INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE N° 020 / 2026 – AL

INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE N° 020, 21 de julho de 2026

(DOE de 23.07.2026)

Altera a Instrução Normativa SURE n° 24/2025, de 01 de agosto de 2025, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

A SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto no Despacho SEFAZ GT BEBIDAS (doc. 39468393), constante do Processo SEI E:01.500.0000016057/2026, que concluiu pela inclusão de novos produtos na Instrução Normativa SURE 24/2025;

Considerando a publicação do Edital SURE N° 62/2026 (doc. 39651473) no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 12 de junho de 2026 (doc. 40191511), por meio do qual foram divulgados os resultados da pesquisa de propôs ao consumidor final praticados no mercado relativamente ás operações com cervejas, resolve expedir a seguinte

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1° O Anexo Único da Instrução Normativa SURE N° 24/2025, de 01 de agosto de 2025, passa a vigorar acrescido dos produtos adiante indicados, com a seguinte redação

5 – Energético EM LATA ATÉ 270 ML
PRODUTO/MARCA/TIPO	VOLUME	GTIN	EMBALAGEM	PMPF
ENERGÉTICO BALY MUSCLE PROTEIN TROPICAL	250 ML	7898080665782	LATA	RS 7,49
ENERGETICO BALY CEREJA S/AÇUCAR	250 ML	7898080666017	LATA	RS 6,39
ENERGETICO BALY AMORA C/HORTELA SEM AÇUCAR	250 ML	7898080666024	LATA	RS 6,39
ENERGÉTICO BALY ABACAXIC/0000	250 ML	7898080666031	LATA	R$ 6,39
ENERGÉTICO BALY UVA VERDE	250 ML	7898080666048	LATA	RS 6,39
ENERGETICO BALY CERVEJA	250 ML	7898080666055	LATA	RS 6,39
ENERGETICO BALY 50+ LIMÃO COM GENGIBRES AÇUCAR	250 ML	7898080666079	LATA	R$ 7,49
ENERGÉTICO BALY SECRETO	250 ML	7898080666093	LATA	R$ 6,39
ENERGÉTICO BALY TADALY	250 ML	7898080666147	LATA	R$ 6,39
ENERGÉTICO BALY FLORIPA SPRITZ	250 ML	7898080665928	LATA	R$ 6,39
ENERGÉTICO BALY CAIPIRINHA	250 ML	7898080665911	LATA	R$ 6,39

2 – ISOTÔNICO EM EMBALAGEM PET DE 351 A 500 ML
PRODUTO/MARCA/ ΤΙΡΟ	VOLUME	GTIN	EMBALAGEM	PMPF
ISOTÔNICO BALY HIDRATE MAÇÃ VERDE	500 ML	7898080665966	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$ 5,49
ISOTÔNICO BALY HIDRATE MORANGO E PÉSSEGO	500 ML	7898080665973	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$ 5,49
ISOTÔNICO BALY HIDRATE TANGERINA	500 ML	7898080665768	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$ 5,49
ISOTÔNICO BALY HIDRATE LIMAO	500 ML	7898080665799	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$ 5,49
ISOTÔNICO BALY HIDRATE MELANCIA	500 ML	7898080665867	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$ 5,49
ISOTÔNICO BALY HIDRATE FRUTAS AMARELAS	500 ML	7898080666437	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$ 5,49

8 – ENERGÉTICO EM LATA ACIMA DE 450 ML
PRODUTO/MARCA/TIPO	VOLUME	GTIN	EMBALAGEM	PMPF
ENERGÉTICO BALY UVA VERDE VOLUME	473 ML	7898080666086	LATA	R$ 8,22
ENERGÉTICO BALY TADALY	473 ML	7898080666154	LATA	R$ 8,22
ENERGÉTICO BALY GAMER MORANGO E PÉSSEGO S/AÇUCAR	473 ML	7898080665898	LATA	R$ 8,22
ENERGÉTICO BALY CAIPIRINHA DO BRASIL	473 ML	7898080666413	LATA	R$ 8,22

10 – ENERGÉTICO EM EMBALAGEM PET DE 500 A 1000 ML
PRODUTO/MARCA / ΤΙΡΟ	VOLUME	GTIN	EMBALAGEM	PMPF
ENERGÉTICO BALY TROPICAL S/AÇUCAR	1000 ML	7898080666178	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$ 8,99
ENERGÉTICO BALY MAÇA VERDE SEM AÇUCAR	1000 ML	7898080666185	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$ 8,99
ENERGÉTICO BALY MORANGO E PESSEGO S/AÇUCAR	1000 ML	7898080666215	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$ 8,99
ENERGÉTICO BALY MELANCIA S/AÇUCAR	1000 ML	7898080666222	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$ 8,99
ENERGÉTICO BALY MANGA SEM AÇUCAR	1000 ML	7898080666260	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$ 8,99
ENERGÉTICO BALY UVA VERDE SEM AÇUCAR	1000 ML	7898080666277	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$ 8,99
ENERGÉTICO BALY CEREJA SEM AÇUCAR	1000 ML	7898080666291	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$ 8,99
ENERGÉTICO BALY TRADICIONAL SEM AÇUCAR	1000 ML	7898080664556	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$ 8,99

11 – ENERGÉTICO EM EMBALAGEM PET ACIMA DE 1000 ML
PRODUTO/MARCA/ΤΙΡΟ	VOLUME	GTIN	EMBALAGEM	PMPF
ENERGÉTICO BALY CEREJA S/AÇUCAR	2000 ML	7898080666130	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$ 12,95
ENERGÉTICO BALY TADALY	2000 ML	7898080666161	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	R$ 12,95
ENERGÉTICO BALY CAIPIRINHA DO BRASIL	2000 ML	7898080666420	GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL	RS 12,95

Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor no primeiro dia do mês subseqüente ao de sua publicação.

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, Maceió/AL, 21 de julho de 2026.

ALEXANDRA DA SILVA VIEIRA
Superintendente Especial da Receita Estadual