PORTARIA ST N° 1.140, DE 26 DE JANEIRO DE 2016

(DOE de 28/01/2016)

Divulga os preços das mercadorias, de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1° de fevereiro de 2016.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2° da Resolução SEFAZ n° 96, de 19 de dezembro de 2007, tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 02, de 21 de janeiro de 2016,

RESOLVE:

Art. 1° Os preços a que se refere o artigo 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1° de fevereiro de 2016, são os seguintes:

I – gasolina automotiva comum: R$ 3,8510 por litro;

II – gasolina automotiva premium: R$ 4,1980 por litro;

III – diesel S10: R$ 3,1530 por litro;

IV – diesel: R$ 2,9870 por litro;

V – gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 3,9288 por quilograma;

VI – querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;

VII – álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 3,2070 por litro;

VIII – gás natural veicular (GNV): R$ 2,1070 por m³.

Parágrafo Único. Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2016

THEREZA MARINA CUNHA
Superintendente de Tributação em exercício