PORTARIA SAP/MAPA N° 1.448, DE 30 DE JANEIRO DE 2022 (*)

A SECRETÁRIA DE AQUICULTURA E PESCA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 33 do Anexo I ao Decreto n° 11.231, de 10 de outubro de 2022, a Portaria n° 20, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tendo em vista o disposto na Lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, na Lei n° 11.959, de 29 de junho de 2009, e o que consta do Processo n° 21000.068935/2020-15,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam estabelecidas as Modalidades de Pesca, as Modalidades de Pesca Complementares e as normas gerais para embarcações de pesca brasileiras para o uso sustentável dos recursos pesqueiros.

§ 1° As Modalidades de Pesca de que trata esta Portaria aplicam-se somente para a pesca comercial realizada com embarcação de pesca.

§ 2° Deverão ser observados, além do disposto nesta Portaria, os demais atos normativos relacionados ao ordenamento pesqueiro e à operacionalização do Registro Geral da Atividade Pesqueira.

§ 3° A Permissão Prévia de Pesca e Autorização de Pesca serão emitidas conforme as modalidades estabelecidas nesta Portaria.

Art. 2° Para efeito desta Portaria entende-se por:

I – Permissão Prévia de Pesca: ato administrativo discricionário e precário, condicionado ao interesse público, pelo qual é permitido ao interessado pela embarcação de pesca a transferência de propriedade, a transferência de Modalidade de Pesca, a transferência de Autorização de Pesca entre embarcações, a construção, a transformação, o arrendamento e a importação de embarcação de pesca;

II – Autorização de Pesca: ato administrativo discricionário e precário, condicionado ao interesse público, pelo qual é permitido à embarcação de pesca operar em uma ou mais das modalidades prevista na Matriz de Modalidades de Pesca ou em ato normativo específico;

III – Método de Pesca: conjunto de Modalidades de Pesca que utilizam petrechos com características físicas e operacionais semelhantes;

IV – modalidade de pesca e modalidade de pesca complementar: conjunto de informações sobre o Método de Pesca, Petrecho, Espécie-alvo, Captura incidental, Fauna acompanhante previsível e Área de operação;

V – petrecho: instrumento, aparelho, utensílio, equipamento, ferramenta, tralha ou objeto utilizado nas operações de pesca;

VI – espécie-alvo: espécie de interesse comercial sobre a qual a captura é direcionada;

VII – espécie de captura incidental: espécie que coexiste na mesma área de ocorrência, substrato ou profundidade da espécie-alvo e que tenha sua captura proibida;

VIII – fauna acompanhante previsível: espécie passível de comercialização, capturada durante a pesca da espécie-alvo, que coexiste na mesma área de ocorrência, substrato ou profundidade e que sua captura não pode ser evitada;

IX – área de operação: área em que a embarcação de pesca está autorizada a realizar a operação de pesca;

X – mergulho autônomo: modalidade de mergulho caracterizado pela utilização de aparelho de respiração artificial subaquático, realizada por mergulhadores que possuem certificação reconhecida e que comprove formação conforme requisitos definidos pelas certificadoras internacionalmente reconhecidas;

XI – mergulho livre: modalidade de mergulho caracterizada pela realização da atividade somente em apneia;

XII – trynet: rede teste utilizada por embarcações de pesca pela frota de arrasto duplo com dimensões e peso inferiores à (s) rede (s) principal (is);

XIII – região hidrográfica: é o espaço territorial brasileiro compreendido por uma bacia, grupo de bacias ou sub-bacias hidrográficas contíguas, com características naturais, sociais e econômicas homogêneas ou similares, com vistas a orientar o planejamento e gerenciamento dos recursos hídricos;

XIV – águas continentais: rios, bacias, ribeirões, lagos, lagoas, açudes ou quaisquer depósitos de água não marinha, naturais ou artificiais, e os canais que não tenham ligação com o mar;

XV – águas Interiores: baías, lagunas, braços de mar, canais, estuários, portos, angras, enseadas, ecossistemas de manguezais, ainda que a comunicação com o mar seja sazonal, e as águas compreendidas entre a costa e a linha de base reta, ressalvado o disposto em acordos e tratados de que o Brasil seja parte;

XVI – Mar Territorial: faixa de 12 (doze) milhas marítimas de largura, medida a partir da linha de baixa-mar do litoral continental e insular brasileiro, tal como indicada nas cartas náuticas de grande escala, reconhecidas oficialmente pelo Brasil;

XVII – Zona Econômica Exclusiva: faixa que se estende das 12 (doze) às 200 (duzentas) milhas marítimas, contadas a partir das linhas de base que servem para medir a largura do Mar Territorial;

XVIII – águas internacionais: faixa que se estende além da Zona Econômica Exclusiva.

Art. 3° Os Métodos de Pesca que integram a Matriz de Modalidades de Pesca são:

I – linha: que se realiza com emprego de linha e anzóis ou garateias, com ou sem auxílio de caniços, varas, carretilhas e bicicletas manuais ou elétricas;

II – emalhe: o que se realiza com o emprego de rede de emalhe, disposta na superfície, meia-água ou fundo, cujas operações de lançamento e recolhimento podem ser manual ou mecânico;

III – arrasto: que se realiza com o emprego de rede de arrasto tracionada, com recolhimento manual ou mecânico, podendo utilizar o trynet;

IV – cerco: que se realiza com o emprego de rede de cerco, com recolhimento manual ou mecânico, com ou sem embarcação auxiliar;

V – armadilha: que se realiza com petrecho de pesca passivo, com objetivo de aprisionar o recurso pesqueiro;

VI – mergulho: que se realiza na prática de submergir de forma livre ou autônoma;

VII – diversos: que se realiza com a utilização de diversos petrechos de pesca, de forma concomitante ou alternada.

Art. 4° Cada embarcação de pesca terá 1 (uma) Autorização de Pesca com 1 (uma) Modalidade de Pesca e poderá ter até 1 (uma) Modalidade de Pesca Complementar.

§ 1° A Modalidade de Pesca poderá ser concedida sem a Modalidade de Pesca Complementar.

§ 2° A Modalidade de Pesca Complementar poderá ser concedida de forma simultânea e complementar à Modalidade de Pesca.

§ 3° A área de operação da Modalidade de Pesca Complementar deverá estar compreendida na área de operação da Modalidade de Pesca.

§ 4° O disposto no § 3° não se aplica às Modalidades de Pesca Complementar do Método de Pesca Diversos com área de operação nas bacias hidrográficas.

§ 5° As combinações permitidas da Modalidade de Pesca e sua respectiva Modalidade de Pesca Complementar estão dispostas no Anexo VIII.

Art. 5° O detalhamento das Modalidades de Pesca consta nos Anexos de I a VII desta Portaria.

Art. 6° Fica obrigatória a declaração de todas as espécies da espécie-alvo, da captura incidental e da fauna acompanhante previsível no Mapa de Bordo ou outro documento declaratório, para fins exclusivos de monitoramento e pesquisa.

Parágrafo único. A obrigatoriedade de que trata o caput seguirá o disposto em ato normativo específico.

Art. 7° As espécies da captura incidental, quando capturadas, devem ser liberadas vivas ou descartadas mortas na área de pesca, salvo disposição contrária.

§ 1° As espécies que tiverem sua captura proibida, após a publicação desta Portaria, não poderão ser capturadas, ainda que constem na Modalidade de Pesca.

§ 2° A proibição de que trata o §1° não afetará a captura das demais espécies constantes na Modalidade de Pesca.

Art. 8° A proporcionalidade da fauna acompanhante previsível em relação à espécie-alvo será definida em ato normativo específico, quando couber.

Art. 9° Para operar no Método de Pesca Diversos, Anexo VII desta Portaria, as embarcações de pesca deverão possuir as seguintes características:

I – arqueação bruta inferior ou igual 2,0;

II – quando motorizada, a potência do motor não poderá exceder 50 HP; e

III – comprimento total inferior ou igual a 10 metros.

§ 1° O disposto no caput não se aplica para as Modalidades de Pesca 7.03.001, 7.03.002, 7.03.003, 7.03.004, 7.03.005, 7.03.006, 7.03.007, 7.03.008, 7.03.009, 7.03.010, 7.03.011 e 7.03.012 desta Portaria.

§ 2° As Embarcações de Pesca autorizadas no Método de Pesca Diversos, Anexo VII desta Portaria, ficam proibidas de realizar arrasto tracionado.

Art. 10. A Permissão Prévia de Pesca não permite a operação da embarcação de pesca.

Art. 11. Novos petrechos e tecnologias de pesca poderão ser utilizados desde que autorizados em ato normativo específico pela Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Art. 12. Em até 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de publicação desta Portaria, será publicado ato normativo pela Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com os critérios e os procedimentos administrativos para que as embarcações de pesca se adequem às novas Modalidades de Pesca.

Art. 13. Aos infratores desta Portaria deverão ser aplicadas as sanções previstas na Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, no Decreto n° 6.514, de 26 de julho de 2008 e demais atos normativos.

Art. 14. Ficam revogadas:

I – Instrução Normativa Interministerial n° 10, de 10 de julho de 2011, do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente;

II – Instrução Normativa Interministerial n° 01, de 26 de março de 2015, do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente;

III – Instrução Normativa Interministerial n° 46, de 30 de dezembro de 2015 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente;

IV – Instrução Normativa Interministerial n° 1, de 10 de janeiro de 2017 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente;

V – Instrução Normativa n° 14, de 30 de abril de 2020, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

VI – Artigo 6° da Portaria n° 59-A de 9 de novembro de 2018, da Secretaria Geral da Presidência da República e do Ministério do Meio Ambiente;

VII – Instrução Normativa n° 10, de 10 de março de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

VIII – Artigo 5° da Portaria n° 617, de 8 de março de 2022, da da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Art. 15. Esta Portaria entra em vigor no dia 2 de janeiro de 2024

ANDREIA LINS RIBAS

(*) Retificado no DOU de 03.01.2023, por ter saído com incorreções no original.

ANEXO I
MÉTODO DE PESCA – LINHA

Modalidade de Pesca: 1.01.001

Método de Pesca: Linha

Petrechos: Espinhel horizontal (superfície)

Outras definições regionais: Espinhel boiado e long-line

Espécie alvo: espadarte (Xiphias gladius)

Espécie de captura incidental: albatroz-de-nariz-amarelo-do-Atlântico (Thalassarche chlororhynchos), albatroz-de-sobrancelha-negra (Thalassarche melanophris), albatroz-de-tristão (Diomedea dabbenena), albatroz-errante (Diomedea exulans), albacora-azul (Thunnus thynnus), bobo-grande-de-sobre-branco (Puffinus gravis), cação-bicudo, cação-espátula, quati (Isogomphodon oxyrhynchus), cação-anjo-espinhoso (Squatina guggenheim), cação-anjo-liso (Squatina occulta), cação-bico-doce (Galeorhinus galeus), boca-de-velho, cação-cola-fina, caçonete, canejo (Mustelus schmitti), cação-lixa, tubarão-lixa, lambaru (Ginglymostoma cirratum), cação-malhado (Mustelus fasciatus),pardela-de-óculos (Procellaria conspicillata), pardelão-prateado (Fulmarus glacialoides), pardela-preta (Procellaria aequinoctialis), peixe-serra, tubarão-serra (Pristis pectinata, Pristis perotteti), raia-chita (Atlantoraja castelnaui), raia-carimbada (Atlantoraja cyclophora), raia-santa (Rioraja agassizii), raia-emplasto (Atlantoraja platana, Sympterygia bonapartii, Sympterygia acuta), tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta), tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata), tartaruga-de-couro, tartaruga-gigante (Dermochelys coriacea), tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea), tartaruga-verde (Chelonia mydas), tubarão-baleia (Rhincodon typus), tubarão-peregrino (Cetorhinus maximus), tubarão-raposa (Alopias superciliosus), papa-areia, tubarão-limão (Negaprion brevirostris), além de outras espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: agulhão-bandeira, agulhão-vela (Istiophorus albicans), agulhão-estilete, agulhão-verde (Tetrapturus pfluegeri), albacorinha (Thunnus atlanticus), bonito-cachorro (Auxis thazard), bonito-listrado (Katsuwonus pelamis), cação-bagre (Squalus acanthias, Squalus cubensis), cação-espinho (Squalus blainville), cavala (Scomberomorus cavalla), cavala-empinge, cavala-wahoo (Acanthocybium solandri), cavalinha (Scomber japonicus), dourado (Coryphaena hippurus), cação-anequim, mako (Isurus oxyrinchus), peixe-prego (Lepidocybium flavobrunneum, Ruvettus pretiosus), peixe-lua (Mola mola), raia (Breviraja spinosa, Rajella purpuriventralis), sarda, sarda-pintada, serrinha (Sarda sarda), serra, sororoca (Scomberomorus brasiliensis), cação-lombo-preto, tubarão-lombo-preto (Carcharhinus falciformis), além de outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial, Zona Econômica Exclusiva e Águas Internacionais.

Modalidade de Pesca: 1.01.002

Método de Pesca: Linha

Petrecho: Espinhel horizontal (superfície)

Outras definições regionais: Espinhel boiado e long-line

Espécie alvo: albacora-bandolim (Thunnus obesus), albacora-branca (Thunnus alalunga), albacora-laje (Thunnus albacares).

Espécie de captura incidental: agulhão-branco (Kajikia albida), agulhão-negro (Makaira nigricans), albatroz-de-nariz-amarelo-do-Atlântico (Thalassarche chlororhynchos), albatroz-de-sobrancelha-negra (Thalassarche melanophris), albatroz-de-tristão (Diomedea dabbenena), albatroz-errante (Diomedea exulans), albacora-azul (Thunnus thynnus), bobo-grande-de-sobre-branco (Puffinus gravis), cação-bicudo, cação-espátula, quati (Isogomphodon oxyrhynchus), cação-anjo-espinhoso (Squatina Guggenheim), cação-anjo-liso (Squatina occulta), cação-bico-doce (Galeorhinus galeus), boca-de-velho, cação-cola-fina, caçonete, canejo (Mustelus schmitti), cação-lixa, tubarão-lixa, lambaru (Ginglymostoma cirratum), cação-malhado (Mustelus fasciatus), pardela-de-óculos (Procellaria conspicillata), pardelão-prateado (Fulmarus glacialoides), pardela-preta (Procellaria aequinoctialis), peixe-serra, tubarão-serra (Pristis pectinata, Pristis perotteti), raia-chita (Atlantoraja castelnaui), raia-carimbada (Atlantoraja cyclophora), raia-santa (Rioraja agassizii), raia-emplasto (Atlantoraja platana, Sympterygia bonapartii, Sympterygia acuta), tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta), tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata), tartaruga-de-couro, tartaruga-gigante (Dermochelys coriacea), tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea), tartaruga-verde (Chelonia mydas), tubarão-baleia (Rhincodon typus), tubarão-peregrino (Cetorhinus maximus), tubarão-raposa (Alopias superciliosus), papa-areia, tubarão-limão (Negaprion brevirostris), além de outras espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: agulhão-bandeira, agulhão-vela (Istiophorus albicans), agulhão-estilete, agulhão-verde (Tetrapturus pfluegeri), albacorinha (Thunnus atlanticus), bonito-cachorro (Auxis thazard), bonito-listrado (Katsuwonus pelamis), cação-bagre (Squalus acanthias, Squalus cubensis), cação-espinho (Squalus blainville), cavala (Scomberomorus cavalla), cavala-empinge, cavala-wahoo (Acanthocybium solandri), cavalinha (Scomber japonicus), dourado (Coryphaena hippurus), espadarte (Xiphias gladius), cação-anequim, mako (Isurus oxyrinchus), peixe-prego (Lepidocybium flavobrunneum, Ruvettus pretiosus), peixe-lua (Mola mola), raia (Breviraja spinosa, Rajella purpuriventralis), sarda, sarda-pintada, serrinha (Sarda sarda), serra, sororoca (Scomberomorus brasiliensis), cação-lombo-preto, tubarão-lombo-preto (Carcharhinus falciformis), cação-frango, tubarão-frango (Rhizoprionodon lalandii e Rhizoprionodon porosus), tubarão-tigre (Galeocerdo cuvier), além de outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial, Zona Econômica Exclusiva e Águas Internacionais.

Modalidade de Pesca: 1.01.003

Método de Pesca: Linha

Petrechos: Espinhel horizontal (superfície)

Outras definições regionais: Espinhel boiado

Espécie alvo: dourado (Coryphaena hippurus)

Espécie de captura incidental: agulhão-branco (Kajikia albida), agulhão-negro (Makaira nigricans), albatroz-de-nariz-amarelo-do-Atlântico (Thalassarche chlororhynchos), albatroz-de-sobrancelha-negra (Thalassarche melanophris), albatroz-de-tristão (Diomedea dabbenena), albatroz-errante (Diomedea exulans), albacora-azul (Thunnus thynnus), bobo-grande-de-sobre-branco (Puffinus gravis), cação-anjo-espinhoso (Squatina guggenheim), cação-bicudo, cação-espátula, quati (Isogomphodon oxyrhynchus), cação-anjo-liso (Squatina occulta), cação-bico-doce (Galeorhinus galeus), boca-de-velho, cação-cola-fina, caçonete, canejo (Mustelus schmitti), cação-lixa, tubarão-lixa, lambaru (Ginglymostoma cirratum), cação-malhado (Mustelus fasciatus), pardela-de-óculos (Procellaria conspicillata), pardelão-prateado (Fulmarus glacialoides), pardela-preta (Procellaria aequinoctialis), peixe-serra, tubarão-serra (Pristis pectinata, Pristis perotteti), raia-carimbada (Atlantoraja cyclophora), raia-santa (Rioraja agassizii), raia-emplasto (Atlantoraja platana, Sympterygia bonapartii, Sympterygia acuta), tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta), tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata), tartaruga-de-couro, tartaruga-gigante (Dermochelys coriacea), tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea), tartaruga-verde (Chelonia mydas), tubarão-baleia (Rhincodon typus), tubarão-peregrino (Cetorhinus maximus), tubarão-raposa (Alopias superciliosus), papa-areia, tubarão-limão (Negaprion brevirostris) e além de outras espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: agulhão-bandeira, agulhão-vela (Istiophorus albicans), agulhão-estilete, agulhão-verde (Tetrapturus pfluegeri), albacorinha (Thunnus atlanticus), bonito-cachorro (Auxis thazard), bonito-listrado (Katsuwonus pelamis), cação-bagre (Squalus acanthias, Squalus cubensis), cação-espinho (Squalus blainville), cavala (Scomberomorus cavalla), cavala-empinge, cavala-wahoo (Acanthocybium solandri), cavalinha (Scomber japonicus), espadarte (Xiphias gladius), cação-anequim, mako (Isurus oxyrinchus), peixe-prego (Lepidocybium flavobrunneum, Ruvettus pretiosus), peixe-lua (Mola mola), raia (Breviraja spinosa, Rajella purpuriventralis), sarda, sarda-pintada, serrinha (Sarda sarda), serra, sororoca (Scomberomorus brasiliensis) e cação-lombo-preto, tubarão-lombo-preto (Carcharhinus falciformis), além de outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Norte e Nordeste e Zona Econômica Exclusiva Norte e Nordeste e Águas Internacionais.

Modalidade de Pesca: 1.01.004

Método de Pesca: Linha

Petrecho: Espinhel horizontal (superfície)

Outras definições regionais:

Espécie alvo: agulhão-bandeira, agulhão-vela (Istiophorus albicans), agulhão-estilete, agulhão-verde (Tetrapturus pfluegeri), albacora-bandolim (Thunnus obesus), albacora-branca (Thunnus alalunga), albacora-laje (Thunnus albacares), albacorinha (Thunnus atlanticus), bonito-cachorro (Auxis thazard), bonito-listrado (Katsuwonus pelamis), cavala (Scomberomorus cavalla), cavala-empinge, cavala-wahoo (Acanthocybium solandri), dourado (Coryphaena hippurus), espadarte (Xiphias gladius), cação-anequim, mako (Isurus oxyrinchus), sarda, sarda-pintada, serrinha (Sarda sarda), serra, sororoca (Scomberomorus brasiliensis), tubarão-azul (Prionace glauca) e cação-lombo-preto, tubarão-lombo-preto (Carcharhinus falciformis).

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Norte e Nordeste (Amapá a Alagoas) e Zona Econômica Exclusiva Norte e Nordeste (Amapá a Alagoas).

Modalidade de Pesca: 1.01.005

Método de Pesca: Linha

Petrecho: Espinhel horizontal (superfície)

Outras definições regionais:

Espécie alvo: albacora laje (Thunnus albacares), albacora branca (Thunnus alalunga), albacora bandolim (Thunnus obesus), tubarão azul (Prionace glauca), tubarão lombo-preto, cação lombo-preto (Carcharhinus falciformis), mako (Isurus oxyrinchus), agulhão verde (Tetrapturus pfluegeri), agulhão vela (Istiophorus albicans), albacora azul (Thunnus thynnus), albacorinha (Thunnus atlanticus), espadarte (Xiphias gladius), bonito listrado (Katsuwonus pelamis), bonito cachorro (Auxis thazard), sarda (Sarda sarda), cavala empige (Acanthocybium solandri), cavala (Scomberomorus cavalla), serra (Scomberomorus brasiliensis), dourado (Coryphaena hippurus).

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Norte e Nordeste e Zona Econômica Exclusiva Norte e Nordeste.

Modalidade de Pesca: 1.02.001

Método de Pesca: Linha

Petrecho: Espinhel horizontal (superfície) – com isca-viva e morta

Outras definições regionais: Espinhel de Itaipava

Espécie alvo: dourado (Coryphaena hippurus)

Espécie de captura incidental: albatroz-de-tristão (Diomedea dabbenena), albatroz-de-nariz-amarelo-do-Atlântico (Thalassarche chlororhynchos), albatroz-de-sobrancelha-negra (Thalassarche melanophris), albatroz-errante (Diomedea exulans), albacora-azul (Thunnus thynnus), bobo-grande-de-sobre-branco (Puffinus gravis), cação-bicudo, cação-espátula, quati (Isogomphodon oxyrhynchus), cação-anjo-liso (Squatina occulta), cação-bico-doce (Galeorhinus galeus), boca-de-velho, cação-cola-fina, caçonete, canejo (Mustelus schmitti), cação-lixa, tubarão-lixa, lambaru (Ginglymostoma cirratum), cação-malhado (Mustelus fasciatus), pardela-de-óculos (Procellaria conspicillata), pardelão-prateado (Fulmarus glacialoides), pardela-preta (Procellaria aequinoctialis), peixe-serra, tubarão-serra (Pristis pectinata, Pristis perotteti), raia-chita (Atlantoraja castelnaui), raia-carimbada (Atlantoraja cyclophora), raia-santa (Rioraja agassizii), raia-emplasto (Atlantoraja platana, Sympterygia bonapartii, Sympterygia acuta), tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta), tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata), tartaruga-de-couro, tartaruga-gigante (Dermochelys coriacea), tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea), tartaruga-verde (Chelonia mydas), tubarão-baleia (Rhincodon typus), papa-areia, tubarão-limão (Negaprion brevirostris), tubarão-peregrino (Cetorhinus maximus) e tubarão-raposa (Alopias superciliosus), além de outras espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: agulhão-bandeira, agulhão-vela (Istiophorus albicans), agulhão-estilete, agulhão-verde (Tetrapturus pfluegeri), albacorinha (Thunnus atlanticus), bonito-cachorro (Auxis thazard), bonito-listrado (Katsuwonus pelamis), cação-bagre (Squalus acanthias, Squalus cubensis), cação-espinho (Squalus blainville), cavala (Scomberomorus cavalla), cavala-empinge, cavala-wahoo (Acanthocybium solandri), cavalinha (Scomber japonicus), espadarte (Xiphias gladius), cação-anequim, mako (Isurus oxyrinchus), peixe-prego (Lepidocybium flavobrunneum, Ruvettus pretiosus), peixe-lua (Mola mola), raia (Breviraja spinosa, Rajella purpuriventralis), sarda, sarda-pintada, serrinha (Sarda sarda), serra, sororoca (Scomberomorus brasiliensis), cação-lombo-preto, tubarão-lombo-preto (Carcharhinus falciformis), além de outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Sul e Zona Econômica Exclusiva Sudeste e Sul e Águas Internacionais.

Modalidade de Pesca: 1.02.002

Método de Pesca: Linha

Petrecho: Espinhel horizontal (fundo)

Outras definições regionais:

Espécie alvo: abrotéa (Urophycis brasiliensis), abrótea-de-profundidade (Urophycis mystacea), arabaiana, olhete, olho-de-boi, pitangola (Seriola dumerili, Seriola lalandi, Seriola fasciata, Seriola rivoliana), ariacó, ariocó (Lutjanus synagris), badejo-amarelo, mané-nego (Mycteroperca interstitialis, Mycteroperca phenax), badejo-da-areia, badejo-branco (Mycteroperca microlepis), badejo-mira (Mycteroperca acutirostris), badejo-pirajica (Mycteroperca venenosa), badejo-queimado (Hyporthodus nigritus), bagre-branco (Genidens barbus, Genidens planifrons), bagre-cabeçudo, cambéua (Notarius grandicassis), bagre-de-fita (Bagre marinus), bagre-bandeirado, bagre-de-penacho, sari-sari (Bagre bagre), peixe-batata, batata-da-lama (Lopholatilus villarii), batata-da-pedra (Caulolatilus chrysops), boca-de-velha, biquara (Haemulon plumierii), caranha (Lutjanus cyanopterus), catuá, garoupa-gato (Alphestes afer), cherne-verdadeiro (Hyporthodus niveatus), cherne-listrado (Hyporthodus mystacinus), carapitanga, dentão (Lutjanus jocu), garoupa-verdadeira (Epinephelus marginatus), garoupa, garoupa-senhor-de-engenho (Acanthistius brasilianus), garoupa-são-tomé, garoupinha, piraúna (Cephalopholis fulva), gerissá, jaguareçá (Holocentrus adscensionis), gordinho (Prepilus paru), gostosa (Epinephelus inermis), guaiúba (Ocyurus chrysurus), guaivira, salteira, tibiro, timbira (Oligoplites saliens), merlô, pargo-mariquita (Etelis oculatus), namorado (Pseudopercis numida), cioba, pargo-piranga (Rhomboplites aurorubens), cangulo, peixe-porco, peroá, porquinho, trombeta (Balistes capriscus, Balistes vetula), badejo-quadrado, badejo-preto, sirigado (Mycteroperca bonaci), cioba, sirioba, vermelho (Lutjanus analis) e vermelho-papa-terra (Lutjanus vivanus).

Espécie de captura incidental: cação-bicudo, cação-espátula, quati (Isogomphodon oxyrhynchus), cação-anjo-espinhoso (Squatina Guggenheim), cação-anjo-liso (Squatina occulta), cação-bico-doce (Galeorhinus galeus), boca-de-velho, cação-cola-fina, caçonete, canejo (Mustelus schmitti), cação-lixa, tubarão-lixa, lambaru (Ginglymostoma cirratum), cação-malhado (Mustelus fasciatus),cherne-poveiro (Polyprion americanus), peixe-serra, tubarão-serra (Pristis pectinata, Pristis perotteti), tubarão-baleia (Rhincodon typus), tubarão-peregrino (Cetorhinus maximus), tubarão-raposa (Alopias superciliosus), papa-areia, tubarão-limão (Negaprion brevirostris), além de outras espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: cação-bagre (Squalus acanthias, Squalus cubensis), cação-espinho (Squalus blainville), congro-rosa (Genypterus brasiliensis), congro-preto (Conger orbignianus, Myrophis punctatus, Raneya brasiliensis), cação-anequim, mako (Isurus oxyrinchus), olho-de-cão (Priacanthus arenatus), pargo-rosa (Pagrus pagrus), sarrão (Helicolenus dactylopterus, Helicolenus lahillei), cação-lombo-preto, tubarão-lombo-preto (Carcharhinus falciformis), além de outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Sul e Zona Econômica Exclusiva Sudeste e Sul.

Modalidade de Pesca: 1.03.004

Método de Pesca: Linha

Petrecho: Espinhel horizontal (fundo)

Outras definições regionais:

Espécie alvo: dourada (Brachyplatystoma rousseauxii), gurijuba (Sciades parkeri) piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii) e uritinga (Sciades proops).

Espécie de captura incidental: mero (Epinephelus itajara), cação-malhado (Mustelus fasciatus), raia-chita (Atlantoraja castelnaui), raia-carimbada (Atlantoraja cyclophora), raia-santa (Rioraja agassizii), raia-emplasto (Atlantoraja platana, Sympterygia bonapartii, Sympterygia acuta), além de outras espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: bagre-rosado (Genidens genidens), bagre-de-fita (Bagre marinus), bagre-bandeirado, bagre-de-penacho, sari-sari (Bagre bagre), cação-bagre (Squalus acanthias, Squalus cubensis), cação-espinho (Squalus blainville), bagre-cabeçudo, cambéua (Notarius grandicassis), cação-anequim, mako (Isurus oxyrinchus), pescada-amarela (Cynoscion acoupa), raia (Breviraja spinosa, Rajella purpuriventralis), cação-lombo-preto, tubarão-lombo-preto (Carcharhinus falciformis), bagre-amarelo, cangatá, uricica (Cathorops spixii), além de outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Norte (Amapá ao Pará) e Zona Econômica Exclusiva Norte (Amapá ao Pará).

Modalidade de Pesca: 1.03.005

Método de Pesca: Linha

Petrecho: Espinhel horizontal (fundo)

Outras definições regionais:

Espécie alvo: arabaiana, olhete, olho-de-boi, pitangola (Seriola dumerili, Seriola lalandi, Seriola fasciata), badejo-da-areia, badejo-branco (Mycteroperca microlepis), badejo-mira (Mycteroperca acutirostris), badejo-quadrado, badejo-preto, sirigado (Mycteroperca bonaci), cherne-verdadeiro (Hyporthodus niveatus), peixe-galo (Selene setapinnis), peixe-galo, galo-de-penacho (Selene vomer), galo-do-alto, xaréu-branco (Alectis ciliaris), carapau, cavaca, guarajuba, manezinho, xerelete (Caranx crysos), guarajuba-amarela (Caranx bartholomaei), carapau, folha-de-mangue, palombeta (Chloroscombrus chrysurus), pampo-verdadeiro (Trachinotus carolinus), pampo (Trachinotus falcatus), pampo-malhado (Trachinotus marginatus), pampo-listrado (Trachinotus goodei), guaxum, peixe-rei (Elagatis bipinnulata), guaivira, salteira, tibiro, timbira (Oligoplites saliens), garacimbora, guaraximbora, xarelete, xaréu (Caranx hippos, Caranx latus) e xixarro (Trachurus lathami).

Espécie de captura incidental: cherne-poveiro (Polyprion americanus), mero (Epinephelus itajara), raia-chita (Atlantoraja castelnaui), raia-carimbada (Atlantoraja cyclophora), raia-santa (Rioraja agassizii), raia-emplasto (Atlantoraja platana, Sympterygia bonapartii, Sympterygia acuta), além de outras espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: ariacó, ariocó (Lutjanus synagris), bagre-de-fita (Bagre marinus), bagre-rosado (Genidens genidens,), bagre-bandeirado, bagre-de-penacho, sari-sari (Bagre bagre), bagre-cabeçudo, cambéua (Notarius grandicassis), carapitanga, dentão (Lutjanus jocu), guaiúba (Ocyurus chrysurus), cação-anequim, mako (Isurus oxyrinchus), cioba, pargo-piranga (Rhomboplites aurorubens), pescada-amarela (Cynoscion acoupa), raia (Breviraja spinosa, Rajella purpuriventralis), cação-lombo-preto, tubarão-lombo-preto (Carcharhinus falciformis) e bagre-amarelo, cangatá, uricica (Cathorops spixii), além de outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Nordeste e Zona Econômica Exclusiva Nordeste.

Modalidade de Pesca: 1.04.001

Método de Pesca: Linha

Petrecho: Espinhel vertical/covos

Outras definições regionais: Linha pargueira, caico e bicicleta

Espécie alvo: pargo (Lutjanus purpureus)

Espécie de captura incidental: mero (Epinephelus itajara), além de outras espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: arabaiana, olhete, olho-de-boi, pitangola (Seriola dumerili), ariacó, ariocó (Lutjanus synagris), beijupirá (Rachycentron canadum), carapitanga, dentão (Lutjanus jocu), guaiúba (Ocyurus chrysurus), cioba, pargo-piranga (Rhomboplites aurorubens), badejo-quadrado, badejo-preto, sirigado (Mycteroperca bonaci), além de outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Norte e Nordeste (Amapá a Alagoas) e Zona Econômica Exclusiva Norte e Nordeste (Amapá a Alagoas).

Modalidade de Pesca: 1.05.001

Método de Pesca: Linha

Petrecho: Vara e linha e linha de mão – com isca viva.

Outras definições regionais:

Espécie alvo: bonito-listrado (Katsuwonus pelamis)

Espécie de captura incidental: albacora-azul (Thunnus thynnus) e espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: agulhão-bandeira, agulhão-vela (Istiophorus albicans), agulhão-estilete, agulhão-verde (Tetrapturus pfluegeri), albacora-bandolim (Thunnus obesus), albacora-branca (Thunnus alalunga), albacora-laje (Thunnus albacares), albacorinha (Thunnus atlanticus), bonito-cachorro (Auxis thazard), cavala (Scomberomorus cavalla), cavala-empinge, cavala-wahoo (Acanthocybium solandri), dourado (Coryphaena hippurus), espadarte (Xiphias gladius), cação-anequim, mako (Isurus oxyrinchus), sarda, sarda-pintada, serrinha (Sarda sarda), serra, sororoca (Scomberomorus brasiliensis), cação-lombo-preto, tubarão-lombo-preto (Carcharhinus falciformis), além de outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Sul e Zona Econômica Exclusiva Sudeste e Sul.

Modalidade de Pesca: 1.06.001

Método de Pesca: Linha

Petrecho: Linha de mão (fundo)

Outras definições regionais:

Espécie alvo: anchova (Pomatomus saltatrix), badejo-mira (Mycteroperca acutirostris), badejo-tigre (Mycteroperca tigres), badejo-sabão (Rypticus bistrispinus, Rypticus randalli, Rypticus saponaceus, Rypticus subbifrenatus), badejo-quadrado, badejo-preto, sirigado (Mycteroperca bonaci), badejo-amarelo, mané-nego (Mycteroperca interstitialis, Mycteroperca phenax), badejo-da-areia, badejo-branco (Mycteroperca microlepis), badejo-pirajica (Mycteroperca venenosa), peixe-batata, batata-da-lama (Lopholatilus villarii), batata-da-pedra (Caulolatilus chrysops), cherne-verdadeiro (Hyporthodus niveatus), congro-rosa (Genypterus brasiliensis), corvina, cururuca (Micropogonias furnieri), garoupa, garoupa-senhor-de-engenho (Acanthistius brasilianus, Epinephelus adscensionis), namorado (Pseudopercis numida), olho-de-cão (Priacanthus arenatus), pargo-rosa (Pagrus pagrus), cangulo, peixe-porco, peroá, porquinho, trombeta (Balistes capriscus, Balistes vetula), peroá-chinelo, peroá-leste (Aluterus monoceros) e arabaiana, olhete, olho-de-boi, pitangola (Seriola dumerili, Seriola fasciata, Seriola lalandi, Seriola rivoliana, Seriola zonata).

Espécie de captura incidental: raia-viola (Pseudobatos horkelii, Pseudobatos percellens), cação-malhado (Mustelus fasciatus), além de outras espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: ariacó, ariocó (Lutjanus synagris), bagre-amarelo, cangatá, uricica (Cathorops spixii), bagre-rosado (Genidens genidens), bagre-cabeçudo, cambéua (Notarius grandicassis), bagre-de-fita (Bagre marinus), bagre-bandeirado, bagre-de-penacho, sari-sari (Bagre bagre), baiacu, baiacu-bandeira (Lagocephalus laevigatus), betara, judeu, papa-terra (Menticirrhus americanus), cação-espinho (Squalus blainville), cação-bagre (Squalus acanthias, Squalus cubensis), carapitanga, dentão (Lutjanus jocu), goete, pescada (Cynoscion jamaicensis), guaiúba (Ocyurus chrysurus), cação-anequim, mako (Isurus oxyrinchus), pampo-verdadeiro (Trachinotus carolinus), pampo (Trachinotus falcatus), pampo-listrado (Trachinotus goodei), pampo-malhado (Trachinotus marginatus), pargo-piranga (Rhomboplites aurorubens), sargo (Archosargus probatocephalus), tubarão-azul (Prionace glauca), cação-lombo-preto, tubarão-lombo-preto (Carcharhinus falciformis), além de outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Sul e Zona Econômica Exclusiva Sudeste e Sul.

Modalidade de Pesca: 1.06.003

Método de Pesca: Linha

Petrecho: Linha de mão (fundo)

Outras definições regionais:

Espécie alvo: arabaiana, olhete, olho-de-boi, pitangola (Seriola dumerili, Seriola lalandi, Seriola fasciata), ariacó, ariocó (Lutjanus synagris), badejo-da-areia, badejo-branco (Mycteroperca microlepis), badejo-quadrado, badejo-preto, sirigado (Mycteroperca bonaci), badejo-mira (Mycteroperca acutirostris), bonito-cachorro (Auxis thazard), bonito-listrado (Katsuwonus pelamis), bonito-pintado (Euthynnus alletteratus), caranha (Lutjanus cyanopterus), cavala (Scomberomorus cavalla), cavalinha (Scomber japonicus), cherne-verdadeiro (Hyporthodus niveatus), carapitanga, dentão (Lutjanus jocu), peixe-galo (Selene setapinnis), galo-do-alto, xaréu-branco (Alectis ciliaris), peixe-galo, galo-de-penacho (Selene vomer), garacimbora, guaraximbora, xarelete, xaréu (Caranx hippos, Caranx latus), guaiúba (Ocyurus chrysurus), carapau, cavaca, guarajuba, manezinho, xerelete (Caranx crysos), guarajuba-amarela (Caranx bartholomaei), carapau, folha-de-mangue, palombeta (Chloroscombrus chrysurus), pampo-verdadeiro (Trachinotus carolinus), pampo (Trachinotus falcatus), pampo-listrado (Trachinotus goodei), pampo-malhado (Trachinotus marginatus), cioba, pargo-piranga (Rhomboplites aurorubens), guaxum, peixe-rei (Elagatis bipinnulata), serra, sororoca (Scomberomorus brasiliensis), guaivira, salteira, tibiro, timbira (Oligoplites saliens) e xixarro (Trachurus lathami).

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Nordeste e Zona Econômica Exclusiva Nordeste.

Modalidade de Pesca: 1.06.004

Método de Pesca: Linha

Petrecho: Linha de mão (fundo)

Outras definições regionais:

Espécie alvo: arabaiana, olhete, olho-de-boi, pitangola (Seriola dumerili, Seriola lalandi, Seriola fasciata), ariacó, ariocó (Lutjanus synagris), badejo-da-areia, badejo-branco (Mycteroperca microlepis), badejo-quadrado, badejo-preto, sirigado (Mycteroperca bonaci), badejo-mira (Mycteroperca acutirostris), caranha (Lutjanus cyanopterus), cherne-verdadeiro (Hyporthodus niveatus), carapitanga, dentão (Lutjanus jocu), peixe-galo (Selene setapinnis), peixe-galo, galo-de-penacho (Selene vomer), galo-do-alto, xaréu-branco (Alectis ciliaris), guaiúba (Ocyurus chrysurus), carapau, cavaca, guarajuba, manezinho, xerelete (Caranx crysos), guarajuba-amarela (Caranx bartholomaei), garacimbora, guaraximbora, xarelete, xaréu (Caranx hippos, Caranx latus), carapau, folha-de-mangue, palombeta (Chloroscombrus chrysurus), pampo-verdadeiro (Trachinotus carolinus), pampo (Trachinotus falcatus), pampo-listrado (Trachinotus goodei), pampo-malhado (Trachinotus marginatus), cioba, pargo-piranga (Rhomboplites aurorubens), guaxum, peixe-rei (Elagatis bipinnulata), guaivira, salteira, tibiro, timbira (Oligoplites saliens), e xixarro (Trachurus lathami).

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Nordeste e Zona Econômica Exclusiva Nordeste.

Modalidade de Pesca: 1.06.005

Método de Pesca: Linha

Petrecho: Linha de mão

Outras definições regionais:

Espécie alvo: anchova (Pomatomus saltatrix), bonito-listrado (Katsuwonus pelamis), cação-bagre (Squalus cubensis), cação-espinho (Squalus blainville), cavala (Scomberomorus cavalla), corvina, cururuca (Micropogonias furnieri), cação-anequim, mako (Isurus oxyrinchus), serra, sororoca (Scomberomorus brasiliensis), tainha (Mugil liza), guaivira, salteira, tibiro, timbira (Oligoplites saliens) e uritinga (Sciades proops).

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Norte e Nordeste (Amapá a Bahia) e Zona Econômica Exclusiva Norte e Nordeste (Amapá a Bahia).

Modalidade de Pesca: 1.06.006

Método de Pesca: Linha

Petrecho: Linha de mão (fundo)

Outras definições regionais:

Espécie alvo: cherne-verdadeiro (Hyporthodus niveatus), garoupa-de-São Tomé, garoupa-vermelha-de-abrolhos (Epinephelus morio), badejo-quadrado, badejo-preto, sirigado (Mycteroperca bonaci), badejo-mira (Mycteroperca acutirostris), badejo-da-areia, badejo-branco (Mycteroperca microlepis), garacimbora, guaraximbora, xarelete, xaréu (Caranx hippos, Caranx latus), carapitanga, dentão (Lutjanus jocu), caranha (Lutjanus cyanopterus), ariacó, ariocó (Lutjanus synagris), guaiúba (Ocyurus chrysurus), cioba, pargo-piranga (Rhomboplites aurorubens) carapau, cavaca, guarajuba, manezinho, xerelete (Caranx crysos), guarajuba-amarela (Caranx bartholomaei), carapau, folha-de-mangue, palombeta (Chloroscombrus chrysurus), guaxum, peixe-rei (Elagatis bipinnulata), guaivira, salteira, tibiro, timbira (Oligoplites saliens), peixe-galo (Selene setapinnis), peixe-galo, galo-de-penacho (Selene vomer), galo-do-alto, xaréu-brancoo (Alectis ciliaris), xixarro (Trachurus lathami), arabaiana, olhete, olho-de-boi, pitangola (Seriola dumerili, Seriola fasciata, Seriola fasciata), pampo-verdadeiro (Trachinotus carolinus), pampo (Trachinotus falcatus), pampo-listrado (Trachinotus goodei), pampo-malhado (Trachinotus marginatus).

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Nordeste e Zona Econômica Exclusiva Nordeste.

Modalidade de Pesca: 1.06.007

Método de Pesca: Linha

Petrecho: Linha de mão (superfície)

Outras definições regionais:

Espécie alvo: cavala (Scomberomorus cavalla), dourado (Coryphaena hippurus), albacora-laje (Thunnus albacares), albacora-bandolim (Thunnus obesus).

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar territorial Norte e Nordeste e Zona Econômica Exclusiva Norte e Nordeste.

Modalidade de Pesca: 1.06.008

Método de Pesca: Linha

Petrecho: Linha de mão (fundo)

Outras definições regionais:

Espécie alvo: cioba, sirioba, vermelho (Lutjanus analis), carapitanga, dentão (Lutjanus jocu) e guaiúba (Ocyurus chrysurus).

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Nordeste (Ceará à Bahia)

Modalidade de Pesca: 1.07.001

Método de Pesca: Linha

Petrecho: Linha de mão com ou sem uso da bicicleta (superfície)

Outras definições regionais: Corrico, linha de corso.

Espécie alvo: albacorinha (Thunnus atlanticus) e cavala (Scomberomorus cavalla).

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: agulhão-bandeira, agulhão-vela (Istiophorus albicans), albacora-bandolim (Thunnus obesus), albacora-branca (Thunnus alalunga), albacora-laje (Thunnus albacares), bonito-listrado (Katsuwonus pelamis), dourado (Coryphaena hippurus), além de outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Norte e Nordeste (Amapá à Bahia) e Zona Econômica Exclusiva Norte e Nordeste (Amapá à Bahia).

Modalidade de Pesca: 1.07.002

Método de Pesca: Linha

Petrecho: Linha de mão (superfície)

Outras definições regionais:

Espécie alvo: anchova (Pomatomus saltatrix), cavala (Scomberomorus cavalla), cavala-empinge, cavala-wahoo (Acanthocybium solandri), peixe-espada (Trichiurus lepturus), guaivira, salteira, tibiro, timbira (Oligoplites saliens), lula (Doryteuthis plei, Doryteuthis sanpaulensis), arabaiana, olhete, olho-de-boi, pitangola (Seriola dumerili, Seriola fasciata, Seriola lalandi, Seriola rivoliana, Seriola zonata), prejereba (Lobotes surinamensis), camurim, robalo (Centropomus parallelus, Centropomus ensiferus, Centropomus pectinatus), robalo-flecha (Centropomus undecimalis) e serra, sororoca (Scomberomorus brasiliensis).

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Sul.

Modalidade de Pesca: 1.07.003

Método de Pesca: Linha

Petrecho: Linha de mão (superfície)

Outras definições regionais: Corrico, varejo, bate e puxa, linha com garatéia e atração luminosa.

Espécie alvo: anchova (Pomatomus saltatrix), bonito-cachorro (Auxis thazard, Auxis rochei), bonito-pintado (Euthynnus alletteratus), bonito-listrado (Katsuwonus pelamis), cavala-empinge, cavala-wahoo (Acanthocybium solandri), cavala (Scomberomorus cavalla), dourado (Coryphaena hippurus), peixe-espada (Trichiurus lepturus), olho-de-cão (Priacanthus arenatus), arabaiana, olhete, olho-de-boi, pitangola (Seriola dumerili, Seriola fasciata, Seriola lalandi, Seriola rivoliana, Seriola zonata) e sarda, sarda-pintada, serrinha (Sarda sarda).

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Sul e Zona Econômica Exclusiva Sudeste e Sul.

Modalidade de Pesca: 1.07.004

Método de Pesca: Linha

Petrecho: Linha de mão (superfície)

Outras definições regionais:

Espécie de captura incidental: albacora-azul (Thunnus thynnus) e espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial, Zona Econômica Exclusiva e Águas Internacionais.

Modalidade de Pesca: 1.07.005

Método de Pesca: Linha

Petrecho: Linha de mão (superfície)

Outras definições regionais:

Espécie de captura incidental: albacora-azul (Thunnus thynnus) e espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Sul e Zona Econômica Exclusiva Sudeste e Sul e Águas Internacionais.

Modalidade de Pesca: 1.07.006

Método de Pesca: Linha

Petrecho: Linha de mão (superfície)

Outras definições regionais:

Espécie de captura incidental: albacora-azul (Thunnus thynnus) e espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Norte e Nordeste, Zona Econômica Exclusiva Norte e Nordeste e Águas Internacionais.

Modalidade de Pesca: 1.07.007

Método de Pesca: Linha

Petrecho: Linha de mão (superfície)

Outras definições regionais:

Espécie alvo: albacorinha (Thunnus atlanticus) e cavala (Scomberomorus cavalla).

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Norte e Nordeste (Amapá a Alagoas) e Zona Econômica Exclusiva Norte e Nordeste (Amapá a Alagoas).

Modalidade de Pesca: 1.07.008

Método de Pesca: Linha

Petrecho: Linha de mão (superfície)

Outras definições regionais:

Espécie alvo: cavala (Scomberomorus cavalla)

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Nordeste.

Modalidade de Pesca: 1.08.001

Método de Pesca: Linha

Petrecho: Linha-garatéia com atração luminosa

Outras definições regionais: Jigging machine, iscador automático.

Espécie alvo: calamar-argentino (Illex argentinus) e calamar-vermelho (Ommastrephes bartramii).

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: lula (Doryteuthis plei, Loligo plei, Doryteuthis sanpaulensis, Doryteuthis surinamensis, Lolliguncula brevis, Sepioteuthis sepioidea), além de outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Zona Econômica Exclusiva Sudeste e Sul.

Modalidade de Pesca: 1.08.002

Método de Pesca: Linha

Petrecho: Garatéia com atração luminosa

Outras definições regionais: Zangarilho

Espécie alvo: lula (Doryteuthis plei, Doryteuthis sanpaulensis, Doryteuthis surinamensis, Loligo plei, Lolliguncula brevis, Sepioteuthis sepioidea).

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Sul e Zona Econômica Exclusiva Sudeste e Sul.

Modalidade de Pesca: 1.09.004

Método de Pesca: Linha

Petrecho: Espinhel vertical

Outras definições regionais: linha pargueira, caico e bicicleta.

Espécie alvo: arabaiana, olhete, olho-de-boi, pitangola (Seriola dumerili, Seriola lalandi, Seriola fasciata, Seriola rivoliana), ariacó, ariocó (Lutjanus synagris), peixe-batata, batata-da-lama (Lopholatilus villarii), batata-da-pedra (Caulolatilus chrysops), caranha (Lutjanus cyanopterus), congro-rosa (Genypterus brasiliensis), carapitanga, dentão (Lutjanus jocu), guaiúba (Ocyurus chrysurus), namorado (Pseudopercis numida), olho-de-cão (Priacanthus arenatus), cioba, pargo-piranga (Rhomboplites aurorubens), pargo-rosa (Pagrus pagrus), cangulo, peixe-porco, peroá, porquinho, trombeta (Balistes capriscus, Balistes vetula) e peroá-chinelo, peroá-leste (Aluterus monoceros).

Espécie de captura incidental: cação-bicudo, cação-espátula, quati (Isogomphodon oxyrhynchus), cação-anjo-espinhoso (Squatina guggenheim), cação-anjo-liso (Squatina occulta), cação-bico-doce (Galeorhinus galeus), boca-de-velho, cação-cola-fina, caçonete, canejo (Mustelus schmitti), cação-lixa, tubarão-lixa, lambaru (Ginglymostoma cirratum), cherne-poveiro (Polyprion americanus), tubarão-baleia (Rhincodon typus), tubarão-peregrino (Cetorhinus maximus), tubarão-raposa (Alopias superciliosus), além de outras espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: abrótea-de-profundidade (Urophycis cirrata), bagre (Genidens barbus, Genidens planifrons), bagre-rosado (Genidens genidens,), bagre-amarelo, cangatá, uricica (Cathorops spixii), bagre-bandeirado, bagre-de-penacho, sari-sari (Bagre bagre), peixe-batata, batata-da-lama (Lopholatilus villarii), bagre-branco, cambéua (Notarius grandicassis), congro-preto (Conger orbignianus), congro-rosa (Genypterus brasiliensis), cherne-verdadeiro (Hyporthodus niveatus), garoupa-vermelha-de-abrolhos (Epinephelus morio), namorado (Pseudopercis numida), bagre-amarelo, cangatá, uricica (Cathorops spixii), além de outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Sul e Zona Econômica Exclusiva Sudeste e Sul.

Modalidade de Pesca: 1.09.005

Método de Pesca: Linha

Petrecho: Espinhel vertical

Outras definições regionais:

Espécie alvo: anchova (Pomatomus saltatrix), bonito-listrado (Katsuwonus pelamis), cação-bagre (Squalus cubensis), cação-espinho (Squalus blainville), cavala (Scomberomorus cavalla), corvina, cururuca (Micropogonias furnieri), serra, sororoca (Scomberomorus brasiliensis), tainha (Mugil liza), guaivira, salteira, tibiro, timbira (Oligoplites saliens) e uritinga (Sciades proops).

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Norte e Nordeste (Amapá à Bahia) e Zona Econômica Exclusiva Norte e Nordeste (Amapá à Bahia).

Modalidade de Pesca: 1.10.001

Método de Pesca: Linha

Petrecho: Vara e Linha e Linha de mão – com isca natural e artificial

Outras definições regionais: Pesca de sombra ou cardume associado

Espécie alvo: albacora-bandolim (Thunnus obesus), albacora-laje (Thunnus albacares), bonito-listrado (Katsuwonus pelamis).

Espécie de captura incidental: agulhão-branco (Kajikia albida), agulhão-negro (Makaira nigricans), albatroz-de-nariz-amarelo-do-Atlântico (Thalassarche chlororhynchos), albatroz-de-sobrancelha-negra (Thalassarche melanophris), albatroz-de-tristão (Diomedea dabbenena), albatroz-errante (Diomedea exulans), albacora-azul (Thunnus thynnus), bobo-grande-de-sobre-branco (Puffinus gravis), cação-anjo-espinhoso (Squatina guggenheim), cação-anjo-liso (Squatina occulta), cação-bico-doce (Galeorhinus galeus), cação-bicudo, cação-espátula, quati (Isogomphodon oxyrhynchus), boca-de-velho, cação-cola-fina, caçonete, canejo (Mustelus schmitti), cação-lixa, tubarão-lixa, lambaru (Ginglymostoma cirratum), pardela-de-óculos (Procellaria conspicillata), pardelão-prateado (Fulmarus glacialoides), pardela-preta (Procellaria aequinoctialis), peixe-serra, tubarão-serra (Pristis pectinata, Pristis perotteti), tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta), tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata), tartaruga-de-couro, tartaruga-gigante (Dermochelys coriacea), tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea), tartaruga-verde (Chelonia mydas), tubarão-baleia (Rhincodon typus), papa-areia, tubarão-limão (Negaprion brevirostris), tubarão-peregrino (Cetorhinus maximus) e tubarão-raposa (Alopias superciliosus), além de outras espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: albacora-branca (Thunnus alalunga), albacorinha (Thunnus atlanticus), bonito-cachorro (Auxis thazard), bonito-pintado (Euthynnus alletteratus), cangulo, peixe-porco, peroá, porquinho, trombeta (Balistes capriscus, Balistes vetula), cangulo-preto (Melichthys niger), cavala (Scomberomorus cavalla), cavala-empinge, cavala-wahoo (Acanthocybium solandri), dourado (Coryphaena hippurus), guaxum, peixe-rei (Elagatis bipinnulata), sarda, sarda-pintada, serrinha (Sarda sarda) e serra, sororoca (Scomberomorus brasiliensis), além de outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Norte e Nordeste, Zona Econômica Exclusiva Norte e Nordeste e Águas Internacionais Adjacentes Norte e Nordeste.

Modalidade de Pesca: 1.10.002

Método de Pesca: Linha

Petrecho: Vara e linha e linha de mão – com isca natural e artificial.

Outras definições regionais: Pesca de sombra ou cardume associado.

Espécie alvo: albacora-bandolim (Thunnus obesus), albacora-laje (Thunnus albacares) e bonito-listrado (Katsuwonus pelamis).

Espécie de captura incidental: agulhão-branco (Kajikia albida), agulhão-negro (Makaira nigricans), albatroz-de-nariz-amarelo-do-Atlântico (Thalassarche chlororhynchos), albatroz-de-sobrancelha-negra (Thalassarche melanophris), albatroz-de-tristão (Diomedea dabbenena), albatroz-errante (Diomedea exulans), albacora-azul (Thunnus thynnus), bobo-grande-de-sobre-branco (Puffinus gravis), cação-anjo-espinhoso (Squatina guggenheim), cação-anjo-liso (Squatina occulta), cação-bico-doce (Galeorhinus galeus), cação-bicudo, cação-espátula, quati (Isogomphodon oxyrhynchus), boca-de-velho, cação-cola-fina, caçonete, canejo (Mustelus schmitti), cação-lixa, tubarão-lixa, lambaru (Ginglymostoma cirratum), pardela-de-óculos (Procellaria conspicillata), pardelão-prateado (Fulmarus glacialoides), pardela-preta (Procellaria aequinoctialis), peixe-serra, tubarão-serra (Pristis pectinata, Pristis perotteti), tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta), tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata), tartaruga-de-couro, tartaruga-gigante (Dermochelys coriácea), tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea), tartaruga-verde (Chelonia mydas), tubarão-baleia (Rhincodon typus), papa-areia, tubarão-limão (Negaprion brevirostris), tubarão-peregrino (Cetorhinus maximus) e tubarão-raposa (Alopias superciliosus), além de outras espécies que tenham sua captura proibida.

Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Sul, Zona Econômica Exclusiva Sudeste e Sul e Águas Internacionais Adjacentes Sudeste e Sul.

Modalidade de Pesca: 1.11.001

Modalidade de Pesca: Linha

Petrecho: Espinhel vertical

Espécies alvo: cherne-verdadeiro (Hyporthodus niveatus), pescada-amarela (Cynoscion acoupa), siri-mangue (Callinectes exasperatus), siri-azul (Callinectes sapidus), siri-nema (Callinectes bocourti), siri (Callinectes danae, Callinectes ornatus), badejo-quadrado, badejo-preto, sirigado (Mycteroperca bonaci), arabaiana, olhete, olho-de-boi, pitangola (Seriola dumerili), garoupa-vermelha-de-abrolhos (Epinephelus morio), badejo-mira (Mycteroperca acutirostris), badejo-da-areia, badejo-branco (Mycteroperca microlepis), garacimbora, guaraximbora, xarelete, xaréu (Caranx hippos, Caranx latus).

Espécie de captura incidental: Espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: Espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar territorial Norte, Nordeste e Sudeste (Amapá ao Espítrito Santo), e Zona Econômica Exclusiva Norte, Nordeste e Sudeste (Amapá ao Espítiro Santo).

(OBS: Área de operação da Autorização Complementar fora da área de ocorrência do pargo).

Modalidade de Pesca: 1.11.002

Modalidade de Pesca: Linha

Petrecho: Linha de mão (fundo)

Espécies alvo: cherne-verdadeiro (Hyporthodus niveatus), siri-mangue (Callinectes exasperatus), siri-azul (Callinectes sapidus), siri-nema (Callinectes bocourti), siri (Callinectes danae, Callinectes ornatus), badejo-quadrado, badejo-preto, sirigado (Mycteroperca bonaci), guaiúba (Ocyurus chrysurus), ariacó, ariocó (Lutjanus synagris), cioba, sirioba, vermelho (Lutjanus analis), carapitanga, dentão (Lutjanus jocu), arabaiana, olhete, olho-de-boi, pitangola (Seriola dumerili), camurim, robalo (Centropomus parallelus, Centropomus ensiferus, Centropomus pectinatu), robalo-flecha (Centropomus undecimalis), beijupirá (Rachycentron canadum), galo-do-alto, xaréu-branco (Alectis ciliaris), garacimbora, guaraximbora, xarelete, xaréu (Caranx latus), carapau, cavaca, guarajuba, manezinho, xerelete (Caranx crysos), budião (Sparisoma chrysopterum), saramunete, trilha (Pseudupeneus maculatus), pampo (Trachinotus falcatus), garoupa-são-tomé, garoupinha, piraúna (Cephalopholis fulva), caraúna (Acanthurus bahianus, Acanthurus chirurgus, Acanthurus coeruleus), boca-de-velha, biquara (Haemulon plumierii), sapuruna, xira (Haemulon melanurum), serra, sororoca (Scomberomorus brasiliensis), cangulo, peixe-porco, peroá, porquinho, trombeta (Balistes capriscus).

Espécie de captura incidental: camurupim (Megalops atlanticus), raia-chita (Atlantoraja castelnaui), raia-carimbada (Atlantoraja cyclophora), raia-santa (Rioraja agassizii), raia-emplasto (Atlantoraja platana, Sympterygia bonapartii, Sympterygia acuta) e espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar territorial Norte, Nordeste e Sudeste (Amapá ao Espítrito Santo), e Zona Econômica Exclusiva Norte, Nordeste e Sudeste (Amapá ao Espítiro Santo).

Modalidade de Pesca: 1.11.003

Modalidade de Pesca: Linha

Petrecho: Linha de mão (superfície)

Espécies alvo: cavala (Scomberomorus cavalla), serra, sororoca (Scomberomorus brasiliensis).

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar territorial Norte, Nordeste e Sudeste (Amapá ao Espírito Santo), e Zona Econômica Exclusiva Norte, Nordeste e Sudeste (Amapá ao Espítiro Santo).

Modalidade de Pesca: 1.11.004

Modalidade de Pesca: Linha

Petrecho: Linha de mão (fundo) e espinhel vertical

Espécies alvo: cherne-verdadeiro (Hyporthodus niveatus), siri-mangue (Callinectes exasperatus), siri-azul (Callinectes sapidus), siri-nema (Callinectes bocourti), siri (Callinectes danae, Callinectes ornatus), badejo-quadrado, badejo-preto, sirigado (Mycteroperca bonaci), cavala (Scomberomorus cavalla), ariacó, ariocó (Lutjanus synagris), carapitanga, dentão (Lutjanus jocu), arabaiana, olhete, olho-de-boi, pitangola (Seriola dumerili), dourado (Coryphaena hippurus), camurim, robalo (Centropomus parallelus, Centropomus ensiferus, Centropomus pectinatu), robalo-flecha (Centropomus undecimalis), beijupirá (Rachycentron canadum), galo-do-alto, xaréu-branco (Alectis ciliaris), garacimbora, guaraximbora, xarelete, xaréu (Caranx latus), carapau, cavaca, guarajuba, manezinho, xerelete (Caranx crysos), cangulo, peixe-porco, peroá, porquinho, trombeta (Balistes capriscus), raia (Breviraja spinosa, Rajella purpuriventralis), budião (Sparisoma chrysopterum), bonito-listrado (Katsuwonus pelamis), pampo (Trachinotus falcatus), garoupa-são-tomé, garoupinha, piraúna (Cephalopholis fulva), boca-de-velha, biquara (Haemulon plumierii), sapuruna, xira (Haemulon melanurum), serra, sororoca (Scomberomorus brasiliensis).

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Norte e Nordeste (Amapá a Alagoas) e Zona Econômica Exclusiva Norte e Nordeste (Amapá a Alagoas).

ANEXO II
MÉTODO DE PESCA – EMALHE

Modalidade de Pesca: 2.01.005

Método de Pesca: Emalhe

Petrecho: Emalhe oceânico (superfície)

Outras definições regionais:

Espécie alvo: peixe-voador (Hirundichthys affinis, Cheilopogon cyanopterus).

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Nordeste e Zona Econômica Exclusiva Nordeste.

Modalidade de Pesca: 2.02.002

Método de Pesca: Emalhe

Petrecho: Emalhe costeiro (superfície)

Outras definições regionais:

Espécie alvo: serra, sororoca (Scomberomorus brasiliensis).

Espécie de captura incidental: tartaruga-verde (Chelonia mydas), tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta), tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata) tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea), tartaruga-de-couro, tartaruga-gigante (Dermochelys coriacea), peixe-boi-marinho (Trichechus manatus), boto-cinza (Sotalia guianensis), golfinho-de-dentes-rugosos (Steno bredanensis), golfinho-rotador (Stenella longirostris), golfinho-pintado-do-Atlântico (Stenella frontalis), golfinho-comum (Delphinus delphis), golfinho-nariz-de-garrafa (Tursiops truncatus), baleia-jubarte (Megaptera novaeangliae), baleia-cachalote (Physeter macrocephalus), camurupim (Megalops atlanticus), cação-lombo-preto, tubarão-lombo-preto (Carcharhinus falciformis), cação-malhado (Mustelus fasciatus), além de outras espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: bonito-listrado (Katsuwonus pelamis), tubarão-azul (Prionace glauca), cação-anequim, mako (Isurus oxyrinchus), cação-bagre (Squalus acanthias, Squalus cubensis), cação-espinho (Squalus blainville), beijupirá (Rachycentron canadum), sardinha-bandeira, sardinha-laje (Opisthonema oglinum), camurim, robalo (Centropomus parallelus, Centropomus ensiferus, Centropomus pectinatus), robalo-flecha (Centropomus undecimalis), cavala (Scomberomorus cavalla), cururuca, corvina (Micropogonias furnieri), uritinga (Sciades proops), além de outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Norte e Nordeste e Zona Econômica Exclusiva Norte e Nordeste.

Modalidade de Pesca: 2.02.003

Método de Pesca: Emalhe

Petrecho: emalhe costeiro (superfície)

Outras definições regionais:

Espécie alvo: pratiqueira, parati, parati-cara-amarela, pratiqueira, saúna (Mugil curema), tainha (Mugil liza).

Espécie de captura incidental: tartaruga-verde (Chelonia mydas), tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta), tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata) tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea), tartaruga-de-couro, tartaruga-gigante (Dermochelys coriacea), peixe-boi-marinho (Trichechus manatus), boto-cinza (Sotalia guianensis), golfinho-de-dentes-rugosos (Steno bredanensis), golfinho-rotador (Stenella longirostris), golfinho-pintado-do-Atlântico (Stenella frontalis), golfinho-comum (Delphinus delphis), golfinho-nariz-de-garrafa (Tursiops truncatus), baleia-jubarte (Megaptera novaeangliae), baleia-cachalote (Physeter macrocephalus), além de outras espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: sardinha-bandeira, sardinha-laje (Opisthonema oglinum), camurim, robalo (Centropomus parallelus, Centropomus ensiferus, Centropomus pectinatus), robalo-flecha (Centropomus undecimalis), além de outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Norte e Nordeste e Zona Econômica Exclusiva Norte e Nordeste.

Modalidade de Pesca: 2.02.006

Método de Pesca: Emalhe

Petrecho: emalhe costeiro (superfície)

Outras definições regionais: –

Espécie alvo: agulha (Hyporhamphus unifasciatus, Hemiramphus brasiliensis), peixe-voador (Hirundichthys affinis, Cheilopogon cyanopterus), parati, parati-cara-amarela, pratiqueira, saúna (Mugil curema), sardinha-bandeira, sardinha-laje (Opisthonema oglinum), serra, sororoca (Scomberomorus brasiliensis).

Espécie de captura incidental: tartaruga-verde (Chelonia mydas), tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta), tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata) tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea), tartaruga-de-couro, tartaruga-gigante (Dermochelys coriacea), peixe-boi-marinho (Trichechus manatus), boto-cinza (Sotalia guianensis), golfinho-de-dentes-rugosos (Steno bredanensis), golfinho-rotador (Stenella longirostris), golfinho-pintado-do-Atlântico (Stenella frontalis), golfinho-comum (Delphinus delphis), golfinho-nariz-de-garrafa (Tursiops truncatus), baleia-jubarte (Megaptera novaeangliae), baleia-cachalote (Physeter macrocephalus), camurupim (Megalops atlanticus), cação-lombo-preto, tubarão-lombo-preto (Carcharhinus falciformis), além de outras espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: bonito-listrado (Katsuwonus pelamis), tubarão-azul (Prionace glauca), cação-anequim, mako (Isurus oxyrinchus), cação-bagre (Squalus cubensis), cação-espinho (Squalus blainville), beijupirá (Rachycentron canadum), camurim, robalo (Centropomus parallelus, Centropomus ensiferus, Centropomus pectinatus), robalo-flecha (Centropomus undecimalis), cavala (Scomberomorus cavalla), corvina, cururuca (Micropogonias furnieri), uritinga (Sciades proops), além de outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Norte e Nordeste (Amapá ao Maranhão) e Zona Econômica Exclusiva Norte e Nordeste (Amapá ao Maranhão).

Modalidade de Pesca: 2.02.007

Método de Pesca: Emalhe

Petrecho: emalhe costeiro (superfície)

Outras definições regionais:

Espécie alvo: agulha (Hyporhamphus unifasciatus, Hemiramphus brasiliensis), anchova (Pomatomus saltatrix), cavala (Scomberomorus cavalla), corvina, cururuca (Micropogonias furnieri), serra, sororoca (Scomberomorus brasiliensis), sardinha-bandeira, sardinha-laje (Opisthonema oglinum), tainha (Mugil liza), guaivira, salteira, tibiro, timbira (Oligoplites saliens), cotinga, sapuruna, xira (Haemulon aurolineatum).

Espécie de captura incidental: tartaruga-verde (Chelonia mydas), tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta), tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata) tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea ), tartaruga-de-couro, tartaruga-gigante (Dermochelys coriacea), peixe-boi-marinho (Trichechus manatus), boto-cinza (Sotalia guianensis), golfinho-de-dentes-rugosos (Steno bredanensis), golfinho-rotador (Stenella longirostris), golfinho-pintado-do-Atlântico (Stenella frontalis), golfinho-comum (Delphinus delphis), golfinho-nariz-de-garrafa (Tursiops truncatus), baleia-jubarte (Megaptera novaeangliae), camurupim (Megalops atlanticus), baleia-cachalote (Physeter macrocephalus), cação-lombo-preto, tubarão-lombo-preto (Carcharhinus falciformis), cação-malhado (Mustelus fasciatus), além de outras espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: bonito-listrado (Katsuwonus pelamis), tubarão-azul (Prionace glauca), cação-anequim, mako (Isurus oxyrinchus), cação-bagre (Squalus acanthias, Squalus cubensis), cação-espinho (Squalus blainville), beijupirá (Rachycentron canadum), camurim, robalo (Centropomus parallelus, Centropomus ensiferus, Centropomus pectinatus), robalo-flecha (Centropomus undecimalis), , uritinga (Sciades proops), além de outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Norte e Nordeste e Zona Econômica Exclusiva Norte e Nordeste.

Modalidade de Pesca: 2.02.008

Método de Pesca: Emalhe

Petrecho: emalhe costeiro (superfície)

Outras definições regionais: –

Espécie alvo: agulha (Hyporhamphus unifasciatus, Hemiramphus brasiliensis) e sardinha-bandeira, sardinha-laje (Opisthonema oglinum)

Espécie de captura incidental: tartaruga-verde (Chelonia mydas), tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta), tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata) tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea), tartaruga-gigante (Dermochelys coriacea), cação-lombo-preto, tubarão-lombo-preto (Carcharhinus falciformis), além de outras espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: bonito-listrado (Katsuwonus pelamis), tubarão-azul (Prionace glauca), cação-anequim, mako (Isurus oxyrinchus), cação-bagre (Squalus cubensis), cação-espinho (Squalus blainville), além de outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Nordeste e Zona Econômica Exclusiva Nordeste.

Modalidade de Pesca: 2.02.009

Método de Pesca: Emalhe

Petrecho: emalhe costeiro (superfície)

Outras definições regionais: –

Espécie alvo: serra, sororoca (Scomberomorus brasiliensis), agulha (Hyporhamphus unifasciatus, Hemiramphus brasiliensis), peixe-voador (Hirundichthys affinis, Cheilopogon cyanopterus), parati, parati-cara-amarela, pratiqueira, saúna (Mugil curema), sardinha-bandeira, sardinha-laje (Opisthonema oglinum)

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar territorial Norte, Nordeste (Amapá ao Maranhão), e Zona Econômica Exclusiva Norte, Nordeste (Amapá ao Maranhão).

Modalidade de Pesca: 2.03.001

Método de Pesca: Emalhe

Petrecho: emalhe oceânico (fundo).

Outras definições regionais:

Espécie alvo: peixe-sapo (Lophius gastrophysus).

Espécie de captura incidental: cação-lombo-preto, tubarão-lombo-preto (Carcharhinus falciformis), raia-viola (Rhinobatus horkelii, Rinobatos percellens), agulhão branco (Tetrapturus albidus) e agulhão-negro (Makaira nigricans), tubarão-raposa (Alopias superciliosus), cação-bico-doce (Galeorhinus galeus), boca-de-velho, cação-cola-fina, caçonete, canejo (Mustelus schmitti), tubarão-peregrino (Cetorhinus maximus), cação-lixa, tubarão-lixa, lambaru (Ginglymostoma cirratum), cação-malhado (Mustelus fasciatus), tubarão-baleia (Rhincodon typus), cação-anjo-espinhoso (Squatina guggenheim), cação-anjo-liso (Squatina occulta), cação-bicudo, cação-espátula, quati (Isogomphodon oxyrhynchus), tartaruga-verde (Chelonia mydas), tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta), tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata) tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea), tartaruga-de-couro, tartaruga-gigante (Dermochelys coriacea), além de outras espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: peixe-batata, batata-da-lama (Lopholatilus villarii), namorado (Pseudopercis numida), congro-rosa (Genypterus brasiliensis), caranguejo-real (Chaceon ramosae), caranguejo-vermelho (Chaceon notialis), tubarão-azul (Prionace glauca), cação-anequim, mako (Isurus oxyrinchus), cação-noturno (Carcharhinus signatus), cação-bagre (Squalus acanthias, Squalus cubensis), cação-espinho (Squalus blainville), , cherne-verdadeiro (Hyporthodus niveatus), além de outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Sul (profundidade superior a 250 m) e Zona Econômica Exclusiva Sudeste e Sul (profundidade superior a 250 m).

Modalidade de Pesca: 2.03.002

Método de Pesca: Emalhe

Petrecho: emalhe oceânico (fundo).

Outras definições regionais:

Espécie alvo: abrótea-de-profundidade (Urophycis mystacea) e merluza, miracel (Merluccius hubbsi)

Espécie de captura incidental: cação-lombo-preto, tubarão-lombo-preto (Carcharhinus falciformis), raia-viola (Rhinobatus horkelii, Rinobatos percellens), agulhão branco (Tetrapturus albidus) e agulhão-negro (Makaira nigricans), tubarão-raposa (Alopias superciliosus), cação-bico-doce (Galeorhinus galeus), boca-de-velho, cação-cola-fina, caçonete, canejo (Mustelus schmitti), tubarão-peregrino (Cetorhinus maximus), cação-lixa, tubarão-lixa, lambaru (Ginglymostoma cirratum), tubarão-baleia (Rhincodon typus), cação-anjo-espinhoso (Squatina guggenheim), cação-anjo-liso (Squatina occulta), cação-bicudo, cação-espátula, quati (Isogomphodon oxyrhynchus), cação-malhado (Mustelus fasciatus), tartaruga-verde (Chelonia mydas), tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta), tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata) tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea ), tartaruga-de-couro, tartaruga-gigante (Dermochelys coriacea), além de outras espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: peixe-batata, batata-da-lama (Lopholatilus villarii), namorado (Pseudopercis numida), congro-rosa (Genypterus brasiliensis), caranguejo-real (Chaceon ramosae), caranguejo-vermelho (Chaceon notialis), tubarão-azul (Prionace glauca), cação-anequim, mako (Isurus oxyrinchus), cação-noturno (Carcharhinus signatus), cação-bagre (Squalus acanthias, Squalus cubensis), cação-espinho (Squalus blainville), cherne-verdadeiro (Hyporthodus niveatus), além de outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Sul (profundidade superior a 150m) e Zona Econômica Exclusiva Sudeste e Sul (profundidade superior a 150m).

Modalidade de Pesca: 2.04.002

Método de Pesca: Emalhe

Petrecho: Emalhe costeiro (fundo)

Outras definições regionais: Gozeira

Espécie alvo: camurim, robalo (Centropomus parallelus, Centropomus ensiferus, Centropomus pectinatus), robalo-flecha (Centropomus undecimalis), corvina, cururuca (Micropogonias furnieri) e pescada-gó, pescadinha-real (Macrodon ancylodon).

Espécie de captura incidental: mero (Epinephelus itajara), tartaruga-verde (Chelonia mydas), tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta), tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata), tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea), tartaruga-de-couro, tartaruga-gigante (Dermochelys coriacea), peixe-boi-marinho (Trichechus manatus), boto-cinza (Sotalia guianensis), golfinho-de-dentes-rugosos (Steno bredanensis), golfinho-rotador (Stenella longirostris), golfinho-pintado-do-Atlântico (Stenella frontalis), golfinho-comum (Delphinus delphis), golfinho-nariz-de-garrafa (Tursiops truncatus), baleia-jubarte (Megaptera novaeangliae), baleia-cachalote (Physeter macrocephalus), cação-lombo-preto, tubarão-lombo-preto (Carcharhinus falciformis), cação-bagre (Squalus acanthias), cação-malhado (Mustelus fasciatus), raia-santa (Rioraja agassizii), miraguaia (Pogonias cromis), raia-carimbada (Atlantoraja cyclophora), raia-chita (Atlantoraja castelnaui), raia-emplasto (Atlantoraja platana, Sympterygia bonapartii, Sympterygia acuta), além de outras espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna Acompanhante Previsível: tubarão-azul (Prionace glauca), cação-anequim, mako (Isurus oxyrinchus), cação-bagre (Squalus cubensis), cação-espinho (Squalus blainville), carapeba (Diapterus auratus), cotinga, sapuruna, xira (Haemulon aurolineatum, Haemulon melanurum), budião (Sparisoma chrysopterum), carapau, cavaca, guarajuba, manezinho, xerelete (Caranx crysos), guarajuba-amarela (Caranx bartholomaei), garacimbora, guaraximbora, xarelete, xaréu (Caranx hippos, Caranx latus), carapau, folha-de-mangue, palombeta (Chloroscombrus chrysurus), guaxum, peixe-rei (Elagatis bipinnulata), guaivira, salteira, tibiro, timbira (Oligoplites saliens), peixe-galo (Selene setapinnis), peixe-galo, galo-de-penacho (Selene vomer), galo-do-alto, xaréu-branco (Alectis ciliaris), xixarro (Trachurus lathami), arabaiana, olhete, olho-de-boi, pitangola (Seriola dumerili, Seriola fasciata, Seriola lalandi), pampo (Trachinotus carolinus, Trachinotus falcatus), pampo-listrado (Trachinotus goodei), pampo-malhado (Trachinotus marginatus), cabeçudo-vermelho, cangoá (Stellifer stellifer), pescada-amarela (Cynoscion acoupa), goete, pescada (Cynoscion jamaicensis), pescada-branca (Cynoscion leiarchus), boca-mole, oveva (Larimus breviceps), pescada-gó, pescadinha-real (Macrodon ancylodon), betara, judeu, papa-terra (Menticirrhus americanus), corvina, cururuca (Micropogonias furnieri), maria-luiza (Paralonchurus brasiliensis), cabeçudo, cangoá (Stellifer brasiliensis), cabeçudo-vermelho, cangoá (Stellifer rastrifer), cabeçudo-preto, cangoá (Stellifer naso), cabeça-de-coco, castanha (Umbrina canosai), bagre-de-fita (Bagre marinus), bagre (Netuma planifrons), bagre-amarelo, cangatá, uricica (Cathorops spixii), bagre-bandeirado, bagre-de-penacho, sari-sari (Bagre bagre), cambéua, bagre-branco (Notarius grandicassis), bagre rosado (Genidens genidens), raia-emplasto (Atlantoraja platana), raia (Breviraja spinosa, Rajella purpuriventralis), além de outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Norte e Nordeste (Amapá ao Maranhão) e Zona Econômica Exclusiva Norte e Nordeste (Amapá ao Maranhão).

Modalidade de Pesca: 2.04.003

Método de Pesca: Emalhe

Petrecho: Emalhe costeiro (fundo)

Outras definições regionais: Pescadeira

Espécie alvo: camurim, robalo (Centropomus parallelus, Centropomus ensiferus, Centropomus pectinatus), robalo-flecha (Centropomus undecimalis), gurijuba (Sciades parkeri) e pescada amarela (Cynoscion acoupa).

Espécie de captura incidental: mero (Epinephelus itajara), tartaruga-verde (Chelonia mydas), tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta), tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata) tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea), tartaruga-de-couro, tartaruga-gigante (Dermochelys coriacea), peixe-boi-marinho (Trichechus manatus), boto-cinza (Sotalia guianensis), golfinho-de-dentes-rugosos (Steno bredanensis), golfinho-rotador (Stenella longirostris), golfinho-pintado-do-Atlântico (Stenella frontalis), golfinho-comum (Delphinus delphis), golfinho-nariz-de-garrafa (Tursiops truncatus), baleia-jubarte (Megaptera novaeangliae), baleia-cachalote (Physeter macrocephalus), cação-lombo-preto, tubarão-lombo-preto (Carcharhinus falciformis), cação-bagre (Squalus acanthias), cação-malhado (Mustelus fasciatus), miraguaia (Pogonias cromis), além de outras espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: tubarão-azul (Prionace glauca), cação-anequim, mako (Isurus oxyrinchus), cação-bagre (Squalus cubensis), cação-espinho (Squalus blainville), carapeba (Diapterus auratus), cotinga, sapuruna, xira (Haemulon aurolineatum, Haemulon melanurum), budião (Sparisoma chrysopterum), carapau, cavaca, guarajuba, manezinho, xerelete (Caranx crysos), guarajuba-amarela (Caranx bartholomaei), garacimbora, guaraximbora, xarelete, xaréu (Caranx hippos, Caranx latus), carapau, folha-de-mangue, palombeta (Chloroscombrus chrysurus), guaxum, peixe-rei (Elagatis bipinnulata), guaivira, salteira, tibiro, timbira (Oligoplites saliens), peixe-galo (Selene setapinnis), peixe-galo, galo-de-penacho (Selene vomer), galo-do-alto, xaréu-branco (Alectis ciliaris), xixarro (Trachurus lathami), arabaiana, olhete, olho-de-boi, pitangola (Seriola dumerili, Seriola fasciata, Seriola lalandi), pampo-verdadeiro (Trachinotus carolinus), pampo (Trachinotus falcatus), pampo-listrado (Trachinotus goodei), pampo-malhado (Trachinotus marginatus), cabeçudo-vermelho, cangoá (Stellifer stellifer), pescada-amarela (Cynoscion acoupa), goete, pescada (Cynoscion jamaicensis), pescada-branca (Cynoscion leiarchus), boca-mole, oveva (Larimus breviceps), pescada-gó, pescadinha-real (Macrodon ancylodon), betara, judeu, papa-terra (Menticirrhus americanus), corvina, cururuca (Micropogonias furnieri), maria-luiza (Paralonchurus brasiliensis), cabeçudo, cangoá (Stellifer brasiliensis), cabeçudo-vermelho, cangoá (Stellifer rastrifer), cabeçudo-preto, cangoá (Stellifer naso), cabeça-de-coco, castanha (Umbrina canosai), além de outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Norte e Nordeste (Amapá ao Maranhão) e Zona Econômica Exclusiva Norte e Nordeste (Amapá ao Maranhão).

Modalidade de Pesca: 2.04.004

Método de Pesca: Emalhe

Petrecho: emalhe costeiro diversificado (meia água e fundo)

Outras definições regionais: Douradeira

Espécie alvo: dourada (Brachyplatystoma rousseauxii), piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii).

Fauna acompanhante previsível: bagre-de-fita (Bagre marinus), bagre-amarelo, cangatá, uricica (Cathorops spixii), bagre-bandeirado, bagre-de-penacho, sari-sari (Bagre bagre), cambéua, bagre-branco (Notarius grandicassis), bagre rosado (Genidens genidens), cabeçudo-vermelho, cangoá (Stellifer stellifer), pescada-amarela (Cynoscion acoupa), goete, pescada (Cynoscion jamaicensis), pescada-branca (Cynoscion leiarchus), boca-mole, oveva (Larimus breviceps), pescada-gó, pescadinha-real (Macrodon ancylodon), betara, judeu, papa-terra (Menticirrhus americanus), corvina, cururuca (Micropogonias furnieri), maria-luiza (Paralonchurus brasiliensis), cabeçudo, cangoá (Stellifer brasiliensis), cabeçudo-vermelho, cangoá (Stellifer rastrifer), cabeçudo-preto, cangoá (Stellifer naso), cabeça-de-coco, castanha (Umbrina canosai), além de outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Norte (Amapá ao Pará) e Estuário da Bacia Amazônica.

Modalidade de Pesca: 2.05.001*

Método de Pesca: Emalhe

Petrecho: Emalhe anilhado

Outras definições regionais:

Espécie alvo: tainha (Mugil liza)

Espécie de captura incidental: cação-lombo-preto, tubarão-lombo-preto(Carcharhinus falciformis), cação-bagre (Squalus acanthias), cação-malhado (Mustelus fasciatus), além de outras espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: tubarão-azul (Prionace glauca), cação-anequim, mako (Isurus oxyrinchus), cação-noturno (Carcharhinus signatus), cação-bagre (Squalus cubensis), cação-espinho (Squalus blainville), peixe-espada (Trichiurus lepturus), cavala-pintada, serrinha (Scomberomorus maculatus), prejereba (Lobotes surinamensis), guaivira, salteira, tibiro, timbira (Oligoplites saliens), pampo (Trachinotus falcatus), pampo-verdadeiro (Trachinotus carolinus), pampo-listrado (Trachinotus goodei), pampo-malhado (Trachinotus marginatus), enxada, paru-branco (Chaetodipterus faber), além de outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial de Santa Catarina.

*Anualmente, haverá edital de seleção das embarcações para esta Modalidade de Pesca.

Modalidade de Pesca: 2.06.001

Método de Pesca: Emalhe

Petrecho: emalhe (superfície)

Outras definições regionais:

Espécie alvo: bonito-listrado (Katsuwonus pelamis), cação-espinho (Squalus blainville), cação-bagre (Squalus acanthias, Squalus cubensis), cavala (Scomberomorus cavalla), corvina, cururuca (Micropogonias furnieri), cação-anequim, mako (Isurus oxyrinchus), serra, sororoca (Scomberomorus brasiliensis), guaivira, salteira, tibiro, timbira (Oligoplites saliens), tubarão-azul (Prionace glauca), cação-lombo-preto, tubarão-lombo-preto (Carcharhinus falciformis) e uritinga (Sciades proops).

Espécie de captura incidental: cação-malhado (Mustelus fasciatus) e espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Norte e Nordeste (Amapá a Alagoas) e Zona Econômica Exclusiva Norte e Nordeste (Amapá a Alagoas).

Modalidade de Pesca Complementar: 2.06.002

Método de Pesca: Emalhe

Petrecho: emalhe (superfície)

Outras definições regionais:

Espécie alvo: agulha (Hyporhamphus unifasciatus, Hemiramphus brasiliensis), anchova (Pomatomus saltatrix), bonito-listrado (Katsuwonus pelamis), cação-bagre (Squalus acanthias, Squalus cubensis), cação-espinho (Squalus blainville), cavala (Scomberomorus cavalla), corvina, cururuca (Micropogonias furnieri), cação-anequim, mako (Isurus oxyrinchus), sardinha-bandeira, sardinha-laje (Opisthonema oglinum), serra, sororoca (Scomberomorus brasiliensis), tainha (Mugil liza), guaivira, salteira, tibiro, timbira (Oligoplites saliens), tubarão-azul (Prionace glauca), cação-lombo-preto, tubarão-lombo-preto (Carcharhinus falciformis) e uritinga (Sciades proops).

Espécie de captura incidental: cação-malhado (Mustelus fasciatus) e espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Norte e Nordeste (Amapá à Bahia) e Zona Econômica Exclusiva Norte e Nordeste (Amapá à Bahia).

Modalidade de Pesca: 2.06.003

Método de Pesca: Emalhe

Petrecho: emalhe costeiro (superfície)

Outras definições regionais:

Espécie alvo: anchova (Pomatomus saltatrix), guaivira, salteira, tibiro, timbira (Oligoplites saliens), tainha (Mugil liza) e serra, sororoca (Scomberomorus brasiliensis).

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Sul e Zona Econômica Exclusiva Sudeste e Sul.

Modalidade de Pesca: 2.06.004

Método de Pesca: Emalhe

Petrecho: emalhe costeiro (superfície)

Outras definições regionais:

Espécie alvo: albacora-laje (Thunnus albacares), albacora-branca (Thunnus alalunga), albacora-bandolim (Thunnus obesus) e serra, sororoca (Scomberomorus brasiliensis),

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar territorial Norte e Nordeste (Maranhão ao Piauí) e Zona Econômica Exclusiva Norte e Nordeste (Maranhão ao Piauí).

Modalidade de Pesca: 2.08.001

Método de Pesca: Emalhe

Petrecho: emalhe costeiro diversificado (superfície e fundo)

Outras definições regionais:

Espécie alvo: abrótea (Urophycis brasiliensis), anchova (Pomatomus saltatrix), cabeça-de-coco, castanha (Umbrina canosai), corvina, cururuca (Micropogonias furnieri), goete, pescada (Cynoscion jamaicensis), maria-mole, pescada, pescada-olhuda (Cynoscion guatucupa), pescada-foguete, pescadinha-amarela (Macrodon atricauda).

Espécie de captura incidental: raia-viola (Rhinobatus horkelii, Rinobatos percellens), cação-anjoespinhoso (Squatina guggenheim), cação-lombo-preto, tubarão-lombo-preto (Carcharhinus falciformis), cação-bagre (Squalus acanthias), cação-malhado (Mustelus fasciatus), cação-anjo-liso (Squatina occulta), boto-cinza (Sotalia guianensis), golfinho-de-dentes-rugosos (Steno bredanensis), golfinho-rotador (Stenella longirostris), golfinho-pintado-do-Atlântico (Stenella frontalis), golfinho-comum (Delphinus delphis), golfinho-nariz-de-garrafa (Tursiops truncatus), toninha (Pontoporia blainvillei), raia-santa (Rioraja agassizii), raia-carimbada (Atlantoraja cyclophora), raia-chita (Atlantoraja castelnaui), raia-emplasto (Atlantoraja platana, Sympterygia bonapartii, Sympterygia acuta), tartaruga-verde (Chelonia mydas), tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta), tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata) tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea), tartaruga-de-couro, tartaruga-gigante (Dermochelys coriacea), bagre-bagre (Genidens barbus), além de outras espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: savelha (Brevoortia pectinata), cabrinha (Prionotus punctatus) tubarão-azul (Prionace glauca), cação-anequim, mako (Isurus oxyrinchus), cação-bagre (Squalus cubensis), cação-espinho (Squalus blainville), peixe-espada (Trichiurus lepturus), guaivira, salteira, tibiro, timbira (Oligoplites saliens), linguado (Paralichthys brasiliensis, Paralichthys isósceles, Paralichthys triocellatus, Paralichthys patagonicus), maria-luiza (Paralonchurus brasiliensis), betara, judeu, papa-terra (Menticirrhus americanus), pescada-amarela (Cynoscion acoupa), pescada-branca (Cynoscion leiarchus), pescada-bicuda (Cynoscion microlepidotus), pescada-cambucu (Cynoscion virescen), pescada-gó, pescadinha-real (Macrodon ancylodon), raia-emplasto (Atlantoraja platana), raia (Breviraja spinosa, Rajella purpuriventralis), anchova (Pomatomus saltatrix), gordinho, pampo (Peprilus paru), merluza, miracel (Merluccius hubbsi), tira-vira (Percophis brasiliensis), congro-rosa (Genypterus brasiliensis), congro-preto (Conger orbignianus, Myrophis punctatus, Raneya brasiliensis), namorado (Pseudopercis numida), pargo-rosa (Pagrus pagrus), peixe-batata, batata-da-lama, bagre-branco, (Notarius grandicassis),, bagre-de-fita (Bagre marinus),, bagre-bandeirado, bagre-de-penacho, sari-sari (Bagre bagre), bagre (Genidens planifrons), bagre-amarelo, cangatá, uricica (Cathorops spixii), bagre rosado (Genidens genidens), camarão-branco (Penaeus schmitti), camurim, robalo (Centropomus parallelus, Centropomus ensiferus, Centropomus pectinatus), robalo-flecha (Centropomus undecimalis), prejereba (Lobotes surinamensis), carapitanga, dentão (Lutjanus jocu), guaiúba (Ocyurus chrysurus), serra, sororoca (Scomberomorus brasiliensis), siri-mangue (Callinectes exasperatus), siri-azul (Callinectes sapidus), siri-nema (Callinectes bocourti), siri (Callinectes danae, Callinectes ornatus), goete, pescada (Cynoscion jamaicensis), além de outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial adjacente ao Rio Grande do Sul e Zona Econômica Exclusiva adjacente ao estado do Rio Grande do Sul.

Modalidade de Pesca: 2.08.002

Método de Pesca: Emalhe

Petrecho: emalhe costeiro diversificado (meia água e fundo)

Outras definições regionais:

Espécie alvo: camurim, robalo (Centropomus parallelus, Centropomus ensiferus, Centropomus pectinatus), robalo-flecha (Centropomus undecimalis), dourada (Brachyplatystoma rousseauxii), gurijuba (Sciades parkeri), piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii) e pescada-amarela (Cynoscion acoupa).

Espécie de captura incidental: mero (Epinephelus itajara), tartaruga-verde (Chelonia mydas), tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta), tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata), tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea), tartaruga-de-couro, tartaruga-gigante (Dermochelys coriacea), peixe-boi-marinho (Trichechus manatus), cação-lombo-preto, tubarão-lombo-preto(Carcharhinus falciformis), cação-bagre (Squalus acanthias), cação-malhado (Mustelus fasciatus), boto-cinza (Sotalia guianensis), golfinho-de-dentes-rugosos (Steno bredanensis), golfinho-rotador (Stenella longirostris), golfinho-pintado-do-Atlântico (Stenella frontalis), golfinho-comum (Delphinus delphis), golfinho-nariz-de-garrafa (Tursiops truncatus), baleia-jubarte (Megaptera novaeangliae), baleia-cachalote (Physeter macrocephalus), além de outras espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: tubarão-azul (Prionace glauca), cação-anequim, mako (Isurus oxyrinchus), cação-bagre (Squalus cubensis), cação-espinho (Squalus blainville), carapeba (Diapterus auratus), cotinga, sapuruna, xira (Haemulon aurolineatum, Haemulon melanurum), budião (Sparisoma chrysopterum), carapau, cavaca, guarajuba, manezinho, xerelete (Caranx crysos), guarajuba-amarela (Caranx bartholomaei), garacimbora, guaraximbora, xarelete, xaréu (Caranx hippos, Caranx latus), carapau, folha-de-mangue, palombeta (Chloroscombrus chrysurus), guaxum, peixe-rei (Elagatis bipinnulata), guaivira, salteira, tibiro, timbira (Oligoplites saliens), peixe-galo (Selene setapinnis), peixe-galo, galo-de-penacho (Selene vomer), galo-do-alto, xaréu-branco (Alectis ciliaris), xixarro (Trachurus lathami), arabaiana, olhete, olho-de-boi, pitangola (Seriola dumerili, Seriola fasciata, Seriola lalandi), pampo-verdadeiro (Trachinotus carolinus), pampo (Trachinotus falcatus), pampo-listrado (Trachinotus goodei), pampo-malhado (Trachinotus marginatus), cabeçudo-vermelho, cangoá (Stellifer stellifer), goete, pescada (Cynoscion jamaicensis), pescada-branca (Cynoscion leiarchus), boca-mole, oveva (Larimus breviceps), pescada-gó, pescadinha-real (Macrodon ancylodon), betara, judeu, papa-terra (Menticirrhus americanus), corvina, cururuca (Micropogonias furnieri), maria-lui-a (Paralonchurus brasiliensis), cabeçudo, cangoá (Stellifer brasiliensis), cabeçudo vermelho, cangoá (Stellifer rastrifer), cabeçudo preto, cangoá (Stellifer naso), cabeça-de-coco, castanha (Umbrina canosai), bagre-de-fita (Bagre marinus), bagre-branco (Genidens planifrons),, bagre-amarelo, cangatá, uricica (Cathorops spixii), bagre-bandeirado, bagre-de-penacho, sari-sari (Bagre bagre), cambéua, bagre-branco (Notarius grandicassis), bagre-rosado (Genidens genidens), cabeçudo-vermelho, cangoá (Stellifer stellifer), pescada-branca (Cynoscion leiarchus), boca-mole, oveva (Larimus breviceps), betara, judeu, papa-terra (Menticirrhus americanus), cabeçudo, cangoá (Stellifer brasiliensis), cabeçudo-vermelho, cangoá (Stellifer rastrifer), cabeçudo-preto, cangoá (Stellifer naso), cabeça-de-coco, castanha (Umbrina canosai), além de outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Norte (Amapá ao Pará) e Zona Econômica Exclusiva Norte (Amapá ao Pará).

Modalidade de Pesca: 2.08.003

Método de Pesca: Emalhe

Petrecho: emalhe costeiro diversificado (superfície, meia água e fundo).

Outras definições regionais: caceio

Espécie alvo: abrótea (Urophycis brasiliensis), anchova (Pomatomus saltatrix), cação-frango, tubarão-frango (Rhizoprionodon lalandii, Rhizoprionodon porosus), corvina (Micropogonias furnieri), pescada (Cynoscion striatus), pescada-banana, pescada-inglesa (Nebris microps), serra, sororoca (Scomberomorus brasiliensis) e tainha (Mugil liza), betara, papa-terra (Menticirrhus littoralis), betara, judeu, papa-terra (Menticirrhus americanus), camurim, robalo (Centropomus parallelus, Centropomus ensiferus, Centropomus pectinatus), robalo-flecha (Centropomus undecimalis), Centropomus ensiferus, Centropomus pectinatus), pescada-gó, pescadinha-real (Macrodon ancylodon), sarda, sarda-pintada, serrinha (Sarda sarda), xareu (Caranx crysos, Caranx hippos, Caranx latus, Caranx lugubris, Caranx bartholomaei), pescada (Cynoscion acoupa, Cynoscion guatucupa, Cynoscion jamaicensis, Cynoscion leiarchus, Cynoscion microlepidotus, Cynoscion striatus, Cynoscion virescen), guaivira, salteira, tibiro, timbira (Oligoplites saliens), pampo (Trachinotus cayennensis, Trachinotus carolinus, Trachinotus falcatus, Trachinotus goodei, Trachinotus marginatus).

Espécie de captura incidental: tartaruga-verde (Chelonia mydas), tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta), tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata), tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea), tartaruga-de-couro, tartaruga-gigante (Dermochelys coriacea), peixe-boi-marinho (Trichechus manatus), boto-cinza (Sotalia guianensis), golfinho-de-dentes-rugosos (Steno bredanensis), golfinho-rotador (Stenella longirostris), golfinho-pintado-do-Atlântico (Stenella frontalis), golfinho-comum (Delphinus delphis), golfinho-nariz-de-garrafa (Tursiops truncatus), toninha (Pontoporia blainvillei), baleia-jubarte (Megaptera novaeangliae), baleia-cachalote (Physeter macrocephalus), cação-lombo-preto, tubarão-lombo-preto (Carcharhinus falciformis), cação-bagre (Squalus acanthias), cação-malhado (Mustelus fasciatus), raia-viola (Rhinobatus horkelii, Rinobatos percellens), cação-anjo-espinhoso (Squatina guggenheim), cação-anjo-liso (Squatina occulta) além de outras espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: savelha (Brevoortia pectinata), cabrinha (Prionotus punctatus) tubarão-azul (Prionace glauca), cação-anequim, mako (Isurus oxyrinchus), cação-bagre (Squalus cubensis), cação-espinho (Squalus blainville), peixe-espada (Trichiurus lepturus), guaivira, salteira, tibiro, timbira (Oligoplites saliens), cavala-pintada, serrinha (Scomberomorus maculatus), prejereba (Lobotes surinamensis), linguado (Paralichthys brasiliensis, Paralichthys isósceles, Paralichthys triocellatus, Paralichthys patagonicus), maria-luiza (Paralonchurus brasiliensis), betara, judeu, papa-terra (Menticirrhus americanus), pescada amarela (Cynoscion acoupa), pescada-branca (Cynoscion leiarchus), pescada-bicuda (Cynoscion microlepidotus), pescada-cambucu (Cynoscion virescen), pescada-gó, pescadinha-real (Macrodon ancylodon), raia-emplasto (Atlantoraja platana), raia (Breviraja spinosa, Rajella purpuriventralis), anchova (Pomatomus saltatrix), gordinho, pampo (Peprilus paru), merluza, miracel (Merluccius hubbsi), tira-vira (Percophis brasiliensis), congro-rosa (Genypterus brasiliensis), congro-preto (Conger orbignianus, Myrophis punctatus, Raneya brasiliensis), namorado (Pseudopercis numida), pargo-rosa (Pagrus pagrus), peixe-batata, batata-da-lama (Lopholatilus villarii), bagre-branco, (Notarius grandicassis), bagre-de-fita (Bagre marinus), bagre-bandeirado, bagre-de-penacho, sari-sari (Bagre bagre), bagre (Genidens planifrons), bagre-amarelo, cangatá, uricica (Cathorops spixii), bagre rosado (Genidens genidens), camarão-branco (Penaeus schmitti), camurim, robalo (Centropomus parallelus, Centropomus ensiferus, Centropomus pectinatus), robalo-flecha (Centropomus undecimalis),carapitanga, dentão (Lutjanus jocu), guaiúba (Ocyurus chrysurus), serra, sororoca (Scomberomorus brasiliensis), siri-mangue (Callinectes exasperatus), siri-azul (Callinectes sapidus), siri-nema (Callinectes bocourti), siri (Callinectes danae, Callinectes ornatus), goete, pescada (Cynoscion jamaicensis), pampo (Trachinotus falcatus) pampo verdadeiro (Trachinotus carolinus), pampo-listrado (Trachinotus goodei), pampo-malhado (Trachinotus marginatus), enxada, paru-branco (Chaetodipterus faber), além de outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Sul.

Modalidade de Pesca: 2.08.004

Método de Pesca: Emalhe

Petrecho: emalhe costeiro diversificado (superfície e fundo)

Outras definições regionais:

Espécie alvo: abrótea (Urophycis brasiliensis), abrótea-de-profundidade (Urophycis cirrata), anchova (Pomatomus saltatrix), betara, papa-terra (Menticirrhus littoralis), cabrinha (Prionotus punctatus), cabeça-de-coco, castanha (Umbrina canosai), corvina, cururuca (Micropogonias furnieri), goete (Cynoscion jamaicensis), guaivira (Oligoplites palometa, Oligoplites saliens, Oligoplites saurus ), merluza (Merluccius hubbsi), pescada (Cynoscion striatus), pescada-banana, pescada-inglesa (Nebris microps), pescada-bicuda (Cynoscion microlepidotus), pescada-branca (Cynoscion leiarchus), pescada-cambucu (Cynoscion virescens), pescada-gó, pescadinha-real (Macrodon ancylodon) pescada-foguete, pescadinha-amarela(Macrodon atricauda), serra, sororoca (Scomberomorus brasiliensis), betara, papa-terra (Menticirrhus littoralis).

Espécie de captura incidental: raia-viola (Rhinobatus horkelii, Rinobatos percellens), cação-anjo-espinhoso (Squatina Guggenheim), cação-anjo-liso (Squatina occulta), boto-cinza (Sotalia guianensis), golfinho-de-dentes-rugosos (Steno bredanensis), golfinho-rotador (Stenella longirostris), golfinho-pintado-do-Atlântico (Stenella frontalis), golfinho-comum (Delphinus delphis), golfinho-nariz-de-garrafa (Tursiops truncatus), toninha (Pontoporia blainvillei), cação-lombo-preto, tubarão-lombo-preto (Carcharhinus falciformis), cação-bagre (Squalus acanthias), cação-malhado (Mustelus fasciatus), raia-santa (Rioraja agassizii), raia-carimbada (Atlantoraja cyclophora), raia-chita (Atlantoraja castelnaui), raia-emplasto (Atlantoraja platana, Sympterygia bonapartii, Sympterygia acuta), tartaruga-verde (Chelonia mydas), tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta), tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata), tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea), tartaruga-de-couro, tartaruga-gigante (Dermochelys coriacea), bagre, bagre rosado (Genidens barbus), além de outras espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: savelha (Brevoortia pectinata), cabrinha (Prionotus punctatus) tubarão-azul (Prionace glauca), cação-anequim, mako (Isurus oxyrinchus), cação-bagre (Squalus cubensis), cação-espinho (Squalus blainville), peixe-espada (Trichiurus lepturus), guaivira, salteira, tibiro, timbira (Oligoplites saliens), linguado (Paralichthys brasiliensis, Paralichthys isósceles, Paralichthys triocellatus, Paralichthys patagonicus), maria-luiza (Paralonchurus brasiliensis), betara, judeu, papa-terra (Menticirrhus americanus), pescada-amarela (Cynoscion acoupa), pescada-branca (Cynoscion leiarchus), pescada-bicuda (Cynoscion microlepidotus), pescada-cambucu (Cynoscion virescen), pescada-gó, pescadinha-real (Macrodon ancylodon), raia-emplasto (Atlantoraja platana), raia (Breviraja spinosa, Rajella purpuriventralis), anchova (Pomatomus saltatrix), gordinho, pampo (Peprilus paru) merluza, miracel (Merluccius hubbsi), tira-vira (Percophis brasiliensis), congro-rosa (Genypterus brasiliensis), congro-preto (Conger orbignianus, Myrophis punctatus, Raneya brasiliensis), namorado (Pseudopercis numida), pargo-rosa (Pagrus pagrus), peixe-batata, batata-da-lama (Lopholatilus villarii), bagre-branco, bagre-de-penacho (Notarius grandicassis), bagre-de-fita (Bagre marinus), bagre (Netuma planifrons), bagre-amarelo, cangatá, uricica (Cathorops spixii), bagre rosado (Genidens genidens), camarão-branco (Penaeus schmitti), camurim, robalo (Centropomus parallelus, Centropomus undecimalis, Centropomus ensiferus,), robalo-flecha (Centropomus undecimalis), prejereba (Lobotes surinamensis), vermelho (Lutjanus jocu), guaiúba Ocyurus chrysurus), serra, sororoca (Scomberomorus brasiliensis), siri-mangue (Callinectes exasperatus), siri-azul (Callinectes sapidus), siri-nema (Callinectes bocourti), siri (Callinectes danae, Callinectes ornatus), goete, pescada (Cynoscion jamaicensis), além de outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Sul e Zona Econômica Exclusiva Sudeste e Sul.

Modalidade de Pesca: 2.09.001

Método de Pesca: Emalhe

Petrecho: emalhe costeiro diversificado (superfície, meia água, fundo)

Outras definições regionais: caceio

Espécie alvo: camarão-branco (Penaeus schmitti).

Espécie de captura incidental: tartaruga-verde (Chelonia mydas), tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta), tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata), tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea), tartaruga-de-couro, tartaruga-gigante (Dermochelys coriacea), peixe-boi-marinho (Trichechus manatus), boto-cinza (Sotalia guianensis), golfinho-de-dentes-rugosos (Steno bredanensis), golfinho-rotador (Stenella longirostris), golfinho-pintado-do-Atlântico (Stenella frontalis), golfinho-comum (Delphinus delphis), golfinho-nariz-de-garrafa (Tursiops truncatus), toninha (Pontoporia blainvillei), baleia-jubarte (Megaptera novaeangliae), baleia-cachalote (Physeter macrocephalus), cação-lombo-preto, tubarão-lombo-preto (Carcharhinus falciformis), cação-bagre (Squalus acanthias), cação-malhado (Mustelus fasciatus), além das espécies contidas na Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção – Peixes e Invertebrados Aquáticos, em atos normativos de moratória e em atos normativos de ordenamento pesqueiro, quando for o caso de proibição de captura.

Fauna acompanhante previsível: anchova (Pomatomus saltatrix), bagre-amarelo, cangatá, uricica (Cathorops spixii), betara, papa-terra (Menticirrhus americanus, Menticirrhus littoralis), boca-de-cobra (Anchovia clupeoides), cangoá (Stellifer brasiliensis, Stellifer naso, Stellifer rastrifer, Stellifer stellifer, Stellifer collettei, Stellifer gomezi, Stellifer menezesi ), carapau, cavaca, guarajuba, manezinho, xerelete (Caranx crysos), corvina, cururuca (Micropogonias furnieri), espada (Trichiurus lepturus), gordinho (Peprilus paru), maria-luiza (Paralonchurus brasiliensis), maria-mole, pescada, pescada-olhuda (Cynoscion guatucupa), boca-mole, oveva (Larimus breviceps), pampo (Trachinotus cayennensis, Trachinotus carolinus, Trachinotus falcatus, Trachinotus goodei, Trachinotus marginatus ), parati, parati-cara-amarela, pratiqueira, saúna (Mugil curema), pescada-banana (Nebris micros), pescada-cambucu (Cynoscion virescens), pescada-foguete, pescadinha-amarela (Macrodon atricauda), sardinha-cascuda, sardinha-mole, sardinha-savelha (Harengula clupeola), maromba, sardinha-verdadeira (Sardinella aurita, Sardinella brasiliensis), bagre-bandeirado, bagre-de-penacho, sari-sari (Bagre bagre), siri-azul (Callinectes sapidus), siri-candeia, siri-chita (Arenaeus cribrarius), serra, sororoca (Scomberomorus brasiliensis), tortinha (Isopisthus parvipinnis), incluindo outras espécies as quais coexistem na mesma área de ocorrência, substrato ou profundidade, cuja captura não pode ser evitada, observando o ordenamento definido em norma específica, além da previsão de proporcionalidade em relação à espécie-alvo, a ser definida em norma específica, quando for o caso.

Área de operação: Águas Interiores dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina e Mar Territorial dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina.

ANEXO III
MÉTODO DE PESCA – ARRASTO

Modalidade de Pesca: 3.01.001

Método de Pesca: Arrasto

Petrecho: Arrasto (fundo) – parelha ou trilheira

Outras definições regionais:

Espécie alvo: piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii)

Espécie de captura incidental: peixe-serra, tubarão-serra (Pristis pectinata, Pristis perotteti), raia-chita (Atlantoraja castelnaui), raia-carimbada (Atlantoraja cyclophora), raia-santa (Rioraja agassizii), raia-emplasto (Atlantoraja platana, Sympterygia bonapartii, Sympterygia acuta), além de outras espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: bagre-amarelo, cangatá, uricica (Cathorops spixii), bagre-branco, cambéua (Notarius grandicassis), bagre-de-fita (Bagre marinus), bagre-bandeirado, bagre-de-penacho, sari-sari (Bagre bagre), bagre-rosado (Genidens genidens,), dourada (Brachyplatystoma rousseauxii), pescada-branca (Cynoscion leiarchus), raia (Breviraja spinosa, Rajella purpuriventralis), além de outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Norte e Zona Econômica Exclusiva Norte.

Modalidade de Pesca: 3.02.001

Método de Pesca: Arrasto

Petrecho: Arrasto (fundo) – simples ou duplo com trynet

Outras definições regionais: Tangone e popa

Espécie alvo: camarão-branco (Penaeus schmitti), camarão-rosa (Penaeus brasiliensis, Penaeus subtilis) e camarão-espigão, camarão-sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri).

Espécie de captura incidental: tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta), tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata), tartaruga-de-couro, tartaruga-gigante (Dermochelys coriacea), tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea), tartaruga-verde (Chelonia mydas), além de outras espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: boca-mole, oveva (Larimus breviceps), corvina, cururuca (Micropogonias furnieri), carapau, folha-de-mangue, palombeta (Chloroscombrus chrysurus), goete, pescada (Cynoscion jamaicensis), pescada-gó, pescadinha-real (Macrodon ancylodon), trilha (Mullus argentinae), garacimbora, guaraximbora, xarelete, xaréu (Caranx latus), além de outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Nordeste (Maranhão ao Piauí) e Zona Econômica Exclusiva Nordeste (Maranhão ao Piauí).

Modalidade de Pesca: 3.02.002

Método de Pesca: Arrasto

Petrecho: Arrasto (fundo) – duplo e duplo com trynet

Outras definições regionais: Tangone

Espécie alvo: camarão-barba-ruça (Artemesia longinaris), camarão-rosa (Penaeus brasiliensis, Penaeus subtilis, Penaeus paulensis) e camarão-santana (Pleoticus muelleri).

Espécie de captura incidental: cação-anjo-liso (Squatina occulta), cação-malhado (Mustelus fasciatus), raia-chita (Atlantoraja castelnaui), raia-carimbada (Atlantoraja cyclophora), raia-santa (Rioraja agassizii), raia-emplasto (Atlantoraja platana, Sympterygia bonapartii, Sympterygia acuta), além de outras espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: cabrinha (Prionotus punctatus), cação-bagre (Squalus acanthias, Squalus cubensis), cação-espinho (Squalus blainville), , camarão-branco (Penaeus schmitti), cabeça-de-coco, castanha (Umbrina canosai), corvina, cururuca (Micropogonias furnieri), goete, pescada (Cynoscion jamaicensis), linguado (Paralichthys brasiliensis, Paralichthys isósceles, Paralichthys triocellatus, Paralichthys patagonicus), lula (Doryteuthis sanpaulensis, Doryteuthis surinamensis, Lolliguncula brevis, Doryteuthis plei, Sepioteuthis sepioidea), cação-anequim, mako(Isurus oxyrinchus), maria-luiza (Paralonchurus brasiliensis), betara, judeu, papa-terra (Menticirrhus americanus), peixe-sapo (Lophius gastrophysus), maria-mole, pescada, pescada-olhuda (Cynoscion guatucupa), pescada-gó, pescadinha-real (Macrodon ancylodon), cangulo, peixe-porco, peroá, porquinho, trombeta (Balistes capriscus), raia (Breviraja spinosa, Rajella purpuriventralis), siri (Callinectes danae, Callinectes ornatus), siri-azul (Callinectes sapidus), siri-mangue (Callinectes exasperatus), siri-nema (Callinectes bocourti), trilha (Mullus argentinae), abrótea (Urophycis brasiliensis), tubarão-azul (Prionace glauca), cação-lombo-preto, tubarão-lombo-pretoo (Carcharhinus falciformis), além de outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Sul e Zona Econômica Exclusiva Sudeste e Sul.

Modalidade de Pesca: 3.02.003

Método de Pesca: Arrasto

Petrecho: Arrasto (fundo) – simples ou duplo, duplo com trynet

Outras definições regionais: Tangone e popa

Espécie alvo: camarão-branco (Penaeus schmitti), camarão-rosa (Penaeus brasiliensis, Penaeus subtilis) e camarão-espigão, camarão-sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri).

Área de operação: Mar Territorial Norte e Nordeste (Amapá ao Piauí) e Zona Econômica Exclusiva Norte e Nordeste (Amapá ao Piauí).

Modalidade de Pesca: 3.02.005

Método de Pesca: Arrasto

Petrecho: Arrasto (fundo) – simples ou duplo, duplo com trynet

Outras definições regionais: Tangone

Espécie alvo: camarão-branco (Penaeus schmitti), camarão-rosa (Penaeus brasiliensis, Penaeus subtilis) e camarão-espigão, camarão-sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri).

Fauna acompanhante previsível: boca-mole, oveva (Larimus breviceps), cabeçudo, cangoá (Stellifer brasiliensis), cabeçudo-preto, cangoá (Stellifer naso), cabeçudo-vermelho, cangoá (Stellifer rastrifer), cabeça-de-coco, castanha (Umbrina canosai), coró, peixe-pedra (Genyatremus luteus), corvina, cururuca (Micropogonias furnieri), maria-luiza (Paralonchurus brasiliensis), miraguaia (Pogonias cromis), betara, judeu, papa-terra (Menticirrhus americanus), goete, pescada (Cynoscion jamaicensis), pescada-amarela (Cynoscion acoupa), pescada-branca (Cynoscion leiarchus), pescada-gó, pescadinha-real (Macrodon ancylodon), além de outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Nordeste (Ceará à Bahia).

Modalidade de Pesca: 3.03.001

Método de Pesca: Arrasto

Petrecho: Arrasto (fundo) – simples ou duplo, duplo com trynet

Outras definições regionais: Tangone ou popa

Espécie alvo: camarão-barba-ruça (Artemesia longinaris), camarão-branco (Penaeus schmitti), camarão-santana (Pleoticus muelleri) e camarão-espigão, camarão-sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri).

Espécie de captura incidental: agulhão-branco (Kajikia albida), agulhão-negro (Makaira nigricans), baleia-cachalote (Physeter macrocephalus), baleia-jubarte (Megaptera novaeangliae), boto-cinza (Sotalia guianensis), cação-anjo-espinhoso (Squatina guggenheim), cação-anjo-liso (Squatina occulta), cação-bico-doce (Galeorhinus galeus), cação-bicudo, cação-espátula, quati (Isogomphodon oxyrhynchus), boca-de-velho, cação-cola-fina, caçonete, canejo o (Mustelus schmitti), cação-lixa, tubarão-lixa, lambaru (Ginglymostoma cirratum), cação-malhado (Mustelus fasciatus), cherne-poveiro (Polyprion americanus), golfinho-comum (Delphinus delphis), golfinho-de-dentes-rugosos (Steno bredanensis), golfinho-nariz-de-garrafa (Tursiops truncatus), golfinho-pintado-do-Atlântico (Stenella frontalis), golfinho-rotador (Stenella longirostris), mero (Epinephelus itajara), peixe-boi-marinho (Trichechus manatus), peixe-serra, tubarão-serra (Pristis pectinata, Pristis perotteti), raia-chita (Atlantoraja castelnaui), raia-carimbada (Atlantoraja cyclophora), raia-santa (Rioraja agassizii), raia-emplasto (Atlantoraja platana, Sympterygia bonapartii, Sympterygia acuta),raia-viola (Pseudobatos horkelii, Pseudobatos percellens), tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta), tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata), tartaruga-de-couro, tartaruga-gigante (Dermochelys coriacea), tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea), tartaruga-verde (Chelonia mydas), toninha (Pontoporia blainvillei), tubarão-baleia (Rhincodon typus), papa-areia, tubarão-limão (Negaprion brevirostris), tubarão-peregrino (Cetorhinus maximus), tubarão-raposa (Alopias superciliosus), além de outras espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: ariacó, ariocó (Lutjanus synagris), badejo-da-areia, badejo-branco (Mycteroperca microlepis), abrótea (Urophycis brasiliensis), badejo-mira (Mycteroperca acutirostris), peixe-batata, batata-da-lamabatata (Lopholatilus villarii), cabrinha (Prionotus punctatus), cação-bagre (Squalus acanthias, Squalus cubensis), cação-espinho (Squalus blainville), caranha (Lutjanus cyanopterus), cabeça-de-coco, castanha (Umbrina canosai), carapau, cavaca, guarajuba, manezinho, xerelete (Caranx crysos), congro-preto (Conger orbignianus, Myrophis punctatus, Raneya brasiliensis), congro-rosa (Genypterus brasiliensis), corvina, cururuca (Micropogonias furnieri), carapitanga, dentão (Lutjanus jocu), cherne-verdadeiro , goete, pescada (Cynoscion jamaicensis), guaiúba (Ocyurus chrysurus), cavaca, lagosta-sapateira (Scyllarides deceptor, Scyllarides brasiliensis, Scyllarides delfosi), linguado (Paralichthys brasiliensis, Paralichthys isósceles, Paralichthys triocellatus, Paralichthys patagonicus), lula (Doryteuthis sanpaulensis, Doryteuthis surinamensis, Lolliguncula brevis, Doryteuthis plei, Sepioteuthis sepioidea), cação-anequim, mako (Isurus oxyrinchus), merluza, miracel (Merluccius hubbsi), namorado (Pseudopercis numida), olho-de-cão (Priacanthus arenatus), betara, judeu, papa-terra (Menticirrhus americanus), cioba, pargo-piranga (Rhomboplites aurorubens), pargo-rosa (Pagrus pagrus), peixe-espada (Trichiurus lepturus), peixe-sapo (Lophius gastrophysus), maria-mole, pescada, pescada-olhuda (Cynoscion guatucupa), pescada-gó, pescadinha-real (Macrodon ancylodon), pitu (Metanephrops rubellus), polvo (Octopus vulgaris, Octopus insularis), raia (Breviraja spinosa, Rajella purpuriventralis), siri (Callinectes danae, Callinectes ornatus), siri-azul (Callinectes sapidus), badejo-quadrado, badejo-preto, sirigado (Mycteroperca bonaci), siri-mangue (Callinectes exasperatus), siri-nema (Callinectes bocourti), tira-vira (Percophis brasiliensis), trilha (Mullus argentinae), cangulo, peixe-porco, peroá, porquinho, trombeta(Balistes capriscus), tubarão-azul (Prionace glauca), cação-lombo-preto, tubarão-lombo-preto (Carcharhinus falciformis), xixarro (Trachurus lathami), além de outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Sul e Zona Econômica Exclusiva Sudeste e Sul, exceto o Espírito Santo.

Modalidade de Pesca: 3.03.002

Método de Pesca: Arrasto

Petrecho: Arrasto (fundo) – duplo com trynet

Outras definições regionais:

Espécie alvo: camarão-barba-ruça (Artemesia longinaris) e camarão-santana (Pleoticus muelleri).

Espécie de captura incidental: boca-de-velho, cação-cola-fina, caçonete, canejo (Mustelus schmitti), além de outras espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: linguado (Paralichthys brasiliensis, Paralichthys isósceles, Paralichthys triocellatus, Paralichthys patagonicus), abrótea (Urophycis brasiliensis), savelha (Brevoortia pectinata), tainha (Mugil liza), bagre-branco, cambéua (Notarius grandicassis), bagre-de-fita (Bagre marinus), bagre-bandeirado, bagre-de-penacho, sari-sari (Bagre bagre), bagre-amarelo, cangatá, uricica (Cathorops spixii), bagre rosado (Genidens genidens,), maria-mole, pescada, pescada-olhuda (Cynoscion guatucupa), pescada-gó, pescadinha-real (Macrodon ancylodon), corvina, cururuca (Micropogonias furnieri), betara, judeu, papa-terra (Menticirrhus americanus), Miraguaia (Pogonias cromis), cabeça-de-coco, castanha (Umbrina canosai), anchova (Pomatomus saltatrix), peixe-espada (Trichiurus lepturus), além de outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial do Rio Grande do Sul e Zona Econômica Exclusiva do Rio Grande do Sul.

Modalidade de Pesca: 3.03.003

Método de Pesca: Arrasto

Petrecho: Arrasto (fundo) – duplo com trynet

Outras definições regionais:

Espécie alvo: camarão-cristalino (Parapenaeus americanus, Plesionika spp.) e pitu (Metanephrops rubellus).

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Sul e Zona Econômica Exclusiva Sudeste e Sul (profundidade acima de 100 m).

Modalidade de Pesca: 3.03.004

Método de Pesca: Arrasto

Petrecho: Arrasto (fundo) – simples ou duplo, duplo com trynet

Outras definições regionais: Tangone ou popa

Espécie alvo: camarão-barba-ruça (Artemesia longinaris), camarão-branco (Penaeus schmitti), camarão-rosa (Penaeus brasiliensis, Penaeus subtilis), camarão-santana (Pleoticus muelleri) e camarão-espigão, camarão-sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri).

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial do Espírito Santo e Zona Econômica Exclusiva do Espírito Santo.

Modalidade de Pesca: 3.03.005

Método de Pesca: Arrasto

Petrecho: Arrasto (fundo) – simples ou duplo, duplo com trynet

Outras definições regionais: Tangone ou popa

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna Acompanhante Previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial do Rio de Janeiro e Zona Econômica Exclusiva do Rio de Janeiro.

Modalidade de Pesca: 3.03.006

Método de Pesca: Arrasto

Petrecho: Arrasto (fundo) – duplo com trynet

Outras definições regionais:

Espécie alvo: camarão-cristalino (Parapenaeus americanus, Plesionika spp.) e pitu (Metanephrops rubellus).

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Sul e Zona Econômica Exclusiva Sudeste e Sul.

Modalidade de Pesca: 3.07.001

Método de Pesca: Arrasto

Petrecho: Arrasto (meia água)

Outras definições regionais:

Espécie alvo: anchoíta (Engraulis anchoita), calamar-argentino (Illex argentinus), calamar-vermelho (Ommastrephes bartramii), corvina, cururuca (Micropogonias furnieri), peixe-espada (Trichiurus lepturus), peixe-galo, galo-de-penacho (Selene vomer), guaivira, salteira, tibiro, timbira (Oligoplites saliens), manjuba (Anchoa tricolor, Anchoa lyolepis), manjuba-chata (Anchoa marinii), maria-luiza (Paralonchurus brasiliensis), cangulo, peixe-porco, peroá, porquinho, trombeta (Balistes capriscus, Balistes vetula), pescada (Cynoscion acoupa, Cynoscion guatucupa, Cynoscion jamaicensis, Cynoscion leiarchus, Cynoscion microlepidotus, Cynoscion striatus, Cynoscion virescen), sarda, sarda-pintada, serrinha (Sarda sarda), saramunete, trilha (Pseudupeneus maculatus), roncador (Conodon nobilis), xaréu (Caranx crysos, Caranx hippos, Caranx latus, Caranx lugubris, Caranx bartholomaei ), xixarro (Trachurus lathami).

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: xixarro (Trachurus lathami), além de outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Sul e Zona Econômica Exclusiva Sudeste e Sul.

* A autorização de embarcações nesta Modalidade de Pesca dependerá de ato normativo específico.

Modalidade de Pesca: 3.08.001

Método de Pesca: Arrasto

Petrecho: Arrasto (fundo) – simples, duplo, parelha

Outras definições regionais: Tangone

Espécie alvo: abrótea Urophycis brasiliensis), abrótea-de-profundidade (Urophycis cirrata), cabrinha (Prionotus punctatus), cabeça-de-coco, castanha (Umbrina canosai), congro-rosa (Genypterus brasiliensis), corvina, cururuca (Micropogonias furnieri), linguado (Paralichthys brasiliensis, Paralichthys isosceles, Paralichthys triocellatus), maria-mole, pescada, pescada-olhuda (Cynoscion guatucupa), pescada-gó, pescadinha-real (Macrodon ancylodon) e trilha (Mullus argentinae.

Espécie de captura incidental: raia-viola (Pseudobatos horkelii, Pseudobatos percellens), além de outras espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: linguado (Paralichthys brasiliensis, Paralichthys isósceles, Paralichthys triocellatus, Paralichthys patagonicus), trilha (Mullus argentinae), lula (Doryteuthis sanpaulensis, Doryteuthis surinamensis, Lolliguncula brevis, Doryteuthis plei, Sepioteuthis sepioidea), cabrinha (Prionotus punctatus), peixe-sapo (Lophius gastrophysus), tira-vira (Percophis brasiliensis), namorado (Pseudopercis numida), peixe-batata, batata-da-lama (Lopholatilus villarii), lacraia, pitu (Metanephrops rubellus), carapau, cavaca, guarajuba, manezinho, xerelete (Caranx crysos), , carapitanga, dentão (Lutjanus jocu), Caranha (Lutjanus cyanopterus), ariacó, ariocó (Lutjanus synagris), guaiúba (Ocyurus chrysurus), cioba, pargo-piranga (Rhomboplites aurorubens), cherne-verdadeiro (Hyporthodus niveatus), garoupa-vermelha-de-abrolhosGaroupa-vermelha-de-abrolhos (Epinephelus morio), badejo-quadrado, badejo-preto, sirigado badejo-mira (Mycteroperca acutirostris), badejo-da-areia, badejo-branco (Mycteroperca microlepis), olho-de-cão (Priacanthus arenatus), peixe-espada (Trichiurus lepturus), além de outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Sul (profundidade inferior a 250 m) e Zona Econômica Exclusiva Sudeste e Sul (profundidade inferior a 250 m).

Modalidade de Pesca: 3.08.002

Método de Pesca: Arrasto

Petrecho: Arrasto (fundo) – simples ou parelha

Outras definições regionais:

Espécie alvo: bagre-amarelo, cangatá, uricica (Cathorops spixii), bagre boca larga (Genidens planifrons), bagre-branco, cambéua (Notarius grandicassis), bagre-de-fita (Bagre marinus), bagre-bandeirado, bagre-de-penacho, sari-sari(Bagre bagre), bagre rosado (Genidens genidens), corvina, cururuca (Micropogonias furnieri), dourada (Brachyplatystoma rousseauxii), pescada-amarela (Cynoscion acoupa), pescada-branca (Cynoscion leiarchus), pescada-gó, pescadinha-real (Macrodon ancylodon), raia (Breviraja spinosa, Rajella purpuriventralis), raia-emplasto (Atlantoraja platana), parati, parati-cara-amarela, pratiqueira, saúna (Mugil curema, Mugil liza)

Espécie de captura incidental: raia-carimbada (Atlantoraja cyclophora) e espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Norte e Nordeste (Amapá ao Piauí) e Zona Econômica Exclusiva Norte e Nordeste (Amapá ao Piauí).

Modalidade de Pesca: 3.08.003

Método de Pesca: Arrasto

Petrecho: Arrasto (fundo) – simples ou parelha

Outras definições regionais:

Espécie alvo: bagre-branco, cambéua (Notarius grandicassis), bagre-de-fita (Bagre marinus), bagre-bandeirado, bagre-de-penacho, sari-sari (Bagre bagre), bagre (Genidens barbus, Genidens planifrons), bagre-amarelo, cangatá, uricica (Cathorops spixii), bagre rosado (Genidens genidens, Genidens barbus), dourada (Brachyplatystoma rousseauxii), pescada-branca (Cynoscion leiarchus), raia (Breviraja spinosa, Rajella purpuriventralis), pescada-amarela (Cynoscion acoupa), pescada-gó, pescadinha-real (Macrodon ancylodon), corvina, cururuca (Micropogonias furnieri), parati, parati-cara-amarela, pratiqueira, saúna (Mugil curema), tainha (Mugil liza).

Espécie de captura incidental: raia-chita (Atlantoraja castelnaui), raia-carimbada (Atlantoraja cyclophora), raia-santa (Rioraja agassizii), raia-emplasto (Atlantoraja platana, Sympterygia bonapartii, Sympterygia acuta), e espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Norte e Zona Econômica Exclusiva Norte.

Modalidade de Pesca: 3.08.004

Método de Pesca: Arrasto

Petrecho: Arrasto (fundo) – simples ou parelha

Outras definições regionais:

Espécie alvo: bagre-amarelo, cangatá, uricica (Cathorops spixii), bagre-bandeirado, bagre-de-penacho, sari-sari (Bagre bagre), bagre-branco, cambéua (Notarius grandicassis), bagre-de-fita (Bagre marinus),, bagre (Genidens barbus, Genidens planifrons), bagre rosado (Genidens genidens, Genidens barbus), dourada (Brachyplatystoma rousseauxii), pescada-branca (Cynoscion leiarchus), raia (Breviraja spinosa, Rajella purpuriventralis), pescada-amarela (Cynoscion acoupa), pescada-gó, pescadinha-real (Macrodon ancylodon), corvina, cururuca (Micropogonias furnieri), parati, parati-cara-amarela, pratiqueira, saúna (Mugil curema), tainha (Mugil liza).

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Norte e Nordeste (Amapá a Piauí) e Zona Econômica Exclusiva Norte e Nordeste (Amapá a Piauí).

Modalidade de Pesca: 3.10.001

Método de Pesca: Arrasto

Petrecho: Arrasto oceânico (fundo) – simples ou duplo

Outras definições regionais:

Espécie alvo: abrótea-de-profundidade (Urophycis cirrata), galo-de-fundo (Zenopsis conchifer) e merluza, miracel (Merluccius hubbsi).

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: cabrinha (Prionotus punctatus), congro rosa (Genypterus brasiliensis), peixe-sapo (Lophius gastrophysus), sarrão (Helicolenus dactylopterus, Helicolenus lahillei), trilha-branca (Polymixia lowei), caranguejo-real (Chaceon ramosae), caranguejo-vermelho (Chaceon notialis), além de outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Zona Econômica Exclusiva Sudeste e Sul (profundidade superior a 250 m e inferior a 500 m).

Modalidade de Pesca: 3.10.002

Método de Pesca: Arrasto

Petrecho: Arrasto oceânico (fundo) – simples ou duplo

Outras definições regionais:

Espécie-alvo: Camarão carabineiro (Aristaeopsis edwardsiana), Camarão alistado (Aristeus antillensis)

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: calamar-argentino (Illex argentinus), caranguejo-real (Chaceon ramosae), caranguejo-vermelho (Chaceon notialis), tubarão-azul (Prionace glauca), cação-lombo-preto, tubarão-lombo-preto (Carcharhinus falciformis), cação-anequim, mako (Isurus oxyrinchus), cação-bagre (Squalus acanthias, Squalus cubensis), cação-espinho (Squalus blainville), , merluza, miracel (Merluccius hubbsi), pargo-rosa (Pagrus pagrus), abrótea-de-profundidade (Urophycis cirrata), além de outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Zona Econômica Exclusiva Sudeste e Sul (profundidades superiores a 500 metros e inferiores a 1000 metros).

Modalidade de Pesca: 3.11.001

Método de Pesca: Arrasto

Petrecho: Arrasto de praia (com recolhimento manual)

Outras definições regionais:

Espécie alvo: tainha (Mugil liza), parati, parati-cara-amarela, pratiqueira, saúna (Mugil curema), betara, papa-terra (Menticirrhus littoralis), maria-mole, pescada, pescada-olhuda (Cynoscion guatucupa), corvina, cururuca (Micropogonias furnieri), gordinho, pampo (Peprilus paru), enchova, anchova (Pomatomus saltatrix), peixe-espada (Trichiurus lepturus), maria-luiza (Paralonchurus brasiliensis), garacimbora, guaraximbora, xarelete, xaréu (Caranx hippos), serra, sororoca (Scomberomorus brasiliensis), savelha (Brevoortia pectinata), pescada-gó, pescadinha-real (Macrodon ancylodon), peixe-rei (Odontesthes bonariensis, Atherinella brasiliensis), goete, pescada (Cynoscion jamaicensis), abrótea (Urophycis brasiliensis), carapau, cavaca, guarajuba, manezinho, xerelete (Caranx crysos), sardinha-bandeira, sardinha-laje (Opisthonema oglinum), prejereba (Lobotes surinamensis), pescada-branca (Cynoscion leiarchus), pescada-amarela (Cynoscion acoupa), cavalinha (Scomber japonicus), cangulo, peixe-porco, peroá, porquinho, trombeta (Balistes capriscus, Balistes vetula), carapau, folha-de-mangue, palombeta (Chloroscombrus chrysurus), olho-de-cão (Priacanthus arenatus), arabaiana, olhete, olho-de-boi, pitangola (Seriola lalandi), linguado (Paralichthys patagonicus, Paralichthys brasiliensis), peixe-galo, galo-de-penacho (Selene vomer), enxada, paru-branco (Chaetodipterus faber), boca-mole, oveva (Larimus breviceps), marimbá (Diplodus argenteus), guaivira, salteira, tibiro, timbira (Oligoplites saliens), camurim, robalo (Centropomus parallelus), robalo-flecha (Centropomus undecimalis), carapicu (Eucinostomus gula), cangoá (Stellifer rastifer), miracéu (Astrocopus sexspinosus), caratinga (Eugerres brasilianus), carapeba (Diapterus rhombeus).

Espécie de captura incidental: tartaruga-verde (Chelonia mydas), tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta), tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata) tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea), tartaruga-de-couro, tartaruga-gigante (Dermochelys coriacea), peixe-boi-marinho (Trichechus manatus), boto-cinza (Sotalia guianensis), golfinho-de-dentes-rugosos (Steno bredanensis), golfinho-rotador (Stenella longirostris), golfinho-pintado-do-Atlântico (Stenella frontalis), golfinho-comum (Delphinus delphis), golfinho-nariz-de-garrafa (Tursiops truncatus), toninha (Pontoporia blainvillei), baleia-jubarte (Megaptera novaeangliae), cação-malhado (Mustelus fasciatus), baleia-cachalote (Physeter macrocephalus), além de outras espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: tubarão-azul (Prionace glauca), cação-lombo-preto, tubarão-lombo-preto (Carcharhinus falciformis), cação-anequim, mako (Isurus oxyrinchus), cação-noturno (Carcharhinus signatus), cação-bagre (Squalus acanthias, Squalus cubensis), cação-espinho (Squalus blainville), , peixe-espada (Trichiurus lepturus), cavala-pintada, serrinha (Scomberomorus maculatus), prejereba (Lobotes surinamensis), guaivira, salteira, tibiro, timbira (Oligoplites saliens), pampo (Trachinotus falcatus) pampo-verdadeiro (Trachinotus carolinus), pampo-listrado (Trachinotus goodei), pampo-malhado (Trachinotus marginatus), enxada, paru-branco (Chaetodipterus faber), além de outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial de Santa Catarina.

Modalidade de Pesca: 3.11.002

Método de Pesca: Arrasto

Petrecho: Arrasto de praia (com recolhimento manual)

Outras definições regionais:

Espécie alvo: bonito-cachorro (Auxis thazard), bonito-pintado (Euthynnus alletteratus), cavala (Scomberomorus cavalla), peixe-espada (Trichiurus lepturus), arabaiana, olhete, olho-de-boi, pitangola (Seriola lalandi), olho-de-cão (Priacanthus arenatus), olhudo (Selar crumenophthalmus), parati, parati-cara-amarela, pratiqueira, saúna (Mugil curema), peroá-chinelo, peroá-leste (Aluterus monoceros), serra, sororoca (Scomberomorus brasiliensis), tainha (Mugil liza) e carapau, cavaca, guarajuba, manezinho, xerelete (Caranx crysos).

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial do Rio de Janeiro.

Modalidade de Pesca: 3.11.003

Método de Pesca: Arrasto

Petrecho: Arrasto de praia (com recolhimento manual)

Outras definições regionais: arrastão de praia manual, arrasto manual, arrasto de mão

Espécie alvo: abrótea (Urophycis brasiliensis), anchova, anchova (Pomatomus saltatrix), betara, papa-terra (Menticirrhus littoralis), cabeçudo-vermelho, cangoá (Stellifer rastrifer), caratinga (Eugerres brasilianus), carapau, folha-de-mangue, palombeta (Chloroscombrus chrysurus), carapeba (Diapterus rhombeus), carapicu (Eucinostomus gula), cavalinha (Scomber japonicus), corvina, cururuca (Micropogonias furnieri), peixe-galo, galo-de-penacho (Selene vomer), goete, pescada (Cynoscion jamaicensis), gordinho, pampo (Peprilus paru), guaivira, salteira, tibiro, timbira (Oligoplites saliens), peixe-espada (Trichiurus lepturus), linguado (Paralichthys brasiliensis), maria-luiza (Paralonchurus brasiliensis), marimbá (Diplodus argenteus), miracéu (Astrocopus sexspinosus), arabaiana, olhete, olho-de-boi, pitangola (Seriola lalandi), olho-de-cão (Priacanthus arenatus), boca-mole, oveva (Larimus breviceps), parati, parati-cara-amarela, pratiqueira, saúna (Mugil Curema), enxada, paru-branco (Chaetodipterus faber), cangulo, peixe-porco, peroá, porquinho, trombeta (Balistes capriscus, Balistes vetula), peixe-rei (Odontesthes bonariensis, Atherinella brasiliensis), maria-mole, pescada, pescada-olhuda (Cynoscion guatucupa), pescada-amarela (Cynoscion acoupa), pescada-branca (Cynoscion leiarchus), pescada-gó, pescadinha-real (Macrodon ancylodon), prejereba (Lobotes surinamensis), camurim, robalo (Centropomus parallelus), robalo-flecha (Centropomus undecimalis), sardinha-bandeira, sardinha-laje (Opisthonema oglinum), savelha (Brevoortia pectinata), serra, sororoca (Scomberomorus brasiliensis), tainha (Mugil liza), garacimbora, guaraximbora, xarelete, xaréu (Caranx hippos) e carapau, cavaca, guarajuba, manezinho, xerelete(Caranx crysos).

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de Operação: Mar Territorial do Espírito Santo

Modalidade de Pesca: 3.11.004

Método de Pesca: Arrasto

Petrecho: Arrasto de praia (com recolhimento manual)

Outras definições regionais: arrastão de praia manual, arrasto manual, arrasto de mão

Espécie alvo: anchova (Pomatomus saltatrix), carapau, cavaca, guarajuba, manezinho, xerelete (Caranx crysos), carapeba (Diapterus rhombeus), cavala (Scomberomorus cavalla), corvina, cururuca (Micropogonias furnieri), peixe-espada (Trichiurus lepturus), peixe-galo (Selene setapinnis, Selene vomer), gordinho, pampo (Peprilus paru), guaivira, salteira, tibiro, timbira (Oligoplites saliens), maria-luiza (Paralonchurus brasiliensis), boca-mole, oveva (Larimus breviceps),, parati, parati-cara-amarela, pratiqueira, saúna (Mugil curema), pescada-amarela (Cynoscion acoupa), pescada-branca (Cynoscion leiarchus), pescada-gó, pescadinha-real (Macrodon ancylodon), pescada-banana, pescada-inglesa (Nebris microps), maria-mole, pescada, pescada-olhuda (Cynoscion guatucupa), prejereba (Lobotes surinamensis), camurim, robalo (Centropomus parallelus), robalo-flecha (Centropomus undecimalis), serra, sororoca (Scomberomorus brasiliensis), tainha (Mugil liza), galo-do-alto, xaréu-branco (Alectis ciliaris), garacimbora, guaraximbora, xarelete, xaréu (Caranx hippos).

Espécie de captura incidental: raia-chita (Aetobatus narinari), raia-borboleta (Gymnura altavela), raia-prego (Hypanus berthalutzae), ,treme-treme (Narcine brasiliensis), raia-viola (Pseudobatos horkelii, Pseudobatos percellens), raia-ticonha (Rhinoptera bonasus), cação-frango, tubarão-frango (Rhizoprionodon lalandii), cação-martelo (Sphyrna lewini),, tartaruga-verde (Chelonia mydas), tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta), tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata) tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea), tartaruga-de-couro, tartaruga-gigante (Dermochelys coriacea), toninha (Pontoporia blainvillei), além de outras espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: agulhão (Strongylura marina), betara, papa-terra (Menticirrhus americanus, Menticirrhus littoralis), baiacu (Chilomycterus spinosus), baiacu, baiacu-bandeira (Lagocephalus laevigatus), bagre (Cathrops sp), bagre-de-fita (Bagre marinus), camarão-branco (Penaeus schmitti), caranha (Lutjanus griseus), caratinga (Eugerres brasilianus), cangoá (Stellifer brasiliensis, Stellifer naso, Stellifer rastrifer, Stellifer stellifer, Stellifer collettei, Stellifer gomezi, Stellifer menezesi ), enxada, paru-branco (Chaetodipterus faber), anchova (Pomatomus saltatrix), peixe-galo, galo-de-penacho (Selene vomer), goete (Cinoscyon jamaicensis), marimbá (Diplodus argenteus), siri-azul (Callinectes sapidus), manjuba-chata (Anchoa marinii), manjuba-de-iguape (Anchoviella lepidentost), manjuba (Anchoa lyolepis, Anchoa spinifer, Anchoa januaria, Anchoa filifera, Anchoa tricolor, Anchoa marinii, Anchoa cubana, Anchoa hepsetus, Anchoa pectoralis ), carapau, folha-de-mangue, palombeta (Chloroscombrus chrysurus), pampo-amarelo (Chloroscombrus carolinus), roncador (Conodon nobilis),sardinha-bandeira, sardinha-laje (Opisthonema oglinum), sardinha-cascuda, sardinha-mole, sardinha-savelha (Harengula clupeola), bagre-bandeirado, bagre-de-penacho, sari-sari (Bagre bagre), savelha (Brevoortia aurea), cioba, sirioba, vermelho (Lutjanus analis), ubarana (Elops saurus), além de outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial de São Paulo.

ANEXO IV
MÉTODO DE PESCA – CERCO

Modalidade de Pesca: 4.01.007

Método de Pesca: Cerco

Petrecho: Cerco

Outras definições regionais: Traineira

Espécie alvo: sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis)

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: anchoíta (Engraulis anchoita), carapau, cavaca, guarajuba, manezinho, xerelete (Caranx crysos), cavalinha (Scomber japonicus), dourado (Coryphaena hippurus), peixe-galo, galo-de-penacho (Selene vomer), gordinho, pampo (Peprilus paru), manjuba (Anchoa tricolor, Anchoa lyolepis), manjuba-chata (Anchoa marinii), arabaiana, olhete, olho-de-boi, pitangola (Seriola lalandi), carapau, folha-de-mangue, palombeta (Chloroscombrus chrysurus), pampo (Trachinotus falcatus), pampo-malhado (Trachinotus marginatus), pampo-listrado (Trachinotus goodei), pampo-verdadeiro (Trachinotus carolinus), enxada, paru-branco (Chaetodipterus faber), peixe-espada (Trichiurus lepturus), peixe-galo (Selene setapinnis), sardinha-boca-torta (Cetengraulis edentulus), sardinha-cascuda, sardinha-mole, sardinha-savelha (Harengula clupeola), sardinha-bandeira, sardinha-laje (Opisthonema oglinum), savelha (Brevoortia pectinata), garacimbora, guaraximbora, xarelete, xaréu (Caranx latus), xixarro (Trachurus lathami), além de outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Sul e Zona Econômica Exclusiva Sudeste e Sul.

Modalidade de Pesca: 4.01.002

Método de Pesca: Cerco

Petrecho: Cerco

Outras definições regionais: Traineira

Espécie alvo: cavalinha (Scomber japonicus), peixe-galo, galo-de-penacho (Selene vomer), guaivira, salteira, tibiro, timbira (Oligoplites saliens), carapau, folha-de-mangue, palombeta (Chloroscombrus chrysurus), peixe-galo (Selene setapinnis), cangulo, peixe-porco, peroá, porquinho, trombeta (Balistes capriscus), sardinha-boca-torta (Cetengraulis edentulus), sardinha-cascuda, sardinha-mole, sardinha-savelha (Harengula clupeola), sardinha-bandeira, sardinha-laje (Opisthonema oglinum), savelha (Brevoortia pectinata), garacimbora, guaraximbora, xarelete, xaréu (Caranx latus).

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna Acompanhante Previsível: xixarro (Trachurus lathami), gordinho, pampo (Peprilus paru), manjuba (Anchoa tricolor, Anchoa lyolepis) manjuba-chata (Anchoa marinii), arabaiana, olhete, olho-de-boi, pitangola (Seriola lalandi), pampo (Trachinotus falcatus), pampo-listrado (Trachinotus goodei), pampo-malhado (Trachinotus marginatus), pampo-verdadeiro (Trachinotus carolinus), enxada, paru-branco (Chaetodipterus faber), peixe-espada (Trichiurus lepturus), além de outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar territorial Sudeste e Sul e Zona Econômica Exclusiva Sudeste e Sul

Modalidade de Pesca: 4.01.003

Método de Pesca: Cerco

Petrecho: Cerco

Outras definições regionais: traineira

Espécie alvo: anchoíta (Engraulis anchoita).

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna Acompanhante Previsível: manjuba (Anchoa tricolor, Anchoa lyolepis), manjuba-chata (Anchoa marinii), peixe-espada (Trichiurus lepturus), xixarro (Trachurus lathami), além de outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Zona Econômica Exclusiva Sudeste.

Modalidade de Pesca: 4.01.004

Método de Pesca: Cerco

Petrecho: Cerco

Outras definições regionais: traineira

Espécie alvo: bonito-listrado (Katsuwonus pelamis)

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna Acompanhante Previsível: albacora-bandolim (Thunnus obesus), albacora-branca (Thunnus alalunga), albacora-laje (Thunnus albacares), albacorinha (Thunnus atlanticus), bonito-cachorro (Auxis thazard), bonito-pintado (Euthynnus alletteratus), cavala (Scomberomorus cavalla), cavala-empinge, cavala-wahoo (Acanthocybium solandri), dourado (Coryphaena hippurus), arabaiana, olhete, olho-de-boi, pitangola (Seriola lalandi), sarda, sarda-pintada, serrinha (Sarda sarda), serra, sororoca (Scomberomorus brasiliensis), além de outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Sul e Zona Econômica Exclusiva Sudeste e Sul.

Modalidade de Pesca Complementar: 4.01.008*

Método de Pesca: Cerco

Petrecho: Cerco

Outras definições regionais: Traineira

Espécie alvo: tainha (Mugil liza), anchoíta (Engraulis anchoita), carapau, cavaca, guarajuba, manezinho, xerelete (Caranx crysos), cavalinha (Scomber japonicus), cioba, pargo-piranga (Rhomboplites aurorubens), peixe-galo, galo-de-penacho (Selene vomer), gordinho, pampo (Peprilus paru), guaivira, salteira, tibiro, timbira (Oligoplites saliens), arabaiana, olhete, olho-de-boi, pitangola (Seriola lalandi), carapau, folha-de-mangue, palombeta (Chloroscombrus chrysurus), pampo (Trachinotus falcatus), pampo-malhado (Trachinotus marginatus), pampo-listrado (Trachinotus goodei), pampo-verdadeiro (Trachinotus carolinus), enxada, paru-branco (Chaetodipterus faber), peixe-espada (Trichiurus lepturus), peixe-galo (Selene setapinnis), cangulo, peixe-porco, peroá, porquinho, trombeta (Balistes capriscus), pescada-bicuda (Cynoscion microlepidotus), pescada-cambucu (Cynoscion virescen), savelha (Brevoortia pectinata), sarda, sarda-pintada, serrinha (Sarda sarda), serra, sororoca (Scomberomorus brasiliensis), garacimbora, guaraximbora, xarelete, xaréu (Caranx hippos, Caranx latus), xixarro (Trachurus lathami).

*Anualmente, haverá edital de seleção das embarcações para esta Modalidade de Pesca.

Modalidade de Pesca Complementar: 4.01.009

Método de Pesca: Cerco

Petrecho: Cerco

Outras definições regionais: Traineira

Espécie alvo: anchova (Pomatomus saltatrix), anchoíta (Engraulis anchoita), carapau, cavaca, guarajuba, manezinho, xerelete (Caranx crysos), cavalinha (Scomber japonicus), cioba, pargo-piranga (Rhomboplites aurorubens), peixe-galo, galo-de-penacho (Selene vomer), gordinho, pampo (Peprilus paru), guaivira, salteira, tibiro, timbira (Oligoplites saliens), arabaiana, olhete, olho-de-boi, pitangola (Seriola lalandi), carapau, folha-de-mangue, palombeta (Chloroscombrus chrysurus), pampo (Trachinotus falcatus), pampo-listrado (Trachinotus goodei), pampo-malhado (Trachinotus marginatus), pampo-verdadeiro (Trachinotus carolinus), enxada, paru-branco (Chaetodipterus faber), peixe-espada (Trichiurus lepturus), peixe-galo (Selene setapinnis), cangulo, peixe-porco, peroá, porquinho, trombeta (Balistes capriscus), pescada-bicuda (Cynoscion microlepidotus), pescada-cambucu (Cynoscion virescen), savelha (Brevoortia pectinata), sarda, sarda-pintada, serrinha (Sarda sarda), serra, sororoca (Scomberomorus brasiliensis), garacimbora, guaraximbora, xarelete, xaréu (Caranx hippos, Caranx latus), xixarro (Trachurus lathami).

Modalidade de Pesca Complementar: 4.01.010

Método de Pesca: Cerco

Petrecho: Cerco

Outras definições regionais: Traineira

Espécie alvo: bonito-listrado (Katsuwonus pelamis), agulhão-bandeira, agulhão-vela (Istiophorus albicans), agulhão-estilete, agulhão-verde (Tetrapturus pfluegeri), albacora-bandolim (Thunnus obesus), albacora-branca (Thunnus alalunga), albacora-laje (Thunnus albacares), albacorinha (Thunnus atlanticus), anchoíta (Engraulis anchoita), bonito-cachorro (Auxis thazard), bonito-pintado (Euthynnus alletteratus), carapau, cavaca, guarajuba, manezinho, xerelete (Caranx crysos), cavala (Scomberomorus cavalla), cavala-empinge, cavala-wahoo (Acanthocybium solandri), cavalinha (Scomber japonicus), dourado (Coryphaena hippurus), espadarte (Xiphias gladius), peixe-galo, galo-de-penacho (Selene vomer), gordinho, pampo (Peprilus paru), guaivira, salteira, tibiro, timbira (Oligoplites saliens), cação-anequim, mako (Isurus oxyrinchus), arabaiana, olhete, olho-de-boi, pitangola (Seriola lalandi), carapau, folha-de-mangue, palombeta (Chloroscombrus chrysurus), pampo (Trachinotus falcatus), pampo-listrado (Trachinotus goodei), pampo-malhado (Trachinotus marginatus), pampo-verdadeiro (Trachinotus carolinus), enxada, paru-branco (Chaetodipterus faber), peixe-espada (Trichiurus lepturus), peixe-galo (Selene setapinnis), sarda, sarda-pintada, serrinha (Sarda sarda), savelha (Brevoortia pectinata), serra, sororoca (Scomberomorus brasiliensis), tubarão-azul (Prionace glauca), garacimbora, guaraximbora, xarelete, xaréu (Caranx hippos, Caranx latus), xixarro (Trachurus lathami).

Espécies de Captura Incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar territorial Sudeste e Sul; e Zona Econômica Exclusiva Sudeste e Sul.

Modalidade de Pesca: 4.02.001

Método de Pesca: Cerco

Petrecho: Cerco para captura de isca-viva

Outras definições regionais:

Espécie alvo: anchoita (Engraulis anchoita), manjuba (Anchoa tricolor, Anchoa lyolepis), manjuba-chata (Anchoa marinii), manjubão (Lycengraulis grossidens), sardinha-cascuda, sardinha-mole, sardinha-savelha (Harengula clupeola) e maromba, sardinha-verdadeira (Sardinella aurita, Sardinella brasiliensis) (juvenil).

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Sul e Zona Econômica Exclusiva Sudeste e Sul.

ANEXO V
MÉTODO DE PESCA – ARMADILHA

Modalidade de Pesca: 5.01.002

Método de Pesca: Armadilha

Petrecho: covos

Outras definições regionais:

Espécie alvo: caranguejo-vermelho (Chaceon notialis)

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Sul (ao sul do paralelo de 32°00’S, profundidade superior a 200 m) e Zona Econômica Exclusiva Sul (ao sul do paralelo de 32°00’S, profundidade superior a 400 m).

Modalidade de Pesca: 5.01.007

Método de Pesca: Armadilha

Petrecho: covos

Outras definições regionais:

Espécie alvo: pargo-rosa (Pagrus pagrus).

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: abrótea (Urophycis brasiliensis), baiacu, baiacu-bandeira (Lagocephalus laevigatus), enxada, paru-branco (Chaetodipterus faber), cherne, badejo, garoupa (Hyporthodus flavolimbatus, Hyporthodus nigritus, Hyporthodus mystacinus, Hyporthodus niveatus ), namorado (Pseudopercis numida), além das espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Sul e Zona Econômica Exclusiva Sudeste e Sul.

Modalidade de Pesca: 5.01.008

Método de Pesca: Armadilha

Petrecho: covos

Outras definições regionais:

Espécie alvo: caranguejo-real (Chaceon ramosae)

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Sul (ao sul do paralelo de 19°00S, norte do paralelo 30°00S, profundidade superior a 500 m) e Zona Econômica Exclusiva Sudeste e Sul (ao sul do paralelo de 19°00S, norte do paralelo 30°00s, profundidade superior a 500 m).

Modalidade de Pesca: 5.01.009

Método de Pesca: Armadilha

Petrecho: covos

Outras definições regionais:

Espécie alvo: caranguejo-de-profundidade (Chaceon spp.)

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Zona Econômica Exclusiva Norte e Nordeste.

Modalidade de Pesca: 5.01.010

Método de Pesca: Armadilha

Petrecho: covos

Outras definições regionais: manzuá

Espécie alvo: lagosta-pintada (Panulirus echinatus), lagosta-verde (Panulirus laevicauda) e lagosta-vermelha (Panulirus argus).

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: cavaca, lagosta-sapateira(Scyllarides deceptor, Scyllarides brasiliensis, Scyllarides delfosi), polvo (Octopus vulgaris, Octopus insularis), além das espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Norte, Nordeste e Sudeste (Amapá ao Espírito Santo) e Zona Econômica Exclusiva Norte, Nordeste e Sudeste (Amapá ao Espírito Santo).

Modalidade de Pesca: 5.02.001

Método de Pesca: Armadilha

Petrecho: potes

Outras definições regionais:

Espécie alvo: polvo (Octopus vulgaris, Octopus insularis).

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Norte e Nordeste e Zona Econômica Exclusiva Norte e Nordeste.

Modalidade de Pesca: 5.02.002

Método de Pesca: Armadilha

Petrecho: potes

Outras definições regionais:

Espécie alvo: polvo (Octopus vulgaris, Octopus insularis).

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Sul (Espírito Santo ao Paraná, profundidade superior a 35 m) e Zona Econômica Exclusiva Sudeste e Sul (Espírito Santo ao Paraná, profundidade superior a 35 m).

Modalidade de Pesca: 5.02.003

Método de Pesca: Armadilha

Petrecho: potes

Outras definições regionais:

Espécie alvo: polvo (Octopus vulgaris, Octopus insularis).

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Sul (Santa Catarina ao Rio Grande do Sul, profundidade superior a 35 m) e Zona Econômica Exclusiva Sul (Santa Catarina ao Rio Grande do Sul, profundidade superior a 35 m).

Modalidade de Pesca: 5.03.001

Método de Pesca: Armadilha

Petrecho: cerco flutuante

Outras definições regionais:

Espécie alvo: anchoíta (Engraulis anchoita), anchova (Pomatomus saltatrix), bicuda (Sphyraena barracuda, Sphyraena tome, Sphyraena guachancho, Sphyraena sphyraena, Sphyraena picudilla, Sphyraena borealis ), bonito-cachorro (Auxis thazard), bonito-pintado (Euthynnus alletteratus), cavala (Scomberomorus cavalla), cavala-empinge, cavala-wahoo (Acanthocybium solandri), coió (Dactylopterus volitans), corvina, cururuca (Micropogonias furnieri), enxada, paru-branco (Chaetodipterus faber), carapau, folha-de-mangue, palombeta (Chloroscombrus chrysurus), peixe-galo, galo-de-penacho (Selene vomer), guaivira, salteira, tibiro, timbira (Oligoplites saliens), gerissá, jaguareçá (Holocentrus adscensionis), manjuba (Anchoa tricolor, Anchoa lyolepis), manjuba-chata (Anchoa marinii), manjubão (Lycengraulis grossidens), arabaiana, olhete, olho-de-boi, pitangola (Seriola lalandi), olho-de-cão (Priacanthus arenatus), olhudo (Selar crumenophthalmus), boca-mole, oveva (Larimus breviceps), peixe-espada (Trichiurus lepturus), peludinho (Stephanolepis hispidus), cangulo, peixe-porco, peroá, porquinho, trombeta (Balistes capriscus, Balistes vetula), peroá-chinelo, peroá-leste (Aluterus monoceros), pirajica (Kyphosus sectatrix, Kyphosus bigibbus, Kyphosus vaigiensis ), robalo-flecha (Centropomus undecimalis), sardinha-cascuda, sardinha-mole, sardinha-savelha (Harengula clupeola), sardinha-bandeira, sardinha-laje (Opisthonema oglinum), maromba, sardinha-verdadeira (Sardinella aurita, Sardinella brasiliensis), savelha (Brevoortia pectinata), serra, sororoca (Scomberomorus brasiliensis), sarda, sarda-pintada, serrinha (Sarda sarda), parati, parati-cara-amarela, pratiqueira, saúna (Mugil curema), tainha (Mugil liza), galo-do-alto, xaréu-branco (Alectis ciliaris), carapau, cavaca, guarajuba, manezinho, xerelete (Caranx crysos), xixarro (Decapterus punctatus, Decapterus tabl, Decapterus macarellus)

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Águas Interiores e Mar Territorial Norte de São Paulo.

Modalidade de Pesca: 5.03.002

Método de Pesca: Armadilha

Petrecho: Cerco flutuante

Outras definições regionais:

Espécie alvo: anchoíta (Engraulis anchoita), anchova (Pomatomus saltatrix), bicuda (Sphyraena barracuda, Sphyraena tome, Sphyraena guachancho, Sphyraena sphyraena, Sphyraena picudilla, Sphyraena borealis), bonito-cachorro (Auxis thazard), bonito-pintado (Euthynnus alletteratus), cavala (Scomberomorus cavalla), cavala-empinge, cavala-wahoo (Acanthocybium solandri), coió (Dactylopterus volitans), corvina, cururuca (Micropogonias furnieri), enxada, paru-branco (Chaetodipterus faber), carapau, folha-de-mangue, palombeta (Chloroscombrus chrysurus), peixe-galo, galo-de-penacho (Selene vomer), guaivira, salteira, tibiro, timbira (Oligoplites saliens), gerissá, jaguareçá (Holocentrus adscensionis), manjuba (Anchoa tricolor, Anchoa lyolepis), manjuba-chata (Anchoa marinii), manjubão (Lycengraulis grossidens), arabaiana, olhete, olho-de-boi, pitangola (Seriola lalandi), olho-de-cão (Priacanthus arenatus), olhudo (Selar crumenophthalmus), boca-mole, oveva (Larimus breviceps), peixe-espada (Trichiurus lepturus), peludinho (Stephanolepis hispidus), cangulo, peixe-porco, peroá, porquinho, trombeta (Balistes capriscus, Balistes vetula), peroá-chinelo, peroá-leste (Aluterus monoceros), pirajica (Kyphosus sectatrix, Kyphosus bigibbus, Kyphosus vaigiensis), robalo-flecha (Centropomus undecimalis), sardinha-cascuda, sardinha-mole, sardinha-savelha (Harengula clupeola), sardinha-bandeira, sardinha-laje (Opisthonema oglinum), maromba, sardinha-verdadeira (Sardinella aurita, Sardinella brasiliensis), savelha (Brevoortia pectinata), serra, sororoca (Scomberomorus brasiliensis), sarda, sarda-pintada, serrinha (Sarda sarda), parati, parati-cara-amarela, pratiqueira, saúna (Mugil curema), tainha (Mugil Liza), galo-do-alto, xaréu-branco (Alectis ciliaris), carapau, cavaca, guarajuba, manezinho, xerelete (Caranx crysos) e xixarro (Decapterus punctatus, Decapterus tabl, Decapterus macarellus)

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Águas Interiores e Mar Territorial Sul do Rio de Janeiro.

Modalidade de Pesca: 5.03.003

Método de Pesca: Armadilha

Petrecho: Cerco flutuante

Outras definições regionais:

Espécie alvo: anchoíta (Engraulis anchoita), anchova (Pomatomus saltatrix), bicuda (Sphyraena barracuda, Sphyraena tome, Sphyraena guachancho, Sphyraena sphyraena, Sphyraena picudilla, Sphyraena borealis), bonito-cachorro (Auxis thazard), bonito-pintado (Euthynnus alletteratus), cavala (Scomberomorus cavalla), cavala-empinge, cavala-wahoo (Acanthocybium solandri), coió (Dactylopterus volitans), corvina, cururuca (Micropogonias furnieri), enxada, paru-branco (Chaetodipterus faber), carapau, folha-de-mangue, palombeta (Chloroscombrus chrysurus), peixe-galo, galo-de-penacho (Selene vomer.), guaivira, salteira, tibiro, timbira (Oligoplites saliens), gerissá, jaguareçá (Holocentrus adscensionis), manjuba (Anchoa tricolor, Anchoa lyolepis), manjuba-chata (Anchoa marinii), manjubão (Lycengraulis grossidens), arabaiana, olhete, olho-de-boi, pitangola (Seriola lalandi), olho-de-cão (Priacanthus arenatus), olhudo (Selar crumenophthalmus), boca-mole, oveva (Larimus breviceps), peixe-espada (Trichiurus lepturus), peludinho (Stephanolepis hispidus), cangulo, peixe-porco, peroá, porquinho, trombeta (Balistes capriscus, Balistes vetula), peroá-chinelo, peroá-leste (Aluterus monoceros), pirajica (Kyphosus sectatrix, Kyphosus bigibbus, Kyphosus vaigiensis), robalo-flecha (Centropomus undecimalis), sardinha-cascuda, sardinha-mole, sardinha-savelha (Harengula clupeola), sardinha-bandeira, sardinha-laje (Opisthonema oglinum), maromba, sardinha-verdadeira (Sardinella aurita, Sardinella brasiliensis), savelha (Brevoortia pectinata), serra, sororoca (Scomberomorus brasiliensis), sarda, sarda-pintada, serrinha (Sarda sarda), parati, parati-cara-amarela, pratiqueira, saúna (Mugil curema), tainha (Mugil liza.), galo-do-alto, xaréu-branco (Alectis ciliaris), carapau, cavaca, guarajuba, manezinho, xerelete (Caranx crysos), xixarro (Decapterus punctatus, Decapterus tabl, Decapterus macarellus).

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Águas Interiores e Mar Territorial de Santa Catarina.

Modalidade de Pesca: 5.03.004

Método de Pesca: Armadilha

Petrecho: curral

Outras definições regionais:

Espécie alvo: bagre-bandeirado, bagre-de-penacho, sari-sari (Bagre bagre), bagre-branco, cambéua (Notarius grandicassis), baiacu-papagaio (Colomesus psittacus), cangatá (Aspistor quadriscutis), corvina, cururuca (Micropogonias furnieri), peixe-galo, galo-de-penacho (Selene vomer), gordinho, pampo (Peprilus paru), bagre (Sciades herzbergii), carapau, folha-de-mangue, palombeta (Chloroscombrus chrysurus), pampo (Trachinotus falcatus), enxada, paru-branco (Chaetodipterus faber), peixe-espada (Trichiurus lepturus), coró, peixe-pedra (Genyatremus luteus), pescada-amarela (Cynoscion acoupa), pescada-gó, pescadinha-real (Macrodon ancylodon), sardinha-boca-torta (Cetengraulis edentulus), sardinha-branca (Pellona harroweri), tibiro, timbira (Oligoplites saurus), garacimbora, guaraximbora, xarelete, xaréu (Caranx hippos), carapau, cavaca, guarajuba, manezinho, xerelete (Caranx crysos).

Espécie de captura incidental: camurupim (Megalops atlanticus) e espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Norte e Nordeste.

Modalidade de Pesca: 5.010.006

Método de Pesca: Armadilha

Petrecho: covos

Outras definições regionais: manzuá

Espécie alvo: ariacó, ariocó (Lutjanus synagris), guaiuba (Ocyurus chrysurus) saramunete, trilha (Pseudupeneus maculatus).

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: budião (Sparisoma chrysopterum), caraúna (Acanthurus bahianus, Acanthurus chirurgus, Acanthurus coeruleus), cioba, sirioba, vermelho (Lutjanus analis), polvo (Octopus vulgaris, Octopus insularis), além de outras espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Zona Econômica Exclusiva Norte e Nordeste.

ANEXO VI
MÉTODO DE PESCA – MERGULHO

Modalidade de Pesca: 8.01.001

Método de Pesca: Mergulho

Petrecho: pesca subaquática

Outras definições regionais: mergulho autônomo ou mergulho livre

Espécie alvo: badejo-mira (Mycteroperca rubra), cavaca, lagosta-sapateira (Scyllarides brasiliensis, Scyllarides deceptor, Scyllarides delfosi), cherne-verdadeiro (Hyporthodus niveatus), enxada, paru-branco (Chaetodipterus faber), cherne, badejo, garoupa (Epinephelus adscensionis, Epinephelus inermis, Epinephelus itajara, Epinephelus marginatus, Epinephelus morio, Hyporthodus nigritus), camurim, robalo (Centropomus parallelus), cioba (Lutjanus analis), carapitanga, dentão (Lutjanus jocu), serra, sororoca (scomberomorus brasiliensis)

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial e Zona Econômica Exclusiva.

* A autorização de embarcações nesta Modalidade de Pesca dependerá de ato normativo específico.

Modalidade de Pesca: 8.01.002

Método de Pesca: Mergulho

Petrecho: pesca subaquática

Outras definições regionais: mergulho autônomo ou mergulho livre

Espécie alvo: ariacó, ariocó (Lutjanus synagris), badejo-quadrado, badejo-preto, sirigado (Mycteroperca bonaci), barracuda (Sphyraena barracuda), budião-banana (Scarus zelindae), budião-azul (Scarus trispinosus), budião-cinza (Sparisoma axillare, Sparisoma frondosum), caranha (Lutjanus cyanopterus), carapitanga, dentão (Lutjanus jocu), e garoupa-vermelha-de-abrolhos (Epinephelus morio).

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial e Zona Econômica Exclusiva.

* A autorização de embarcações nesta Modalidade de Pesca dependerá de ato normativo específico.

Modalidade de Pesca: 8.02.001

Método de Pesca: Mergulho

Petrecho: coleta manual subaquática

Outras definições regionais: mergulho autônomo ou mergulho livre

Espécie alvo: lagosta-pintada (Panulirus echinatus), lagosta-verde (Panulirus laevicauda) e lagosta-vermelha (Panulirus argus).

Espécie de captura incidental: não há.

Fauna acompanhante previsível: não há.

Área de operação: Mar Territorial Norte, Nordeste e Sudeste (Amapá ao Espírito Santo).

* A autorização de embarcações nesta Modalidade de Pesca dependerá de ato normativo específico.

Modalidade de Pesca: 8.03.001

Método de Pesca: Mergulho

Petrecho: coleta manual subaquática

Outras definições regionais: mergulho livre ou autônomo

Espécie alvo: algas

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Norte e Nordeste.

* A autorização de embarcações nesta Modalidade de Pesca dependerá de ato normativo específico.

Modalidade de Pesca: 8.03.002

Método de Pesca: Mergulho

Petrecho: coleta manual subaquática

Outras definições regionais: mergulho livre ou autônomo

Espécie alvo: algas

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Sul.

* A autorização de embarcações nesta Modalidade de Pesca dependerá de ato normativo específico.

Modalidade de Pesca: 8.04.001

Método de Pesca: Mergulho

Petrecho: coleta manual subaquática

Outras definições regionais: mergulho livre ou autônomo

Espécie alvo: pepino do mar e ouriço do mar

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Norte e Nordeste.

* A autorização de embarcações nesta Modalidade de Pesca dependerá de ato normativo específico.

Modalidade de Pesca: 8.04.002

Método de Pesca: Mergulho

Petrecho: coleta manual subaquática

Outras definições regionais: mergulho livre ou autônomo

Espécie alvo: pepino do mar e ouriço do mar

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Mar Territorial Sudeste e Sul.

* A autorização de embarcações nesta Modalidade de Pesca dependerá de ato normativo específico.

ANEXO VII
MÉTODO DE PESCA – DIVERSOS

Modalidade de Pesca: 7.01.001

Método de Pesca: Diversos

Petrecho: diversos

Outras definições regionais:

Espécie alvo: crustáceos, equinodermos, moluscos e peixes.

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Águas Interiores Norte e Mar Territorial Norte.

Modalidade de Pesca: 7.01.002

Método de Pesca: Diversos

Petrecho: diversos

Outras definições regionais:

Espécie alvo: crustáceos, equinodermos, moluscos e peixes.

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Águas Interiores Nordeste e Mar Territorial Nordeste.

Modalidade de Pesca: 7.01.003

Método de Pesca: Diversos

Petrecho: diversos

Outras definições regionais:

Espécie alvo: crustáceos, equinodermos, moluscos e peixes.

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Águas Interiores Sudeste e Mar Territorial Sudeste.

Modalidade de Pesca: 7.01.004

Método de Pesca: Diversos

Petrecho: diversos

Outras definições regionais:

Espécie alvo: crustáceos, equinodermos, moluscos e peixes

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Águas Interiores Sul e Mar Territorial Sul.

Modalidade de Pesca: 7.02.001

Método de Pesca: Diversos

Petrecho: diversos

Outras definições regionais:

Espécie alvo: crustáceos, moluscos e peixes para fins de ornamentação e aquariofilia.

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Águas Interiores Norte e Nordeste, Mar Territorial Norte e Nordeste.

Modalidade de Pesca: 7.02.002

Método de Pesca: Diversos

Petrecho: diversos

Outras definições regionais:

Espécie alvo: crustáceos, moluscos e peixes para fins de ornamentação e aquariofilia.

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Águas Interiores Sudeste e Sul e Mar Territorial Sudeste e Sul.

Modalidade de Pesca: 7.03.001

Método de Pesca: Diversos

Petrecho: diversos

Outras definições regionais:

Espécie-alvo: peixes, répteis*, crustáceos, moluscos e demais invertebrados para fins alimentares, de ornamentação, de aquariofilia e de uso como isca.

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Águas Continentais da Região Hidrográfica Amazônica (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima).

*répteis – Somente advindos de Plano de Manejo publicado pelo órgão competente.

Modalidade de Pesca: 7.03.002

Método de Pesca: Diversos

Petrecho: diversos

Outras definições regionais:

Espécie-alvo: peixes, répteis*, crustáceos, moluscos e demais invertebrados para fins alimentares, de ornamentação, de aquariofilia e de uso como isca.

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Águas Continentais da Região Hidrográfica Tocantins-Araguaia (Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Tocantins).

*répteis – Somente advindos de Plano de Manejo publicado pelo órgão competente.

Modalidade de Pesca: 7.03.003

Método de Pesca: Diversos

Petrecho: diversos

Outras definições regionais:

Espécie-alvo: peixes, répteis*, crustáceos, moluscos e demais invertebrados para fins alimentares, de ornamentação, de aquariofilia e de uso como isca.

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Águas Continentais da Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental (Maranhão e Pará).

*répteis – Somente advindos de Plano de Manejo publicado pelo órgão competente.

Modalidade de Pesca: 7.03.004

Método de Pesca: Diversos

Petrecho: diversos

Outras definições regionais:

Espécie-alvo: peixes, répteis*, crustáceos, moluscos e demais invertebrados para fins alimentares, de ornamentação, de aquariofilia e de uso como isca.

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Águas Continentais da Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Oriental (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte).

*répteis – Somente advindos de Plano de Manejo publicado pelo órgão competente.

Modalidade de Pesca: 7.03.005

Método de Pesca: Diversos

Petrecho: diversos

Outras definições regionais:

Espécie-alvo: peixes, répteis*, crustáceos, moluscos e demais invertebrados para fins alimentares, de ornamentação, de aquariofilia e de uso como isca.

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Águas Continentais da Região Hidrográfica do Parnaíba (Ceará, Maranhão e Piauí).

*répteis – Somente advindos de Plano de Manejo publicado pelo órgão competente.

Modalidade de Pesca: 7.03.006

Método de Pesca: Diversos

Petrecho: diversos

Outras definições regionais:

Espécie-alvo: peixes, répteis*,crustáceos, moluscos e demais invertebrados para fins alimentares, de ornamentação, de aquariofilia e de uso como isca.

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Águas Continentais da Região Hidrográfica Atlântico Leste (Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais e Sergipe).

*répteis – Somente advindos de Plano de Manejo publicado pelo órgão competente.

Modalidade de Pesca: 7.03.007

Método de Pesca: Diversos

Petrecho: diversos

Outras definições regionais:

Espécie-alvo: peixes, répteis*, crustáceos, moluscos e demais invertebrados para fins alimentares, de ornamentação, de aquariofilia e de uso como isca.

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Águas Continentais da Região Hidrográfica do São Francisco (Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe).

*répteis – Somente advindos de Plano de Manejo publicado pelo órgão competente.

Modalidade de Pesca: 7.03.008

Método de Pesca: Diversos

Petrecho: diversos

Outras definições regionais:

Espécie-alvo: peixes, répteis*, crustáceos, moluscos e demais invertebrados para fins alimentares, de ornamentação, de aquariofilia e de uso como isca.

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Águas Continentais da Região Hidrográfica Atlântico Sudeste (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo).

*répteis – Somente advindos de Plano de Manejo publicado pelo órgão competente.

Modalidade de Pesca: 7.03.009

Método de Pesca: Diversos

Petrecho: diversos

Outras definições regionais:

Espécie-alvo: peixes, répteis*, crustáceos, moluscos e demais invertebrados para fins alimentares, de ornamentação, de aquariofilia e de uso como isca.

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Águas Continentais da Região Hidrográfica Atlântico Sul (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina).

*répteis – Somente advindos de Plano de Manejo publicado pelo órgão competente.

Modalidade de Pesca: 7.03.010

Método de Pesca: Diversos

Petrecho: diversos

Outras definições regionais:

Espécie-alvo: peixes, répteis*, crustáceos, moluscos e demais invertebrados para fins alimentares, de ornamentação, de aquariofilia e de uso como isca.

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Águas Continentais da Região Hidrográfica do Uruguai (Rio Grande do Sul e Santa Catarina).

*répteis – Somente advindos de Plano de Manejo publicado pelo órgão competente.

Modalidade de Pesca: 7.03.011

Método de Pesca: Diversos

Petrecho: diversos

Outras definições regionais:

Espécie-alvo: peixes, répteis*, crustáceos, moluscos e demais invertebrados para fins alimentares, de ornamentação, de aquariofilia e de uso como isca.

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Águas Continentais da Região Hidrográfica do Paraná (Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e São Paulo).

*répteis – Somente advindos de Plano de Manejo publicado pelo órgão competente.

Modalidade de Pesca: 7.03.012

Método de Pesca: Diversos

Petrecho: diversos

Outras definições regionais:

Espécie-alvo: peixes, répteis*,crustáceos, moluscos e demais invertebrados para fins alimentares, de ornamentação, de aquariofilia e de uso como isca.

Espécie de captura incidental: espécies que tenham sua captura proibida.

Fauna acompanhante previsível: espécies que coexistem na mesma área de ocorrência da espécie alvo, cuja captura não pode ser evitada.

Área de operação: Águas Continentais da Região Hidrográfica do Paraguai (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul).

*répteis – Somente advindos de Plano de Manejo publicado pelo órgão competente.

ANEXO VIII
COMBINAÇÕES DAS MODALIDADE DE PESCA E DAS MODALIDADES DE PESCA COMPLEMENTAR.

Combinações permitidas para as Modalidades de Pesca do Método de Pesca Linha e suas respectivas Modalidades de Pesca Complementares.

MODALIDADE DE PESCA	MODALIDADE DE PESCA COMPLEMENTAR
1.01.001	1.01.004
	1.07.004
1.01.002	1.07.004
1.01.003	1.07.006
1.02.001	1.07.005
1.02.002	SEM COMPLEMENTAR
1.03.004	2.08.002
1.03.005	1.06.006
1.04.001	1.07.007
	2.06.001
1.05.001	4.02.001
1.06.001	SEM COMPLEMENTAR
1.06.003	1.07.008
1.06.004	SEM COMPLEMENTAR
1.06.005	SEM COMPLEMENTAR
1.07.001	2.06.002
1.07.002	SEM COMPLEMENTAR
1.07.003	SEM COMPLEMENTAR
1.08.001	SEM COMPLEMENTAR
1.08.002	SEM COMPLEMENTAR
1.09.004	SEM COMPLEMENTAR
1.09.005	SEM COMPLEMENTAR
1.10.001	SEM COMPLEMENTAR
1.10.002	SEM COMPLEMENTAR

Combinações permitidas para as Modalidades de Pesca do Método de Pesca Emalhe e suas respectivas Modalidades de Pesca Complementar.

MODALIDADE DE PESCA	MODALIDADE DE PESCA COMPLEMENTAR
2.08.003	1.07.002
	5.03.001
	5.03.002
	5.03.003
2.03.001	2.03.002
2.02.002	1.06.007
2.02.008	1.06.007
2.02.003	1.06.007
2.01.005	1.06.007
2.04.002	SEM COMPLEMENTAR
2.04.003	2.02.009
2.04.004	SEM COMPLEMENTAR
2.08.001	1.07.002
2.02.007	SEM COMPLEMENTAR
2.08.002	2.02.006
2.08.004	SEM COMPLEMENTAR
2.09.001	SEM COMPLEMENTAR
2.05.001	1.07.002
2.03.002	SEM COMPLEMENTAR
2.02.006	1.06.006

Combinações permitidas para as Modalidades de Pesca do Método de Pesca Arrasto e suas respectivas Modalidades de Pesca Complementar.

MODALIDADE DE PESCA	MODALIDADE DE PESCA COMPLEMENTAR
3.01.001	3.08.003
3.02.001	2.06.004
3.02.002	2.06.003
3.02.003	3.08.004
3.02.005	1.06.008
3.03.001	3.03.006
3.03.002	SEM COMPLEMENTAR
3.03.003	SEM COMPLEMENTAR
3.03.004	1.08.002
3.03.005	3.03.006
3.07.001	SEM COMPLEMENTAR
3.08.001	SEM COMPLEMENTAR
3.08.002	SEM COMPLEMENTAR
3.10.001	SEM COMPLEMENTAR
3.10.002	SEM COMPLEMENTAR
3.11.001	2.08.003
3.11.002	2.08.003
3.11.003	7.01.004
3.11.004	SEM COMPLEMENTAR

Combinações permitidas para as Modalidades de Pesca do Método de Pesca Cerco e suas respectivas Modalidades de Pesca Complementar.

MODALIDADE DE PESCA	MODALIDADE DE PESCA COMPLEMENTAR
4.01.007	4.01.008
	4.01.009
	4.01.010
4.01.002	SEM COMPLEMENTAR
4.01.003	SEM COMPLEMENTAR
4.01.004	SEM COMPLEMENTAR

Combinações permitidas para as Modalidade de Pesca do Método de Pesca Armadilhae suas respectivas Modalidades de Pesca Complementar.

MODALIDADE DE PESCA	MODALIDADE DE PESCA COMPLEMENTAR
5.01.010	1.11.001
	1.11.002
	1.11.003
	2.02.002
5.01.002	SEM COMPLEMENTAR
5.01.007	SEM COMPLEMENTAR
5.01.008	SEM COMPLEMENTAR
5.01.009	1.01.005
5.02.001	SEM COMPLEMENTAR
5.02.002	SEM COMPLEMENTAR
5.02.003	SEM COMPLEMENTAR
5.010.006	1.11.004
5.03.001	SEM COMPLEMENTAR
5.03.002	SEM COMPLEMENTAR
5.03.003	SEM COMPLEMENTAR
5.03.004	SEM COMPLEMENTAR

Combinações permitidas para as Modalidades de Pesca do Método de Pesca Diversose suas respectivas Modalidades de Pesca Complementar.

MODALIDADE DE PESCA	MODALIDADE DE PESCA COMPLEMENTAR
7.01.001	SEM COMPLEMENTAR
7.01.002	SEM COMPLEMENTAR
7.01.003	5.03.001
	5.03.002
7.01.004	5.03.003
7.02.001	SEM COMPLEMENTAR
7.02.002	SEM COMPLEMENTAR
7.03.001	7.03.002
	7.03.003
	7.03.004
	7.03.005
	7.03.006
	7.03.007
	7.03.008
	7.03.009
	7.03.010
	7.03.011
	7.03.012
7.03.002	7.03.001
	7.03.003
	7.03.004
	7.03.005
	7.03.006
	7.03.007
	7.03.008
	7.03.009
	7.03.010
	7.03.011
	7.03.012
7.03.003	7.03.001
	7.03.002
	7.03.004
	7.03.005
	7.03.006
	7.03.007
	7.03.008
	7.03.009
	7.03.010
	7.03.011
	7.03.012
7.03.004	7.03.001
	7.03.002
	7.03.003
	7.03.005
	7.03.006
	7.03.007
	7.03.008
	7.03.009
	7.03.010
	7.03.011
	7.03.012
7.03.005	7.03.001
	7.03.002
	7.03.003
	7.03.004
	7.03.006
	7.03.007
	7.03.008
	7.03.009
	7.03.010
	7.03.011
	7.03.012
7.03.006	7.03.001
	7.03.002
	7.03.003
	7.03.004
	7.03.005
	7.03.007
	7.03.008
	7.03.009
	7.03.010
	7.03.011
	7.03.012
7.03.007	7.03.001
	7.03.002
	7.03.003
	7.03.004
	7.03.005
	7.03.006
	7.03.008
	7.03.009
	7.03.010
	7.03.011
	7.03.012
7.03.008	7.03.001
	7.03.002
	7.03.003
	7.03.004
	7.03.005
	7.03.006
	7.03.007
	7.03.009
	7.03.010
	7.03.011
	7.03.012
7.03.009	7.03.001
	7.03.002
	7.03.003
	7.03.004
	7.03.005
	7.03.006
	7.03.007
	7.03.008
	7.03.010
	7.03.011
	7.03.012
7.03.010	7.03.001
	7.03.002
	7.03.003
	7.03.004
	7.03.005
	7.03.006
	7.03.007
	7.03.008
	7.03.009
	7.03.011
	7.03.012
7.03.011	7.03.001
	7.03.002
	7.03.003
	7.03.004
	7.03.005
	7.03.006
	7.03.007
	7.03.008
	7.03.009
	7.03.010
	7.03.012
7.03.012	7.03.001
	7.03.002
	7.03.003
	7.03.004
	7.03.005
	7.03.006
	7.03.007
	7.03.008
	7.03.009
	7.03.010
	7.03.011

Combinações permitidas para as Modalidades de Pesca do Método de Pesca Mergulho e suas respectivas Modalidades de Pesca Complementar.

MODALIDADE DE PESCA	MODALIDADE DE PESCA COMPLEMENTAR
8.01.001	SEM COMPLEMENTAR
8.01.002	SEM COMPLEMENTAR
8.02.001	SEM COMPLEMENTAR
8.03.001	SEM COMPLEMENTAR
8.03.002	SEM COMPLEMENTAR
8.04.001	SEM COMPLEMENTAR

PORTARIA SAP/MAPA N° 1.448, DE 30 DE JANEIRO DE 2022 (*)

Estabelece as Modalidades de Pesca, as Modalidades de Pesca Complementares e as normas gerais para embarcações de pesca brasileiras para o uso sustentável dos recursos pesqueiros