DOE21/022017

PORTARIA GABIN N° 121, DE 16 DE FEVEREIRO 2017

DOE de 21/02/2017

Altera a Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, relativamente às operações com algodão, arroz, babaçu, café, condimento, farinha e seus derivados, fumo, carvão, fava, feijão, látex, mel, milho, milheto, soja, sorgo e derivados, semente e folhas que especifica.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS os produtos listados abaixo.

GRUPO 01- AGRICULTURA
Subgrupo 01 – Algodão.
Código	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
5001	@	algodão em caroço	25,29
49801	@	algodão em pluma	56,63
5002	kg	Caroço de algodão	0,46
Subgrupo 02 – Arroz
Código	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
10005	sc	Arroz benef. comum – 60 Kg	60,45
48926	Fd	Arroz benef. Comum – 30 kg	33,51
48927	sc	Arroz benef. Comum longo tipo – 1 – 60 kg	90,36
48928	fd	Arroz benef. Comum longo tipo – 1 – 30 kg	49,13
48929	sc	Arroz benef. Comum longo tipo – 2 – 60 Kg	76,32
48930	fd	Arroz benef. comum longo tipo – 2 – 30 kg	45,43
48931	sc	Arroz benef. Agulhinha tipo – 1 -60 kg	92,94
48932	fd	Arroz benef. Agulhinha tipo – 1 – 30 kg	54,15
48933	sc	Arroz benef. Agulhinha tipo – 2 – 60 Kg	80,68
48934	Fd	Arroz benef. Agulhinha tipo – 2 – 30 kg	44,47
48433	S	Arroz comum c/casca – 60 kg	30,74
48425	Sc	rroz comum longo c/ casca – 60 kg	36,78
48935	Sc	rroz benef. Comum quebrado – 60 kg	49,82
48936	Fd	rroz benef. Comum quebrado – 30 kg	27,66
48937	Sc	Arroz benef. Parbolizado – 60 kg	87,33
48938	Fd	Arroz benef. Parbolizado – 30 kg	57,99
10002	Sc	Arroz xerém – 60 kg	52,79
48939	Fd	Arroz xerém – 30 kg	25,19
48149	Sc	Cuim de arroz – 60 kg	25,53
48940	Kg	Cuim de arroz	0,44
48941	Kg	Arroz c/casca	0,57
Subgrupo 03 – Babaçu
Código	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
48488	kg	amendoa de babaçu	1,34
7002	m3	Casca de babaçu	12,79
49784	kg	Farelo e torta de babaçu	0,42
11006	kg	Óleo bruto a granel de babaçu	3,62
Subgrupo 04 – Café
Código	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
48251	sc	Café em grãos bebida fina crú – 60Kg	277,69
48252	sc	Café em grãos conilon crú – 60Kg	141,28
48961	Kg	Café em grãos bebida fina crú – 60Kg	4,63
48533	Kg	Café em grãos conilon crú – 60Kg	2,36

Subgrupo 05 – Condimento
Código	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
49805	kg	Cravim	39,42
6004	kg	Erva doce	14,68
48256	kg	Gergelim	7,45
48484	kg	Pimenta do reino	5,94
Subgrupo 06 – Farinha e seus Derivados
Código	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
19001	Kg	Farinha branca de primeira -30 kg	62,20
19002	Kg	Farinha branca de primeira – 50 kg	96,33
19004	Kg	Farinha branca de segunda – 30 kg	42,80
48809	Kg	Farinha branca de segunda -50kg	67,81
19007	Kg	Farinha d’agua de primeira – 30 kg	65,05
19008	Kg	Farinha d’agua de primeira – 50kg	99,93
19009	Kg	Farinha d’agua de segunda – 30kg	57,08
19010	Kg	Farinha d’agua de segunda – 50kg	76,61
19005	Kg	Farinha d’agua especial – biriba – 30kg	77,97
48490	Kg	Farinha d’agua especial – biriba – 50 kg	103,39
19012	Kg	Farinha de trigo comum – 50 kg	130,72
19013	Kg	Farinha de trigo comum – 2 kg	3,92
19014	Kg	Farinha de trigo especial – 50 kg	133,85
48537	Kg	Farinha de trigo especial – 2 kg	5,27
48574	g	Macarrão espaguete comum – 500 g	2,59
48576	g	Macarrão espaguete semolina – 500 g	2,60
49814	g	Macarrão espaguete semolina – 200 g	1,38
49124	g	Macarrão espaguete Semolina Vitaminado – 500 g	3,68
49819	g	Macarrão de Sopa Pai Nosso – 500 g	2,93
49820	g	Macarrão de Sopa Pai Nosso – 200 g	1,42
49822	g	Macarrão de Sopa parafuso – 500 g	3,58
49821	g	Macarrão de Sopa parafuso – 200 g	1,42
49823	g	Macarrão de Sopa Estrelinha – 500 g	3,55
49807	g	Macarrão de Sopa Estrelinha – 200 g	1,62
49819	g	Macarrão de Sopa Padre Nosso – 500 g	2,68
49820	g	Macarrão de Sopa Padre Nosso – 200 g	1,58
52505	g	Macarrão de Sopa Argolinha – 500 g	3,21
49828	g	Macarrão de Sopa Conchas – 500 g	2,67
49806	g	Macarrão de Sopa Conchas – 200 g	1,25
49830	g	Macarrão Talharim Liso – 500 g	3,46
49831	g	Macarrão Talharim Meadas – 500 g	3,55
49832	g	Macarrão Lasanha – 500 g	4,25
47064	g	Biscoito Cream Cracker – 400 g	2,85
47065	g	Biscoito Cream Cracker – 200 g	1,94
47066	g	Biscoito Maria – 400 g	2,91
47067	g	Biscoito Maria – 200 g	1,51
47068	g	Biscoito de Leite – 400 g	2,93
47570	g	Biscoito de Leite – 200 g	1,49
47744	g	Biscoito Salgado – 400 g	2,56
45607	g	Biscoito Salgado – 100 g	1,53
45609	g	Biscoito Salgado Sortido – 100 g	3,00
47072	g	Biscoito Doce – 400 g	2,65
47073	g	Biscoito Doce -200 g	2,67
47074	g	Biscoito Doce – 100 g	1,26
47075	g	Rosquinha de Coco – 100 g	1,06
48185	g	Rosquinha de Leite – 100 g	1,03
48606	Kg	Farinha de trigo Comum – 25 kg	65,18
48616	Kg	Farinha de trigo especial – 25 kg	70,83
48607	Kg	Farinha de trigo comum – 10 kg	23,48
48617	fd	Farinha de trigo especial s/fermento 10 kg	30,62
48540	Kg	Farinha de trigo comum – 1 kg	1,96
48615	Kg	Farinha de trigo especial – 1 kg	2,74
48609	sc	Farinha de trigo pré – mistura 50 kg	101,69
48618	sc	Farinha de trigo pré mistura 25 kg	62,95
48611	fd	Farinha de trigo especial c/fermento 10 Kg	33,78
48612	t	Farinha de trigo comum a granel	2.260,46
48613	t	Farinha de trigo especial a granel	2.376,11
48614	t	Farinha de trigo a granel pré mistura	2.589,02
Subgrupo 07 – Fumo
Código	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
17002	kg	Fumo em corda	8,55
17003	kg	Fumo picado	8,15
Subgrupo 08 – Carvão
Código	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
48253	m3	Carvão de casca de babaçu – op. Interna	131,42
48253	m3	Carvão de casca de babaçu – op. interestadual	236,56
48510	m3	Carvão vegetal – op. Interna	131,42
48510	m3	Carvão vegetal – op. Interestadual	236,56
48270	m3	Lenha comum	18,60
48490	m3	Lenha eucalipto	26,77
Subgrupo 09 – Fava
Código	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
44001	kg	Fava danta	3,22
44003	kg	Fava muncuna	4,77
49817	kg	Fava branca comum	2,21
49618	kg	Fava branca comum 60 kg	130,11
Subgrupo 10 – Feijão
Código	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
23001	sc	Feijão branco – 60 Kg	71,20
23002	sc	Feijão carioquinha – 60 Kg	155,80
23003	sc	Feijão macassar corda – 60 kg	106,88
23004	sc	Feijão manteiga – 60 Kg	115,21
23005	sc	Feijão moitinha – 60 Kg	128,53
23006	sc	Feijão mulata gorda – 60 Kg	178,82
23008	sc	Feijão preto – 60 Kg	169,11
23009	sc	Feijão quebra cadeira – 60 Kg	123,84
23010	sc	Feijão sempre verde – 60 Kg	109,87
49812	sc	Feijão vermelho – 60 Kg	165,03
49813	sc	Outras marcas – 60 Kg	209,26
48718	sc	Feijão Pingo de Ouro – 60 Kg	56,87
48792	sc	Feijão nova era – 60 Kg	56,87
48720	sc	Feijão Caupi – 60 Kg	56,87
Subgrupo 11 – Látex
Código	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
48269	kg	Látex natural cernambi	4,37
48699	kg	Látex Coagulo – Interestadual	2,56
48700	kg	Látex Coagulo – Interno	2,04
48701	kg	Látex Geb – 1 – Interestadual	7,71
48702	kg	Látex Geb – 1 – Interno	6,02
Subgrupo 12 – Mel
Código	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
27002	L	Mel de abelha	22,75
27001	kg	Mel de abelha	15,69
27003	kg	Mel de abelha 25kg	136,47
Subgrupo 13 – Milho, Milheto, Soja, Sorgo e Derivados.
Código	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
41001	sc	Milho em grãos – 60 Kg	21,60
48257	sc	Milheto 60 kg	20,47
48648	sc	Milho de pipoca 60 1Kg	34,52
33001	sc	Soja em grãos – 60 Kg	56,81
48491	sc	Sorgo – 60 kg	20,47
48418	cx	Óleo de soja – 20 und.	61,70
48962	sc	Farelo de Soja – 30 Kg	28,43
48913	Kg	Farelo de Soja	0,67

Subgrupo 14 – Semente
Código	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
7007	kg	Semente de capim andropogon	4,89
7009	kg	Semente de capim branquiarão	11,23
7008	kg	Semente de capim branquiarão / rosi	6,34
7010	kg	Semente de capim calopogone	10,88
7011	kg	Semente de capim colonião	9,18
7012	kg	Semente de capim colonião c / impurezas	4,99
7014	kg	Semente de capim misturada	3,34
7015	kg	Semente de capim não classificada	4,03
7016	kg	Semente de capim quikuiu	11,29
7017	kg	Semente de capim tubiatan	10,30
Subgrupo 15 – Folhas
Código	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
49896	kg	Jaborandi folha verde	3,81
48897	kg	Jaborandi folha verde	3,87

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA,

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luís 16 de fevereiro 2017.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda