta Laranja	PET	De 1751 a 2000	4,38
Refrigerante	Fanta Laranja	PET	De 2001 a 2250	3,98
Refrigerante	Fanta Laranja	PET	De 2251 a 2500	4,21
Refrigerante	Fanta Laranja	Lata	Até 260	1,44
Refrigerante	Fanta Laranja	Lata	De 261 a 360	2,38
Refrigerante	Fanta Laranja Zero	PET	De 1751 a 2000	4,31
Refrigerante	Fanta Laranja Zero	Lata	De 261 a 360	2,34
Refrigerante	Fanta Maracujá	PET	De 1751 a 2000	4,36
Refrigerante	Fanta Maracujá	Lata	De 261 a 360	2,31
Refrigerante	Fanta Uva	PET	De 401 a 600	3,12
Refrigerante	Fanta Uva	PET	De 1751 a 2000	4,27
Refrigerante	Fanta Uva	Lata	Até 260	1,60
Refrigerante	Fanta Uva	Lata	De 261 a 360	2,29
Refrigerante	Fanta Uva	Vidro Retornável	De 261 a 599	1,60
Refrigerante	Fanta Uva Zero	PET	De 1751 a 2000	4,10
Refrigerante	Fanta Uva Zero	Lata	De 261 a 360	2,54
Refrigerante	Guaraná Kuat	Vidro Retornável	Até 260	1,11
Refrigerante	Guaraná Kuat	Vidro Retornável	De 261 a 599	1,76
Refrigerante	Guaraná Kuat	PET	De 401 a 600	3,17
Refrigerante	Guaraná Kuat	PET	De 1001 a 1500	2,82
Refrigerante	Guaraná Kuat	PET	De 1751 a 2000	3,83
Refrigerante	Guaraná Kuat	PET	De 2001 a 2250	3,51
Refrigerante	Guaraná Kuat	PET	De 2251 a 2500	3,91
Refrigerante	Guaraná Kuat	Lata	Até 260	1,42
Refrigerante	Guaraná Kuat	Lata	De 261 a 360	2,31
Refrigerante	Guaraná Kuat Zero	PET	De 1751 a 2000	3,49
Refrigerante	Guaraná Kuat Zero	Lata	De 261 a 360	2,23
Refrigerante	Sprite	Vidro Retornável	De 261 a 599	1,77
Refrigerante	Sprite	PET	De 401 a 600	3,19
Refrigerante	Sprite	PET	De 1751 a 2000	4,36
Refrigerante	Sprite	Lata	Até 260	1,40
Refrigerante	Sprite	Lata	De 261 a 360	2,38
Refrigerante	Sprite Zero	PET	De 401 a 600	3,09
Refrigerante	Sprite Zero	PET	De 1751 a 2000	4,53
Refrigerante	Sprite Zero	Lata	De 261 a 360	2,37
Refrigerante	Schweppes Citrus	Vidro Descartável	Até 360	2,89
Refrigerante	Schweppes Citrus	PET	De 1001 a 1500	4,06
Refrigerante	Schweppes Citrus	Lata	De 261 a 360	2,66
Refrigerante	Schweppes Citrus Zero	Lata	De 261 a 360	2,64
Refrigerante	Schweppes Soda	Lata	De 261 a 360	2,61
Refrigerante	Schweppes Tônica	Lata	De 261 a 360	2,66
Refrigerante	Schweppes Tônica Zero	Lata	De 261 a 360	2,41
Refrigerante	Aquarius Fresh	PET	De 401 a 600	2,44
Refrigerante	Aquarius Fresh	PET	De 1001 a 1500	3,02
Isotônico	i9	Qualquer	500	2,98
Isotônico	Powerade	Qualquer	500	3,37
Enerqético	Burn	Qualquer	Até 310	5,90
Enerqético	Burn	Qualquer	De 361 a 660	6,36
Enerqético	Burn	Qualquer	De 661 a 1200	9,96

III – BRASIL KIRIN

Produto	Marca	Embalagem	Volume (ml)	Preço
Refrigerante	Schin/Schincariol	PET	Até 250	1,04
Refrigerante	Schin/Schincariol	PET	De 1751 a 2000	2,71
Refrigerante	Schin/Schincariol	Lata	De 261 a 360	1,91
Cerveja	Nova Schin	Vidro Retornável	De 361 a 660	3,06
Cerveja	Nova Schin	Vidro Descartável	De 311 a 360	1,76
Cerveja	Nova Schin	Lata	De 311 a 360	1,49
Cerveja	Nova Schin	Lata	De 361 a 660	1,66
Cerveja	Cintra	Vidro Retornável	De 361 a 660	2,61
Cerveja	Cintra	Vidro Retornável	Acima de 661	3,52
Cerveja	Cintra	Lata	De 311 a 360	1,28
Cerveja	Cintra	Lata	De 361 a 660	1,44
Cerveja	Baden Baden	Vidro Descartável	De 361 a 660	13,16
Cerveja	Devassa	Vidro Descartável	De 311 a 360	3,71
Cerveja	Eisenbahn	Vidro Descartável	De 311 a 360	5,41
Cerveja	Outras Marcas Brasil Kirin 2	Vidro Descartável	De 311 a 360	2,18
Cerveja	Outras Marcas Brasil Kirin 2	Lata	De 311 a 360	1,90
Cerveja	Cintra Pilsen	Vidro Descartável	1000	4,29
Cerveja	Devassa (todas as marcas)	Vidro Descartável	355	3,71
Cerveja	Devassa by Playboy	Lata	269	1,79
Cerveja	Devassa by Playboy	Vidro Descartável	275	1,99
Cerveja	Devassa Pilsen Bem Loura	Lata	350	1,80
Cerveja	Devassa Pilsen Bem Loura	Lata	473	2,17
Cerveja	Devassa Pilsen Bem Loura	Vidro Retornável	600	3,55
Cerveja	Devassa Pilsen Bem Loura	Vidro Retornável	1000	4,30
Cerveja	Devassa Pilsen Bem Loura	Vidro Descartável	600	4,56
Cerveja	Glacial	Lata	473	1,23
Cerveja	Glacial Pilsen	Lata	350	1,09
Cerveja	Glacial Pilsen	Vidro Retornável	600	2,35
Refrigerante	Schin – outros sabores	Pet	1500	1,95

2 Outras Marcas de Cerveja Brasil Kirin: Nova Schin Munich, Nova Schin Malzbier e Nova Schin Zero Álcool.

IV – PETRÓPOLIS

Produto	Marca	Embalagem	Volume (ml)	Preço
Cerveja	Itaipava Pilsen	Vidro Retornável	Até 360	1,74
Cerveja	Itaipava Pilsen	Vidro Retornável	De 361 a 660	3,71
Cerveja	Itaipava Pilsen	Vidro Retornável	Acima de 661	4,30
Cerveja	Itaipava Pilsen	Vidro Descartável	Até 275	1,06
Cerveja	Itaipava Pilsen	Vidro Descartável	De 276 a 310	1,48
Cerveja	Itaipava Pilsen	Vidro Descartável	De 311 a 360	2,01
Cerveja	Itaipava Pilsen	Vidro Descartável	Acima de 661	3,74
Cerveja	Itaipava Pilsen	Lata	Até 310	1,13
Cerveja	Itaipava Pilsen	Lata	De 311 a 360	1,67
Cerveja	Itaipava Pilsen	Lata	De 361 a 660	1,98
Cerveja	Itaipava Pilsen	Barril	5000	41,96
Cerveja	Itaipava Fest	Vidro Descartável	De 311 a 360	3,03
Cerveja	Itaipava Fest	Lata	Até 310	1,66
Cerveja	Itaipava Premium	Vidro Descartável	Até 275	1,79
Cerveja	Itaipava Premium	Vidro Descartável	De 311 a 360	3,01
Cerveja	Itaipava Premium	Vidro Descartável	De 361 a 660	3,48
Cerveja	Itaipava Premium	Lata	Até 310	1,81
Cerveja	Itaipava Premium	Lata	De 311 a 360	2,20
Cerveja	Outras Itaipava 3	Vidro Descartável	Até 275	2,01
Cerveja	Outras Itaipava 3	Vidro Descartável	De 311 a 360	2,99
Cerveja	Outras Itaipava	Lata	De 311 a 360	2,33
Cerveja	Crystal Pilsen	Vidro Retornável	De 361 a 660	2,53
Cerveja	Crystal Pilsen	Vidro Retornável	Acima de 661	3,20
Cerveja	Crystal Pilsen	Vidro Descartável	De 311 a 360	1,96
Cerveja	Crystal Pilsen	Lata	De 311 a 360	1,40
Cerveja	Crystal Pilsen	Lata	De 361 a 660	2,07
Cerveja	Outras Crystal 4	Vidro Descartável	De 311 a 360	2,35
Cerveja	Outras Crystal 4	Lata	De 311 a 360	2,02
Cerveja	Black Princess	Vidro Descartável	De 361 a 660	9,25
Cerveja	Petra Escura Premium	Vidro Descartável	De 311 a 360	3,03
Cerveja	Petra Escura Premium	Lata	De 311 a 360	2,41
Cerveja	Petra Outras	Vidro Descartável	De 361 a 660	9,76
Cerveja	Weltenburqer	Vidro Descartável	De 361 a 660	12,31
Isotônico	Ironanqe	Qualquer	500	3,00
Cerveja	Artis Pilsen	Vidro Descartável	600	9,25
Cerveja	Black Princess (todos os sabores)	Kit 2 Garrafas 600ml e 1 Copo	600	19,19
Cerveja	Black Princess Escura	Vidro Descartável	355	3,01
Cerveja	Black Princess Escura	Vidro Retornável	600	4,27
Cerveja	Black Princess Gold	Vidro Descartável	355	3,01
Cerveja	Black Princess Premium (todos os sabores)	Kit 2 Garrafas 355ml e 1 Copo	355	7,99
Cerveja	Crystal Malzbier	Vidro Retornável	600	2,90
Cerveja	Crystal Pilsen	Lata	269	0,95
Cerveja	Crystal Pilsen	Vidro Descartável	300	1,17
Cerveja	Crystal Pilsen	Vidro Descartável	250	1,25
Cerveja	Crystal Pilsen	Vidro Retornável	300	1,37
Cerveja	Crystal Pilsen	Vidro Descartável	1000	2,77
Chope	Itaipava Claro	Por Litro	1000	10,10
Chope	Itaipava Escuro	Por Litro	1000	13,08
Cerveja	Itaipava Malzbier	Vidro Retornável	600	4,08
Cerveja	Itaipava Premium	Vidro Retornável	600	4,27
Cerveja	Itaipava Premium	KEG	5000	51,93
Cerveja	Itaipava Premium (todos os sabores)	Kit 2 Garrafas 355ml e 1 Copo	355	7,99
Cerveja	Lokal Pilsen	Lata	350	1,50
Cerveja	LokalPilsen	Vidro Retornável	600	2,60
Cerveja	Petra Premium (todos os sabores)	Kit 2 Garrafas 500ml e 1 Copo	500	15,99
Cerveja	Petra Premium Aurum	KEG	5000	49,40
Cerveja	Petra Premium Aurum	KEG	5000	49,40
Cerveja	Petra Premium Schwarzbier	KEG	5000	49,40
Cerveja	Petra Premium Schwarzbier	KEG	5000	49,40
Cerveja	Petra Premium Weiss Bier	KEG	5000	50,73
Cerveja	Petra Premium Weiss Bier	KEG	5000	50,73
Energético	TNT	Lata	350	6,90
Cerveja	Weltenburger (todos os sabores)	Kit 2 Garrafas 500ml e 1 Copo	500	17,59
Cerveja	Weltenburger (todos os sabores)	Kit 1 garrafa 500ml e 1 caneca	500	17,59

3 Outras Itaipava: Itaipava Malzbier, Itaipava Sem Álcool, Itaipava Light, Itaipava Zero Álcool.

4 Outras Crystal: Crystal Fusion, Crystal Malzbier, Crystal Premium, Crystal Sem Álcool, Crystal Zero Álcool.

V – HEINEKEN

Produto	Marca	Embalagem	Volume (ml)	Preço
Cerveja	Bavária Clássica	Vidro Retornável	De 361 a 660	2,55
Cerveja	Bavária Clássica	Lata	De 311 a 360	1,19
Cerveja	Bavária Clássica	Lata	De 361 a 660	1,63
Cerveja	Bavária Premium	Vidro Descartável	De 311 a 360	2,56
Cerveja	Bavária Premium	Lata	De 311 a 360	2,28
Cerveja	Heineken	Vidro Retornável	De 361 a 660	5,56
Cerveja	Heineken	Vidro Descartável	De 311 a 360	3,17
Cerveja	Heineken	Vidro Descartável	De 361 a 660	4,53
Cerveja	Heineken	Lata	De 311 a 360	2,67
Cerveja	Heineken	Barril	5000	54,86
Cerveja	Dos Equis	Vidro Descartável	De 311 a 360	6,00
Cerveja	Sol Premium	Vidro Descartável	De 311 a 360	3,34
Cerveja	Xingu	Vidro Descartável	De 311 a 360	2,97
Cerveja	Xingu	Lata	De 311 a 360	2,66
Cerveja	Amstel Pulse	Vidro Descartável	De 311 a 360	7,59
Cerveja	Birra Moretti	Vidro Descartável	De 311 a 360	7,71
Cerveja	Murphy’s Irish Stout	Lata	De 361 a 660	16,05
Cerveja	Kaiser Pilsen	Barril	4000	34,08
Cerveja	Kaiser Pilsen	Vidro Descartável	250	1,06
Cerveja	Kaiser Pilsen	Lata	350	1,56
Cerveja	Kaiser Pilsen	Lata	473	1,79
Cerveja	Kaiser Pilsen	Vidro Retornável	600	2,81
Cerveja	Sol Pilsen	Vidro Descartável	250	1,25
Cerveja	Sol Pilsen	Lata	350	1,56
Cerveja	Outras Marcas Heineken 5	Vidro Descartável	De 311 a 360	2,95
Cerveja	Outras Marcas Heineken 5	Lata	De 311 a 360	2,26

5 Outras Marcas de Cerveja HEINEKEN: Kaiser Bock, Kaiser Gold, Kaiser Summer Draft, Bavária Sem Álcool.

VI – DEMAIS

a. Refrigerante

Produto	Marca	Embalagem	Volume (ml)	Preço
Refrigerantes	Convenção	PET	De 251 a 400	1,10
Refrigerantes	Convenção	PET	De 401 a 600	1,50
Refrigerantes	Convenção	PET	De 1751 a 2000	2,36
Refrigerantes	Coroa	PET	Até 250	0,99
Refrigerantes	Coroa	PET	De 1751 a 2000	2,54
Refrigerantes	Ice	PET	Até 250	0,98
Refrigerantes	Ice	PET	De 1751 a 2000	2,72
Refrigerantes	Flexa	PET	De 251 a 400	1,24
Refrigerantes	Flexa	PET	De 1751 a 2000	2,58
Refrigerantes	Mineirinho	PET	Até 250	1,52
Refrigerantes	Mineirinho	PET	De 251 a 400	2,29
Refrigerantes	Mineirinho	PET	De 401 a 600	2,90
Refrigerantes	Mineirinho	PET	De 1751 a 2000	3,78
Refrigerantes	Grapete	Vidro Retornável	De 261 a 599	1,44
Refrigerantes	Grapete	PET	De 251 a 400	1,39
Refrigerantes	Grapete	PET	De 1751 a 2000	3,19
Refrigerantes	Pakera	PET	De 251 a 400	1,27
Refrigerantes	Pakera	PET	De 1751 a 2000	2,44
Refrigerantes	PetMil	PET	De 401 a 600	1,63
Refrigerantes	PetMil	PET	De 1751 a 2000	2,57
Refrigerantes	Tobi	PET	De 251 a 400	1,21
Refrigerantes	Tobi	PET	De 1751 a 2000	2,44
Refrigerantes	Tobi	PET	Acima de 2751	3,33
Refrigerantes	Big	PET	De 1751 a 2000	2,86
Refrigerantes	Big	PET	Acima de 2751	3,37
Refrigerantes	Cliper	PET	De 1751 a 2000	2,00
Refrigerantes	Dolly	PET	De 251 a 400	1,09
Refrigerantes	Dolly	PET	De 1751 a 2000	2,15
Refrigerantes	Mantiqueira	PET	Até 250	1,02
Refrigerantes	Mantiqueira	PET	De 401 a 600	2,06
Refrigerantes	Mantiqueira	PET	De 1751 a 2000	2,87
Refrigerantes	Mantiqueira	Vidro Retornável	185	0,70
Refrigerantes	Mantiqueira	KS Retornável	290	1,02
Refrigerantes	Mantiqueira	KS Retornável	600	1,25
Refrigerantes	Cibal – Todos os sabores	Vidro	185	0,60
Refrigerantes	Cibal – Todos os sabores	Vidro	600	1,34
Refrigerantes	Outras Marcas	Vidro Retornável	De 261 a 599	1,44
Refrigerantes	Outras Marcas	PET	De 251 a 400	1,69
Refrigerantes	Outras Marcas	PET	De 401 a 600	2,59
Refrigerantes	Outras Marcas	PET	De 1751 a 2000	2,87
Refrigerantes	Outras Marcas	PET	Acima de 2751	3,36
Refrigerantes	Mizinho	PET	250	0,98
Refrigerantes	ICE-COLA	LATA	350	1,07
Todos Refrigerantes	Pós-Mix	Por Litro – Xarope	1000	13,22

b. Cerveja

Produto	Marca	Embalagem	Volume (ml)	Preço
Cerveja	Colorado	Vidro Descartável	De 361 a 660	13,28
Cerveja	Therezópolis	Vidro Descartável	De 361 a 660	8,45
Cerveja	Cerpa	Vidro Descartável	De 311 a 360	5,90
Cerveja	Cerpa	Lata	De 311 a 360	3,05
Cerveja	Furstenberg Premium Lager	Vidro Descartável	330	7,50
Cerveja	Paulaner	Kit 2 Garrafas 500ml e 1 Copo	500	39,98
Cerveja	Paulaner Hacker – Ps-chorr Ano 1417	Vidro Descartável	500	12,26
Cerveja	Paulaner Hacker – Ps-chorr Munich Gold	Vidro Descartável	500	12,26
Cerveja	Paulaner Hefe Kristallklar	Vidro Descartável	500	10,35
Cerveja	Paulaner Hefe Weissbier Alkoholfrei	Vidro Descartável	500	10,35
Cerveja	Paulaner Hefe-Weissbier Dunkel	Vidro Descartável	500	10,35
Cerveja	Paulaner Hefe-Weissbier Naturtrub	Vidro Descartável	500	10,35
Cerveja	Paulaner Hefe-Weissbier Naturtrub	KEG	5000	71,02
Cerveja	Paulaner Oktoberfest	Kit 1 Lata 1L e 1 copo	1000	74,00
Cerveja	Paulaner Oktoberfestbier	Vidro Descartável	500	12,26
Cerveja	Paulaner Original Munchner	Vidro Descartável	500	10,35
Cerveja	Paulaner Original Munchner	KEG	5000	71,02
Cerveja	Paulaner Original Munchner LT	Lata	500	7,06
Cerveja	Paulaner Salvator	Vidro Descartável	330	7,50
Cerveja	Proibida	Lata	269	0,96
Cerveja	Proibida	Vidro Retornável	300	1,20
Cerveja	Proibida	Lata	473	1,57
Cerveja	Colônia Extra	Lata	350	1,33
Cerveja	Colônia Extra	Vidro Retornável	600	2,05
Cerveja	Colônia Light	Lata	350	0,95
Cerveja	Colônia Malzbier	Lata	350	1,33
Cerveja	Colônia Malzbier	Vidro Retornável	600	2,05
Cerveja	Colônia Negra	Lata	473	1,92
Cerveja	Colônia Pilsen	Lata	269	0,68
Cerveja	Colônia Pilsen	Lata	350	0,95
Cerveja	Colônia Pilsen	Lata	473	1,15
Cerveja	Colônia Pilsen	Vidro Retornável	600	1,80
Cerveja	Colônia Pilsen	Vidro Retornável	1000	2,56
Cerveja	Colônia Pilsen	Vidro Descartável	1000	2,62
Cerveja	Colônia Sem Alcool	Lata	350	1,33
Cerveja	Colônia Sem Alcool	Vidro Retornável	600	2,05
Cerveja	Dankel Pilsen	Lata	350	0,95

c. Isotônico

Produto	Marca	Embalagem	Volume (ml)	Preço
Isotônico	Marathon	Qualquer	500	2,42
Isotônico	Taeq	Qualquer	600	2,47
Isotônico	Ducoco – (Todos os Sabores)	PET	500	3,36

d. Energético

Produto	Marca	Embalagem	Volume (ml)	Preço
Energético	Flying Horse	Qualquer	Até 310	5,00
Energético	Flying Horse	Qualquer	De 361 a 660	6,34
Energético	Flying Horse	Qualquer	De 661 a 1200	8,25
Energético	Fontt	Qualquer	De 1751 a 2499	7,32
Energético	Hell	Qualquer	Até 310	3,71
Energético	Minotauro	Qualquer	De 661 a 1200	6,93
Energético	Monster	Qualquer	De 361 a 660	6,67
Energético	Red Bull	Qualquer	Até 310	7,93
Energético	Red Bull	Qualquer	De 311 a 360	8,41
Energético	Red Bull	Qualquer	De 361 a 660	9,45
Energético	Red Hot	Qualquer	Até 310	4,53
Energético	Red Hot	Qualquer	De 661 a 1200	5,62
Energético	TNT	Qualquer	Até 310	5,78
Energético	Night Power	Pet	1500	8,87
Energético	Outras Marcas	Qualquer	Até 310	4,82
Energético	Outras Marcas	Qualquer	De 361 a 660	4,89
Energético	Outras Marcas	Qualquer	De 661 a 1200	7,33
Energético	Outras Marcas	Qualquer	De 1751 a 2499	10,42
Energético	Outras Marcas	Qualquer	Acima de 2500	10,95

e. Água Mineral (ou Mineralizada)

Produto	Origem	Embalagem	Volume (ml)	Preço
Água Mineral (ou Mineralizada)	Nacional	Copo	Até 310	0,68
Água Mineral (ou Mineralizada)	Nacional	PET	Até 360	1,67
Água Mineral (ou Mineralizada)	Nacional	PET	De 361 a 600	1,43
Água Mineral (ou Mineralizada)	Nacional	PET	De 601 a 750	1,11
Água Mineral (ou Mineralizada)	Nacional	PET	De 1001 a 1260	3,08
Água Mineral (ou Mineralizada)	Nacional	PET	De 1261 a 1500	1,72
Água Mineral (ou Mineralizada)	Nacional	PET	De 1501 a 2000	1,99
Água Mineral (ou Mineralizada)	Nacional	PET	De 2001 a 3000	3,25
Água Mineral (ou Mineralizada)	Nacional	PET	De 3001 a 5000	6,58
Água Mineral (ou Mineralizada)	Nacional	PET	De 8001 a 10000	9,05
Água Mineral (ou Mineralizada)	Nacional	Galão Retornável	10000	6,31
Água Mineral (ou Mineralizada)	Nacional	Galão Retornável	20000	7,74
Água Mineral (ou Mineralizada)	Importada	Qualquer	250	4,41
Água Mineral (ou Mineralizada)	Importada	Qualquer	330	5,13
Água Mineral (ou Mineralizada)	Importada	Qualquer	500	6,82
Água Mineral (ou Mineralizada)	Importada	Qualquer	750	9,78

Art. 2° – As entidades representativas do setor e os contribuintes substitutos de bebidas poderão solicitar a inclusão de produtos não relacionados no art. 1° mediante solicitação à Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas – IFE-11 aos moldes por ela estipulado, observando o disposto no art. 9° da Resolução SEFAZ n° 536, de 26 de setembro de 2012.

Art. 3° – Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de setembro de 2013.

Rio de Janeiro 09 de agosto de 2013

GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO
Subsecretário de Estado de Receita

(*) Republicado no DOE de 27.08.2013, por ter saído com incorreções no original