O que é salário maternidade?
O salário maternidade é concedido para as mães seguradas do INSS, que precisam se afastar de suas atividades laborais em razão de:
- Nascimento de um filho;
- Aborto não criminoso;
- Fetos natimortos (Que faleceram na hora do parto ou no útero da mãe);
- Guarda para fins de adoção ou por adoção propriamente dita.
Este benefício está previsto no artigo 71 da Lei 8.213/1991, benefício pago para as mães biológicas ou adotivas ou até mesmo pais biológicos viúvos, com o prazo de 120 dias em decorrência do parto, do nascimento de filho natimorto, de aborto não criminso ou até mesmo em casos de adoção.
Qual o valor deste benefício?
O salário-maternidade vai variar conforme a renda de quem irá receber o benefício, vale lembrar que para ser requerido é preciso estar na qualidade de segurado.
Mães desempregadas podem receber o benefício?
Muitos não sabem, porém há uma possibilidade dessas mães receberem o benefício.
O artigo 15 da Lei 8.213/91 prevê os períodos de graça, o período de graça a pessoa é amparada pela Previdência Social, independente se ela está ou não fazendo contribuições.
Nestas situações vai variar conforme as condições de cada segurado.