PORTARIA GABINETE N° 630, DE 30 DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental N° 329-P, de 15 de fevereiro de 2019,

CONSIDERANDO o permissivo contido no art. 19 do Código Tributário Estadual, Lei n° 059, de 28 de dezembro de 1993, regulamentado pelo artigo 41 do Decreto Estadual n° 4.335-E, de 03 de agosto de 2001; e

CONSIDERANDO, finalmente, a necessidade de otimizar os trabalhos nos Postos Fiscais,

RESOLVE:

Art. 1° Fixar os valores mínimos, relacionados nos Anexos I e II desta Portaria, para efeito de tributação, na forma do disposto noartigo 19 do Código Tributário Estadual, Lei n° 059, de 28 de dezembro de 1993, regulamentado pelo artigo 41 do Decreto Estadual n° 4.335-E, de 03 de agosto de 2001.

Art. 2° Para efeito de substituição tributária serão adotados os valores constantes no Anexo II, quando da aplicação do percentual de agregação previsto na legislação resultar em base de cálculo inferior à fixada nesta portaria, conforme estatuído no art. 40 e no § 6° do art. 731 do Regulamento do ICMS.

§ 1° Incluem-se no Anexo II a que alude o caput deste artigo as embalagens unitárias com volumes que apresentem variações de até 5 % (cinco por cento).

Art. 3° Os produtos negociados por valores superiores aos fixados nesta Portaria terão como base de cálculo o valor real da operação.

Art. 4° Em se tratando de produtos vinculados à Política de Garantia de Preços Mínimos do Governo Federal, os preços mínimos serão os mesmos fixados pelo órgão federal competente.

Art. 5° Fica revogada a Portaria/SEFAZ/GAB n° 170, de 14 de março de 2012 e suas alterações.

Art. 6° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Roraima.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA – SE

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Boa Vista/RR, 30 de julho de 2019.

MARCO ANTÔNIO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda

ANEXO I DA SEFAZ/GAB/PORTARIA N° 630/2019
PREÇOS MÍNIMOS PARA EFEITO DE TRIBUTAÇÃO

ITEM	DISCRIMINAÇÃO DO PRODUTO	UNIDADE	VALOR (R$)
1.0	PRODUTOS AGRÍCOLAS
1.1	FEIJÃO
1.1.1	Regional Saco 50	kg	130,00
1.1.2	Carioca Saco 50	kg	160,00
1.1.3	Jaulo Saco 50	kg	170,00
1.2	MILHO
1.2.1	Amarelo pipoca Saco 60	kg	155,00
1.2.2	Amarelo comum Saco 60	kg	40,00
1.3	FARINHA
1.3.1	D’ água e seca, amarela Saco 50	kg	100,00
1.3.2	Branca seca Saco 50	kg	100,00
1.3.3	De tapioca Saco 50	kg	195,00
1.4	PIMENTA
1.4.1	Pimenta do reino em grão Saco 50	kg	100,00
1.5	CASTANHA
1.5.1	Castanha do Brasil – qualquer tamanho (Castanha do Pará)	HI	60,00
1.6	SORVA
1.6.1	Sorva (leite)	kg	0,70
2.0	PEIXES
2.1	SECO/ SALGADO
2.1.1	Pirarucu salgado	kg	20,00
2.1.2	Outros peixes salgados	kg	7,00
2.2	PEIXE FRESCO, GELADO E RESFRIADO
2.2.1	Pirarucu	kg	10,00
3.0	MADEIRAS
3.1	MADEIRAS EM TORAS
	OPERAÇÃO INTERNA
3.1.1	Madeira Nobre	M3	90,00
3.1.2	Madeira Vermelha	M3	75,00
3.1.3	Madeira Branca	M3	52,50
3.1.4	Outras madeiras	M3	52,50
	OPERAÇÃO INTERESTADUAL
3.1.5	Madeira Nobre	M3	1.400,00
3.1.6	Madeira Vermelha	M3	1.200,00
3.1.7	Madeira Branca	M3	1.000,00
3.1.8	Outras madeiras	M3	1.000,00
3.2	MADEIRAS SERRADAS DE TODAS AS DIMENSÕES E BITOLAS
	OPERAÇÕES INTERNAS
3.2.1	Madeira Nobre	M3	923,00
3.2.2	Madeira Vermelha	M3	416,00
3.2.3	Madeira Branca	M3	366,60
3.2.4	Outras madeiras	M3	273,00
	OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
3.2.5	Madeira Nobre	M3	1.300,00
3.2.6	Madeira Vermelha	M3	585,00
3.2.7	Madeira Branca	M3	520,00
3.2.8	Outras madeiras	M3	390,00
CLASSIFICAÇÃO DAS MADEIRAS Madeiras Nobres: Cedro doce, cedro amargo, bálsamo, cabreúva, pau santo, Freijó, jacarandá, ipê, sucupira pele de sapo e outras madeiras nobres; Madeiras Vermelhas: acapú, amarelão, andiroba, angelim pedra, angelim vermelho, angelim ferro, cambara, cumaru, gonçalo alves, itaúba, jatobá, jutaí, louro canela, louro vermelho, maparajuba, massaranduba, muiracatiara, paraju, pau amarelo, pau roxo, pau roxinho, quaruba, quaruba cedro, sucupira preta, tatajuba, e outras madeiras vermelhas; Madeiras Brancas: abiurana, açacu, amapá, amesclão, anani, angico, araracanga, atana, axixa, bacuri, bajeira, baleira, breu sucuruba, burangi, cachinguba, caju, camaçari, canguru de sangue , canjarana, cedroarana, chapéu de sol, copaíba pau-de-óleo, cupiúba, curupixa, envirão, esponja, estopeiro, favão, faveiro, garapa, goiabão, imbaí, imbuia, ingá, inhaíba, jarana, louro amarelo, louro tamaquaré, macacaúba, mandioqueira, mangue, maracanã, marupá, marupi, melancieiro, merin, morototó, muiratinga, mundurucus, mungúba, murucí, oiticica, orelha de macaco, parapará, pijerina, píquia, piquiarana, piriquiteira, pitiuba, pracúuba, pradatinha, quarubarana, quarubatinga, quaximba, quaxinguba, sapucaia, seringarana, sumaúma, tanimbuca, tauarí, tauiabura, taxi, timborana, tuere, ucuúba, uxi, ventosa, viana, viróla, visgueiro e outras madeiras brancas; Outras Madeiras: Madeira de desbaste, originada de área de reflorestamento, com toras superior a 10cm e inferior a 30cm de diâmetro e comprimento de 1,15 a 2,50m
3.3	OUTRAS FORMAS DE MADEIRAS
3.3.1	Aduela/Portal/Caixilho com alisar	Jogo	28,60
3.3.2	Aduela/Portal/Caixilho sem alisar	Jogo	23,40
3.3.3	Porta de Almofadas	Unidade	45,50
3.3.4	Porta de Calha	Unidade	26,00
3.3.5	Janela de Almofadas	Unidade	32,50
3.3.6	Janela de Calha	Unidade	19,50
3.3.7	Assoalho	M2	28,60
3.3.8	Tabique/Lambril/Forro	M2	22,10
3.3.9	Madeira serrada p/ montagem de estofados ou pellets	M3	520,00
3.3.10	Ripas (2,5 X 5,0 cm)	M3	520,00
3.3.11	Resíduos p/ lenha ou carvão (pontas, sobras e aparas)	M3	26,00
3.3.12	Andaime e Barrote	Unidade	0,65
3.3.13	Caibros	Unidade	0,65
3.3.14	Estacas para cercas	Milheiro	1.040,00
3.3.15	Lenhas em achas	M3	13,00
3.3.16	Postes de 8m (acariquara)	Unidade	52,00
3.3.17	Postes de 9 a 12m (acariquara)	Unidade	78,00
3.3.18	Postes igual ou maior a13m (acariquara)	Unidade	104,00
3.4	CARVÃO
3.4.1	Carvão vegetal	kg	0,26
3.4.2	Carvão vegetal	Saca	7,80
3.4.3	Carvão vegetal	M3	104,00
4.0	GADO
4.1	BOVINO E BUBALINO DE CRIA
4.1.1	Touro para reprodução	Cabeça	4.800,00
4.1.2	Boi Magro	Cabeça	1.300,00
4.1.3	Garrote de 12 a 24 meses	Cabeça	900,00
4.1.4	Bezerro até 12 meses	Cabeça	700,00
4.1.5	Vaca com cria até 6 meses	Cabeça	1.000,00
4.1.6	Vaca Solteira acima de 24 meses	Cabeça	900,00
4.1.7	Novilha de 12 a 24 meses	Cabeça	750,00
4.1.8	Bezerra até 12 meses	Cabeça	550,00
4.2	BOVINO E BUBALINO EM PÉ PARA ABATE
4.2.1	Boi Gordo	Cabeça	1.400,00
4.2.2	Vaca Gorda	Cabeça	1.000,00
4.3	CARNE BOVINA E BUBALINA
4.3.1	Carne verde casada (boi casado)	kg	10,00
4.3.2	Carne verde dianteira	kg	8,00
4.3.3	CARNE VERDE TRASEIRA
4.3.3.1	Filé	kg	25,00
4.3.3.2	Chã de dentro	kg	18,00
4.3.3.3	Chã de fora	kg	15,00
4.3.3.4	Picanha	kg	25,00
4.3.3.5	Patinho	kg	16,50
4.3.3.6	Alcatra	kg	19,00
4.3.3.7	Fraldinha/Costela	kg	13,50
4.4	SUÍNO
4.4.1	Leitão para abate	Unidade	100,00
4.4.2	Carne verde	kg	15,00
4.5	OVINO
4.5.1	Para abate	Unidade	150,00
4.5.2	Carne verde	kg	14,00
4.6	CAPRINO
4.6.1	Para abate	Unidade	150,00
4.6.2	Carne verde	kg	14,00
4.7	OUTROS PRODUTOS ANIMAIS
4.7.1	Couro de gado tipo WET BLUE	kg	3,00
4.7.2	Couro de gado salgado	kg	1,00
4.7.3	Outros couros salgados	kg	1,00
5.1	TELHAS
5.1.1	Telhas de barro	Milheiro	350,00
5.2	TIJOLOS
5.2.1	Tijolo de dois furos	Milheiro	210,00
5.2.2	Tijolo de seis furos	Milheiro	300,00
5.2.3	Tijolos de dois furos – Fabricação Manual	Milheiro	150,00
5.2.4	Bloqueies de cimento	Milheiro	300,00
6.0	PRODUTOS MINERAIS
6.1	Areia	M3	22,00
6.2	Seixo	M3	70,00
6.3	Pedra	M3	50,00
6.4	Barro	M3	20,00
6.5	Pedra brita	M3	45,00
6.6	Cassiterita	kg	4,50
6.7	Minério de tântalo	kg	6,00
6.8	Paralelepípedo Milheiro 120,00
7.0	SUCATA EM GERAL
7.1	Aço/Ferro	kg	0,20
7.2	Aço Inox	kg	0,75
7.3	Bateria	kg	0,80
7.4	Bronze/ Latão/ Metal	kg	3,60
7.5	Chumbo	kg	1,60
7.6	Cobre limpo	kg	7,00
7.7	Cobre encapado (cabo)	kg	3,00
7.8	Papéis, Plásticos/ Outros	kg	0,30
7.9	Alumínio latinha	kg	2,28
7.10	Alumínio de chaparia contaminado	kg	1,20
7.11	Alumínio de offset contaminado	kg	1,00
7.12	Alumínio de bloco limpo	kg	0,96
7.13	Alumínio de bloco com ferro	kg	0,45
7.14	Alumínio de cabo limpo	kg	1,37
7.15	Alumínio de cabo com ferro	kg	0,46
7.16	Alumínio de antimônio	kg	0,31
7.17	Alumínio de maquines	kg	0,45
7.18	Litros de 51 vazios	Unidade	0,15
7.19	Garrafa de cerveja vazia	Unidade	0,20
7.20	Litro de São João da Barra	Unidade	0,10
8.0	AVES
8.1	Frango/Galinha de granja	Cabeça	15,00
8.2	Frango/Galinha caipira	Cabeça	25,00
9.0	FRUTAS
9.1	Maçã	kg	5,00
9.2	Pêra	kg	8,00
9.3	Uva	kg	12,00
9.4	Melão	kg	3,50

ANEXO II DA SEFAZ/GAB/PORTARIA N° 630/2019
VALORES DE REFERÊNCIA PARA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS INCIDENTE SOBRE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

ITEM	DISCRIMINAÇÃO DO PRODUTO	UNIDADE		VALOR (R$)
1	ÓLEO COMESTÍVEL
1.1	ÓLEO DE SOJA 900 ML todas as marcas	Lata/Frasco		3,20
1.2	ÓLEO DE MILHO 900 ML todas as marcas	Lata/Frasco		7,50
1.3	ÓLEO DE GIRASSOL 750 ML todas as marcas	Lata/Frasco		4,55
1.4	ÓLEO DE GIRASSOL 900 ML todas as marcas	Lata/Frasco		6,90
1.5	ÓLEO DE ARROZ 900ML Todas as marcas	Lata/Frasco		3,00
1.6	ÓLEO DE CANOLA 900ML Todas as marcas	Lata/Frasco		9,20
2	BEBIDAS
2.1	REFRIGERANTES
2.1.1	REFRIGERANTES EM LATA
2.1.1.1	Coca-Cola	Caixa	12 x 220ml	28,44
2.1.1.2	Fanta	Caixa	12 x 220ml	26,52
2.1.1.3	Fanta Guaraná	Caixa	12 x 220ml	25,72
2.1.1.4	Kuat	Caixa	12 x 220ml	23,02
2.1.1.5	Coca-cola	Caixa	12 x 250ml	28,50
2.1.1.6	Fanta	Caixa	12 x 250ml	26,55
2.1.1.7	Kuat	Caixa	12 x 250ml	24,00
2.1.1.8	Coca-Cola	Caixa	12 x 310ml	33,00
2.1.1.9	Fanta	Caixa	12 x 310ml	31,68
2.1.1.10	Fanta Guaraná	Caixa	12 x 310ml	31,08
2.1.1.11	Kuat	Caixa	12 x 310ml	28,86
2.1.1.12	Sprite	Caixa	12 x 310ml	28,86
2.1.1.13	Schweppes	Caixa	12 x 310ml	31,86
2.1.1.14	Coca-cola	Caixa	06 x 350ml	18,24
2.1.1.15	Fanta	Caixa	06 x 350ml	18,00
2.1.1.16	Sprite	Caixa	06 x 350ml	17,58
2.1.1.17	Kuat	Caixa	06 x 350ml	17,58
2.1.1.18	Schweppes	Caixa	06 x 350ml	17,58
2.1.1.19	Coca-cola	Caixa	12 x 350ml	36,48
2.1.1.20	Fanta	Caixa	12 x 350ml	36,00
2.1.1.21	Fanta Guaraná	Caixa	12 x 350ml	31,08
2.1.1.22	Schweppes	Caixa	12 x 350ml	35,16
2.1.1.23	Schincola, limão, guaraná e laranja	Caixa	12 x 350ml	17,88
2.1.1.24	Água tônica	Caixa	12 x 350ml	16,50
2.1.1.25	Sprite	Caixa	12 x 350ml	35,16
2.1.1.26	Kuat	Caixa	12 x 350ml	35,16
2.1.1.27	Outras marcas	Caixa	24 x 350ml	37,42
2.1.1.28	Cerpa (diversos sabores)	Caixa	12 x 350ml	13,80
2.1.1.29	Guaraná Tuchaua	Caixa	12 x 350ml	28,80
2.1.2	REFRIGERANTES PET
2.1.2.1	Coca-cola	Caixa	12 x 200ml	27,64
2.1.2.2	Fanta	Caixa	12 x 200ml	27,64
2.1.2.3	Guaraná Tuchaua	Caixa	12 x 200ml	15,84
2.1.2.4	Coca-cola	Caixa	12 x 250ml	27,64
2.1.2.5	Fanta	Caixa	12 x 250ml	27,64
2.1.2.6	Guaraná Tuchaua	Caixa	12 x 250ml	15,84
2.1.2.7	Outras marcas	Caixa	12 x 250ml	12,75
2.1.2.8	Guaraná Magistral	Caixa	15 x 250ml	16,38
2.1.2.9	Guaraná e outros sabores Monte Roraima	Caixa	12 x 350ml	12,00
2.1.2.10	Refrigerante Bizu (todos os sabores)	Caixa	12 x 350ml	15,60
2.1.2.11	Tubaina Monte Roraima (Tutti Frutti)	Caixa	12 x 350ml	15,60
2.1.2.12	Outras marcas	Caixa	12 x 350ml	14,10
2.1.2.13	Todas as marcas	Caixa	12 x 355ml	11,65
2.1.2.14	Todas as marcas	Caixa	12 x 450ml	16,90
2.1.2.15	Gatorade	Unid. 500ml		5,00
2.1.2.16	Schincola, limão, guaraná e laranja	Caixa	12 x 500ml	24,00
2.1.2.17	Fanta	Caixa	12 x 500ml	40,64
2.1.2.18	Outras marcas do Estado	Caixa	12 x 500ml	15,84
2.1.2.19	Aquarius	Caixa	06 x 510ml	14,67
2.1.2.20	Guaraná Magistral	Caixa	12 x 600ml	17,88
2.1.2.21	Guaraná Tuchaua	Caixa	12 x 600ml	25,80
2.1.2.22	Coca-cola	Caixa	12 x 600ml	39,84
2.1.2.23	Sprite	Caixa	12 x 600ml	41,40
2.1.2.24	Kuat	Caixa	12 x 600ml	40,25
2.1.2.25	Outras marcas não do estado	Caixa	12 x 600ml	26,53
2.1.2.26	Outras marcas do estado	Caixa	12 x 600ml	16,10
2.1.2.27	Coca-cola	Caixa	06 x 1000ml	27,66
2.1.2.28	Fanta	Caixa	06 x 1000ml	27,48
2.1.2.29	Guaraná Tuchaua	Caixa	06 x 1000ml	18,30
2.1.2.30	Cerpa (diversos sabores)	Caixa	06 x 1000ml	8,70
2.1.2.31	Coca-cola	Caixa	06 x 1500ml	35,52
2.1.2.32	Fanta	Caixa	06 x 1500ml	35,52
2.1.2.33	Fanta Guaraná	Caixa	06 x 1500ml	34,45
2.1.2.34	Guaraná Tuchaua	Caixa	06 x 1500ml	23,16
2.1.2.35	Sprite	Caixa	06 x 1500ml	35,28
2.1.2.36	Kuat	Caixa	06 x 1500ml	35,28
2.1.2.37	Outras marcas do Estado	Caixa	06 x 1500ml	16,06
2.1.2.38	Outras marcas	Caixa	09 x 1500ml	21,98
2.1.2.39	Coca-cola	Caixa	06 x 2000ml	40,92
2.1.2.40	Fanta	Caixa	06 x 2000ml	40,92
2.1.2.41	Fanta Guaraná	Caixa	06 x 2000ml	39,69
2.1.2.42	Schin e Antárctica	Caixa	06 x 2000ml	21,54
2.1.2.43	Sprite	Caixa	06 x 2000ml	40,20
2.1.2.44	Kuat	Caixa	06 x 2000ml	37,75
2.1.2.45	Guaraná Tuchaua	Caixa	06 x 2000ml	27,36
2.1.2.46	Outras marcas não do Estado	Caixa	06 x 2000ml	20,45
2.1.2.47	Outras marcas do Estado	Caixa	06 x 2000ml	16,60
2.1.2.48	Cerpa (diversos sabores)	Caixa	06 x 2000ml	14,70
2.1.2.49	Coca-cola Retornável	Caixa	09 x 2000ml	47,07
2.1.2.50	Fanta Retornável	Caixa	09 x 2000ml	46,62
2.1.2.51	Refrigerante Bizu (todos os sabores)	Caixa	09 x 2000ml	29,25
2.1.2.52	Tubaina Monte Roraima (Tutti Frutti)	Caixa	09 x 2000ml	29,25
2.1.2.53	Guaraná e outros sabores Monte Roraima	Caixa	09 x 2000ml	24,30
2.1.2.54	Guaraná Magistral	Caixa	09 x 2000ml	27,00
2.1.2.55	Coca-cola	Caixa	06 x 2500ml	49,55
2.1.2.56	Fanta	Caixa	06 x 2500ml	49,51
2.1.2.57	Kuat	Caixa	06 x 2500ml	45,04
2.1.2.58	Sprite	Caixa	06 x 2500ml	45,04
2.1.3	REFRIGERANTES EM VIDRO
2.1.3.1	Guaraná e outros sabores Monte Roraima	Caixa	24 x 350ml	14,75
2.1.3.2	Guaraná e outros sabores Monte Roraima	Caixa	24 x 610ml	19,60
2.1.3.3	Guaraná e outros sabores Monte Roraima	Caixa	12 x 355ml	10,45
2.1.3.4	Coca-cola	Caixa	24 x 200ml	27,50
2.1.3.5	Coca-cola	Caixa	12 x 1L	32,00
2.1.3.6	Fanta	Caixa	12 x 1L	30,77
2.1.3.7	Kuat	Caixa	12 x 1L	30,21
2.1.3.8	Coca-cola	Caixa	24 x 290ml	36,00
2.1.3.9	Fanta	Caixa	24 x 290ml	36,00
2.1.3.10	Sprite	Caixa	24 x 290ml	34,80
2.1.3.11	Kuat	Caixa	24 x 290ml	33,60
2.1.3.12	Guaraná Tuchaua	Caixa	24 x 284ml	24,00
2.1.3.13	Guaraná Tuchaua	Caixa	24 x 600ml	35,80
2.1.3.14	Todas as marcas	Caixa	24 x 290ml	19,68
2.1.3.15	Todas as marcas	Caixa	12 x 300ml	9,50
2.1.3.16	Todas as marcas	Caixa	24 x 600ml	20,35
2.1.3.17	Cerpa (diversos sabores) retornável	Caixa	24 x 355ml	16,80
2.1.4	ENERGÉTICO EM LATA
2.1.4.1	Burn	Caixa	06 x 250ml	33,93
2.1.4.2	Cerpa Amazon Power	Caixa	06 x 269ml	20,10
2.1.4.3	Monster Energy	Caixa	06 x 473ml	48,93
2.1.5	ENERGÉTICO EM PET
2.1.5.1	Burn	Caixa	06 x 1000ml	49,38
2.2	ÁGUA MINERAL COM GÁS E SEM GÁS
2.2.1	Água Mineral sem gás Monte Roraima	Caixa	12 x 350ml	8,50
2.2.2	Água Mineral com gás Monte Roraima	Caixa	12 x 350ml	9,60
2.2.3	Água Mineral sem gás Monte Roraima	Caixa	12 x 510ml	13,00
2.2.4	Água Mineral sem gás Monte Roraima	Caixa	09 x 2000ml	18,00
2.2.5	Água Mineral sem gás Monte Roraima	Garrafão 20 litros		6,5
2.2.6	Água Mineral sem gás Diamante	Caixa	12 x 350ml	8,50
2.2.7	Água Mineral com gás Diamante	Caixa	12 x 350ml	9,60
2.2.8	Água Mineral sem gás Diamante	Caixa	12 x 610ml	11,76
2.2.9	Água Mineral sem gás Diamante	Caixa	09 x 2000ml	18,00
2.2.10	Água Mineral sem gás Diamante	Garrafão 20 litros		6,5
2.2.11	Água BelÁgua sem gas	Caixa	24 x 300ml	19,20
2.2.12	Água BelÁgua sem gas	Caixa	24 x 500ml	33,60
2.2.13	Água BelÁgua sem gas	Caixa	06 x 1500ml	13,50
2.2.14	Outras marcas	Garrafão 20 litros		6,5
2.2.15	Todas as marcas	Caixa	48 x 200ml	23,50
2.2.16	Todas as marcas	Caixa	24 x 300ml	14,53
2.2.17	Outras marcas	Caixa	12 x 350ml	9,80
2.2.18	Todas as marcas	Caixa	24 x 500ml	25,44
2.2.19	Todas as marcas	Caixa	12 x 600ml	15,90
2.2.20	Todas as marcas	Caixa	12 x 1500ml	20,92
2.2.21	Todas as marcas	Caixa	01 x 5000ml	7,56
2.2.22	Todas as marcas	Caixa	06 x 1800ml	11,00
2.2.23	Outras marcas	Caixa	09 x 2000ml	18,86
2.3	AGUARDENTE DE CANA
2.3.1	Caninha Pirassununga 51	Garrafa 200ml		2,80
2.3.2	Caninha Pirassununga 51	Garrafa 350ml		4,20
2.3.3	Cachaça Corote	Garrafa 500ml		3,68
2.3.4	Sapupára todas c/ sabor pet ou gf	Garrafa 500ml		6,47
2.3.5	Sapupára todas s/ sabor pet ou gf	Garrafa 500ml		6,18
2.3.6	Colonial c/ sabor pet ou gf	Garrafa 500ml		6,20
2.3.7	Colonial s/ sabor pet ou gf	Garrafa 500ml		6,00
2.3.8	Caninha Pirassununga 51	Garrafa 500ml		5,00
2.3.9	Cachaça 61 (caninha)	Garrafa 600ml		6,21
2.3.10	Velho Barreiro	Garrafa 910ml		10,97
2.3.11	Colonial ouro e prata	Garrafa 960ml		9,70
2.3.12	Ypióca Cana, Ouro e Prata.	Garrafa 960ml		15,21
2.3.13	Sapupára todas	Garrafa 960ml		10,68
2.3.14	Caninha Pirassununga 51	Garrafa 965ml		10,71
2.3.15	Cachaça 61 (caninha)	Garrafa 970ml		8,78
2.3.16	Velho Barreiro todos	Garrafa 970ml		6,30
2.3.17	Velho Barreiro	Garrafa 1000ml		13,00
2.3.18	Caninha outras marcas não especificadas	Garrafa 200ml		1,50
2.3.19	Caninha todas as marcas	Garrafa 250ml		1,60
2.3.20	Caninha todas as marcas	Garrafa 300ml		1,70
2.3.21	Caninha outras marcas não especificadas	Garrafa 350ml		1,90
2.3.22	Caninha todas as marcas	Garrafa 490ml		2,50
2.3.23	Caninha outras marcas não especificadas	Garrafa 500ml		3,00
2.3.24	Caninha outras marcas não especificadas	Garrafa 600ml		3,20
2.3.25	Caninha todas as marcas	Garrafa 730ml		4,50
2.3.26	Caninha todas as marcas	Garrafa 750ml		4,50
2.3.27	Caninha todas as marcas	Garrafa 900ml		6,00
2.3.28	Caninha outras marcas não especificadas	Garrafa 910ml		6,20
2.3.29	Caninha outras marcas não especificadas	Garrafa 960ml		6,30
2.3.30	Caninha outras marcas não especificadas	Garrafa 965ml		6,40
2.3.31	Caninha outras marcas não especificadas	Garrafa 970ml		6,50
2.3.32	Caninha outras marcas não especificadas	Garrafa 1000ml		6,60
2.3.33	86 pet ou gf	Garrafa 590ml		3,93
2.3.34	Cachaça Corote	Garrafa 350ml		2,76
2.3.35	Cachaça Sixty One	Garrafa 1000ml		20,56
2.3.36	Cachaça Jamel	Garrafa 965ml		7,98
2.3.37	Cachaça Camelinho	Garrafa 500ml		4,07
2.3.38	Cachaça Gostosa	Garrafa 480ml		3,77
2.3.39	Caninha Pirassununga 29	Garrafa 500ml		3,71
2.4	VODKAS
2.4.1	Todas as marcas	Garrafa 600ml		4,50
2.4.2	Todas as marcas	Garrafa 750ml		5,20
2.4.3	Todas as marcas	Garrafa 900ml		5,60
2.4.4	Todas as marcas	Garrafa 965ml		6,50
2.4.5	Todas as marcas	Garrafa 970ml		6,95
2.4.6	Outras marcas	Garrafa 980ml		7,10
2.4.7	Todas as marcas	Garrafa 1000ml		7,70
2.4.8	Vodka Kizaroff	Garrafa 980ml		7,10
2.4.9	Skarloff	Garrafa 965ml		9,24
2.4.10	Smirnoff	Garrafa 998ml		37,99
2.4.11	Vodka Skarloff Seven	Garrafa 1000ml		13,29
2.4.12	Miskov (inclusive c/ sabores)	Garrafa 900ml		8,84
2.4.13	Skyloff	Garrafa 970ml		15,39
2.4.14	Polak	Garrafa 950ml		8,37
2.4.15	Roskoff (inclusive Limão)	Garrafa 965ml		18,18
2.4.16	Skyy	Garrafa 980ml		27,85
2.4.17	Skyy Infusions	Garrafa 750ml		28,56
2.5	CATUABA
2.5.1	Todas as marcas	Garrafa 500ml		2,78
2.5.2	Todas as marcas	Garrafa 950ml		5,25
2.5.3	Todas as marcas	Garrafa 970ml		5,65
2.5.4	Todas as marcas	Garrafa 980ml		5,80
2.6	CONHAQUE
2.6.1	Chanceler	Garrafa 1000ml		12,00
2.6.2	Todas as marcas	Garrafa 355ml		2,70
2.6.3	Todas as marcas	Garrafa 500ml		4,00
2.6.4	Todas as marcas	Garrafa 670ml		4,80
2.6.5	Todas as marcas	Garrafa 860ml		5,70
2.6.6	Todas as marcas	Garrafa 900ml		6,80
2.6.7	Todas as marcas	Garrafa 950ml		7,60
2.6.8	Todas as marcas	Garrafa 970ml		8,95
2.6.9	Outras marcas	Garrafa 1000ml		10,10
2.6.10	Seresteiro	Garrafa 900ml		12,15
2.7	RON
2.7.1	Todas as marcas	Garrafa 750ml		12,00
2.7.2	Todas as marcas	Garrafa 980ml		15,00
2.7.3	Todas as marcas	Garrafa 1000ml		16,00
2.8	BEBIDAS DIVERSAS
2.8.1	Campari	Garrafa 900ml		35,00
2.8.2	Cinzano, Rosso e bianco	Garrafa 900ml		18,00
2.8.3	Cortezano	Garrafa 900ml		12,40
2.8.4	Contini Vermouth Rosé	Garrafa 900ml		13,00
2.8.5	Contreau	Garrafa 700ml		12,00
2.8.6	Gin Seagers Day	Garrafa 980ml		25,00
2.8.7	Jurubeba todas as marcas	Garrafa 600ml		4,50
2.8.8	Martini todos	Garrafa 900ml		24,70
2.8.9	Vermouth Branco e tinto Java	Garrafa 860ml		7,00
2.8.10	Coq. Ferm. de Caju com Catuaba	Garrafa 950ml		6,50
2.8.11	Skarloff Ice	Garrafa 275ml		3,79
2.8.12	Smirnoff Ice	Garrafa 275ml		4,48
2.8.13	Coquetel Corote	Garrafa 500ml		3,91
2.8.14	Skarloff Ice	Lata 269ml		3,47
2.8.15	Skarloff (Caipiroska)	Garrafa 1000ml		13,75
2.8.16	Skarloff (Caipiroska)	Garrafa 500ml		5,26
2.8.17	Coquetel Ferm Felina	Garrafa 500ml		3,97
2.8.18	Blue Spirit – Long Neck	Garrafa 275ml		3,78
2.9	WHISKY IMPORTADO E NACIONAL
2.9.1	Jonhnie Walker Swing	Garrafa 750ml		187,80
2.9.2	Ballantines Gold 12	Garrafa 1000ml		191,80
2.9.3	Buchanan’s 12	Garrafa 1000ml		171,55
2.9.4	Chivas Regal 12	Garrafa 1000ml		115,81
2.9.5	Dimple 15 Years	Garrafa 1000ml		163,80
2.9.6	Grantis Finest	Garrafa 1000ml		41,49
2.9.7	Jonhnie Walker 8	Garrafa 1000ml		65,00
2.9.8	Jonhnie Walker 12	Garrafa 1000ml		219,30
2.9.9	Logan 12 Years	Garrafa 1000ml		80,95
2.9.10	Old Parr 12 Years	Garrafa 1000ml		168,35
2.9.11	White Horse Fine Old	Garrafa 1000ml		41,31
2.9.12	Outras marcas	Garrafa 750ml		15,00
2.9.13	Outras marcas	Garrafa 1000ml		25,10
2.10	LICORES
2.10.1	Todas as marcas	Garrafa 670ml		6,70
2.10.2	Todas as marcas	Garrafa 700ml		7,10
2.10.3	Todas as marcas	Garrafa 900ml		9,00
2.10.4	Todas as marcas	Garrafa 970ml		10,00
2.10.5	Todas as marcas	Garrafa 1000ml		11,50
2.11	CHAMPANHE/ VINHO ESPUMANTE
2.11.1	Peterlongo Esp. Prata	Garrafa 660ml		9,90
2.11.2	Peterlongo Esp. Prata	Garrafa 2500ml		35,00
2.11.3	Todas as marcas	Garrafa 300ml		3,00
2.11.4	Outras marcas	Garrafa 660ml		9,90
2.11.5	Outras marcas	Garrafa 2500ml		42,00
2.11.6	Sidra São Braz	Garrafa 660ml		6,00
2.12	VINHOS
2.12.1	Galiotto Branco, Tinto Seco e Suave	Garrafa 750ml		14,92
2.12.2	Galiotto Branco, Tinto Seco e Suave	Garrafa 2000ml		21,22
2.12.3	Galiotto Branco, Tinto Seco e Suave	Garrafa 4600ml		44,14
2.12.4	Louvatel Branco, Tinto Seco e Suave e c/ frutas	Garrafa 1000ml		11,40
2.12.5	Louvatel Branco, Tinto Seco e Suave e c/ frutas	Garrafa 3000ml		26,25
2.12.6	Louvatel Branco, Tinto Seco e Suave e c/ frutas	Garrafa 4600ml		36,75
2.12.7	Pompéia Branco, Tinto Seco e Suave	Garrafa 750ml		9,75
2.12.8	Pompéia Branco, Tinto Seco e Suave	Garrafa 2000ml		15,00
2.12.9	Pompéia Branco, Tinto Seco e Suave	Garrafa 4600ml		30,00
2.12.10	Salto Veloso Branco, Tinto Seco e Suave	Garrafa 720ml		7,50
2.12.11	Salto Veloso Branco, Tinto Seco e Suave	Garrafa 2000ml		15,00
2.12.12	Salto Veloso Branco, Tinto Seco e Suave	Garrafa 4600ml		30,00
2.12.13	Salto Veloso Branco, Tinto Seco e Suave PET	Garrafa 3000ml		13,50
2.12.14	Salto Veloso Branco, Tinto Seco e Suave PET	Garrafa 4000ml		17,30
2.12.15	Todas as marcas c/ ou s/ frutas	Garrafa 250ml		3,75
2.12.16	Todas as marcas c/ ou s/ frutas	Garrafa 300ml		4,35
2.12.17	Todas as marcas c/ ou s/ frutas	Garrafa 375ml		4,50
2.12.18	Todas as marcas c/ ou s/ frutas	Garrafa 660ml		5,68
2.12.19	Outras marcas c/ ou s/ frutas	Garrafa 720ml		6,00
2.12.20	Outras marcas c/ ou s/ frutas	Garrafa 750ml		6,45
2.12.21	Outras marcas c/ ou s/ frutas	Garrafa 1000ml		6,75
2.12.22	Outras marcas c/ ou s/ frutas	Garrafa 1500ml		8,25
2.12.23	Outras marcas c/ ou s/ frutas	Garrafa 2000ml		13,50
2.12.24	Todas as marcas c/ ou s/ frutas	Garrafa 4500ml		22,50
2.12.25	Outras marcas c/ ou s/ frutas	Garrafa 4600ml		27,00
2.12.26	Vinho Sangria Cantina da Serra	Garrafa 4600ml		28,00
2.12.27	Vinho Sangria Cantina da Serra	Garrafa 880ml		8,00
2.12.28	Vinho São Braz Tinto Suave	Garrafa 900ml		6,75
2.12.29	Vinho São Braz Tinto Seco	Garrafa 900ml		6,75
2.12.30	Vinho São Braz Branco Suave	Garrafa 900ml		6,75
2.12.31	Vinho São Braz Branco Seco	Garrafa 900ml		6,75
2.12.32	Vinho São Braz Tinto Suave	Garrafa 4600ml		27,00
2.12.33	Vinho São Braz Tinto Seco	Garrafa 4600ml		27,00
2.12.34	Vinho São Braz Branco Suave	Garrafa 4600ml		27,00
2.12.35	Vinho São Braz Branco Seco	Garrafa 4600ml		27,00
2.12.36	Vinho Tinto Suave Quintas S Braz	Garrafa 750ml		6,75
2.12.37	Vinho Tinto Seco Quintas S Braz	Garrafa 750ml		6,75
2.12.38	Vinho Branco Suave Quintas S Braz	Garrafa 750ml		6,75
2.12.39	Vinho Branco Seco Quintas S Braz	Garrafa 750ml		6,75
2.12.40	Vinho São Braz Tinto Suave	Garrafa 350ml		2,00
2.12.41	Vinho São Braz Tinto Seco	Garrafa 350ml		2,00
2.12.42	Vinho São Braz Branco Suave	Garrafa 350ml		2,00
2.12.43	Vinho São Braz Branco Seco	Garrafa 350ml		2,00
2.12.44	Outras marcas Branco, Tinto Seco e Suave	Garrafa 750ml		9,00
2.12.45	Outras marcas Branco, Tinto Seco e Suave	Garrafa 1000ml		11,50
2.12.46	Outras marcas Branco, Tinto Seco e Suave	Garrafa 1500ml		13,50
2.12.47	Outras marcas Branco, Tinto Seco e Suave	Garrafa 2000ml		18,50
2.12.48	Outras marcas Branco, Tinto Seco e Suave	Garrafa 3000ml		37,00
2.12.49	Outras marcas Branco, Tinto Seco e Suave	Garrafa 4600ml		45,00
3	FRANGO CONGELADO OU RESFRIADO
3.1	Sadia e Perdigão	Kg		5,25
3.2	Avipal e Aurora	Kg		4,80
3.3	Avenorte, Canção e Avebon	Kg		4,50
3.4	Outras marcas	Kg		4,00
4	FARINHA DE TRIGO
4.1	Farinha de Trigo D. Benta, D. Maria e Fina – com fermento	Kg		3,01
4.2	Farinha de Trigo D. Benta, D. Maria e Fina – sem fermento	Kg		3,00
4.3	Farinha de Trigo Especial Argentina	Kg		2,50
4.4	Farinha de Trigo Fortrigo	Kg		2,35
4.5	Farinha de Trigo Mabel	Kg		2,35
4.6	Farinha de Trigo Ana Rosa	Kg		2,35
4.7	Farinha de Trigo Outras Marcas – com fermento	Kg		2,87
4.8	Farinha de Trigo Outras Marcas – sem fermento	Kg		2,75
4.9	Farinha de Trigo Todas as Marcas	Saca 50 kg		110,00
4.10	Farinha de Trigo Importada	Saca 45 kg		93,00
4.11	Trigo Trigolar Especial	Fd. 50 kg		125,00
4.12	Trigo Trigolar Especial	Fd. 25 kg		52,00
4.13	Trigo Trigolar Pastel	Fd. 25 kg		54,00
4.14	Trigo Trigolar Pizza	Fd. 25 kg		54,00
5	ARGAMASSAS
5.1	ARGAMASSA
5.1.1	Argamassa todas as marcas	Pct. 15Kg		11,00
5.1.2	Argamassa todas as marcas	Pct. 20Kg		14,60
5.1.3	Rejunte	Kg		2,00

PORTARIA GABINETE N° 630, DE 30 DE JULHO DE 2019

Dispõe sobre a Fixação de Valores de Preços Mínimos para efeito de tributação do ICMS e sobre a base de cálculo do ICMS incidente sobre mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária no Estado de Roraima.