NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 021, de 22 de julho de 2026
(DOE de 29.07.2026)
Altera a NPF – Normas de Procedimento Fiscal n° 09//2026, que publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com CERVEJAS, REFRIGERANTES, ENERGÉTICOS e ISOTÔNICOS.
A DIRETORA DA RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 9° do Regimento da REPR, aprovado pela Resolução SEFA n° 1.132, de 28 de julho de 2017,
considerando o disposto no § 2° do art. 10 e no “caput” do art. 24, do Anexo IX do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 7.871, de 29 de setembro de 2017, e nos §§ 1° e 3° do art. 11 da Lei n° 11.580, de 14 de novembro de 1996,
considerando os pedidos de inclusões, exclusões e alterações de produtos e valores, protocolados sob o n° 26.150.928-8
resolve:
Art. 1° Ficam introduzidas as seguintes alterações na Norma de Procedimento Fiscal n° 09/2026, de 24 de março de 2026:
I – Incluir na tabela de Valores de Base de Cálculo do ICMS-ST para CERVEJAS (Anexo I da NPF n° 09/2026), os seguintes produtos e respectivos valores:
“1 – CNPJ: 46949839 – Global Comércio de Bebidas S.A.
1.1. Produto: Cerveja MALZBIER
Embalagem/Volume: LATA/355ml
Valor base de cálculo: R$ – 4,40
1.2. Produto: Cerveja MALZBIER
Embalagem/Volume: LATA/473ml
Valor base de cálculo: R$ – 6,70
1.3. Produto: Cerveja VERANO ULTRA
Embalagem/Volume: LATA/269ml
Valor base de cálculo: R$ – 2,60
1.4. Produto: Cerveja VERANO ULTRA
Embalagem/Volume: LATA/350ml
Valor base de cálculo: R$ – 4,10
1.5. Produto: Cerveja VERANO ULTRA
Embalagem/Volume: LATA/473ml
Valor base de cálculo: R$ – 5,20
1.6. Produto: Cerveja PURO MALTE EXTRA
Embalagem/Volume: VIDRO descartável 600ml
Valor base de cálculo: R$ – 7,20
2 – CNPJ: 67110938 – All Senses Brewery Ltda.
2.1. Produto: Cerveja GOLDEN COAST – WEST COAST IPA
Embalagem/Volume: LATA/473ml
Valor base de cálculo: R$ 14,75
2.2. Produto: Cerveja PINE VALLEY – WEST COAST
Embalagem/Volume: LATA/473 ml
Valor base de cálculo: R$ 14,69
2.3. Produto: Cerveja NECTAR SIPPER – HAZY IPA
Embalagem/Volume: LATA/473 ml
Valor base de cálculo: R$ 18,55
2.4. Produto: Cerveja MANGO FLOW – HAZY IPA
Embalagem/Volume: LATA/473 ml
Valor base de cálculo: R$ 18,64
2.5. Produto: Cerveja PASSION WAVE – HAZY IPA
Embalagem/Volume: LATA/473 ml
Valor base de cálculo: R$ 18,42
2.6. Produto: Cerveja PACIFIC VIBE – NEW ZEALAND PILS
Embalagem/Volume: LATA/473 ml
Valor base de cálculo: R$ 15,60
2.7. Produto: Cerveja NOBLE PILS – GERMAN PILS
Embalagem/Volume: LATA/473 ml
Valor base de cálculo: R$ 12,71
2.8. Produto: Cerveja MIDNIGHT SHORE – SCHWARSBIER
Embalagem/Volume: LATA/473 ml
Valor base de cálculo: R$ 16,50
2.9. Produto: Cerveja CAMPESTRINA – FRUITED SOUR
Embalagem/Volume: LATA/473 ml
Valor base de cálculo: R$ 15,91
2.10. Produto: Chopp GOLDEN COAST – WEST COAST IPA
Embalagem/Volume: LITRO granel
Valor base de cálculo: R$ 19,67
2.11. Produto: Chopp PINE VALLEY – WEST COAST
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO
Valor base de cálculo: R$ 19,59
2.12. Produto: Chopp NECTAR SIPPER – HAZY IPA
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO
Valor base de cálculo: R$ 24,74
2.13. Produto: Chopp MANGO FLOW – HAZY IPA
Embalagem/Volume: LITRO granel
Valor base de cálculo: R$ 24,85
2.14. Produto: Chopp PASSION WAVE – HAZY IPA
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO
Valor base de cálculo: R$ 24,57
2.15. Produto: Chopp PACIFIC VIBE – NEW ZEALAND PILS
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO
Valor base de cálculo: R$ 20,80
2.16. Produto: Chopp NOBLE PILS – GERMAN PILS
Embalagem/Volume: LITRO granel
Valor base de cálculo: R$ 16,95
2.17. Produto: Chopp MIDNIGHT SHORE – SCHWARSBIER
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO
Valor base de cálculo: R$ 20,60
2.18. Produto: Chopp CAMPESTRINA – FRUITED SOUR
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO
Valor base de cálculo: R$ 21,21
3 – CNPJ: 23853594 – Filzen Platz Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.
3.1. Produto: Cerveja KLOSTER PILSEN SEM GLÚTEN
Embalagem/Volume: VIDRO descartável 355 ml
Valor base de cálculo: R$ 4,75
3.2. Produto: Cerveja KLOSTER PILSEN SEM GLÚTEN
Embalagem/Volume: PET descartável / 1000 ml
Valor base de cálculo: R$ 16,00
4 – CNPJ: 34056730 – Cervejaria CDM Ltda.
4.1. Produto: Cerveja SEU FRITZ PILSEN
Embalagem/Volume: LATA/473ml
Valor base de cálculo: R$ 16,50
4.2. Produto: Cerveja APATADA DA MULA – APA
Embalagem/Volume: LATA/473 ml
Valor base de cálculo: R$ 16,60
4.3. Produto: Cerveja JEGASUS AMBER LAGER
Embalagem/Volume: LATA/473 ml
Valor base de cálculo: R$ 16,98
4.4. Produto: Cerveja IPAZONA IPA
Embalagem/Volume: LATA/473 ml
Valor base de cálculo: R$ 18,52
4.5. Produto: Cerveja MONOTAÇO SOUR
Embalagem/Volume: LATA/473 ml
Valor base de cálculo: R$ 18,52
4.6. Produto: Cerveja BOM SCHOTT WEE HEAVY
Embalagem/Volume: LATA/473 ml
Valor base de cálculo: R$ 18,52
4.7. Produto: Cerveja EL PATRON IMPERIAL STOUT
Embalagem/Volume: LATA/473 ml
Valor base de cálculo: R$ 18,52
4.8. Produto: Cerveja BELLA BLUE LIGHT SAISON
Embalagem/Volume: LATA/473 ml
Valor base de cálculo: R$ 17,70
4.9. Produto: Cerveja BRISA SESSION IPA
Embalagem/Volume: LATA/473 ml
Valor base de cálculo: 17,52
4.10. Produto: Cerveja NEBLINA SESSION NEIPA
Embalagem/Volume: LATA/473 ml
Valor base de cálculo: 18,52
4.11. Produto: Chopp SEU FRITZ PILSEN
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO
Valor base de cálculo: R$ 17,90
4.12. Produto: Chopp APATADA DA MULA – APA
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO
Valor base de cálculo: R$ 17,98
4.13. Produto: Chopp WEISS JAPAPENHO
Embalagem/Volume: LITRO granel
Valor base de cálculo: R$ 17,70
4.14. Produto: Chopp JEGASUS AMBER LAGER
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO
Valor base de cálculo: R$ 17,98
4.15. Produto: Chopp TEIMOSA IPA
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO
Valor base de cálculo: R$ 18,19
4.16. Produto: Chopp ROCKER BLACK IPA
Embalagem/Volume: LITRO granel
Valor base de cálculo: R$ 21,79
4.17. Produto: Chopp IPAZONA IPA
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO
Valor base de cálculo: R$ 23,68
4.18. Produto: Chopp MONOTAÇO SOUR
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO
Valor base de cálculo: R$ 22,50
4.19. Produto: Chopp BOM SCHOTT WEE HEAVY
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO
Valor base de cálculo: R$ 24,98
4.20. Produto: Chopp 7 VELAS SMOKED PORTER
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO
Valor base de cálculo: R$ 23,60
4.21. Produto: Chopp EL PATRON IMPERIAL STOUT
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO
Valor base de cálculo: R$ 24,98
4.22. Produto: Chopp BELLA BLUE LIGHT SAISON
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO
Valor base de cálculo: R$ 19,97
4.23. Produto: Chopp BRISA SESSION IPA
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO
Valor base de cálculo: R$ 22,68
4.24. Produto: Chopp NEBLINA SESSION NEIPA
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO
Valor base de cálculo: R$ 23,68
4.25. Produto: Chopp PIVO DARK LAGER
Embalagem/Volume: GRANEL/LITRO
Valor base de cálculo: R$ 17,98
4.26. Produto: Cerveja BOM SCHOTT WEE HEAVY
Embalagem/Volume: VIDRO descartável 330 ml
Valor base de cálculo: R$ 34,90
4.27. Produto: Cerveja EL PATRON IMPERIAL STOUT
Embalagem/Volume: VIDRO descartável 330 ml
Valor base de cálculo: R$ 34,98
4.28. Produto: Cerveja 7 VELAS SMOKED PORTER
Embalagem/Volume: VIDRO descartável 330 ml
Valor base de cálculo: R$ 33,60
5 – CNPJ: 57496650 – Macaco Velho Cervejaria e Comércio de Bebidas Ltda.
5.1. Produto: Cerveja MACACO VELHO RED ALE
Embalagem/Volume: LATA/473 ml
Valor base de cálculo: R$ 17,90
5.2. Produto: Cerveja DUBBEL
Embalagem/Volume: LATA/473 ml
Valor base de cálculo: R$ 22,50
5.3. Produto: Cerveja MAMACO HELL YEAH
Embalagem/Volume: LATA/473 ml
Valor base de cálculo: R$ 22,50
5.4. Produto: Chopp MACACO VELHO RED ALE
Embalagem/Volume: LITRO granel
Valor base de cálculo: R$ 21,40
5.5. Produto: Chopp DUBBEL
Embalagem/Volume: LITRO granel
Valor base de cálculo: R$ 28,50
5.6. Produto: Chopp MAMACO HELL YEAH
Embalagem/Volume: LITRO granel
Valor base de cálculo: R$ 28,50
6 – CNPJ: 05.256.017 – Irmãos Donauer Comércio de Bebidas Ltda.
6.1. Produto: Cerveja PROMALCER IPA
Embalagem/Volume: LATA/473 ml
Valor base de cálculo: R$ 8,50
6.2. Produto: Cerveja PROMALCER CLARO, PROMALCER ESCURO, PROMALCER LAGER, PROMALCER WEISS
Embalagem/Volume: LATA/473 ml
Valor base de cálculo: R$ 8,50
7 – CNPJ: 17960315 – Ind. Com. De Bebidas campo Largo Ltda.
7.1. Produto: Cerveja IMIGRAÇÃO AMBER LAGER ZERO CARBO
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/355 ml
Valor base de cálculo: R$ 9,19
8 – CNPJ: 13444270 – Cervejaria Insana Ltda.
8.1. Produto: Cerveja INSANA IPA 475ml
Embalagem/Volume: PET descartável/475 ml
Valor base de cálculo: R$ 6,99
8.2. Produto: Cerveja INSANA PINHÃO 1200 ml
Embalagem/Volume: PET descartável/1200 ml
Valor base de cálculo: R$ 16,35
8.3. Produto: Cerveja INSANA ULTRA 475ml
Embalagem/Volume: PET descartável/475 ml
Valor base de cálculo: R$ 6,05
9 – CNPJ: 50221019 – HNK BR Indústria de Bebidas Ltda.
9.1. Produto: Cerveja EISENBAHN DUNKEL
Embalagem/Volume: VIDRO descartável/355 ml
Valor base de cálculo: R$ 6,68
II – Incluir na tabela de Valores de Base de Cálculo do ICMS-ST para ENERGÉTICOS (Anexo III da NPF n° 09/2026), os seguintes produtos e respectivos valores:
1 – CNPJ: 01731172 – Bebidas Grassi do Brasil Ltda
1.1. Produto: Energético BALY PRO TODOS OS SABORES
Embalagem/Volume: LATA/ 250 ml
Valor base de cálculo: R$ 6,49
1.2. Produto: Energético BALY DOPPING TODOS OS SABORES
Embalagem/Volume: PET descartável 2000 ml
Valor base de cálculo: R$ 11,94
III – Alterar na tabela de Valores de Base de Cálculo do ICMS-ST para ISOTÔNICOS (Anexo IV da NPF n° 09/2026), os seguintes produtos:
“1 – CNPJ: 01731172 – Bebidas Grassi do Brasil Ltda.
1.1. Produto: Isotônico DE – BALY HIDRATE LIMÃO
DE – BALY HIDRATE MELÂNCIA
DE – BALY HIDRATE TANGERINA
PARA – BALY HIDRATE TODOS SABORES
IV – Alterar na tabela de Valores de Base de Cálculo do ICMS-ST para ENERGÉTICOS (Anexo I da NPF n° 09/2026), os seguintes produtos e valores:
“1 – CNPJ: 02946761 – Red Bull do Brasil Ltda.
1.1. Produto: Energético DE – RB FRUTAS CÍTRICAS BR
DE – RED BULL SABORES
PARA – RED BULL TRADICIONAL E SABORES
Embalagem/Volume: LATA/ 250 ml
Valor base de cálculo: R$ 10,50
1.2. Produto: Energético DE – RED BULL SABORES
PARA – RED BULL TRADICIONAL E SABORES
Embalagem/Volume: LATA/ 355 ml
Valor base de cálculo: R$ 14,55
1.3. Produto: Energético DE – RB MELANCIA EDITION BR ALU CAN
DE – RB POMELO EDITION SF BR ALU CAN
DE – RB WHITE EDITION SF BR ALUCAN
DE – RED BULL SABORES
PARA – RED BULL TRADICIONAL E SABORES
Embalagem/Volume: LATA/ 473 ml
Valor base de cálculo: R$ 16,83
Art. 2° Esta Norma de Procedimento Fiscal entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir 1° de agosto de 2026.
RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ, Curitiba, 22 de julho de 2026.
Suzane Aparecida Gambetta Dobjenski
Diretora