ATO HOMOLOGATÓRIO GS/SET N° 015, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

DOE de 20/12/2017

Homologa valores de referência, para efeito de apuração da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos e revoga o Ato Homologatório n° 007/2017-GS/SET, de 23 de junho de 2017.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 859 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 13.640, de 13 de novembro de 1997,

CONSIDERANDO a necessidade de promover ajustes nos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos, adaptando-os à atual realidade de mercado;

CONSIDERANDO pesquisa de preços realizada por consultoria especializada em estatística por solicitação do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (SINDICERV), da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas (ABIR) e da Associação Brasileira de Bebidas (ABRABE);

CONSIDERANDO ainda os entendimentos mantidos na reunião realizada em 05 de dezembro de 2017 com os representantes dos setores interessados,

RESOLVE:

Cláusula primeira. Para efeito de retenção e recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), relativo às operações subsequentes com cervejas e chopes (Anexo I), refrigerantes (Anexo II), isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos (Anexo III), deverá ser considerada como base de cálculo o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) constante nas tabelas dos Anexos I a III deste Ato.

Cláusula segunda. Ocorrendo operações com produtos não especificados neste Ato Homologatório deverá ser adotada, para fins de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, a sistemática definida nos incisos I, II e III do § 9°, do art. 5° do Anexo 191 do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 13.640, de 13 de novembro de 1997, com seus respectivos percentuais de margem de valor agregado (MVA), até que seja publicada a inclusão do produto em Ato Homologatório.

Parágrafo único. Quando do lançamento de um novo produto, ou, ainda, na comercialização de produtos não listados nos Anexos deste Ato, o contribuinte substituto informará à Secretaria de Estado da Tributação, através da Subcoordenadoria de Substituição Tributária e Comércio Exterior (SUSCOMEX), mediante processo devidamente protocolado, com cópia para o endereço eletrônico suscomexbebidas@set.rn.gov.br, para que seja providenciada a inclusão do item no respectivo Anexo do Ato Homologatório, observado o disposto no caput desta cláusula.

Cláusula terceira. Este Ato Homologatório entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2018, ficando revogadas as disposições em contrário, especialmente o Ato Homologatório n° 007/2017-GS/SET, de 23 de junho de 2017.

Gabinete do Secretário de Estado da Tributação, em Natal, 19 de dezembro de 2017.

ANDRÉ HORTA MELO
Secretário de Estado da Tributação

ANEXO I DO ATO HOMOLOGATÓRIO N° 015/2017-GS/SET, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
CERVEJAS E CHOPES
BASE DE CÁLCULO (R$)

ITEM	NOMENCLATURA	VOLUME (ML)	FABRICANTE	MARCA	PMPF (R$)
001	CORONITA GAR DESCARTÁVEL 210ML	210	AMBEV	Coronita	4,30
002	BRAHMA CHOPP LONG NECK 250ML	250	AMBEV	Brahma Chopp	2,55
003	SKOL PILSEN/SKOL 360 LONG NECK 250ML	250	AMBEV	Skol Pilsen	2,71
004	ANTÁRCTICA SUB ZERO LATA 269ML	269	AMBEV	Antarctica SubZero	1,96
005	BRAHMA CHOPP LATA 269ML	269	AMBEV	Brahma Chopp	2,06
006	BUDWEISER LATA 269ML	269	AMBEV	Budweiser	2,80
007	SKOL BEATS EXTREME LATA 269ML	269	AMBEV	Skol Beats Extreme	3,09
008	SKOL BEATS LATA 269ML	269	AMBEV	Skol Beats	3,09
009	SKOL PILSEN/SKOL 360 LATA 269ML	269	AMBEV	Skol Pilsen	2,06
010	STELLA ARTOIS LATA 269ML	269	AMBEV	Stella Artois	3,32
011	SKOL ULTRA LONG NECK 275ML	275	AMBEV	Skol Ultra	3,19
012	STELLA ARTOIS GARRAFA DESCARTÁVEL 275ML	275	AMBEV	Stella Artois	4,22
013	ANTÁRCTICA SUB ZERO GAR RET 300ML	300	AMBEV	Antarctica sub zero	1,95
014	BRAHMA CHOPP GARRAFA RETORNÁVEL 300ML	300	AMBEV	Brahma Chopp	1,80
015	ORIGINAL VIDRO DESCARTÁVEL 300ML	300	AMBEV	Original	3,78
016	SERRAMALTE GARRAFA DESCARTÁVEL 300ML	300	AMBEV	Serramalte	3,78
017	SKOL PILSEN/SKOL 360 GAR DESCARTÁVEL 300ML	300	AMBEV	Skol Pilsen	2,48
018	SKOL PILSEN/SKOL 360 GAR RETORNÁVEL 300ML	300	AMBEV	Skol Pilsen	2,01
019	SKOL ULTRA LATA 310ML	310	AMBEV	Skol Ultra	2,80
020	STELLA ARTOIS LATA 310ML	310	AMBEV	Stella Artois	3,53
021	HOEGAARDEN GARRAFA 330ML	330	AMBEV	Hoegaarden	5,74
022	LEFFE LONG NECK 330ML	330	AMBEV	Leffe	5,74
023	ORIGINAL VIDRO DESCARTÁVEL 330ML	330	AMBEV	Original	3,89
024	QUILMES LONG NECK 330ML	330	AMBEV	Quilmes	4,78
025	SERRAMALTE GARRAFA DESCARTÁVEL 330ML	330	AMBEV	Serramalte	3,89
026	SKOL BEATS EXTREME LONG NECK 313ML	330	AMBEV	Skol Beats Extreme	4,78
027	SKOL BEATS LONG NECK 330ML	330	AMBEV	Skol Beats	4,46
028	BUDWEISER LONG NECK 343ML	343	AMBEV	Budweiser	4,28
029	ANTÁRCTICA PILSEN LATA 350ML	350	AMBEV	Antarctica Pilsen	2,47
030	ANTÁRCTICA SUBZERO PILSEN LATA 350ML	350	AMBEV	Antarctica SubZero	1,93
031	BOHEMIA PILSEN LATA 350ML	350	AMBEV	Bohemia Pilsen	3,27
032	BRAHMA 0.0 ÁLCOOL LATA 350ML	350	AMBEV	Brahma Zero Alcool	3,03
033	BRAHMA CHOPP LATA 350ML	350	AMBEV	Brahma Chopp	2,17
034	BRAHMA CHOPP ZERO CITRUS LATA 350ML	350	AMBEV	Brahma Chopp	2,82
035	BRAHMA EXTRA LARGER RED WEISS LATA 350ML	350	AMBEV	Brahma Extra	3,04
036	BRAHMA EXTRA LATA 350ML	350	AMBEV	Brahma Extra	2,71
037	BRAHMA FRESH LATA 350ML	350	AMBEV	Brahma Fresh	1,95
038	BRAHMA MALZBIER LATA 350ML	350	AMBEV	Brahma Malzbier	2,71
039	BRAHMA MALZBIER LATA 350ML	350	AMBEV	Budweiser	2,71
040	BUDWEISER LATA 350ML	350	AMBEV	Budweiser	3,58
041	CARACU LATA 350ML	350	AMBEV	Caracu	2,61
042	KRONENBIER LATA 350ML	350	AMBEV	Kronenbier	2,17
043	LIBER LATA 350ML	350	AMBEV	Liber	2,71
044	SKOL PILSEN/SKOL 360 LATA 350ML	350	AMBEV	Skol Pilsen	2,44
045	ANTÁRCTICA MALZBIER LONG NECK 355ML	355	AMBEV	Antarctica Malzbier	3,82
046	ANTÁRCTICA PILSEN EXTRA CRISTAL LONG NECK 355ML	355	AMBEV	Antarctica Cristal	3,68
047	ANTÁRCTICA PILSEN LONG NECK 355ML	355	AMBEV	Antarctica Pilsen	3,07
048	ANTÁRCTICA SUBZERO LONG NECK 355ML	355	AMBEV	Antarctica SubZero	3,03
049	BOHEMIA LONG NECK 355ML	355	AMBEV	Bohemia Pilsen	3,80
050	BRAHMA CHOPP LONG NECK 355ML	355	AMBEV	Brahma Chopp	3,14
051	BRAHMA CHOPP ZERO CITRUS LONG NECK 355ML	355	AMBEV	Brahma Chopp	3,62
052	BRAHMA CHOPP ZERO LONG NECK 355ML	355	AMBEV	Brahma Chopp	3,55
053	BRAHMA EXTRA LARGER RED WEISS LONG NECK 355ML	355	AMBEV	Brahma Extra	3,85
054	BRAHMA EXTRA LONG NECK 355ML	355	AMBEV	Brahma Extra	3,82
055	BRAHMA FRESH LONG NECK 355ML	355	AMBEV	Brahma Fresh	3,03
056	BRAHMA MALZBIER LONG NECK 355ML	355	AMBEV	Brahma Malzbier	3,72
057	CARACU LONG NECK 355ML	355	AMBEV	Caracu	3,94
058	CORONA EXTRA LONG NECK 355ML	355	AMBEV	Corona Extra	7,17
059	KRONENBIER LONG NECK 355ML	355	AMBEV	Kronenbier	3,82
060	LIBER LONG NECK 355ML	355	AMBEV	Liber	4,30
061	SKOL PILSEN/SKOL 360 LONG NECK 355ML	355	AMBEV	Skol Pilsen	3,35
062	ANTÁRCTICA SUBZERO LATA 473ML	473	AMBEV	Antarctica SubZero	2,88
063	BRAHMA CHOPP LATA 473ML	473	AMBEV	Brahma Chopp	3,04
064	BRAHMA FRESH LATA 473ML	473	AMBEV	Brahma Fresh	2,88
065	BUDWEISER GARRAFA 473ML	473	AMBEV	Budweiser	8,96
066	BUDWEISER LATA 473ML	473	AMBEV	Budweiser	3,84
067	SKOL PILSEN/SKOL 360 GARRAFA 473ML	473	AMBEV	Skol Pilsen	6,72
068	SKOL PILSEN/SKOL 360 LATA 473ML	473	AMBEV	Skol Pilsen	3,20
069	FRANZISKANER HEFE GARRAFA 500ML	500	AMBEV	Franziskaner	7,97
070	SKOL PILSEN/SKOL 360 BIG NECK 500ML	500	AMBEV	Skol Pilsen	3,82
071	BOEHMIA CONFRARIA GARRAFA DESCARTÁVEL 550ML	550	AMBEV	Bohemia Confraria	9,56
072	BOEHMIA ESCURA GARRAFA DESCARTÁVEL 550ML	550	AMBEV	Bohemia Escura	9,56
073	BOEHMIA WEISS GARRAFA DESCARTÁVEL 550ML	550	AMBEV	Bohemia Weiss	9,56
074	ANTÁRCTICA MALZBIER GARRAFA 600ML	600	AMBEV	Antarctica Malzbier	6,26
075	ANTÁRCTICA PILSEN GARRAFA RET 600ML	600	AMBEV	Antarctica Pilsen	5,22
076	ANTÁRCTICA SUB ZERO GARRAFA RET 600ML	600	AMBEV	Antarctica SubZero	4,36
077	BOHEMIA GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	600	AMBEV	Bohemia Pilsen	7,06
078	BRAHMA CHOPP GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	600	AMBEV	Brahma Chopp	4,97
079	BRAHMA EXTRA LARGER RED WEISS GAR RET 600ML	600	AMBEV	Brahma Extra	6,78
080	BRAHMA FRESH GARRAFA 600ML	600	AMBEV	Brahma Fresh	3,91
081	BRAHMA MALZBIER GARRAFA 600ML	600	AMBEV	Brahma Malzbier	6,26
082	BUDWEISER GARRAFA 600ML	600	AMBEV	Budweiser	6,52
083	BUDWEISER GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	600	AMBEV	Budweiser	6,31
084	COLORADO DEMOISELLE GAR DESC 600ML	600	AMBEV	Colorado	15,70
085	ORIGINAL GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	600	AMBEV	Original	7,33
086	ORIGINAL GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	600	AMBEV	Original	8,25
087	SERRAMALTE GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	600	AMBEV	Serramalte	7,36
088	SERRAMALTE GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	600	AMBEV	Serramalte	9,28
089	SKOL PILSEN/SKOL 360 GARRAFA RET 600ML	600	AMBEV	Skol Pilsen	5,91
090	STELLA ARTOIS GARRAFA DESCARTÁVEL 750ML	750	AMBEV	Stella Artois	11,79
091	NORTEÑA EM GARRAFA DE 960ML	960	AMBEV	Nortena	11,79
092	PATRÍCIA GARRAFA DESCARTÁVEL 960ML	960	AMBEV	Patricia	11,79
093	QUILMES EM GARRAFA 970ML	970	AMBEV	Quilmes	11,79
094	BRAHMA CHOPP GARRAFA DESCARTÁVEL 1L	1000	AMBEV	Brahma Chopp	6,37
095	BRAHMA CHOPP GARRAFA RETORNÁVEL 1L	1000	AMBEV	Brahma Chopp	5,13
096	BRAHMA FRESH GARRAFA DESCARTÁVEL 1L	1000	AMBEV	Brahma Fresh	5,74
097	BRAHMA FRESH GARRAFA RETORNÁVEL 1L	1000	AMBEV	Brahma Fresh	4,41
098	CHOPP BRAHMA 1L	1000	AMBEV	Brahma Chopp	11,47
099	SKOL PILSEN/SKOL 360 GARRAFA DESCARTÁVEL 1L	1000	AMBEV	Skol Pilsen	6,37
100	SKOL PILSEN/SKOL 360 GARRAFA RETORNÁVEL 1L	1000	AMBEV	Skol Pilsen	5,64
101	SUL AMERICANA GARRAFA 600ML	600	ARBOR	Sul Americana	10,20
102	THZ COPPER PALE ALE GAR. DESCARTÁVEL 600ML	600	ARBOR	THZ Pale Ale	17,53
103	THZ EBENHOLZ GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	600	ARBOR	THZ Ebenholz	17,53
104	THZ JADE GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	600	ARBOR	THZ Jade	17,53
105	THZ OR BLANC GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	600	ARBOR	THZ OR Blanc	17,53
106	THZ RUBINE GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	600	ARBOR	THZ Rubine	17,53
107	THZ WEISS GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	600	ARBOR	THZ Weiss	17,53
108	SUL AMERICANA GARRAFA 1000ML	1000	ARBOR	Sul Americana	10,36
109	BADEN BADEN GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	600	BADEN BADEN	Baden Baden	14,66
110	BIERLAND DEMAIS TIPOS GARRAFA DESCARTÁVEL 750ML	750	BIERLAND	Bierland Demais Tipos	9,24
111	BIERLAND PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 750ML	750	BIERLAND	Bierland Pilsen	8,60
112	BIERLAND STRONG GOLDEN ALE GARRAFA 750ML	750	BIERLAND	Bierland Strong	36,81
113	PROIBIDA LATA 269ML	269	CBBP	Proibida	1,96
114	PROIBIDA PURO MALTE FORTE LATA 269ML	269	CBBP	Proibida Puro Malte	2,78
115	PROIBIDA PURO MALTE LATA 269ML	269	CBBP	Proibida Puro Malte	2,78
116	PROIBIDA PURO MALTE LEVE LATA 269ML	269	CBBP	Proibida Puro Malte	2,27
117	PROIBIDA PURO MALTE ROSA VERMELHA MULHER LATA 269ML	269	CBBP	Proibida Puro Malte	2,78
118	PROIBIDA GARRAFA RETORNÁVEL 300ML	300	CBBP	Proibida	1,81
119	PROIBIDA PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 300ML	300	CBBP	Proibida Pilsen	2,23
120	PROIBIDA PILSEN GARRAFA DESC 330ML	330	CBBP	Proibida Pilsen	3,19
121	PROIBIDA PURO MALTE FORTE GAR DESC 330ML	330	CBBP	Proibida Puro Malte	4,30
122	PROIBIDA PURO MALTE GARRAFA DESCARTÁVEL 330ML	330	CBBP	Proibida Puro Malte	3,31
123	PROIBIDA PURO MALTE LEVE GAR DESC 330ML	330	CBBP	Proibida Puro Malte	3,82
124	PROIBIDA PURO MALTE ROSA VERMELHA MULHER GAR DESC 330ML	330	CBBP	Proibida Puro Malte	4,30
125	PROIBIDA LATA 350ML	350	CBBP	Proibida	2,17
126	PROIBIDA PURO MALTE FORTE LATA 350ML	350	CBBP	Proibida Puro Malte	3,04
127	PROIBIDA PURO MALTE LATA 350ML	350	CBBP	Proibida Puro Malte	2,69
128	PROIBIDA PURO MALTE LATA 355ML	350	CBBP	Proibida Puro Malte	2,84
129	PROIBIDA PURO MALTE LEVE LATA 350ML	350	CBBP	Proibida Puro Malte	2,39
130	PROIBIDA PURO MALTE ROSA VERMELHA MULHER	350	CBBP	Proibida Puro Malte	3,04
131	PROIBIDA LONG NECK 355ML	355	CBBP	Proibida	2,87
132	PROIBIDA PURO MALTE FORTE LATA 355ML	355	CBBP	Proibida Puro Malte	2,83
133	PROIBIDA PURO MALTE ROSA VERMELHA MULHER LATA 355ML	355	CBBP	Proibida Puro Malte	2,83
134	PROIBIDA LATA 473ML	473	CBBP	Proibida	2,72
135	PROIBIDA PURO MALTE FORTE LATA 473ML	473	CBBP	Proibida Puro Malte	4,00
136	PROIBIDA PURO MALTE LATA 473ML	473	CBBP	Proibida Puro Malte	3,39
137	PROIBIDA PURO MALTE LEVE LATA 473ML	473	CBBP	Proibida Puro Malte	3,36
138	PROIBIDA PURO MALTE ROSA VERMELHA MULHER LATA 473ML	473	CBBP	Proibida Puro Malte	4,00
139	DAVILA PILSEN GARRAFA 600ML	600	CBBP	Davila Pilsen	3,13
140	PROIBIDA GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	600	CBBP	Proibida	4,95
141	PROIBIDA PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	600	CBBP	Proibida Pilsen	5,45
142	PROIBIDA PURO MALTE FORTE GARRAFA DESC 600ML	600	CBBP	Proibida Puro Malte	7,97
143	PROIBIDA PURO MALTE GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	600	CBBP	Proibida Puro Malte	6,98
144	PROIBIDA PURO MALTE GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	600	CBBP	Proibida Puro Malte	6,26
145	PROIBIDA PURO MALTE LEVE GARRAFA DESC 600ML	600	CBBP	Proibida Puro Malte	7,17
146	PROIBIDA GARRAFA RETORNÁVEL 1L	1000	CBBP	Proibida	4,92
147	CERPA DRAFT LATA 350ML	350	CERPA	Cerpa Draft	1,95
148	CERPA EXPORT LONG NECK 350ML	350	CERPA	Cerpa Export	3,50
149	CERPA GOLD LATA 350ML	350	CERPA	Cerpa Gold	1,95
150	CERPA PRIME LONG NECK 350ML	350	CERPA	Cerpa Prime	3,80
151	CERPA TIJUCA LONG NECK 350ML	350	CERPA	Cerpa Tijuca	3,40
152	CERPA DRAFT LONG NECK 355ML	355	CERPA	Cerpa Draft	2,71
153	CERPA EXPORT LONG NECK 355ML	355	CERPA	Cerpa Export	2,71
154	CERPA GOLD LONG NECK GARRAFA 355ML	355	CERPA	Cerpa Gold	2,71
155	CERPA DRAFT GARRAFA 600ML	600	CERPA	Cerpa Draft	4,69
156	CERPA GOLD GARRAFA 600ML	600	CERPA	Cerpa Gold	4,69
157	BACURIM CABAÚ LONG NECK GARRAFA 355ML	355	CERVEJARIA BACURIM	Cabaú	7,37
158	BACURIM IBATÉ LONG NECK GARRAFA 355ML	355	CERVEJARIA BACURIM	Ibaté	7,37
159	BACURIM IGUAÚNA LONG NECK GARRAFA 355ML	355	CERVEJARIA BACURIM	Iguaúna	8,43
160	BACURIM MARACÁ LONG NECK GARRAFA 355ML	355	CERVEJARIA BACURIM	Maracá	7,37
161	BACURIM CABAÚ GARRAFA DESC 600ML	600	CERVEJARIA BACURIM	Cabaú	13,69
162	BACURIM IBATÉ GARRAFA DESC 600ML	600	CERVEJARIA BACURIM	Ibaté	13,69
163	BACURIM IGUAÚNA DESC GARRAFA 600ML	600	CERVEJARIA BACURIM	Iguaúna	15,80
164	BACURIM MARACÁ DESC GARRAFA 600ML	600	CERVEJARIA BACURIM	Maracá	13,69
165	BACURIM CABAÚ BARRIL 30L	30000	CERVEJARIA BACURIM	Cabaú	474,01
166	BACURIM IBATÉ BARRIL 30L	30000	CERVEJARIA BACURIM	Ibaté	474,01
167	BACURIM IGUAÚNA BARRIL 30L	30000	CERVEJARIA BACURIM	Iguaúna	505,61
168	BACURIM MARACÁ BARRIL 30L	30000	CERVEJARIA BACURIM	Maracá	474,01
169	BACURIM CABAÚ BARRIL 50L	50000	CERVEJARIA BACURIM	Cabaú	790,02
170	BACURIM IBATÉ BARRIL 50L	50000	CERVEJARIA BACURIM	Ibaté	790,02
171	BACURIM IGUAÚNA BARRIL 50L	50000	CERVEJARIA BACURIM	Iguaúna	842,69
172	BACURIM MARACÁ BARRIL 50L	50000	CERVEJARIA BACURIM	Maracá	790,02
173	CHOPE BELCO PET 350ML	350	CNBN	Belco	1,43
174	CHOPE BELCO PET 600ML	600	CNBN	Belco	3,82
175	CHOPE BELCO PET 1L	1000	CNBN	Belco	2,23
176	ESTRELLA GALICIA LONG NECK 200ML	200	ESTRELLA GALICIA	Estrella Galicia	3,51
177	ESTRELLA GALICIA 0,0 SEM ÁLCOOL 250ML	250	ESTRELLA GALICIA	Estrella Galicia	3,82
178	ESTRELLA GALICIA LATA 269ML	269	ESTRELLA GALICIA	Estrella Galicia	3,09
179	ESTRELLA GALICIA 0,0 SEM ÁLCOOL LATA 330ML	330	ESTRELLA GALICIA	Estrella Galicia	3,16
180	ESTRELLA GALICIA 1906 BLACK COUPAGE 330ML	330	ESTRELLA GALICIA	1906 Reserva Especial	7,81
181	ESTRELLA GALICIA 1906 RED VINTAGE 330ML	330	ESTRELLA GALICIA	Estrella Galicia	5,74
182	ESTRELLA GALICIA 1906 RES ESP LONG NECK 330ML	330	ESTRELLA GALICIA	1906 Reserva Especial	5,26
183	ESTRELLA GALICIA GERMAN PILS GAR DESC 330ML	330	ESTRELLA GALICIA	German Pilsen	4,08
184	ESTRELLA GALICIA LONG NECK 330ML	330	ESTRELLA GALICIA	Estrella Galicia	4,78
185	ESTRELLA GALICIA LATA 350ML	350	ESTRELLA GALICIA	Estrella Galicia	2,69
186	ESTRELLA GALICIA 1906 RES ESP LONG NECK 355ML	355	ESTRELLA GALICIA	1906 Reserva Especial	3,66
187	ESTRELLA GALICIA 1906 RESERVA ESPECIAL 500ML	500	ESTRELLA GALICIA	1906 Reserva Especial	7,91
188	ESTRELLA GALICIA GAR DESC 500ML	500	ESTRELLA GALICIA	Estrella Galicia	6,03
189	ESTRELLA GALICIA GAR DESC 600ML	600	ESTRELLA GALICIA	Estrella Galicia	6,85
190	ESTRELLA GALICIA GAR RETORNÁVEL 600ML	600	ESTRELLA GALICIA	Estrella Galicia	6,21
191	ESTRELLA GALICIA EDIÇÃO COMEMORATIVA GAR DESC 750ML	750	ESTRELLA GALICIA	Estrella Galicia	17,00
192	BOSSA NOVA LT 350ML	350	FREVO	Bossa Nova Pilsen	1,95
193	FREVO LATA 350ML	350	FREVO	Frevo Pilsen	1,95
194	BOSSA NOVA GAR RET 600ML	600	FREVO	Bossa Nova Pilsen	4,69
195	FREVO PILSEN GAR 600ML	600	FREVO	Frevo Pilsen	4,69
196	DESPERADOS LATA 250ML	250	HEINEKEN	Desperados	4,22
197	HEINEKEN GARRAFA DESCARTÁVEL 250ML	250	HEINEKEN	Heineken	3,26
198	HEINEKEN LATA 250ML	250	HEINEKEN	Heineken	2,99
199	KAISER PILSEN LONG NECK 250ML	250	HEINEKEN	Kaiser Pilsen	1,75
200	KAISER RADLER LONG NECK 250ML	250	HEINEKEN	Kaiser Radler	2,23
201	SCHIN PILSEN LONG NECK 250ML	250	HEINEKEN	Schin Pilsen	1,43
202	BAVÁRIA PILSEN LATA 269ML	269	HEINEKEN	Bavaria Pilsen	1,55
203	DEVASSA BY PLAYBOY LATA 269ML	269	HEINEKEN	Devassa By Playboy	2,99
204	DEVASSA LATA 269ML	269	HEINEKEN	Devassa	1,96
205	KAISER PILSEN LATA 269ML	269	HEINEKEN	Kaiser Pilsen	1,65
206	KAISER RADLER LATA 269ML	269	HEINEKEN	Kaiser Radler	2,27
207	SCHIN PILSEN LATA 269ML	269	HEINEKEN	Schin Pilsen	1,85
208	DEVASSA BY PLAYBOY GARRAFA DESCARTÁVEL 275ML	275	HEINEKEN	Devassa By Playboy	3,35
209	DEVASSA SUNSET GARRAFA DESCARTÁVEL 275ML	275	HEINEKEN	Devassa Sunset	2,90
210	DEVASSA GARRAFA DESCARTÁVEL 300ML	300	HEINEKEN	Devassa	2,55
211	DEVASSA GARRAFA RETORNÁVEL 300ML	300	HEINEKEN	Devassa	1,85
212	SCHIN PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 300ML	300	HEINEKEN	Schin Pilsen	2,39
213	SCHIN PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 300ML	300	HEINEKEN	Schin Pilsen	1,90
214	SCHIN PURO MALTE GAR RET 300ML	300	HEINEKEN	Schin Puro Malte	1,56
215	DESPERADOS LONG NECK 330ML	330	HEINEKEN	Desperados	5,42
216	HEINEKEN LONG NECK 330ML	330	HEINEKEN	Heineken	4,57
217	SOL PREMIUM LONG NECK 330ML	330	HEINEKEN	Sol Premium	4,14
218	BAVÁRIA 0.0 LATA 350ML	350	HEINEKEN	Bavaria Zero Alcool	2,61
219	BAVÁRIA PILSEN LATA 350ML	350	HEINEKEN	Bavaria Pilsen	1,74
220	BAVÁRIA PREMIUM LATA 350ML	350	HEINEKEN	Bavaria Premium	2,50
221	BAVÁRIA SEM ÁLCOOL LATA 350ML	350	HEINEKEN	Bavaria Zero Alcool	2,50
222	CINTRA CLARA LATA 350ML	350	HEINEKEN	Cintra Clara	1,85
223	DEVASSA LATA 350ML	350	HEINEKEN	Devassa	2,28
224	EISENBAHN GARRAFA EM LATA 350ML	350	HEINEKEN	Eisenbahn	3,04
225	GLACIAL PILSEN LATA 350ML	350	HEINEKEN	Glacial Pilsen	1,85
226	HEINEKEN LATA 350ML	350	HEINEKEN	Heineken	3,58
227	KAISER PILSEN LATA 350ML	350	HEINEKEN	Kaiser Pilsen	1,84
228	KAISER RADLER LATA 350ML	350	HEINEKEN	Kaiser Radler	2,39
229	NO GRAU LATA 350ML	350	HEINEKEN	Schin no Grau	1,85
230	SCHIN MALZBIER LATA 350ML	350	HEINEKEN	Schin Malzbier	2,50
231	SCHIN MUNICH LATA 350ML	350	HEINEKEN	Schin Munich	2,50
232	SCHIN PILSEN LATA 350ML	350	HEINEKEN	Schin Pilsen	1,96
233	SCHIN PURO MALTE LATA 350ML	350	HEINEKEN	Schin Puro Malte	2,06
234	SCHIN ZERO ÁLCOOL LATA 350ML	350	HEINEKEN	Schin Zero Alcool	2,39
235	XINGU LATA 350ML	350	HEINEKEN	Xingu Todas	2,71
236	BAVÁRIA PREMIUM LONG NECK 355ML	355	HEINEKEN	Bavaria Premium	3,19
237	DEVASSA ESCURA LONG NECK 355ML	355	HEINEKEN	Devassa Escura	4,46
238	DEVASSA LOURA LONG NECK 355ML	355	HEINEKEN	Devassa Loura	3,68
239	DEVASSA NEGRA LONG NECK 355ML	355	HEINEKEN	Devassa Negra	4,46
240	DEVASSA RUIVA LONG NECK 355ML	355	HEINEKEN	Devassa Ruiva	3,98
241	DOS EQUIS LONG NECK 355ML	355	HEINEKEN	Dos Esquis	7,01
242	EISENBAHN LONG NECK 355ML	355	HEINEKEN	Eisenbahn	5,74
243	EISENBAHN PILSEN LONG NECK 355ML	355	HEINEKEN	Eisenbahn	4,62
244	HEINEKEN LONG NECK 355ML	355	HEINEKEN	Heineken	4,62
245	KIRIN ICHIBAN LONG NECK 355ML	355	HEINEKEN	Kirin Ichiban	4,62
246	SCHIN MALZBIER LONG NECK 355ML	355	HEINEKEN	Schin Malzbier	2,92
247	SCHIN MUNICH LONG NECK 355ML	355	HEINEKEN	Schin Munich	3,98
248	SCHIN PILSEN LONG NECK 355ML	355	HEINEKEN	Schin Pilsen	2,87
249	SCHIN ZERO ÁLCOOL LONG NECK 355ML	355	HEINEKEN	Schin Zero Alcool	3,51
250	XINGU LONG NECK 355ML	355	HEINEKEN	Xingu Todas	3,98
251	BAVÁRIA PILSEN LATA 473ML	473	HEINEKEN	Bavaria Pilsen	2,24
252	CINTRA CLARA LATA 473ML	473	HEINEKEN	Cintra Clara	2,40
253	DEVASSA LATA 473ML	473	HEINEKEN	Devassa	3,04
254	GLACIAL PILSEN LATA 473ML	473	HEINEKEN	Glacial Pilsen	2,24
255	KAISER PILSEN LATA 473ML	473	HEINEKEN	Kaiser Pilsen	2,40
256	NO GRAU LATA 473ML	473	HEINEKEN	Schin No Grau	2,24
257	SCHIN PILSEN LATA 473ML	473	HEINEKEN	Schin Pilsen	2,72
258	SCHIN PURO MALTE LATA 473ML	473	HEINEKEN	Schin Puro Malte	2,72
259	AMSTEL GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	600	HEINEKEN	Amstel	5,52
260	BAVÁRIA PILSEN GARRAFA 600ML	600	HEINEKEN	Bavaria Pilsen	3,65
261	BAVÁRIA PREMIUM GARRAFA 600ML	600	HEINEKEN	Bavaria Premium	4,43
262	CINTRA CLARA GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	600	HEINEKEN	Cintra Clara	4,43
263	DEVASSA GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	600	HEINEKEN	Devassa	5,90
264	DEVASSA GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	600	HEINEKEN	Devassa	4,95
265	EISENBAHN PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	600	HEINEKEN	Eisenbahn Pilsen	6,05
266	EISENBAHN PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	600	HEINEKEN	Eisenbahn Pilsen	6,26
267	GLACIAL PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	600	HEINEKEN	Glacial Pilsen	3,39
268	HEINEKEN GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	600	HEINEKEN	Heineken	6,69
269	HEINEKEN GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	600	HEINEKEN	Heineken	7,30
270	KAISER PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	600	HEINEKEN	Kaiser Pilsen	4,17
271	NO GRAU GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	600	HEINEKEN	Schin No Grau	3,39
272	SCHIN MALZBIER GARRAFA 600ML	600	HEINEKEN	Schin Malzbier	5,47
273	SCHIN PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	600	HEINEKEN	Schin Pilsen	4,75
274	SCHIN ZERO ÁLCOOL GARRAFA 600ML	600	HEINEKEN	Schin Zero Alcool	5,47
275	SOL PREMIUM GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	600	HEINEKEN	Sol Premium	6,37
276	CHOPP DEVASSA 1L	1000	HEINEKEN	Devassa	10,43
277	CHOPP KAISER 1L	1000	HEINEKEN	Kaiser Pilsen	10,43
278	CHOPP SCHIN 1L	1000	HEINEKEN	Schin Pilsen	10,43
279	CHOPP SCHIN MUNICH 1L	1000	HEINEKEN	Schin Munich	10,43
280	GLACIAL PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 1L	1000	HEINEKEN	Glacial Pilsen	4,30
281	GLACIAL PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 1L	1000	HEINEKEN	Glacial Pilsen	3,63
282	NO GRAU GARRAFA DESCARTÁVEL 1L	1000	HEINEKEN	Schin No Grau	4,78
283	NO GRAU GARRAFA RETORNÁVEL 1L	1000	HEINEKEN	Schin No Grau	4,15
284	SCHIN PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 1L	1000	HEINEKEN	Schin Pilsen	5,42
285	SCHIN PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 1L	1000	HEINEKEN	Schin Pilsen	4,78
286	CHOPE KAISER BARRIL 4L	4000	HEINEKEN	Kaiser Pilsen	46,21
287	CHOPE HEINEKEN BARRIL 5L	5000	HEINEKEN	Heineken	70,11
288	CERVEJA HEMMER 100 ANOS LAGER EXTRA GARRAFA	500	HEMMER	Lager Extra	15,70
289	CERVEJA HEMMER 1915 PILSEN GARRAFA	500	HEMMER	Pilsen	15,70
290	CERVEJA HEMMER ANGELA WITBIER GARRAFA	500	HEMMER	Angela Witbier	15,70
291	CERVEJA HEMMER AUSTRALIAN PALE ALE GARRAFA	500	HEMMER	Australian PaleAle	16,46
292	CERVEJA HEMMER BLOND ALE COM MEL GARRAFA	500	HEMMER	Blond Ale	16,46
293	CERVEJA HEMMER BLUMENAU IPA GARRAFA	500	HEMMER	Blumenau Ipa	15,70
294	CERVEJA HEMMER DOUBLE IPA	500	HEMMER	Double Ipa	16,46
295	CERVEJA HEMMER DUNKEL GARRAFA	500	HEMMER	Dunkel	15,70
296	CERVEJA HEMMER EMMA WEIZEN GARRAFA	500	HEMMER	Emma Weizen	15,70
297	CERVEJA HEMMER HEINRICH GOLDEN STRONG ALE GARRAFA	500	HEMMER	Golden Strong Ale	15,70
298	CERVEJA HEMMER MUNICH HELLES GARRAFA	500	HEMMER	Munich Helles	15,70
299	CERVEJA HEMMER BOCK	500	HEMMER	Bock	16,46
300	CERVEJA HEMMER BROWN ALE CHOCOLATE GARRAFA	500	HEMMER	Brown Ale	16,46
301	CERVEJA HEMMER OATMEAL STOUT GARRAFA	500	HEMMER	Oatmeal Stout	16,46
302	CERVEJA HEMMER WEIZENBOCK GARRAFA	500	HEMMER	Weizenbock	16,46
303	INSANA PREMIUM GARRAFA 500ML	500	INSANA	Insana Premium	5,42
304	OPA BIER PALE ALE LONG NECK 355ML	355	JOINVILLE	Opa Bier Pale	4,78
305	OPA BIER PILSEN LONG NECK 355ML	355	JOINVILLE	Opa Bier Pilsen	4,78
306	OPA BIER PORTER LONG NECK 355ML	355	JOINVILLE	Opa Bier Porter	4,78
307	OPA BIER WEIZEN LONG NECK 355ML	355	JOINVILLE	Opa Bier Weizen	4,78
308	OPA BIER PILSEN SUMÉRIOS GARRAFA ALUMINIO 500ML	500	JOINVILLE	Opa Bier	8,64
309	OPA BIER OLD ALE GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	600	JOINVILLE	Opa Bier Old	9,24
310	OPA BIER PALE ALE GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	600	JOINVILLE	Opa Bier Pale	9,24
311	OPA BIER PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	600	JOINVILLE	Opa Bier Pilsen	8,60
312	OPA BIER PORTER GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	600	JOINVILLE	Opa Bier Porter	9,24
313	OPA BIER WEIZEN GARRAFA 600ML	600	JOINVILLE	Opa Bier Weizen	9,24
314	CERVEJA BENDICTA PILSEN GAR DESC 300ML	300	MALTA	Bendicta Pilsen	4,20
315	CAP GOLDEN ALE	355	PEREZ CUELLAR	Ale	12,10
316	CAP IPA	355	PEREZ CUELLAR	Ipa	12,10
317	CAP RED ALE	355	PEREZ CUELLAR	Ale	12,10
318	CAP STOUT	355	PEREZ CUELLAR	Stout	12,10
319	CRYSTAL PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 250ML	250	PETRÓPOLIS	Crystal Pilsen	1,59
320	ITAIPAVA LIGHT PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 250ML	250	PETRÓPOLIS	Itaipava Light	2,39
321	ITAIPAVA PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 250ML	250	PETRÓPOLIS	Itaipava Pilsen	2,07
322	CRYSTAL PILSEN LATA 269ML	269	PETRÓPOLIS	Crystal Pilsen	1,65
323	ITAIPAVA FEST LATA 269ML	269	PETRÓPOLIS	Itaipava Fest	2,06
324	ITAIPAVA PILSEN LATA 269ML	269	PETRÓPOLIS	Itaipava Pilsen	1,96
325	ITAIPAVA PREMIUM PILSEN LATA 269ML	269	PETRÓPOLIS	Itaipava Premium	2,06
326	MILLER LATA 269ML	269	PETRÓPOLIS	Miller	3,09
327	PETRA PILSEN LATA 269ML	269	PETRÓPOLIS	Petra Pilsen	2,06
328	CRYSTAL PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 300ML	300	PETRÓPOLIS	Crystal Pilsen	2,07
329	CRYSTAL PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 300ML	300	PETRÓPOLIS	Crystal Pilsen	1,85
330	ITAIPAVA PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 300ML	300	PETRÓPOLIS	Itaipava Pilsen	2,39
331	ITAIPAVA PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 300ML	300	PETRÓPOLIS	Itaipava Pilsen	2,06
332	CRYSTAL MALZBIER LATA 350ML	350	PETRÓPOLIS	Crystal Malzbier	1,95
333	CRYSTAL PILSEN LATA 350ML	350	PETRÓPOLIS	Crystal Pilsen	1,86
334	CRYSTAL ZERO ÁLCOOL LATA 350ML	350	PETRÓPOLIS	Crystal Zero Alcool	1,95
335	ITAIPAVA FEST GARRAFA DESCARTÁVEL 350ML	350	PETRÓPOLIS	Itaipava Fest	3,19
336	ITAIPAVA LIGHT PILSEN LATA 350ML	350	PETRÓPOLIS	Itaipava Light	2,39
337	ITAIPAVA MALZBIER LATA 350ML	350	PETRÓPOLIS	Itaipava Malzbier	2,50
338	ITAIPAVA PILSEN LATA 350ML	350	PETRÓPOLIS	Itaipava Pilsen	2,15
339	ITAIPAVA PREMIUM PILSEN LATA 350ML	350	PETRÓPOLIS	Itaipava Premium	2,39
340	ITAIPAVA ZERO ÁLCOOL LATA 350ML	350	PETRÓPOLIS	Itaipava Zero Alcool	2,90
341	MILLER LATA 350ML	350	PETRÓPOLIS	Miller	3,58
342	PETRA PILSEN LATA 350ML	350	PETRÓPOLIS	Petra Pilsen	2,06
343	PETRA PREMIUM ESCURA LATA 350ML	350	PETRÓPOLIS	Petra Premium	2,39
344	BLACK PRINCESS ESCURA GARRAFA DESCARTÁVEL 355ML	355	PETRÓPOLIS	Black Princess Escura	5,58
345	BLACK PRINCESS GOLD GARRAFA DESCARTÁVEL 355ML	355	PETRÓPOLIS	Black Princess Gold	5,58
346	CRYSTAL MALZBIER GARRAFA LONG NECK 355ML	355	PETRÓPOLIS	Crystal Malzbier	2,71
347	CRYSTAL PILSEN LONG NECK 355ML	355	PETRÓPOLIS	Crytal Pilsen	2,39
348	CRYSTAL ZERO ÁLCOOL LONG NECK 355ML	355	PETRÓPOLIS	Crystal Zero Alcool	2,87
349	ITAIPAVA MALZBIER LONG NECK 355ML	355	PETRÓPOLIS	Itaipava Malzbier	3,70
350	ITAIPAVA PILSEN LONG NECK 355ML	355	PETRÓPOLIS	Itaipava Pilsen	2,87
351	ITAIPAVA PREMIUM PILSEN LONG NECK 355ML	355	PETRÓPOLIS	Itaipava Premium	3,19
352	ITAIPAVA ZERO ÁLCOOL GARRAFA DESCARTÁVEL 355ML	355	PETRÓPOLIS	Itaipava Zero Alcool	3,35
353	MILLER LONG NECK 355ML	355	PETRÓPOLIS	Miller	4,55
354	PETRA PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 355ML	355	PETRÓPOLIS	Petra Pilsen	3,03
355	PETRA PREMIUM ESCURA LONG NECK355ML	355	PETRÓPOLIS	Petra Premium	3,35
356	CRYSTAL PILSEN LATA 473ML	473	PETRÓPOLIS	Crystal Pilsen	2,40
357	ITAIPAVA PILSEN LATA 473ML	473	PETRÓPOLIS	Itaipava Pilsen	3,04
358	PETRA PREMIUM AURUM GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML	500	PETRÓPOLIS	Petra Premium Aurum	10,04
359	PETRA PREMIUM BOCK GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML	500	PETRÓPOLIS	Petra Premium Bock	10,04
360	PETRA PREMIUM SCHWARZBIER GARRAFA DESC 500ML	500	PETRÓPOLIS	Petra Premium Schwarzbier	10,04
361	PETRA PREMIUM STARK BIER GARRAFA DESC 500ML	500	PETRÓPOLIS	Petra Premium Stark	10,04
362	PETRA PREMIUM WEISS GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML	500	PETRÓPOLIS	Petra Premium Weiss	10,04
363	WELTENBURGER ANNO 1050 GAR DESCARTÁVEL 500ML	500	PETRÓPOLIS	Weltenburger Anno 1050	10,04
364	WELTENBURGER BAROCK DUNKEL GARRAFA DESC 500ML	500	PETRÓPOLIS	Weltenburger Barock	10,04
365	WELTENBURGER URTYP HELL GARRAFA DESC 500ML	500	PETRÓPOLIS	Weltenburger Urtyp	10,04
366	WELTENBURGER WEISS GARRAFA DESCARTÁVEL 500ML	500	PETRÓPOLIS	Weltenburger Weiss	10,04
367	ITAIPAVA PILSEN LATA 550ML	550	PETRÓPOLIS	Itaipava Pilsen	3,39
368	BLACK PRINCESS ESCURA GAR DESCARTÁVEL 600ML	600	PETRÓPOLIS	Black Princess Escura	8,60
369	BLACK PRINCESS GOLD GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	600	PETRÓPOLIS	Black Princess Gold	8,60
370	CRYSTAL MALZBIER GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	600	PETRÓPOLIS	Crystal Malzbier	4,69
371	CRYSTAL PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	600	PETRÓPOLIS	Crystal Pilsen	3,65
372	ITAIPAVA MALZBIER GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	600	PETRÓPOLIS	Itaipava Malzbier	5,47
373	ITAIPAVA PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	600	PETRÓPOLIS	Itaipava Pilsen	5,56
374	ITAIPAVA PREMIUM PILSEN GAR DESCARTÁVEL 600ML	600	PETRÓPOLIS	Itaipava Premium	6,21
375	ITAIPAVA PREMIUM PILSEN GAR RETORNÁVEL 600ML	600	PETRÓPOLIS	Itaipava Premium	5,73
376	MILLER GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	600	PETRÓPOLIS	Miller	6,69
377	PETRA PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	600	PETRÓPOLIS	Petra Pilsen	5,21
378	CRYSTAL PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 1L	1000	PETRÓPOLIS	Crystal Pilsen	4,78
379	CRYSTAL PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 1L	1000	PETRÓPOLIS	Crystal Pilsen	4,15
380	ITAIPAVA PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 1L	1000	PETRÓPOLIS	Itaipava Pilsen	5,42
381	ITAIPAVA PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 1L	1000	PETRÓPOLIS	Itaipava Pilsen	5,18
382	PETRA PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 1L	1000	PETRÓPOLIS	Petra Pilsen	5,42
383	PETRA PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 1L	1000	PETRÓPOLIS	Petra Pilsen	5,18
384	CHOPE ITAIPAVA PREMIUM PILSEN BARRIL 5L	5000	PETRÓPOLIS	Itaipava Premium	65,33
385	RICCA PREMIUM LATA 350ML	350	RICCA PREMIUM	Ricca Premium	1,95
386	RICCA PREMIUM LONG NECK GARRAFA 355ML	355	RICCA PREMIUM	Ricca Premium	3,82
387	RICCA PREMIUM GARRAFA 600ML	600	RICCA PREMIUM	Ricca Premium	4,69
388	SAGRES PURO MALTE GARRAFA 250ML	250	SUBSTITUTOS	Sagres Puro Malte	7,65
389	BIRRA MORETTI 330ML	330	SUBSTITUTOS	Birra Moretti	8,76
390	DUVEL GARRAFA 330ML	330	SUBSTITUTOS	Duvel	25,33
391	ERDINGER CHAMP GARRAFA 330ML	330	SUBSTITUTOS	Erdinger Champ	15,61
392	HOUBLON CHOUFFE GARRAFA 330ML	330	SUBSTITUTOS	Houblon Chouffe	37,76
393	MAHOU 5 ESTRELAS GARRAFA 330ML	330	SUBSTITUTOS	Mahou	12,43
394	MAREDSOUS 6 BLOND GARRAFA 330ML	330	SUBSTITUTOS	Maredsous	16,89
395	SAGRES PRETA GARRAFA 330ML	330	SUBSTITUTOS	Sagres Preta	9,88
396	SAGRES PURO MALTE GARRAFA 330ML	330	SUBSTITUTOS	Sagres Puro Malte	9,56
397	SCHOFFERHOFER GRAPEFUIT GARRAFA 330ML	330	SUBSTITUTOS	Schofferhofer	17,85
398	VEDETT EXTRA WHITE GARRAFA 330ML	330	SUBSTITUTOS	Vedett Extra White	26,45
399	WARSTEINER PREMIUM VERUM GARRAFA 330ML	330	SUBSTITUTOS	Warsteiner Premium	14,02
400	YOUNGS DOUBLE CHOCOLATE STOUT GARRAFA 330ML	330	SUBSTITUTOS	Youngs	17,05
401	BEAR REPUBLIC GARRAFA 355ML	355	SUBSTITUTOS	Bear Republic	28,52
402	THEREZOPOLIS GOLD LONG NECK 355ML	355	SUBSTITUTOS	Therezopolis	9,88
403	GUINESS DRAUGHT LATA 440ML	440	SUBSTITUTOS	Guiness	14,88
404	BADGER BLANFORD FLYER GARRAFA 500ML	500	SUBSTITUTOS	Badger Blanford	31,23
405	BADGER FIRST GOLD GARRAFA 500ML	500	SUBSTITUTOS	Badger First	31,23
406	BADGER GOLDEN GLORY GARRAFA 500ML	500	SUBSTITUTOS	Badger Golden	31,23
407	BÁLTIKA PREMIUM GARRAFA 500ML	500	SUBSTITUTOS	Baltika	41,27
408	ERDINGER DUNKEL GARRAFA 500ML	500	SUBSTITUTOS	Erdinger Dunkel	23,10
409	ERDINGER PIKANTUS GARRAFA 500ML	500	SUBSTITUTOS	Erdinger Pikantus	26,13
410	ERDINGER WEIBBIER GARRAFA 500ML	500	SUBSTITUTOS	Erdinger Weibbier	23,10
411	INSANA CHOCOLATE PORTER GARRAFA 500ML	500	SUBSTITUTOS	Insana Chocolate	22,63
412	INSANA GOLD GARRAFA 500ML	500	SUBSTITUTOS	Insana Gold	21,19
413	INSANA WEIZEN GARRAFA 500ML	500	SUBSTITUTOS	Insana Weizen	21,19
414	KONIG LUDWIG WEISS GARRAFA 500ML	500	SUBSTITUTOS	Konig Ludwig	25,49
415	MAISEL,S WEISSE GARRAFA 500ML	500	SUBSTITUTOS	Maisels	27,09
416	PAULANER HACER PSCHORR GARRAFA 500ML	500	SUBSTITUTOS	Paulaner Hacer	10,68
417	PAULANER HEFE DUNKEL GARRAFA 500ML	500	SUBSTITUTOS	Paulaner Hefe	10,68
418	PAULANER ORIGINAL GARRAFA 500ML	500	SUBSTITUTOS	Paulaner Original	10,68
419	PRAGA PREMIUM PILSEN GARRAFA 500ML	500	SUBSTITUTOS	Praga Premium	21,35
420	SAINT BIER WEISS GARRAFA 500ML	500	SUBSTITUTOS	Saint Bier	14,98
421	WELLS BOMBARDIER GARRAFA 500ML	500	SUBSTITUTOS	Wells bombardier	27,72
422	YOUNGS SPECIAL LONDON ALE GARRAFA 500ML	500	SUBSTITUTOS	Youngs	34,26
423	1500 LAGER PILSEN GARRAFA 600ML	600	SUBSTITUTOS	1500 Lager	15,30
424	CORUJA ALBA WEIZEN GARRAFA 600ML	600	SUBSTITUTOS	Coruja Alba	21,19
425	CORUJA STRIX EXTRA LAGER GARRAFA 600ML	600	SUBSTITUTOS	Coruja Strix	21,35
426	KLEIN PILSEN GARRAFA 600ML	600	SUBSTITUTOS	Klein Pilsen	23,42
427	PAULISTANIA PREMIUM GARRAFA 600ML	600	SUBSTITUTOS	Paulistania Premium	17,05
428	SAINT BIER PILSEN GARRAFA 600ML	600	SUBSTITUTOS	Saint Bier	15,61
429	THEREZOPOLIS GOLD GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	600	SUBSTITUTOS	Therezopolis	14,86
430	WARSTEINER PREMIUM VERUM GARRAFA 660ML	660	SUBSTITUTOS	Warsteiner Premium	24,22
431	ESTRELLA DAMM GARRAFA 750ML	750	SUBSTITUTOS	Estrella Damm	62,46
432	ST GALLEN IRISH RED ALE GARRAFA 750ML	750	SUBSTITUTOS	ST Gallen Irish	39,36
433	ST GALLEN STOUT PORTER GARRAFA 750ML	750	SUBSTITUTOS	ST Gallen Stout	36,17
434	ST GALLEN WEISS GARRAFA 750 ML	750	SUBSTITUTOS	ST Gallen Weiss	32,03
435	ST GALLEN WEISSBIER GARRAFA 750ML	750	SUBSTITUTOS	ST Gallen Weissbier	36,17
436	PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 960ML	960	SUBSTITUTOS	Pilsen	19,60

ANEXO II DO ATO HOMOLOGATÓRIO N° 015/2017-GS/SET, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
REFRIGERANTES
BASE DE CÁLCULO (R$)

ITEM NOMENCLATURA VOLUME FABRICANTE EMBALAGEM PMPF
001 AMBEV SABORES PET 237 ML 237 AMBEV PET 1,15
002 GUARANÁ ARTÁRCTICA PET 237ML 237 AMBEV PET 1,14
003 PEPSI COLA PET 237ML 237 AMBEV PET 1,12
004 SODA LIMONADA ARTÁRCTICA PET 237ML 237 AMBEV PET 1,08
005 SUKITA LARANJA PET 237ML 237 AMBEV PET 1,09
006 SUKITA UVA PET 237ML 237 AMBEV PET 1,15
007 GUARANÁ ARTÁRCTICA LATA 269ML 269 AMBEV LATA 1,59
008 PEPSI COLA LATA 269ML 269 AMBEV LATA 1,59
009 PEPSI COLA 284ML 284 AMBEV VIDRO 2,80
010 GUARANÁ ARTÁRCTICA GAR. KS 290ML 290 AMBEV VIDRO 2,56
011 SODA LIMONADA ARTÁRCTICA GARRAFA 290ML 290 AMBEV VIDRO 2,58
012 SUKITA LARANJA GARRAFA KS 290ML 290 AMBEV VIDRO 2,50
013 TONICA ARTÁRCTICA GARRAFA KS 290ML 290 AMBEV VIDRO 2,61
014 GUARANÁ ARTÁRCTICA LATA 350ML 350 AMBEV LATA 2,56
015 PEPSI COLA LATA 350ML 350 AMBEV LATA 2,57
016 PEPSI COLA TWIST LATA 350ML 350 AMBEV LATA 2,70
017 SODA LIMONADA ARTÁRCTICA LATA 350ML 350 AMBEV LATA 2,59
018 SUKITA LARANJA LATA 350ML 350 AMBEV LATA 2,54
019 SUKITA UVA LATA 350ML 350 AMBEV LATA 2,53
020 TONICA ARTÁRCTICA LATA 350ML 350 AMBEV LATA 2,93
021 GUARAH PET 500ML 500 AMBEV PET 3,78
022 H2OH! PET 500ML 500 AMBEV PET 3,25
023 GUARANÁ ARTÁRCTICA PET 600ML 600 AMBEV PET 3,85
024 PEPSI COLA PET 600ML 600 AMBEV PET 3,17
025 PEPSI COLA TWIST PET 600ML 600 AMBEV PET 3,34
026 SODA LIMONADA ARTÁRCTICA PET 600ML 600 AMBEV PET 3,58
027 GUARANÁ ARTÁRCTICA GAR. DESC 1L 1000 AMBEV VIDRO 4,07
028 GUARANÁ ARTÁRCTICA GAR. RETORN 1L 1000 AMBEV VIDRO 3,46
029 GUARANÁ ARTÁRCTICA PET 1L 1000 AMBEV PET 4,23
030 PEPSI COLA GARRAFA DESCARTÁVEL 1L 1000 AMBEV VIDRO 3,92
031 PEPSI COLA GARRAFA RETORN 1L 1000 AMBEV VIDRO 3,30
032 PEPSI COLA PET 1L 1000 AMBEV PET 3,90
033 PEPSI COLA TWIST PET 1L 1000 AMBEV PET 3,76
034 SODA LIMONADA ARTÁRCTICA PET 1L 1000 AMBEV PET 4,19
035 SUKITA LARANJA PET 1L 1000 AMBEV PET 3,83
036 GUARAH PET 1,5L 1500 AMBEV PET 4,63
037 GUARANÁ ARTÁRCTICA PET 1,5L 1500 AMBEV PET 4,22
038 H2OH! PET 1,5L 1500 AMBEV PET 4,63
039 PEPSI COLA PET 1,5L 1500 AMBEV PET 4,42
040 TONICA ARTÁRCTICA PET 1,5L 1500 AMBEV PET 3,94
041 GUARANÁ ARTÁRCTICA PET 2L 2000 AMBEV PET 5,78
042 PEPSI COLA PET 2L 2000 AMBEV PET 5,64
043 PEPSI COLA TWIST PET 2L 2000 AMBEV PET 5,75
044 SODA LIMONADA ARTÁRCTICA PET 2L 2000 AMBEV PET 5,47
045 SUKITA LARANJA PET 2L 2000 AMBEV PET 5,38
046 SUKITA UVA PET 2L 2000 AMBEV PET 5,31
047 GUARANÁ ARTÁRCTICA PET 2,5L 2500 AMBEV PET 7,15
048 PEPSI COLA PET 2,5L 2500 AMBEV PET 7,17
049 SUKITA LARANJA PET 2,5L 2500 AMBEV PET 6,90
050 GUARANÁ ARTÁRCTICA PET 3,3L 3300 AMBEV PET 7,56
051 PEPSI COLA PET 3,3L 3300 AMBEV PET 7,78
052 CERPA PET 2L 2000 CERPA PET 2,56
053 COCA COLA GARRAFA NS 200ML 200 COCA-COLA VIDRO 1,63
054 FANTA LARANJA GARRAFA NS 200ML 200 COCA-COLA VIDRO 1,22
055 GUARANÁ KUAT GARRAFA NS 200ML 200 COCA-COLA VIDRO 1,22
056 GUARANÁ KUAT LATA 220ML 220 COCA-COLA LATA 1,32
057 SLEEK CAN COCA-COLA LATA 220ML 220 COCA-COLA LATA 1,69
058 SLEEK CAN COCA-COLA ZERO LATA 220ML 220 COCA-COLA LATA 1,70
059 SLEEK CAN FANTA GUARANÁ 220ML 220 COCA-COLA LATA 1,35
060 SLEEK CAN FANTA UVA LATA 220ML 220 COCA-COLA LATA 1,53
061 SLEEK CAN SPRITE LATA 220ML 220 COCA-COLA LATA 1,34
062 SLEEK CAN FANTA LARANJA LATA 220ML 220 COCA-COLA LATA 1,39
063 COCA COLA LATA 250ML 250 COCA-COLA LATA 1,70
064 COCA COLA ZERO LATA 250ML 250 COCA-COLA LATA 1,73
065 COCA-COLA PET 250ML 250 COCA-COLA PET 1,34
066 COCA-COLA ZERO PET 250ML 250 COCA-COLA PET 1,37
067 FANTA LARANJA LATA 250ML 250 COCA-COLA LATA 1,49
068 FANTA LARANJA PET 250ML 250 COCA-COLA PET 1,14
069 FANTA UVA LATA 250ML 250 COCA-COLA LATA 1,52
070 FANTA UVA PET 250ML 250 COCA-COLA PET 1,13
071 GUARANÁ KUAT LATA 250ML 250 COCA-COLA LATA 1,38
072 GUARANÁ KUAT PET 250ML 250 COCA-COLA PET 1,16
073 SIMBA GUARANÁ PET 250ML 250 COCA-COLA PET 1,15
074 SPRITE PET 250ML 250 COCA-COLA PET 1,12
075 COCA COLA GARRAFA KS 290ML 290 COCA-COLA VIDRO 2,54
076 COCA COLA ZERO GARRAFA KS 290ML 290 COCA-COLA VIDRO 2,57
077 FANTA LARANJA GARRAFA KS 290ML 290 COCA-COLA VIDRO 2,77
078 GUARANÁ KUAT KS 290 ML 290 COCA-COLA VIDRO 2,37
079 SPRITE GARRAFA KS 290ML 290 COCA-COLA VIDRO 2,35
080 GUARANÁ KUAT GARRAFA KS 300ML 300 COCA-COLA VIDRO 2,34
081 SLEEK CAN COCA-COLA LATA 310ML 310 COCA-COLA LATA 2,99
082 SLEEK CAN FANTA GUARANÁ LATA 310ML 310 COCA-COLA LATA 2,99
083 SLEEK CAN FANTA UVA LATA 310ML 310 COCA-COLA LATA 2,99
084 SLEEK CAN SPRITE LATA 310ML 310 COCA-COLA LATA 2,99
085 SLEEK CAN FANTA LARANJA LATA 310ML 310 COCA-COLA LATA 2,99
086 COCA COLA LATA 350ML 350 COCA-COLA LATA 2,77
087 COCA COLA STEVIA LATA 350ML 350 COCA-COLA LATA 2,78
088 COCA COLA ZERO LATA 350ML 350 COCA-COLA LATA 2,82
089 COCA-COLA LIFE LATA 350ML 350 COCA-COLA LATA 2,51
090 FANTA GUARANÁ LATA 350ML 350 COCA-COLA LATA 2,57
091 FANTA LARANJA LATA 350ML 350 COCA-COLA LATA 2,62
092 FANTA LARANJA ZERO LATA 350ML 350 COCA-COLA LATA 2,65
093 FANTA UVA LATA 350ML 350 COCA-COLA LATA 2,65
094 GUARANÁ JESUS LATA 350ML 350 COCA-COLA LATA 2,66
095 GUARANÁ KUAT LATA 350ML 350 COCA-COLA LATA 2,67
096 GUARANÁ KUAT ZERO LATA 350ML 350 COCA-COLA LATA 2,53
097 SCHWEPPERS CITRUS LATA 350ML 350 COCA-COLA LATA 3,03
098 SCHWEPPERS TONICA LATA 350ML 350 COCA-COLA LATA 3,22
099 SPRITE LATA 350ML 350 COCA-COLA LATA 2,46
100 SPRITE ZERO LATA 350ML 350 COCA-COLA LATA 2,96
101 FANTA LARANJA PET 500ML 500 COCA-COLA PET 3,97
102 FANTA LARANJA SBOTLE PET 500ML 500 COCA-COLA PET 3,97
103 AQUARIUS FRESH PET 510ML 510 COCA-COLA PET 2,94
104 COCA COLA PET 600ML 600 COCA-COLA PET 3,95
105 COCA COLA ZERO PET 600ML 600 COCA-COLA PET 3,89
106 FANTA LARANJA PET 600ML 600 COCA-COLA PET 3,66
107 FANTA UVA PET 600ML 600 COCA-COLA PET 3,97
108 GUARANÁ KUAT PET 600ML 600 COCA-COLA PET 3,38
109 SPRITE PET 600ML 600 COCA-COLA PET 3,50
110 COCA COLA GARRAFA RETORNÁVEL 1L 1000 COCA-COLA VIDRO 3,32
111 COCA COLA PET 1L 1000 COCA-COLA PET 4,60
112 COCA COLA ZERO PET 1L 1000 COCA-COLA PET 4,91
113 COCA-COLA LIFE PET 1L 1000 COCA-COLA PET 4,35
114 FANTA LARANJA PET 1L 1000 COCA-COLA PET 4,49
115 FANTA LARANJA RETORNÁVEL 1L 1000 COCA-COLA VIDRO 3,01
116 GUARANÁ KUAT PET 1L 1000 COCA-COLA PET 3,62
117 GUARANÁ KUAT RETORNÁVEL 1L 1000 COCA-COLA VIDRO 2,54
118 SPRITE PET 1L 1000 COCA-COLA PET 3,78
119 COCA COLA PET 1,5L 1500 COCA-COLA PET 5,41
120 COCA COLA ZERO PET 1,5L 1500 COCA-COLA PET 5,42
121 FANTA LARANJA PET 1,5L 1500 COCA-COLA PET 4,24
122 FANTA UVA PET 1,5L 1500 COCA-COLA PET 4,55
123 GUARANÁ KUAT PET 1,5L 1500 COCA-COLA PET 4,12
124 SPRITE PET 1,5L 1500 COCA-COLA PET 3,88
125 COCA COLA PET 2L 2000 COCA-COLA PET 6,39
126 COCA COLA PET RETORN 2L COM VASILHAME 2000 COCA-COLA PET 6,84
127 COCA COLA PET RETORNAVEL 2L 2000 COCA-COLA PET 4,10
128 COCA COLA ZERO PET 2L 2000 COCA-COLA PET 6,68
129 FANTA GUARANÁ PET 2L 2000 COCA-COLA PET 5,84
130 FANTA GUARANÁ PET 2L 2000 COCA-COLA PET 5,35
131 FANTA LARANJA PET 2L 2000 COCA-COLA PET 5,77
132 FANTA UVA PET 2L 2000 COCA-COLA PET 5,91
133 GUARANÁ KUAT PET 2L 2000 COCA-COLA PET 5,97
134 GUARANÁ KUAT ZERO PET 2L 2000 COCA-COLA PET 5,93
135 SIMBA GUARANÁ PET 2L 2000 COCA-COLA PET 2,78
136 SIMBA LARANJA PET 2L 2000 COCA-COLA PET 2,78
137 SPRITE PET 2L 2000 COCA-COLA PET 4,81
138 COCA COLA PET 2,25L 2250 COCA-COLA PET 4,75
139 COCA COLA PET 2,5L 2500 COCA-COLA PET 7,02
140 COCA COLA ZERO PET 2,5L 2500 COCA-COLA PET 6,32
141 FANTA LARANJA PET 2,5L 2500 COCA-COLA PET 6,80
142 GUARANÁ KUAT PET 2,5L 2500 COCA-COLA PET 6,53
143 COCA COLA PET 3L 3000 COCA-COLA PET 6,40
144 COLA COROA PET 250ML 250 COROA PET 1,03
145 GUARANÁ COROA PET 250ML 250 COROA PET 1,03
146 LARANJA COROA PET 250ML 250 COROA PET 1,03
147 LIMÃO COROA PET 250ML 250 COROA PET 1,03
148 UVA COROA PET 250ML 250 COROA PET 1,03
149 COLA COROA LATA 350ML 350 COROA PET 1,52
150 GUARANÁ COROA LATA 350ML 350 COROA PET 1,52
151 GUARANÁ ZERO COROA LATA 350ML 350 COROA PET 1,52
152 COLA COROA PET 600ML 600 COROA PET 2,08
153 GUARANÁ COROA PET 600ML 600 COROA PET 2,08
154 LARANJA COROA PET 600ML 600 COROA PET 2,08
155 COLA COROA PET 1L 1000 COROA PET 2,74
156 GUARANÁ COROA PET 1L 1000 COROA PET 2,74
157 LARANJA COROA PET 1L 1000 COROA PET 2,74
158 GUARANÁ COROA PET 1,5L 1500 COROA PET 2,70
159 COLA COROA PET 2L 2000 COROA PET 3,01
160 GUARANÁ COROA PET 2L 2000 COROA PET 3,01
161 GUARANÁ ZERO COROA PET 2L 2000 COROA PET 3,01
162 LARANJA COROA PET 2L 2000 COROA PET 3,01
163 LIMÃO COROA PET 2L 2000 COROA PET 3,01
164 UVA COROA PET 2L 2000 COROA PET 3,01
165 COLA COROA PET 2,5ML 2500 COROA PET 4,23
166 GUARANÁ COROA PET 2,5L 2500 COROA PET 4,23
167 FREVO GUARANÁ 250ML 250 FREVO PET 1,03
168 FREVO LARANJA 250ML 250 FREVO PET 1,03
169 FREVO LIMÃO 250ML 250 FREVO PET 1,03
170 FREVO UVA 250ML 250 FREVO PET 1,03
171 FREVO COLA PET 2L 2000 FREVO PET 2,55
172 FREVO GUARANÁ PET 2L 2000 FREVO PET 2,55
173 FREVO LARANJA PET 2L 2000 FREVO PET 2,55
174 FREVO LIMÃO PET 2L 2000 FREVO PET 2,55
175 FREVO UVA PET 2L 2000 FREVO PET 2,55
176 SCHIN SABORES PET 237 ML 237 HEINEKEN PET 1,07
177 SCHIN COLA PET 250ML 250 HEINEKEN PET 0,91
178 SCHIN SABORES PET 250ML 250 HEINEKEN PET 0,91
179 SCHIN COLA LATA 350ML 350 HEINEKEN LATA 2,02
180 SCHIN SABORES LATA 350ML 350 HEINEKEN LATA 1,98
181 SCHIN COLA PET 500ML 500 HEINEKEN PET 2,81
182 SCHIN SABORES PET 500ML 500 HEINEKEN PET 2,88
183 SCHIN COLA PET 1L 1000 HEINEKEN PET 3,49
184 SCHIN SABORES PET 1L 1000 HEINEKEN PET 3,63
185 SCHIN CITRUS PET 2L 2000 HEINEKEN PET 3,82
186 SCHIN COLA PET 2L 2000 HEINEKEN PET 3,49
187 SCHIN GUARANÁ PET 2L 2000 HEINEKEN PET 3,45
188 SCHIN LARANJA PET 2L 2000 HEINEKEN PET 3,62
189 SCHIN LIMÃO PET 2L 2000 HEINEKEN PET 3,25
190 SCHIN UVA PET 2L 2000 HEINEKEN PET 3,82
191 ICE COLA LATA 350ML 350 IMPERIAL LATA 1,62
192 INDAIÁ REFRI COLA PET 250ML 250 INDAIÁ PET 0,89
193 INDAIÁ REFRI GUARANÁ PET 250ML 250 INDAIÁ PET 0,88
194 INDAIÁ REFRI LARANJA PET 250ML 250 INDAIÁ PET 0,88
195 INDAIÁ REFRI LIMÃO PET 250ML 250 INDAIÁ PET 0,89
196 INDAIÁ REFRI UVA PET 250ML 250 INDAIÁ PET 0,89
197 AQUAZERO LIMAO PET 500ML 500 INDAIÁ PET 2,95
198 INDAIÁ REFRI CAJU PET 1L 1000 INDAIÁ PET 2,34
199 INDAIÁ REFRI COLA PET 1L 1000 INDAIÁ PET 2,38
200 INDAIÁ REFRI GUARANÁ PET 1L 1000 INDAIÁ PET 2,36
201 INDAIÁ REFRI LARANJA PET 1L 1000 INDAIÁ PET 2,25
202 INDAIÁ REFRI LIMÃO PET 1L 1000 INDAIÁ PET 2,52
203 INDAIÁ REFRI UVA PET 1L 1000 INDAIÁ PET 2,56
204 AQUAZERO LIMAO PET 1,5L 1500 INDAIÁ PET 3,87
205 INDAIÁ REFRI CAJU PET 2L 2000 INDAIÁ PET 3,18
206 INDAIÁ REFRI COLA PET 2L 2000 INDAIÁ PET 3,01
207 INDAIÁ REFRI GUARANÁ PET 2L 2000 INDAIÁ PET 3,19
208 INDAIÁ REFRI LARANJA PET 2L 2000 INDAIÁ PET 3,05
209 INDAIÁ REFRI LIMÃO PET 2L 2000 INDAIÁ PET 3,06
210 INDAIÁ REFRI UVA PET 2L 2000 INDAIÁ PET 3,02
211 MAIS SABOR TODOS SABORES PET 330ML 330 MAIS SABOR PET 1,00
212 MAIS SABOR TODOS SABORES PET 1L 1000 MAIS SABOR PET 2,38
213 MAIS SABOR TODOS SABORES PET 1,5L 1500 MAIS SABOR PET 3,87
214 MAIS SABOR TODOS SABORES PET 2L 2000 MAIS SABOR PET 3,31
215 IT! COLA LATA 350ML 350 PETRÓPOLIS LATA 1,55
216 IT! GUARANÁ LATA 350ML 350 PETRÓPOLIS LATA 1,55
217 IT! GUARANÁ ZERO LATA 350ML 350 PETRÓPOLIS LATA 1,55
218 IT! LARANJA LATA 350ML 350 PETRÓPOLIS LATA 1,55
219 IT! LEMON LATA 350ML 350 PETRÓPOLIS LATA 1,55
220 IT! LEMON ZERO LATA 350ML 350 PETRÓPOLIS LATA 1,55
221 IT! LIMAO LATA 350ML 350 PETRÓPOLIS LATA 1,55
222 SAO GERALDO SABORES LATA 350ML 350 SÃO GERALDO LATA 2,26
223 SAO GERALDO SABORES PET 1L 1000 SÃO GERALDO PET 3,55
224 SAO GERALDO SABORES PET 2L 2000 SÃO GERALDO PET 4,95

ANEXO III DO ATO HOMOLOGATÓRIO N° 015/2017-GS/SET, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
ISOTÔNICOS – HIDROELETROLÍTICOS – ENERGÉTICOS
BASE DE CÁLCULO (R$)

ITEM NOMENCLATURA EMBALAGEM FABRICANTE TIPO DE PRODUTO PMPF (R$)
01 ENERGÉTICO EM COPO ATÉ 300 ML DEMAIS MARCAS COPO SUBSTITUTOS ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 3,40
02 ISOTÔNICO EM COPO ATÉ 300 ML DEMAIS MARCAS COPO SUBSTITUTOS ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO 3,40
03 GATORADE GARRAFA 1000ML GARRAFA AMBEV ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO 4,65
04 ENERGIL C-GARRAFA ATÉ 700ML GARRAFA SUBSTITUTOS ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO 2,63
05 ENERGIL SPORT-GARRAFA ATÉ 700ML GARRAFA SUBSTITUTOS ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO 2,62
06 FRUTORADE GARRAFA ATÉ 700ML GARRAFA SUBSTITUTOS ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO 2,27
07 SANTAL ACTIVE SPORT ADE PET 500ML GARRAFA SUBSTITUTOS ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO 2,64
08 SPORT GARRAFA 471ML GARRAFA SUBSTITUTOS ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 2,11
09 HILINE GARRAFA 100ML GARRAFA YAKULT ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 2,11
10 FUSION LATA 250ML LATA AMBEV ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 5,02
11 FUSION LATA 310ML LATA AMBEV ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 6,12
12 BURN ENERGY DRINK LATA 250/260ML LATA COCA-COLA ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 6,27
13 BURN LATA 473 a 500ML LATA COCA-COLA ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 8,08
14 MONSTER LATA 473ML LATA COCA-COLA ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 7,67
15 MONSTER LATA 500ML LATA COCA-COLA ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 7,67
16 BAD WOLF LATA 269ML LATA COROA ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 3,73
17 BLUE J. POWER BOOSTER LATA 250ML LATA EXTASIS ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 6,21
18 BLUE J. POWER BOOSTER LIGHT LATA 250ML LATA EXTASIS ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 6,21
19 BLUE J. POWER ENERGY DRINK LATA 250ML LATA EXTASIS ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 6,21
20 BLUE J. POWER EXTASIS LATA 250ML LATA EXTASIS ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 6,21
21 FLYING HORSE LATA 250ML A 270ML LATA GLOBALBEV ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 6,35
22 FLYING HORSE LATA 473ML LATA GLOBALBEV ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 7,43
23 ECCO LATA DESCARTÁVEL 269ML LATA HEINEKEN ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 4,09
24 ENERGÉTICO BAD BOY POWER DRINK LATA 269ML LATA HORIZONTE ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 3,89
25 ENERGÉTICO BAD BOY ULTRA LATA 269ML LATA HORIZONTE ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 4,60
26 ENERGÉTICO TSUNAMI ENERGY DRINK LATA 269ML LATA HORIZONTE ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 3,44
27 INDAIÁ NIGHT POWER LATA 250ML LATA INDAIÁ ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 4,84
28 INDAIÁ NIGHT POWER LATA 269ML LATA INDAIÁ ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 4,84
29 FIRST ONE ATOMIC ENERGY DRINK LATA 250ML LATA IRB ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 10,17
30 ENERGY DRINK F-15 270ML LATA MISSIATO ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 4,07
31 ADRENALINA ENERGY DRINK- DESC LATA 473ML LATA NEWAGE ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 4,53
32 TNT LATA 269ML LATA PETRÓPOLIS ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 6,41
33 TNT LATA 473ML LATA PETRÓPOLIS ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 9,86
34 RED BULL LATA 250ML LATA RED BULL ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 7,92
35 RED BULL LATA 355ML LATA RED BULL ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 9,70
36 RED BULL LATA 473 a 500ML LATA RED BULL ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 12,69
37 VULCANO ENERGY DRINK LATA – DL 250ML LATA SOL BEBIDAS ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 4,73
38 VULCANO ENERGY DRINK LATA – DL 350ML LATA SOL BEBIDAS ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 5,00
39 VULCANO ENERGY DRINK LATA – DL 458ML LATA SOL BEBIDAS ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 6,82
40 VULCANO ENERGY DRINK LATA – DL 473ML LATA SOL BEBIDAS ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 6,82
41 VULCANO ENERGY DRINK LATA – DL 710ML LATA SOL BEBIDAS ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 7,94
42 SPEED UP LATA 250ML LATA SPEED UP ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 5,88
43 SPEED UP LATA 473ML LATA SPEED UP ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 6,83
44 PANICO ENERGY DRINK LATA 269ML LATA SPICY ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 4,31
45 ENERGÉTICO TITANIUN LATA 269ML 12X1 LATA SPOOL ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 38,12
46 BAD BOY LATA 260ML LATA SUBSTITUTOS ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 6,24
47 ENERGÉTICO LATA ATÉ 270ML DEMAIS MARCAS LATA SUBSTITUTOS ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 7,51
48 ENERGÉTICO LATA DE 271ML A 500ML DEMAIS MARCAS LATA SUBSTITUTOS ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 10,40
49 FLASH POWER LATA 250ML LATA SUBSTITUTOS ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 5,74
50 SPORT DRINK LATA 269ML LATA SUBSTITUTOS ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 4,77
51 HP LATA 269ML LATA ULTRAPAN ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 4,88
52 HP LATA 340ML LATA ULTRAPAN ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 6,25
53 POWER BULL LATA 269ML LATA ULTRAPAN ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 4,65
54 GATORADE LATA 520ML LATA/GARRAFA AMBEV ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO 3,57
55 FUSION PET 1000ML PET AMBEV ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 7,00
56 GATORADE PET 200ML PET AMBEV ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO 2,26
57 GATORADE PET 500ML a 520ML PET AMBEV ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO 4,67
58 BURN PET 1000ML PET COCA-COLA ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 10,06
59 HIDROTÔNICO I9 PET 500ML a 520ML PET COCA-COLA ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO 3,67
60 POWERADE PET 500ML PET COCA-COLA ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO 4,56
61 BAD WOLF PET 1000ML PET COROA ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 5,03
62 BAD WOLF PET 2000ML PET COROA ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 8,01
63 FLYING HORSE PET 1000ML PET GLOBALBEV ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 9,67
64 FLYING HORSE PET 2000ML PET GLOBALBEV ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 11,54
65 K ENERGY DRINK PET 2L PET HEINEKEN ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 6,90
66 K ENERGY DRINK PET 500ML PET HEINEKEN ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 4,06
67 ENERGÉTICO BAD BOY POWER DRINK PET 1000ML PET HORIZONTE ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 6,05
68 ENERGÉTICO TSUNAMI ENERGY DRINK PET 1000ML PET HORIZONTE ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 5,32
69 ENERGÉTICO TSUNAMI ENERGY DRINK PET 2000ML PET HORIZONTE ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 7,25
70 ENERGÉTICO NIGHT POWER 2000ML PET INDAIÁ ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 13,76
71 INDAIÁ NIGHT POWER PET 1500ML PET INDAIÁ ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 10,85
72 ENERGY DRINK F-15 1000ML PET MISSIATO ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 5,86
73 ENERGY DRINK F-15 2000ML PET MISSIATO ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 7,12
74 ADRENALINA ENERGY DRINK- PET PD 1000ML PET NEWAGE ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 5,73
75 ADRENALINA ENERGY DRINK- PET PD 2000ML PET NEWAGE ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 8,38
76 ADRENALINA ENERGY DRINK- PET PD 500ML PET NEWAGE ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 4,53
77 PARANIGHT 1000ML PET PARATUDO ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 5,01
78 PARANIGHT 340ML PET PARATUDO ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 2,98
79 IRONAGE PET DESCARTÁVEL PET 500ML PET PETROPOLIS ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO 3,84
80 MARATHOM PET 500ML PET SARANDI ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 3,40
81 VULCANO ENERGY DRINK PET PD 1000ML PET SOL BEBIDAS ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 11,18
82 VULCANO ENERGY DRINK PET PD 2000ML PET SOL BEBIDAS ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 15,90
83 VULCANO ENERGY DRINK PET PD 250ML PET SOL BEBIDAS ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 3,40
84 VULCANO ENERGY DRINK PET PD 500ML PET SOL BEBIDAS ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 6,47
85 VULCANO ENERGYSHOT PET PD 60ML PET SOL BEBIDAS ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 3,40
86 ENERGÉTICO TITANIUN PET 1L 6X1 PET SPOOL ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 38,70
87 ENERGÉTICO TITANIUN PET 2L 6X1 PET SPOOL ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 50,25
88 ENERGÉTICO TITANIUN PET 500ML 6X1 PET SPOOL ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 27,15
89 BITZ PET 1000ML PET SUBSTITUTOS ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 1,98
90 BITZ PET 350ML PET SUBSTITUTOS ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 0,92
91 BLISS SPORT GARRAFA 200ML PET SUBSTITUTOS ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO 1,55
92 ENERGÉTICO PET ATÉ 270ML DEMAIS MARCAS PET SUBSTITUTOS ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 3,40
93 ENERGÉTICO PET DE 1001ML A 2000ML DEMAIS MARCAS PET SUBSTITUTOS ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 15,90
94 ENERGÉTICO PET DE 2001ML A 3000ML DEMAIS MARCAS PET SUBSTITUTOS ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 15,90
95 ENERGÉTICO PET DE 271ML A 500ML DEMAIS MARCAS PET SUBSTITUTOS ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 6,47
96 ENERGÉTICO PET DE 501ML A 1000ML DEMAIS MARCAS PET SUBSTITUTOS ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 11,36
97 ISOTÔNICO PET DE 1001ML A 2000ML DEMAIS MARCAS PET SUBSTITUTOS ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO 6,80
98 ISOTÔNICO PET DE 2001 A 3000ML DEMAIS MARCAS PET SUBSTITUTOS ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO 6,80
99 ISOTÔNICO PET DE 201ML A 500ML DEMAIS MARCAS PET SUBSTITUTOS ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO 4,06
100 ISOTÔNICO PET DE 501ML A 1000ML DEMAIS MARCAS PET SUBSTITUTOS ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO 4,49
101 UHU ENERGY DRINK PET 1000ML PET SUBSTITUTOS ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 10,22
102 UHU ENERGY DRINK PET 2000ML PET SUBSTITUTOS ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 14,77
103 ENERGIL SPORT PET 500ML PET ULTRAPAN ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO 2,43
104 HP PET 2000ML PET ULTRAPAN ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 7,82
105 POWER BULL BUSTER PET 1000ML PET ULTRAPAN ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 8,44
106 POWER BULL BUSTER PET 2000ML PET ULTRAPAN ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 10,12
107 POWER BULL BUSTER PET 500ML PET ULTRAPAN ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 4,60
108 GATORADE TETRAPACK 200ML TETRAPACK AMBEV ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO 1,46
109 ISOTÔNICO TETRAPACK 1001ML A 2000ML DEMAIS MARCAS TETRAPACK SUBSTITUTOS ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO 6,80
110 ISOTÔNICO TETRAPACK ATÉ 200 ML DEMAIS MARCAS TETRAPACK SUBSTITUTOS ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO 2,26
111 TAFF MAN “E” GARRAFA 110ML VIDRO YAKULT ENERGÉTICO/ESTIMULANTE 2,02

ATO HOMOLOGATÓRIO GS/SET N° 015, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

DOE de 20/12/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 859 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 13.640, de 13 de novembro de 1997,

CONSIDERANDO a necessidade de promover ajustes nos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos, adaptando-os à atual realidade de mercado;

CONSIDERANDO ainda os entendimentos mantidos na reunião realizada em 05 de dezembro de 2017 com os representantes dos setores interessados,

RESOLVE:

Cláusula terceira. Este Ato Homologatório entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2018, ficando revogadas as disposições em contrário, especialmente o Ato Homologatório n° 007/2017-GS/SET, de 23 de junho de 2017.

Gabinete do Secretário de Estado da Tributação, em Natal, 19 de dezembro de 2017.

ANDRÉ HORTA MELO Secretário de Estado da Tributação

ANEXO I DO ATO HOMOLOGATÓRIO N° 015/2017-GS/SET, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 CERVEJAS E CHOPES BASE DE CÁLCULO (R$)

ANEXO II DO ATO HOMOLOGATÓRIO N° 015/2017-GS/SET, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 REFRIGERANTES BASE DE CÁLCULO (R$)

ANEXO III DO ATO HOMOLOGATÓRIO N° 015/2017-GS/SET, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 ISOTÔNICOS – HIDROELETROLÍTICOS – ENERGÉTICOS BASE DE CÁLCULO (R$)

ANDRÉ HORTA MELO
Secretário de Estado da Tributação

ANEXO I DO ATO HOMOLOGATÓRIO N° 015/2017-GS/SET, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
CERVEJAS E CHOPES
BASE DE CÁLCULO (R$)

ANEXO II DO ATO HOMOLOGATÓRIO N° 015/2017-GS/SET, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
REFRIGERANTES
BASE DE CÁLCULO (R$)

ANEXO III DO ATO HOMOLOGATÓRIO N° 015/2017-GS/SET, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
ISOTÔNICOS – HIDROELETROLÍTICOS – ENERGÉTICOS
BASE DE CÁLCULO (R$)