PORTARIA ST N° 1.144, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016

(DOE de 15/02/2016)

Fornece dados para cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de fevereiro de 2016.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS n° 015/90, de 30 de maio de 1990.

RESOLVE:

Art. 1° A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 15 a 21 de fevereiro de 2016, em dólares, é a seguinte:

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2016

ALBERTO DA SILVA LOPES
Superintendente de Tributação