DOE de 15/01/2018
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de janeiro de 2018.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,
RESOLVE:
Art. 1° A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 15 a 21 de janeiro de 2018, em dólares, é a seguinte:
|
VALOR DA SACA DE 60 KG EM DÓLAR |
|
|
CAFÉ ARÁBICA |
CAFÉ CONILLON |
|
US$ 154,5000 |
US$ 112,0000 |
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2018
ALBERTO DA SILVA LOPES
Superintendente de Tributação