PORTARIA SRE N° 033, DE 25 DE ABRIL DE 2022

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A e 28-B da Lei n° 6.374, de 1° de março de 1989, e nos artigos 41 e 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS, aprovado pelo Decreto n ° 45.490, de 30 de novembro de 2000, e

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo Sicongel – Sindicato da Indústria Alimentar de Congelados, Supercongelados, Sorvetes, Concentrados e Liofilizados no Estado de São Paulo, no qual consta indicação de preços sugeridos para determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com sorvetes, sujeitas à substituição tributária, expede a seguinte

PORTARIA:

Artigo 1° Passam a vigorar, com os seguintes preços em reais, os subitens adiante indicados no Anexo Único da Portaria SRE 20/22, de 30 de março de 2022:

“

TABELA 12. EMPRESA/MARCA: CARMEL
Subitem	EAN/GTIN	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	PREÇO UN (em reais)
12.1	7898644310103	Picolé Abacaxi com Hortelã	1,60
12.2	7898944636125	P F GOIABA	1,60
12.3	7898944636064	P F MINI-SAIA	1,60
12.4	7898944636057	P F MARACUJA	1,60
12.5	7898944636101	P F UVA	1,60
12.6	7898944636071	P F MORANGO	1,60
12.7	7898944636118	P F GUARANA	1,60
12.8	7898944636033	P F GROSELHA	1,60
12.9	7898944636040	P F LIMAO	1,60
12.10	7898944636019	P F ABACAXI	1,60
12.11	7898944636088	P F TANGERINA	1,60
12.12	7898644310370	Picolé Fruta Framboesa	1,60
12.13	7898644310097	Picolé Açaí com Guaraná 60g – Gela Boca	1,60
12.14	7898644310653	PF AÇAÍ TRADICIONAL COM GUARANÁ GELA BOCA	1,60
12.15	7898944636774	P L LIMAO AO CREME	1,60
12.16	7898944636408	P L AMENDOIM	1,60
12.17	7898944636415	P L DOCE DE LEITE	1,60
12.18	7898944636682	P L BLUE ICE	1,60
12.19	7898944636699	P L CHOCOLATE	1,60
12.20	7898944636767	P L LEITE CONDENSADO	1,60
12.21	7898944636323	P L TORTA ALEMA	1,60
12.22	7898944636972	P L CHICLETES	1,60
12.23	7898944636460	P L MILHO VERDE	1,60
12.24	7898944636743	P L FLOCOS	1,60
12.25	7898944636392	P L BANANA	1,60
12.26	7898944636422	P L MARACUJA AO CREME	1,60
12.27	7898944636781	P L MAMAO PAPAYA	1,60
12.28	7898944636439	P L MORANGO	1,60
12.29	7898944636453	P L ABACAXI AO CREME	1,60
12.30	7898944636712	P L COCO BRANCO	1,60
12.31	7898944636729	P L COCO QUEIMADO	1,60
12.32	7898644310615	P L DE LEITINHO	1,60
12.33	7898944636330	P L UVA AO CREME	1,60
12.34	7898644310998	Picolé de Açaí Tradicional com Recheio de Leitinho 60g – Ultraçaí	2,90
12.35	7898644310912	Picolé de açaí com Guaraná recheado com Leitinho	2,90
12.36	7898644311018	Picolé de Leitinho Trufado 60g Gela Boca	2,90
12.37	7898644311278	Picolé Recheado Creme de Avelã com Chocolate	2,90
12.38	7898644311032	Linha recheado – Picolé de Frutas Vermelhas 60g Gela Boca	2,90
12.40	7898644310110	Linha Equilíbrio Picolé Diet – Creme Americano	3,00
12.41	7898644311551	Linha Equilíbrio Picolé Diet – Morango Zeríssimo	3,00
12.42	7898644311568	Linha Equilíbrio Picolé Diet – Chocolate Zeríssimo	3,00
12.43	7898644310127	Linha Equilíbrio Picolé Diet – Leite Condensado	3,00
12.44	7898944636675	P E SKIMO	4,00
12.45	7898944637276	P E PÉ DE MOLEQUE	4,00
12.46	7898944636477	P E BRIGADEIRO	4,00
12.47	7898944636309	P E CROCANTE	4,00
12.48	7898944636316	P E TORTA DE MORANGO	4,00
12.55	7898644311261	Picolé de Leite “Unicórnio”	1,60

TABELA 14. EMPRESA/MARCA: GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA
Subitem	EAN/GTIN	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	PREÇO UN (em reais) ATUAL
14.30	3415581201000	9.5 L VANILLA;	710,00
14.31	3415581205008	9.5 L STRAWBERRY;	710,00
14.32	3415581237009	9.5 L MACADAMIA BRITTLE	710,00
14.33	3415581252002	9.5 L COOKIES AND CREAM	710,00
14.34	3415581254006	9.5 L BELGIAN CHOCOLATE	710,00
14.35	3415584140009	9.5 L DULCE DE LECHE	710,00
14.36	3415587217005	EUR HAZELNUT CRUNCH BULK 2.5G	710,00
14.37	3415587238000	B0 CHERRY BLOSSOM BULK 2,5G	710,00
14.38	3415587249006	9.5 L BULK BROWNIE MACCHIATO	710,00

TABELA 16. EMPRESA/MARCA:SORVETES JUNDIA IND E COM LTDA
Subitem	EAN/GTIN	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	PREÇO UN (em reais)
16.59	7898036492974	Pote 1,5 Lts Sabores Tradicionais Fazenda Chocolate	18,70
16.60	7898036493049	Pote 1,5 Lts Sabores Tradicionais Fazenda Coco	18,70
16.61	7898036493155	Pote 1,5 Lts Sabores Tradicionais Fazenda Limão	18,70
16.62	7898036492981	Pote 1,5 Lts Sabores Tradicionais Fazenda Milho Verde	18,70
16.63	7898036493315	Pote 1,5 Lts Sabores Tradicionais Fazenda Morango	18,70
16.64	7898036493322	Pote 1,5 Lts Sabores Tradicionais Fazenda Seleções Milho/Coco/Chocolate	18,70
16.65	7898036493391	POTE 1,5L NAPOLITANO	18,70
16.66	7898036493575	POTE 1,5L CREME	18,70
16.67	7898036493346	Pote 1,5 Lts Sabores Tradicionais Fazenda Abacaxi	18,70
16.68	7898036493094	Pote 1,5 Lts Sabores Especiais Fascino Caramelt	22,00
16.69	7898036493070	Pote 1,5 Lts Sabores Especiais Fascino Chocolate com Avelã	22,00
16.70	7898036493117	Pote 1,5 Lts Sabores Especiais Fascino Iogurte com Frutas Vermelhas	22,00
16.71	7898036493056	Pote 1,5 Lts Sabores Especiais Fascino Trufadinho	22,00
16.72	7898036493100	Pote 1,5 Lts Sabores Especiais Fascino Trufadinho Bianco	22,00
16.73	7898036493063	Pote 1,5 Lts Sabores Especiais Fascino Trufatine	22,00
16.74	7898036493087	Pote 1,5 Lts Sabores Especiais Fascino Torta de Limão	22,00
16.75	7898036493124	Pote 1,5 Lts Iogurte Grego Tradicional	22,00
16.76	7898036491175	Pote 2Lts Sabores Tradicionais Creme	21,00
16.77	7898036491472	Pote 2Lts Sabores Tradicionais Flocos	21,00
16.78	7898036491571	Pote 2Lts Sabores Tradicionais Brigadeiro	21,00
16.79	7898036491670	Pote 2Lts Sabores Tradicionais Bombom	21,00
16.80	7898036492370	Pote 2Lts Sabores Tradicionais Napolitano	21,00
16.81	7898036491274	Pote 2L Coco branco	21,00
16.82	7898036492271	Pote 2L Milho verde	21,00
16.83	7898036491588	Pote 2L Abacaxi ao vinho	21,00
16.84	7898036492738	Pote 2Lts Sabores Tradicionais Três Chocolates	21,00
16.85	7898901197867	Pote 2L Marca Propria	15,00
16.86	7898901197829	Pote 2L Marca Propria	15,00
16.87	7898901197836	Pote 2L Marca Propria	15,00
16.88	7898901197843	Pote 2L Marca Propria	15,00
16.89	7898901197850	Pote 2L Marca Propria	15,00
16.90	7898481729090	Pote 2L Marca Propria	15,00
16.91	7898481729120	Pote 2L Marca Propria	15,00
16.92	7898481729076	Pote 2L Marca Propria	15,00
16.93	7898481729106	Pote 2L Marca Propria	15,00
16.94	7898481729113	Pote 2L Marca Propria	15,00
16.95	7898963108870	Pote 2L Marca Propria	15,00
16.96	7898963108856	Pote 2L Marca Propria	15,00
16.97	7898963108863	Pote 2L Marca Propria	15,00
16.98	7898963108887	Pote 2L Marca Propria	15,00
16.99	7898481729083	Pote 2L Marca Propria	15,00

” (NR).

Artigo 2° Ficam acrescentadas, com os seguintes preços em reais, as tabelas 35, 36 e 37 ao Anexo Único da Portaria SRE 20/22, de 30 de março de 2022:

“

TABELA 35. EMPRESA/MARCA: PAULO E. BELETTI ME
Subitem	EAN/GTIN	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	PREÇO UN (em reais)
35.1	7898021470161	COPO 210 ML SORVETE BASICO	3,50
35.2	7898021470185	POTE 1.8 LT SORVETE STANDARD	22,70
35.3	7898021470222	POTE 1.01 LT SORVETE STANDARD	18,50

TABELA 36. EMPRESA/MARCA: ALESSANDRO JOSÉ ZAMPRONIO EIRELI /PIMPINELLA SORVETES
Subitem	EAN/GTIN	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	PREÇO UN (em reais)
36.1	7898437720010	POTE SORVETE 2 LTS – ABACAXI GURT	22,90
36.2	7898437720034	POTE SORVETE 2 LTS – AMEIXA PRETA	22,90
36.3	7898437720386	POTE SORVETE 2 LTS – AMOR MESCLADO	22,90
36.4	7898437720027	POTE SORVETE 2 LTS – CHOCOTOP	22,90
36.5	7898437720089	POTE SORVETE 2 LTS – COCO BRANCO	22,90
36.6	7898437720355	POTE SORVETE 2 LTS – COCO C/ ABÓBORA	22,90
36.7	7898437720102	POTE SORVETE 2 LTS – CREME	22,90
36.8	7898437720126	POTE SORVETE 2 LTS – DOCE DE LEITE	22,90
36.9	7898437720140	POTE SORVETE 2 LTS – FLOCOS	22,90
36.10	7898437720379	POTE SORVETE 2 LTS – LEITINHO C/ MORANGO	22,90
36.11	7898437720546	POTE SORVETE 2 LTS – LEITINHO TRUFADO	22,90
36.12	7898437720218	POTE SORVETE 2 LTS – MARACUJA	22,90
36.13	7898437720249	POTE SORVETE 2 LTS – MORANGO	22,90
36.14	7898437720324	POTE SORVETE 2 LTS – MOUSSE DE	22,90
36.15	7898437720256	POTE SORVETE 2 LTS – NAO SEI	22,90
36.16	7898437720423	POTE SORVETE 2 LTS – NAPOLITANO	22,90
36.17	7898437720263	POTE SORVETE 2 LTS – NOZES	22,90
36.18	7898437720300	POTE SORVETE 2 LTS – SONHO DOURADO	22,90
36.19	7898437720133	POTE SORVETE 2 LTS – TENTAÇÃO	22,90
36.20	7898437720430	POTE SORVETE 2 LTS – TORTA DE LIMAO	22,90
36.21	7898437720751	POTE SORVETE 1 LT – CAFÉ COM LEITE	13,90
36.22	7898437720577	POTE SORVETE 1 LT – CEREJA TRUFADA	13,90
36.23	7898437720553	POTE SORVETE 1 LT – COCO TRUFADO	13,90
36.24	7898437720737	POTE SORVETE 1 LT – MILHO VERDE	13,90
36.25	7898437720805	POTE SORVETE 1 LT – UNICORNIO	13,90
36.26	7898437720591	POTE SORVETE 1 LT – NAPOLITANO	13,90
36.27	7898437720584	POTE SORVETE 1 LT – PISTACHE TRUFADO	13,90
36.28	7898437720768	POTE SORVETE ZERO 1 LT – NAPOLITANO	22,90
36.29	7898437720447	POTE SORVETE 1 LT – GREGO C/ FRUTAS	17,50
36.30	7898437720645	POTE SORVETE 1,5 LTS – BRIGADEIRO	18,00
36.31	7898437720652	POTE SORVETE 1,5 LTS – CASADINHO	18,00
36.32	7898437720706	POTE SORVETE 1,5 LTS – FLOCOS	18,00
36.33	7898437720683	POTE SORVETE 1,5 LTS – MORANGO	18,00
36.34	7898437720676	POTE SORVETE 1,5 LTS – NAPOLITANO	18,00
36.35	7898437720669	POTE SORVETE 1,5LTS – BOMBOM C/ GOIABADA	18,00
36.36	7898437720072	POTE SORVETE ZERO 900 ML – ABACAXI	22,90
36.37	7898437720119	POTE SORVETE ZERO 900 ML – CHOCOLATE	22,90
36.38	7898437720638	COPÃO 320 ML LEITINHO COM MORANGO	4,95
36.39	7898437720621	COPÃO 320 ML LEITINHO TRUFADO	4,95
36.40	7898437720607	COPÃO 320 ML MORANGO	4,95
36.41	7898437720614	COPÃO 320 ML MOUSSE DE CHOCOLATE	4,95
36.42	7898437720485	COPO (E) 175 ML – SABOR MORANGO	3,90
36.43	7898437720492	COPO (E) 175 ML – SABOR CHOCOLATE	3,90
36.44	7898437721529	COPO (E) 175 ML – SABOR LEITINHO TRUFADO	3,90
36.45	7898437721451	PICOLE ESP BRIGADEIRO	4,00
36.46	7898437721499	PICOLE ESP LEITINHO TRUFADO	4,00
36.47	7898437721253	PICOLE ESP SKIMO COCO	4,00
36.48	7898437721420	PICOLE ESP TRUFA	4,00
36.49	7898437720812	PICOLE ESPECIAL PACK – SKIMO BAUNILHA	17,50
36.50	7898437720829	PICOLE ESPECIAL PACK – SKIMO CHOCOTINE	17,50
36.51	7898437721024	PICOLE FRUTA ABACAXI	2,50
36.52	7898437721543	PICOLE FRUTA AÇAI	2,50
36.53	7898437721536	PICOLE FRUTA CAJA	2,50
36.54	7898437721055	PICOLE FRUTA CAJU	2,50
36.55	7898437721116	PICOLE FRUTA GROSELHA	2,50
36.56	7898437721147	PICOLE FRUTA LIMAO	2,50
36.57	7898437721185	PICOLE FRUTA MARACUJÁ	2,50
36.58	7898437721017	PICOLE FRUTA MINI SAIA	2,50
36.59	7898437721260	PICOLE FRUTA TAMARINDO	2,50
36.60	7898437721291	PICOLE FRUTA UVA	2,50
36.61	7898437721079	PICOLE LEITE ABACAXI	2,90
36.62	7898437721031	PICOLE LEITE AMENDOIM	2,90
36.63	7898437721048	PICOLE LEITE BLUE ICE	2,90
36.64	7898437721062	PICOLE LEITE CHOCOLATE	2,90
36.65	7898437721086	PICOLE LEITE COCO BRANCO	2,90
36.66	7898437721093	PICOLE LEITE COCO QUEIMADO	2,90
36.67	7898437721130	PICOLE LEITE CONDENSADO	2,90
36.68	7898437721376	PICOLE LEITE EXTREMO	2,90
36.69	7898437721109	PICOLE LEITE GOIABA	2,90
36.70	7898437721369	PICOLE LEITE LEITINHO	2,90
36.71	7898437721307	PICOLE LEITE LIMAO SUÍÇO	2,90
36.72	7898437721178	PICOLE LEITE MAMAO PAPAIA	2,90
36.73	7898437721352	PICOLE LEITE MARACUJÁ	2,90
36.74	7898437721208	PICOLE LEITE MILHO VERDE	2,90
36.75	7898437721222	PICOLE LEITE MORANGO	2,90
36.76	7898437721246	PICOLE LEITE PALHACINHO	2,90
36.77	7898437721284	PICOLE LEITE TENTAÇÃO	2,90
36.78	7898437721390	PICOLE ZERO AÇUCAR CHOCOLATE	4,20
36.79	7898437721314	PICOLE ZERO AÇUCAR TORTA DE LIMÃO	4,20
36.80	SEM GTIN	CAIXA 10 LTS – CAMAFEU	155,00
36.81	SEM GTIN	CAIXA 10 LTS – DIAMANTE NEGRO	155,00
36.82	SEM GTIN	CAIXA 10 LTS- ABACAXI AO VINHO	155,00
36.83	SEM GTIN	CAIXA 10 LTS- ABACAXI GURT	155,00
36.84	SEM GTIN	CAIXA 10 LTS- ALPINO	155,00
36.85	SEM GTIN	CAIXA 10 LTS- AMEIXA	155,00
36.86	SEM GTIN	CAIXA 10 LTS- AMOR MESCLADO	155,00
36.87	SEM GTIN	CAIXA 10 LTS- BANANA TRUFADA	155,00
36.88	SEM GTIN	CAIXA 10 LTS- BLUE ICE	155,00
36.89	SEM GTIN	CAIXA 10 LTS- CAFE TRUFADO	155,00
36.90	SEM GTIN	CAIXA 10 LTS- CASADINHO	155,00
36.91	SEM GTIN	CAIXA 10 LTS- CEREJA	155,00
36.92	SEM GTIN	CAIXA 10 LTS- CEREJA TRUFADA	155,00
36.93	SEM GTIN	CAIXA 10 LTS- CHICLETE	155,00
36.94	SEM GTIN	CAIXA 10 LTS- COCO BRANCO	155,00
36.95	SEM GTIN	CAIXA 10 LTS- COCO C/ ABOBORA	155,00
36.96	SEM GTIN	CAIXA 10 LTS- CREME	155,00
36.97	SEM GTIN	CAIXA 10 LTS- CREME DOS DEUSES	155,00
36.98	SEM GTIN	CAIXA 10 LTS- DOCE DE LEITE	155,00
36.99	SEM GTIN	CAIXA 10 LTS- FERRERO ROCHER	155,00
36.100	SEM GTIN	CAIXA 10 LTS- FLOCOS	155,00
36.101	SEM GTIN	CAIXA 10 LTS- GALAK	155,00
36.102	SEM GTIN	CAIXA 10 LTS- IOGURTE C/ FRUTAS	155,00
36.103	SEM GTIN	CAIXA 10 LTS- KINDER OVO	155,00
36.104	SEM GTIN	CAIXA 10 LTS- LEITE CONDENSADO	155,00
36.105	SEM GTIN	CAIXA 10 LTS- LEITE NINHO	155,00
36.106	SEM GTIN	CAIXA 10 LTS- LEITE NINHO TRUFADO	155,00
36.107	SEM GTIN	CAIXA 10 LTS- LEITINHO C/ MORANGO	155,00
36.108	SEM GTIN	CAIXA 10 LTS- LEITINHO C/ NUTELLA	155,00
36.109	SEM GTIN	CAIXA 10 LTS- MARACUJA	155,00
36.110	SEM GTIN	CAIXA 10 LTS- MENTA C/ CHOCOLATE	155,00
36.111	SEM GTIN	CAIXA 10 LTS- NOZES	155,00
36.112	SEM GTIN	CAIXA 10 LTS- NUTELLA	155,00
36.113	SEM GTIN	CAIXA 10 LTS- OVOMALTINE	155,00
36.114	SEM GTIN	CAIXA 10 LTS- PASSAS AO RUM	155,00
36.115	SEM GTIN	CAIXA 10 LTS- PISTACHE TRUFADO	155,00
36.116	SEM GTIN	CAIXA 10 LTS- PRESTIGIO	155,00
36.117	SEM GTIN	CAIXA 10 LTS- SENSAÇÃO	155,00
36.118	SEM GTIN	CAIXA 10 LTS- SUFLAIR	155,00
36.119	SEM GTIN	CAIXA 10 LTS- SUFLAIR C/ CEREJA	155,00
36.120	SEM GTIN	CAIXA 10 LTS- TENTAÇÃO	155,00
36.121	SEM GTIN	CAIXA 10 LTS- TOBLERONE	155,00
36.122	SEM GTIN	CAIXA 10 LTS- TORTA DE LIMÃO	155,00
36.123	SEM GTIN	CAIXA 10 LTS- UNICORNIO	155,00
36.124	SEM GTIN	CAIXA 10 LTS- UVA	155,00

TABELA 37. EMPRESA/MARCA: Industria e Comércio de Sorvetes Olmos
Subitem	EAN/GTIN	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	PREÇO UN (em reais)
37.1	7898397661040	Pote 1,5 litros Abacaxi	13,40
37.2	7898397661057	Pote 1,5 litros Coco	13,40
37.3	7898397661064	Pote 1,5 litros Creme	13,40
37.4	7898397661071	Pote 1,5 litros Chocolate	13,40
37.5	7898397661088	Pote 1,5 litros Doce Morena	13,40
37.6	7898397661095	Pote 1,5 litros Flocos	13,40
37.7	7898397661101	Pote 1,5 litros Leitinho Trufado	13,40
37.8	7898397661118	Pote 1,5 litros Milho Verde	13,40
37.9	7898397661125	Pote 1,5 litros Morango	13,40
37.10	7898397661132	Pote 1,5 litros Napolitano	13,40
37.11	7898397661354	Pote Belavita 1,51 litros Creme com doce de Leite	14,90
37.12	7898397661521	Pote Belavita 1,51 litros Bala de Framboesa	14,90
37.13	7898397661644	Pote Belavita 1,51 litros Leitinho Trufado	14,90
37.14	7898397661682	Pote Belavita 1,51 litros Iogurte C/Frutas Vermelhas	14,90
37.15	7898397661699	Pote Belavita 1,51 litros Morango Trufado	14,90
37.16	7898397661705	Pote Belavita 1,51 litros Leite Cond. Trufado	14,90
37.17	7898397661828	Pote Belavita 1,51 litros Chocolate com Avelã	14,90
37.18	7898397661316	Copo Morango 180 ml	3,00
37.19	7898397661323	Copo Chocolate 180 ml	3,00
37.20	7898397661330	Copo Flocos 180 ml	3,00
37.21	7898397661347	Copo Leite condensado Trufado 180 ml	3,00
37.22	7898397661392	Pack Moreninha caixa com 4 unidades	17,40
37.23	7898397661170	Sorvete Pote Copão Napolitano	5,00
37.24	7898397660180	Moreninha unitário	6,00
37.25	7898397660012	Picolé Fruta Limão	2,50
37.26	7898397660333	Picolé Fruta Abacaxi	2,50
37.27	7898397660395	Picolé Fruta Uva	2,50
37.28	7898397660630	Picolé Fruta Tamarindo	2,50
37.29	7898397660401	Picolé Leite Coco	3,00
37.30	7898397660418	Picolé LeiteMorango ao Leite	3,00
37.31	7898397660494	Picolé Leite Skimo	3,00
37.32	7898397660524	Picolé Leite Leite Condensado	3,00
37.33	7898397660531	Picolé Leite Chocolate	3,00
37.34	7898397660937	Picolé Leite Leitinho Trufado	3,00
37.35	7898397660548	Picolé Leite Milho Verde	3,00
37.36	7898901196020	Picolé Napolitano 70g	6,00
37.37	7898901199144	Picolé Algodão Doce 65g	4,00
37.38	7898901196396	Picolé Tablet Especial 65g	6,00
37.39	7898901196589	Picolé Torta de Limão 75g	6,00
37.40	7898901196907	Picolé Brigadeiro Especial 65g	6,00
37.41	7898901196037	Picolé Black 70g	6,00
37.42	7898901196044	Picolé White 70g	6,00
37.43	7898901197928	Picolé Floresta Negra 65g	6,00
37.44	7898901197782	Picolé Greco 65g	5,00
37.45	7898901196204	Picolé Trufa 70g	6,00
37.46	7898901198239	Picolé Leitinho Trufado Zero 65g	5,95
37.47	7898901196686	Cone Brigadeiro 70g	7,00
37.48	7898901197157	Snackbom Bombom 104g	9,00
37.49	7898901197171	Paleta Morango com Leite Condensado 110g	7,00
37.50	7898901197195	Paleta Leitinho Trufado 110g	7,00

“ (NR).

Artigo 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos:

I – desde 1° de abril de 2022 em relação ao artigo 1°;

II – a partir de 1° de maio de 2022 em relação ao artigo 2°.

PORTARIA SRE N° 033, DE 25 DE ABRIL DE 2022

Altera a Portaria SRE 20/2022, de 30 de março de 2022, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina