A Polícia Federal, em parceria com a Previdência Social, deflagrou nesta quinta-feira, 24, a Operação Compensação. A operação tem por objetivo reprimir um esquema que teria cometido crimes contra o INSS no Distrito Federal. O prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 10 milhões (em fevereiro de 2016) o que poderia gerar um rombo no valor de R$ 37 milhões nas contas da Previdência, de acordo com a Federal.
O esquema teria a participação de empresários, um servidor público do INSS e um escritório de contabilidade. Segundo a PF, estão sendo cumpridos sete mandados judiciais, todos expedidos pela 12º Vara da Justiça Federal no DF. No total 50 policiais federais participam das ações.
“O modus operandi consistia na utilização de empresas ativas e inativas para o envio de GFIP’s (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social) extemporâneas, com dados inautênticos acerca de supostos prestadores de serviço autônomos, a chamada categoria 13. Em tais GFIP’s eram inseridas, ainda, informações acerca de supostas compensações de valores de créditos tributários devidos ao Erário, acarretando o “zeramento” (ausência de tributos a recolher aos cofres públicos)”, informa a PF.
Os investigados serão indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, falsidade ideológica e organização criminosa, com penas que podem variar de 1 a 8 anos.