(DOE de 27/09/2016)
Divulga data e local de realização da feira internacional de arte do Rio de Janeiro (ARTRIO) de 2016.
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 5° do art. 2° da Resolução SEFAZ n° 641, de 21 de junho de 2013, com as alterações introduzidas pela Resolução SEFAZ n° 765, de 11 de julho de 2014 e no processo n° E-04/073/98/2016,
RESOLVE:
Art. 1° Divulgar que a Feira Internacional de Arte do Rio de Janeiro (ARTRIO) será realizada nos dias 28 de setembro a 02 de outubro 2016, nos Armazéns 1, 2, 3 e 4 do Pier Mauá, localizado na Avenida Rodrigues Alves, Rio de Janeiro – RJ.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2016
ANTÔNIO CARLOS RABELO CABRAL
Subsecretário de Estado da Receita