PORTARIA SMPU N° 022, DE 27 DE ABRIL DE 2022

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA, no exercício de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° As seguintes feiras permanentes promovidas pelo Poder Executivo deverão observar os protocolos gerais de vigilância em saúde pública definidas em Portaria da Secretaria Municipal de Saúde nos termos do Decreto n° 17.943, de 27 de abril de 2022.

I – Feira de Arte, Artesanato e Produtores de Variedades da Avenida Afonso Pena;

II – Feira de Bebidas, Comidas Típicas e Antiguidades Tom Jobim da Avenida Carandaí;

III – Feira de Plantas e Flores Naturais da Avenida Carandaí;

IV – Feira da Praça Duque de Caxias;

V – Feira do Bairro Sagrada Família;

VI – Feira da Praça Comendador Negrão de Lima;

VII – Feira do Bairro Jaraguá;

VIII – Feira do Bairro Buritis;

IX – Feira do Bairro São Gabriel;

X – Feira da Praça Diogo de Vasconcelos.

Parágrafo único. As feiras descritas no caput deverão observar os locais, o quantitativo de barracas, os setores e sua disposição no espaço, conforme documento elaborado pela Secretaria Municipal de Política Urbana e disponibilizado no Portal da PBH.

Art. 2° Ficam revogadas:

I – a Portaria Conjunta GP/SMPU/SMSA n° 2, de 29 de janeiro de 2021;

II – a Portaria Conjunta GP/SMPU/SMSA n° 4, de 6 de maio de 2021.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 27 de abril de 2022

JOÃO ANTÔNIO FLEURY TEIXEIRA
Secretário Municipal de Política Urbana