O Ministério Público Federal (MPF) em Jequié (BA) e a Polícia Federal, em conjunto com a Previdência Social, o Ministério do Trabalho e o Soint CIPE Central, deflagram na manhã de hoje a Operação Melaço, que desarticulou organização criminosa que fraudava vínculos empregatícios para obter benefícios de seguro-desemprego e previdenciários.
Cerca de 100 policiais federais e servidores da Previdência Social e do Ministério do Trabalho cumpriram 31 mandados expedidos pela Justiça Federal, sendo 13 de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão. O cumprimento dos mandados ocorre nos municípios de Ipiaú, Ibirataia, Valença, Prado, Porto Seguro, Itamaraju e Santa Cruz Cabrália, todos na Bahia.
Segundo o MPF, a organização criminosa contava com a participação de técnicos em contabilidade, aliciadores e atendentes do SINE/BA, os quais atuavam de forma coordenada há mais de dez anos.
Os aliciadores recrutavam indivíduos dispostos a ceder seus documentos, entre os quais carteira de trabalho e cartão cidadão. Os técnicos em contabilidade inseriam contratos de trabalho retroativos (normalmente um ano) nas carteiras de trabalho e no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para essas pessoas em empresas geralmente inativas ou constituídas em nome de “laranjas”. Na sequência eram forjadas as rescisões dos falsos vínculos laborais, e requeridos os benefícios de seguro-desemprego e previdenciários.
Os integrantes da organização faziam apenas o recolhimento do FGTS, que logo em seguida era sacado em razão de rescisão sem justa causa. A investigação apurou que foram inseridos mais de seis mil vínculos empregatícios falsos em pelo menos 236 empresas utilizadas nas fraudes. Praticamente em todos os casos houve requerimento de seguro-desemprego. Esses requerimentos foram recepcionados, em sua grande maioria, nas agências do SINE de Ipiaú, Itamaraju, Santa Cruz Cabrália, Prado e Valença, indicando a participação dos servidores públicos na fraude.
De acordo com o MPF,, constatou-se que foram gastos mais de R$ 17 milhões em pagamentos de seguro-desemprego com suspeita de fraude, e R$ 1 milhão em benefícios previdenciários com suspeita de fraude.
Com a desarticulação da organização criminosa, calcula-se que o prejuízo evitado para o Programa Seguro-Desemprego é de aproximadamente R$ 5.,5 milhões e para a Previdência, projetado ao logo dos anos, é de pelo menos R$ 2 milhões.
Os suspeitos responderão pelos crimes de organização criminosa, estelionato, inserção de dados falsos nos sistemas da administração pública e estelionato previdenciário do Código Penal, dentre outros que ficarem comprovados até a conclusão da investigação.
Fonte: Ministério Público Federal (MPF)