PORTARIA SEFAZ N° 188 / 2025 – MT – Edição Extra

PORTARIA SEFAZ N° 188, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

(DOE de 23.12.2025 – Edição Extra)

Institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final – PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas e chopes, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA,

CONSIDERANDO a prerrogativa conferida pelo § 6° do artigo 8° da Lei Complementar n° 87, de 13 setembro de 1996, inserida no ordenamento mato-grossense nos termos do § 8° do artigo 13, combinado com o artigo 12, ambos da Lei n° 7.098, de 30 de dezembro de 1998, bem como o disposto no artigo 81 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014;

CONSIDERANDO o disposto no Convênio ICMS 142, de 14 de dezembro de 2018;

CONSIDERANDO o disposto no § 3° do artigo 6° do Anexo X do aludido Regulamento do ICMS;

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de ajustes na legislação tributária, em decorrência da atualização dos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final – PMPF nas operações com cervejas e chopes;

RESOLVE:

Art. 1° Fica instituída a lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final – PMPF, divulgada conforme Anexo Único desta portaria, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido ao Estado de Mato Grosso, a título de substituição tributária, nas operações de importação, interestaduais e internas com cervejas e chopes, nos termos da legislação específica.

Parágrafo único A instituição e divulgação do PMPF nos termos desta portaria não dispensa a observância do disposto no § 4° do artigo 6°, bem como no § 3° do artigo 7°, ambos do Anexo X do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, quando for o caso.

Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 46/2025-SEFAZ, de 16 de abril de 2025 (DOE de 22/04/2025).

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2026.

CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá – MT, 18 de dezembro de 2025.

ROGÉRIO LUIZ GALLO
Secretário de Estado de Fazenda

FÁBIO FERNANDES PIMENTA
Secretário Adjunto da Receita Pública

ANEXO ÚNICO
CERVEJAS E CHOPES

ORDEM	CÓDIGO GTIN/ EAN	DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	VALOR (R$)
1	7896657712020	Cerveja A Outra LT 350 ml	Unidade	8,01
2	7896045506934	Cerveja Amstel Lager Premium Puro Malte LT 350 ml	Unidade	3,67
3	7896045504541	Cerveja Amstel Lager Puro Malte GR 600 ml	Unidade	8,64
4	7896045505319	Cerveja Amstel Lager Puro Malte LT 269 ml	Unidade	3,09
5	7896045504831	Cerveja Amstel Lager Puro Malte LT 350 ml	Unidade	6,28
6	7896045505340	Cerveja Amstel Lager Puro Malte LT 473 ml	Unidade	5,42
7	7891991304733	Cerveja Antarctica Original GR 1 L	Unidade	11,80
8	7891149000005	Cerveja Antarctica Original GR 300 ml	Unidade	3,52
9	78905351	Cerveja Antarctica Original GR 600 ml	Unidade	11,23
10	7891991009584	Cerveja Antarctica Original LN 300 ml	Unidade	3,79
11	7891991295086	Cerveja Antarctica Original LT 269 ml	Unidade	3,67
12	7891991307048	Cerveja Antarctica Original LT 269 ml – Multipack 15 unidades	Unidade	51,56
13	7891991015493	Cerveja Antarctica Original LT 350 ml	Unidade	4,56
14	7891991307338	Cerveja Antarctica Original LT 350 ml – Multipack 12 unidades	Unidade	52,44
15	7891991000178	Cerveja Antarctica Pilsen GR 300 ml	Unidade	2,88
16	78905276	Cerveja Antarctica Pilsen GR 600 ml	Unidade	9,08
17	7891991011105	Cerveja Antarctica Pilsen LN 300 ml	Unidade	3,16
18	7891991010061	Cerveja Antarctica Pilsen LT 269 ml	Unidade	3,11
19	7891991015639	Cerveja Antarctica Pilsen LT 269 ml – Multipack 15 unidades	Unidade	44,29
20	7891991000796	Cerveja Antarctica Pilsen LT 350 ml	Unidade	3,76
21	7891991009164	Cerveja Antarctica Pilsen LT 473 ml	Unidade	4,09
22	7891991010016	Cerveja Antarctica Sub-Zero GR 600 ml	Unidade	6,27
23	7891991010900	Cerveja Antarctica Sub-Zero LT 269 ml	Unidade	3,03
24	7891991010023	Cerveja Antarctica Sub-Zero LT 350 ml	Unidade	2,94
25	7898230715558	Cerveja Baden Baden American Ipa GR 600 ml	Unidade	14,61
26	7898230716654	Cerveja Baden Baden American Ipa LT 350 ml	Unidade	4,85
27	7898230710201	Cerveja Baden Baden Golden Ale GR 600 ml	Unidade	14,47
28	7898230710102	Cerveja Baden Baden Pilsen Cristal GR 600 ml	Unidade	14,38
29	7898230716616	Cerveja Baden Baden Pilsen Cristal LT 350 ml	Unidade	5,55
30	7898230715213	Cerveja Baden Baden Witbier GR 600 ml	Unidade	12,85
31	7898230716630	Cerveja Baden Baden Witbier LT 350 ml	Unidade	5,11
32	7899923600120	Cerveja Barbarella Fruitbier Framboesa LN 355 ml	Unidade	8,23
33	7899923604517	Cerveja Barbarella Fruitbier Maracujá LN 355 ml	Unidade	8,65
34	7898954975658	Cerveja Barbarella Fruitbier Morango LN 355 ml	Unidade	8,29
35	7899923604531	Cerveja Barbarella Fruitbier Uva LN 355 ml	Unidade	8,29
36	7891991295116	Cerveja Becks GR 600 ml	Unidade	11,69
37	7891991294270	Cerveja Becks Lager Puro Malte LT 350 ml	Unidade	5,20
38	7891991014717	Cerveja Becks LN 330 ml	Unidade	6,27
39	7891991294263	Cerveja Becks LT 350 ml	Unidade	5,20
40	7899465201014	Cerveja Big Chefe Double Ipa GR 500 ml	Unidade	16,67
41	7898377660575	Cerveja Black Princess American Lager Puro Malte Gold GR 600 ml	Unidade	7,40
42	7898377661145	Cerveja Black Princess Apa Puro Malte 82 GR 600 ml	Unidade	16,00
43	7898377660971	Cerveja Black Princess Blond Ale Miss Blonde GR 600 ml	Unidade	10,65
44	7898377661169	Cerveja Black Princess Bock Tião Rapadura GR 600 ml	Unidade	16,32
45	7898377660377	Cerveja Black Princess Dark American Lager GR 600 ml	Unidade	14,45
46	7898377660995	Cerveja Black Princess English Ipa Puro Malte Let’s Hop GR 600 ml	Unidade	14,20
47	7898377661039	Cerveja Black Princess Kristall Weizen Doctor GR 600 ml	Unidade	12,03
48	7897395000769	Cerveja Black Princess Puro Malte Gold LN 330 ml	Unidade	4,56
49	7897395000776	Cerveja Black Princess Puro Malte Gold LN 330 ml	Unidade	4,56
50	7898377661060	Cerveja Black Princess Puro Malte Gold LT 350 ml	Unidade	4,37
51	7898377661015	Cerveja Black Princess Red Lager Puro Malte Back to The Red GR 600 ml	Unidade	15,42
52	7896045506507	Cerveja Blue Moon Belgian White Ale LT 350 ml	Unidade	8,15
53	7896045506477	Cerveja Blue Moon Belgian White Ale LT 350 ml	Unidade	8,15
54	7896045506514	Cerveja Blue Moon Belgian White LN 355 ml	Unidade	11,56
55	7891991013772	Cerveja Bohemia Pilsen GR 300 ml	Unidade	2,75
56	78905344	Cerveja Bohemia Pilsen GR 600 ml	Unidade	8,28
57	7891991010467	Cerveja Bohemia Pilsen GR 990 ml	Unidade	8,96
58	7891991302777	Cerveja Bohemia Pilsen LN 330 ml	Unidade	6,46
59	78911314	Cerveja Bohemia Pilsen LN 355 ml	Unidade	4,60
60	7891991010177	Cerveja Bohemia Pilsen LT 269 ml	Unidade	3,45
61	7891991006088	Cerveja Bohemia Pilsen LT 350 ml	Unidade	3,34
62	7891149103041	Cerveja Brahma Chopp GR 1 L	Unidade	9,88
63	7891149010103	Cerveja Brahma Chopp GR 300 ml	Unidade	2,90
64	7891149010400	Cerveja Brahma Chopp GR 600 ml	Unidade	8,82
65	7891149104451	Cerveja Brahma Chopp LN 300 ml	Unidade	2,77
66	7891149010301	Cerveja Brahma Chopp LN 355 ml	Unidade	5,64
67	7891149103270	Cerveja Brahma Chopp LT 269 ml	Unidade	3,14
68	7891149109050	Cerveja Brahma Chopp LT 269 ml – Multipack 15 unidades	Unidade	43,23
69	7891149010509	Cerveja Brahma Chopp LT 350 ml	Unidade	3,91
70	7891149011001	Cerveja Brahma Chopp LT 473 ml	Unidade	5,43
71	7891149107797	Cerveja Brahma Chopp Pilsen LT 350 ml – MultIpack 18 unidades	Unidade	60,14
72	7891991303880	Cerveja Brahma Duplo Malte Escura LT 350 ml	Unidade	4,70
73	7891991295260	Cerveja Brahma Duplo Malte GR 1 L	Unidade	9,44
74	7891991295185	Cerveja Brahma Duplo Malte GR 300 ml	Unidade	3,27
75	7891149000142	Cerveja Brahma Duplo Malte GR 600 ml	Unidade	9,80
76	7891991295314	Cerveja Brahma Duplo Malte LN 330 ml	Unidade	4,91
77	7891991295277	Cerveja Brahma Duplo Malte LT 269 ml	Unidade	3,13
78	7891991294942	Cerveja Brahma Duplo Malte LT 350 ml	Unidade	4,35
79	7891991305518	Cerveja Brahma Duplo Malte Tostada LT 350 ml	Unidade	4,46
80	7891991305150	Cerveja Brahma Duplo Malte Trigo LT 350 ml	Unidade	4,76
81	7891149106424	Cerveja Brahma Extra Lager LN 355 ml	Unidade	4,01
82	7891149107018	Cerveja Brahma Extra Lager LT 350 ml	Unidade	3,74
83	7891149040308	Cerveja Brahma Malzbier LN 355 ml	Unidade	6,39
84	7891149101528	Cerveja Brahma Malzbier LT 350 ml	Unidade	5,36
85	7891149104956	Cerveja Brahma Zero Álcool LN 355 ml	Unidade	5,47
86	7891149104932	Cerveja Brahma Zero Álcool LT 350 ml	Unidade	4,09
87	7891991304986	Cerveja Budweiser GR 300 ml	Unidade	3,26
88	7891991010870	Cerveja Budweiser GR 600 ml	Unidade	10,82
89	7891991011518	Cerveja Budweiser GR 990 ml	Unidade	10,89
90	7891991014762	Cerveja Budweiser LN 330 ml	Unidade	6,03
91	7891991011877	Cerveja Budweiser LT 269 ml	Unidade	3,31
92	7891991307437	Cerveja Budweiser LT 269 ml – Multipack 15 unidades	Unidade	48,70
93	7891991010481	Cerveja Budweiser LT 350 ml	Unidade	4,48
94	7891991298421	Cerveja Budweiser Zero Álcool LN 330 ml	Unidade	5,98
95	7891991298407	Cerveja Budweiser Zero Álcool LT 350 ml	Unidade	4,30
96	7898295301437	Cerveja Burguesa LT 269 ml	Unidade	2,40
97	7897395001223	Cerveja Cabaré American Lager Puro Malte – Retornável GR 600 ml	Unidade	8,36
98	7897395001292	Cerveja Cabaré Puro Malte LN 330 ml	Unidade	5,32
99	7897395001247	Cerveja Cabaré Puro Malte LT 350 ml	Unidade	4,04
100	7897395099398	Cerveja Cacildis Amber Lager Puro Malte GR 600 ml	Unidade	12,83
101	7897395007256	Cerveja Cacildis Amber Lager Puro Malte LT 350 ml	Unidade	4,25
102	7897395000790	Cerveja Cacildis Puro Malte LN 330 ml	Unidade	6,10
103	7891149210305	Cerveja Caracu LN 355 ml	Unidade	7,49
104	7891149210503	Cerveja Caracu LT 350 ml	Unidade	5,65
105	7896388010556	Cerveja Cerpa Export LN 350 ml	Unidade	13,10
106	7896388010662	Cerveja Cerpa Tijuca Pilsen LN 355 ml	Unidade	9,99
107	7898915949278	Cerveja Cidade Imperial Dunkel LN 330 ml	Unidade	7,08
108	7898915949285	Cerveja Cidade Imperial Helles LN 330 ml	Unidade	8,41
109	7898925943020	Cerveja Colorado Appia GR 600 ml	Unidade	14,51
110	7898605254132	Cerveja Colorado Appia LT 350 ml	Unidade	6,73
111	7898925943013	Cerveja Colorado Cauim GR 600 ml	Unidade	10,64
112	7898925943075	Cerveja Colorado Demoiselle GR 600 ml	Unidade	12,90
113	7898925943037	Cerveja Colorado Índica GR 600 ml	Unidade	12,44
114	7898605253852	Cerveja Colorado Índica LT 350 ml	Unidade	7,07
115	7898605251827	Cerveja Colorado Lager GR 600 ml	Unidade	14,12
116	7898605253777	Cerveja Colorado Lager LN 355 ml	Unidade	7,12
117	7898605253272	Cerveja Colorado Lager LT 350 ml	Unidade	6,94
118	7898605251780	Cerveja Colorado Lager LT 410ml	Unidade	5,59
119	7898925943709	Cerveja Colorado Vixnú GR 600 ml	Unidade	14,19
120	7898295300935	Cerveja Conti Zero Grau LT 269 ml	Unidade	1,74
121	7891991304184	Cerveja Corona Cero Sunbrew Zero Álcool LN 330 ml	Unidade	7,78
122	7891991307505	Cerveja Corona Cero Sunbrew Zero Álcool LT 350 ml	Unidade	6,36
123	7891149108718	Cerveja Corona Extra LN 330 ml	Unidade	7,98
124	7891991306324	Cerveja Corona Extra LT 269 ml	Unidade	4,73
125	7891991295055	Cerveja Corona Extra LT 350 ml	Unidade	6,28
126	7891149108749	Cerveja Coronita Extra LN 210 ml	Unidade	5,97
127	7899389702369	Cerveja Coruja Ipa LN 355 ml	Unidade	10,49
128	7897395050238	Cerveja Crystal Pilsen GR 1 L	Unidade	6,32
129	7897395060442	Cerveja Crystal Pilsen GR 300 ml	Unidade	1,82
130	7897395050108	Cerveja Crystal Pilsen GR 600 ml	Unidade	5,49
131	7897395060299	Cerveja Crystal Pilsen LT 269 ml	Unidade	2,47
132	7897395060107	Cerveja Crystal Pilsen LT 350 ml	Unidade	2,77
133	7897395060237	Cerveja Crystal Pilsen LT 473 ml	Unidade	3,79
134	7897395060244	Cerveja Crystal Pilsen LT 473 ml	Unidade	3,79
135	7898942815737	Cerveja Dama Bier Catharina Sour Fruit Tangerina e Gengibre LN 355 ml	Unidade	25,00
136	7898942815058	Cerveja Dama Bier Stout GR 600 ml	Unidade	35,75
137	7898942815713	Cerveja Dama Sour Fruit Maracuja E Pimenta Rosa LN 355 ml	Unidade	24,00
138	7898904771606	Cerveja Devassa Lager Ouro Malte Tropical LT 350 ml	Unidade	3,48
139	7898904771750	Cerveja Devassa Lager Puro Malte Tropical GR 600 ml	Unidade	6,27
140	7898904771637	Cerveja Devassa Puro Malte LT 269 ml	Unidade	2,84
141	4105120573871	Cerveja Dunkelweizen Weihenstephaner Bavaricum Gr 500ml	Unidade	23,49
142	7898367980744	Cerveja Eisenbahn Amber Lager Puro Malte LN 355 ml	Unidade	6,61
143	7898367983813	Cerveja Eisenbahn American Ipa LN 355 ml	Unidade	6,87
144	7898367984056	Cerveja Eisenbahn Ipa LT 350 ml	Unidade	5,85
145	7898367984445	Cerveja Eisenbahn Lager Puro Malte Unfiltered GR 600 ml	Unidade	4,49
146	7898367980034	Cerveja Eisenbahn Pale Ale LN 355 ml	Unidade	6,70
147	7898367983615	Cerveja Eisenbahn Pilsen Puro Malte GR 600 ml	Unidade	9,55
148	7898367980010	Cerveja Eisenbahn Pilsen Puro Malte LN 355 ml	Unidade	5,95
149	7898367983790	Cerveja Eisenbahn Pilsen Puro Malte LT 350 ml	Unidade	4,19
150	7898367984377	Cerveja Eisenbahn Pilsen Puro Malte Unfiltered LT 350 ml	Unidade	4,31
151	7898367984285	Cerveja Eisenbahn Pilsen Puro Mlate LT 269 ml	Unidade	3,17
152	7898367984346	Cerveja Eisenbahn Pilsen Puro Mlate Unfiltered LN 355 ml	Unidade	5,72
153	7898367984070	Cerveja Eisenbahn Puro Malte Pale Ale LT 350 ml	Unidade	4,06
154	7898367984254	Cerveja Eisenbahn Sesssion Ipa Hilda GR 355 ml	Unidade	7,01
155	7898367984391	Cerveja Eisenbahn Sesssion Ipa Puro Malte Hilda LT 350 ml	Unidade	6,32
156	7898367980041	Cerveja Eisenbahn Weizenbier LN 355 ml	Unidade	5,32
157	7898367980089	Cerveja Eisenbahn Weizenbier LN 355 ml	Unidade	5,32
158	4002103248675	Cerveja Erdinger Weissbier GR 500 ml	Unidade	23,09
159	8412598000478	Cerveja Estrella Galícia 0,0% Álcool LT 330 ml	Unidade	4,47
160	7898953990010	Cerveja Estrella Galícia Lager Puro Malte GR 600 ml	Unidade	13,43
161	7898953990140	Cerveja Estrella Galícia Lager Puro Malte LN 355 ml	Unidade	8,18
162	7898953990065	Cerveja Estrella Galícia Lager Puro Malte LT 350 ml	Unidade	6,20
163	7896052601882	Cerveja Glacial Pilsen LT 350 ml	Unidade	3,00
164	7896052603589	Cerveja Glacial Pilsen LT 473 ml	Unidade	4,16
165	7891149108053	Cerveja Goose Island Midway LN 355 ml	Unidade	5,33
166	78935495	Cerveja Heineken Lager LN 250 ml	Unidade	5,70
167	78936683	Cerveja Heineken Lager LN 330 ml	Unidade	7,35
168	7896045505357	Cerveja Heineken Lager LT 250 ml	Unidade	5,66
169	7896045506873	Cerveja Heineken Lager LT 350 ml	Unidade	5,69
170	7896045506880	Cerveja Heineken Lager LT 350 ml	Unidade	5,69
171	7896045506538	Cerveja Heineken Lager Premium Puro Malte LN 330 ml	Unidade	7,90
172	7896045506040	Cerveja Heineken Lager Premium Puro Malte Zero Álcool LN 330 ml	Unidade	7,59
173	78905498	Cerveja Heineken Lager Puro Malte GR 600 ml	Unidade	12,52
174	7896045506590	Cerveja Heineken Lager Puro Malte LT 269 ml	Unidade	4,44
175	7896045523412	Cerveja Heineken Lager Puro Malte LT 350 ml	Unidade	7,03
176	7896045506859	Cerveja Heineken Lager Puro Malte Zero Álcool LT 269 ml	Unidade	4,47
177	7896045506064	Cerveja Heineken Lager Puro Malte Zero Álcool LT 350 ml	Unidade	7,08
178	7896045506910	Cerveja Heineken Lager Zero Álcool LT 350 ml	Unidade	5,94
179	8412598034213	Cerveja Helles Bock Reserva Especial 1906 LN 330 ml	Unidade	14,21
180	7891991298476	Cerveja Hoegaarden White Malte LT 269 ml	Unidade	3,29
181	7898954975016	Cerveja Imigração 1824 Pilsen GR 500 ml	Unidade	11,77
182	7898954975214	Cerveja Imigração 1824 Premium GR 500 ml	Unidade	12,03
183	7898954975030	Cerveja Imigração 1824 Weiss GR 500 ml	Unidade	12,39
184	7898915949162	Cerveja Império Gold LN 210 ml	Unidade	4,93
185	7898738660091	Cerveja Império Gold Puro Malte LN 330 ml	Unidade	5,41
186	7898915949391	Cerveja Império Gold Puro Malte LT 269 ml	Unidade	2,91
187	7898915949636	Cerveja Império Lager Puro Malte GR 600 ml	Unidade	8,67
188	7898915949414	Cerveja Império Lager Puro Malte LN 210 ml	Unidade	4,73
189	7898738660107	Cerveja Império Lager Puro Malte LN 330 ml	Unidade	4,90
190	7898738660053	Cerveja Império Lager Puro Malte LN 355 ml	Unidade	5,05
191	7898915949407	Cerveja Império Lager Puro Malte LT 269 ml	Unidade	2,87
192	7898915949674	Cerveja Império Lager Puro Malte LT 350 ml	Unidade	3,69
193	7898915949681	Cerveja Império Lager Puro Malte LT 473 ml	Unidade	5,74
194	7898915949834	Cerveja Império Pilsen – Retornável GR 300 ml	Unidade	3,18
195	7898915949995	Cerveja Império Pilsen LT 269 ml	Unidade	2,40
196	78906709	Cerveja Império Pilsen Puro Malte LN 355 ml	Unidade	3,42
197	7898915949780	Cerveja Império Pilsen Puro Malte LT 269 ml	Unidade	2,27
198	7898915949148	Cerveja Império Puro Malte GR 600 ml	Unidade	10,56
199	7898915949155	Cerveja Império Puro Malte Lager LN 275 ml	Unidade	5,10
200	7898915949322	Cerveja Império Puro Malte LN 300 ml	Unidade	2,63
201	7898738660282	Cerveja Império Puro Malte LN 355 ml	Unidade	4,71
202	7898915949216	Cerveja Império Puro Malte LT 269 ml	Unidade	2,59
203	7898915949209	Cerveja Império Puro Malte LT 350 ml	Unidade	3,81
204	7898915949193	Cerveja Império Puro Malte LT 473 ml	Unidade	5,55
205	7898915949940	Cerveja Império Ultra Puro Malte LT 269 ml	Unidade	3,17
206	7898915949957	Cerveja Império Ultra sem Glúten LN 275 ml	Unidade	5,14
207	7898951721159	Cerveja Invicta Imperial India Pale Ale IPA GR 500 ml	Unidade	46,00
208	7897395000912	Cerveja Itaipava Go Draft LN 330 ml	Unidade	5,50
209	7897395002152	Cerveja Itaipava Lager Premium Edição Especial 30 anos GR 600 ml	Unidade	9,97
210	7897395000943	Cerveja Itaipava Malzbier LN 330ml	Unidade	5,17
211	7897395020194	Cerveja Itaipava Malzbier LT 350 ml	Unidade	4,42
212	7897395040222	Cerveja Itaipava Pilsen GR 1 L	Unidade	7,21
213	78906709	Cerveja Itaipava Pilsen GR 600 ml	Unidade	5,46
214	7897395040246	Cerveja Itaipava Pilsen LN 250 ml	Unidade	2,74
215	7897395040604	Cerveja Itaipava Pilsen LN 300 ml	Unidade	2,46
216	7897395000974	Cerveja Itaipava Pilsen LN 330 ml	Unidade	3,40
217	7897395040307	Cerveja Itaipava Pilsen LT 269 ml	Unidade	2,34
218	7897395020101	Cerveja Itaipava Pilsen LT 350 ml	Unidade	3,19
219	7897395020217	Cerveja Itaipava Pilsen LT 473 ml	Unidade	4,28
220	7897395002121	Cerveja Itaipava Pilsen Premium LN 330 ml	Unidade	5,14
221	7897395040659	Cerveja Itaipava Pilsen Premium LT 350 ml	Unidade	3,82
222	7897395001001	Cerveja Itaipava Pilsen Puro Malte 100% Malte LN 330 ml	Unidade	2,50
223	7897395000882	Cerveja Itaipava Pilsen Zero Álcool LN 330 ml	Unidade	4,82
224	7897395040390	Cerveja Itaipava Pilsen Zero Álcool LT 350 ml	Unidade	3,81
225	7897395040321	Cerveja Itaipava Premium Pilsen LT 269 ml	Unidade	2,94
226	7897395000677	Cerveja Itaipava Puro Malte 100% Malte – Retornável GR 1 L	Unidade	9,00
227	7897395000707	Cerveja Itaipava Puro Malte 100% Malte LN 300 ml	Unidade	2,32
228	7897395000578	Cerveja Itaipava Puro Malte 100% Malte LT 350 ml	Unidade	3,33
229	7897395000622	Cerveja Itaipava Puro Malte 100% Malte LT 473 ml	Unidade	3,81
230	78904644	Cerveja Kaiser Pilsen GR 600 ml	Unidade	9,29
231	7896045512317	Cerveja Kaiser Pilsen LT 350 ml	Unidade	3,26
232	54050082	Cerveja Karmeliet Tripel LN 330 ml	Unidade	49,13
233	7893590470062	Cerveja La Birra American Ipa LN 500 ml	Unidade	23,59
234	7893590470048	Cerveja La Birra English Ipa GR 500 ml	Unidade	22,67
235	7893590470017	Cerveja La Birra Pilsen GR 500 ml	Unidade	10,80
236	7893590470024	Cerveja La Birra Weiss GR 500 ml	Unidade	18,49
237	7896045506187	Cerveja Lagunitas Ipa LN 355 ml	Unidade	11,58
238	7896045506682	Cerveja Lagunitas Ipa Sleek LT 350 ml	Unidade	8,80
239	7898959737817	Cerveja Lassberg Apa GR 500 ml	Unidade	12,47
240	7898959737107	Cerveja Lassberg Ipa Pale Ale GR 600 ml	Unidade	13,73
241	7898968268005	Cerveja Lassberg New England Ipa GR 500 ml	Unidade	22,20
242	7898959737015	Cerveja Lassberg Pilsen GR 600 ml	Unidade	10,08
243	7898959737039	Cerveja Lassberg Vienna GR 600 ml	Unidade	12,11
244	7898959737022	Cerveja Lassberg Weiss GR 600 ml	Unidade	12,42
245	7898959737008	Cerveja Lassberg Weiss LN 355 ml	Unidade	7,59
246	7898959737688	Cerveja Lassberg Weizenbock LN 500 ml	Unidade	16,90
247	7898958547264	Cerveja Leopoldina Americana Pale Ale Apa GR 500 ml	Unidade	19,62
248	7898958547233	Cerveja Leopoldina Belgian Quadrupel GR 750 ml	Unidade	76,03
249	7898958547240	Cerveja Leopoldina Belgian Tripel GR 750 ml	Unidade	69,45
250	7898958547226	Cerveja Leopoldina Bohemian Pilsner GR 500 ml	Unidade	20,00
251	7898958547028	Cerveja Leopoldina India Pale Ale Ipa GR 500 ml	Unidade	23,44
252	7898958547004	Cerveja Leopoldina Italian Grape Ale Chardonnay GR 750 ml	Unidade	71,09
253	7898958547608	Cerveja Leopoldina Italian Grape Ale Moscato GR 750 ml	Unidade	84,60
254	7898958547585	Cerveja Leopoldina Italian Grape Ale Pinot Noir GR 750 ml	Unidade	69,66
255	7898958547059	Cerveja Leopoldina Pilsner Extra GR 500 ml	Unidade	19,21
256	7898958547288	Cerveja Leopoldina Porter GR 500 ml	Unidade	19,93
257	7898958547219	Cerveja Leopoldina Red Ale GR 500 ml	Unidade	22,62
258	7898958547257	Cerveja Leopoldina Reserva Russian Imperial Stout GR 750 ml	Unidade	72,19
259	7898958547202	Cerveja Leopoldina Session Pale Ale GR 500 ml	Unidade	20,12
260	7898958547042	Cerveja Leopoldina Weinzenbier GR 500 ml	Unidade	19,64
261	7898958547127	Cerveja Leopoldina Witbier GR 500 ml	Unidade	20,78
262	7898962603055	Cerveja Leuven Golden Ale Puro Malte King GR 500 ml	Unidade	18,79
263	7898962603222	Cerveja Leuven Ipa Dragon GR 500 ml	Unidade	24,99
264	7898962603079	Cerveja Leuven Red Ale Knight GR 500 ml	Unidade	23,03
265	7898377660056	Cerveja Lokal Pilsen GR 1 L	Unidade	5,95
266	7898377660018	Cerveja Lokal Pilsen GR 600 ml	Unidade	4,93
267	7898377660032	Cerveja Lokal Pilsen LT 350 ml	Unidade	2,74
268	7898377660223	Cerveja Lokal Pilsen LT 473 ml	Unidade	3,67
269	17898958962040	Cerveja Louvada Ale Apa GR 500 ml	Unidade	20,75
270	7898958962180	Cerveja Louvada Ale Imperial Stout Dark Side LN 330 ml	Unidade	12,01
271	7898958962104	Cerveja Louvada Ale Ipa GR 500 ml	Unidade	19,87
272	7898958962715	Cerveja Louvada Ale Porter GR 500 ml	Unidade	16,78
273	7898958962159	Cerveja Louvada Ale Stout Benedita Furrundu GR 500 ml	Unidade	19,92
274	7898958962036	Cerveja Louvada Ale Weiss GR 500 ml	Unidade	19,53
275	7898958962531	Cerveja Louvada Ale Witbier GR 500 ml	Unidade	15,66
276	7898958962265	Cerveja Louvada Ale Witbier GR 500 ml	Unidade	15,66
277	7898958962593	Cerveja Louvada American Lager Puro Malte Low Light LN 355 ml	Unidade	8,18
278	7898958962371	Cerveja Louvada Apa Bergamot LN 355 ml	Unidade	11,61
279	7898958962043	Cerveja Louvada Apa GR 500 ml	Unidade	17,28
280	7898958962647	Cerveja Louvada Benedita Coffee Stout Garrafa 355ml	Unidade	14,86
281	7898956928119	Cerveja Louvada Cachorro Ovelheiro GR 500 ml	Unidade	36,64
282	7898958962395	Cerveja Louvada Catharina Sour Amora e Framboesa LN 355 ml	Unidade	11,17
283	7898958962401	Cerveja Louvada Catharina Sour Laranja LN 355 ml	Unidade	9,67
284	7898958962555	Cerveja Louvada German Pilsner GR 600 ml	Unidade	14,92
285	7898958962661	Cerveja Louvada German Pilsner Puro Malte GR 500 ml	Unidade	12,32
286	7898958962432	Cerveja Louvada German Pilsner Puro Malte LN 355 ml	Unidade	8,75
287	7898958962616	Cerveja Louvada Gose com Limão LN 355 ml	Unidade	10,64
288	7898958962142	Cerveja Louvada Hop Lager GR 500 ml	Unidade	15,99
289	7898958962227	Cerveja Louvada Hop Lager LN 355 ml	Unidade	10,28
290	7898958962463	Cerveja Louvada Hop Lager Puro Malte LN 355 ml	Unidade	9,94
291	7898958962609	Cerveja Louvada Lager Coffee LN 355 ml	Unidade	11,04
292	17898958962590	Cerveja Louvada Lager Low LN 355 ml	Unidade	9,75
293	7898958962005	Cerveja Louvada Pilsen GR 600 ml	Unidade	16,60
294	7898958962210	Cerveja Louvada Pilsen LN 355 ml	Unidade	10,95
295	7898958962449	Cerveja Louvada Pilsen Puro Malte GR 355 ml	Unidade	8,31
296	7898958962654	Cerveja Louvada Pilsen Puro Malte GR 500 ml	Unidade	11,37
297	7898958962241	Cerveja Louvada Vienna GR 500 ml	Unidade	18,77
298	7898958962470	Cerveja Louvada Vienna Lager Puro Malte GR 500 ml	Unidade	16,25
299	7898958962517	Cerveja Louvada Weiss GR 500 ml	Unidade	15,82
300	7898963909170	Cerveja Malthbeer Vienna Lager LN 355 ml	Unidade	10,90
301	7898953990324	Cerveja Marzen Puro Malte 1906 Reserva Espercial La Milnueve LN 355 ml	Unidade	6,32
302	7896452101685	Cerveja Matarelo Barley Wine GR 500 ml	Unidade	26,99
303	7896452101654	Cerveja Matarelo Bohemian Pilsener GR 500 ml	Unidade	21,49
304	7896452101678	Cerveja Matarelo Strong Scotch Ale GR 500 ml	Unidade	21,99
305	7891991299619	Cerveja Michelob Ultra LN 330 ml	Unidade	6,54
306	7891991302029	Cerveja Michelob Ultra LT 350 ml	Unidade	5,50
307	4066600211815	Cerveja Münchner Hell Paulaner LT 500 ml	Unidade	24,95
308	7897057908037	Cerveja Oatmeal Stout Forte Escura GR 500 ml	Unidade	24,40
309	7891149108695	Cerveja Patagônia Amber Lager GR 740 ml	Unidade	14,94
310	7891149107490	Cerveja Patagônia Amber Lager LN 355 ml	Unidade	8,27
311	7891991301831	Cerveja Patagônia Amber Lager LT 350 ml	Unidade	6,78
312	7891149108152	Cerveja Patagônia Amber Lager LT 473 ml	Unidade	9,32
313	7891149108510	Cerveja Patagônia Bohemia Pilsener GR 740 ml	Unidade	15,02
314	7891149107476	Cerveja Patagônia Bohemia Pilsener LN 355 ml	Unidade	8,19
315	7891991301855	Cerveja Patagônia Bohemia Pilsener LT 350 ml	Unidade	6,74
316	7891149108138	Cerveja Patagônia Bohemian Pilsener LT 473 ml	Unidade	7,22
317	7891991300957	Cerveja Patagônia Ipa LN 355 ml	Unidade	8,27
318	7891991301916	Cerveja Patagônia Ipa LT 350 ml	Unidade	5,35
319	7891149108534	Cerveja Patagônia Weisse GR 740 ml	Unidade	16,26
320	7891149107513	Cerveja Patagônia Weisse LN 355 ml	Unidade	8,31
321	7891991301893	Cerveja Patagônia Weisse LT 350 ml	Unidade	6,93
322	7891149108176	Cerveja Patagônia Weisse LT 473 ml	Unidade	8,12
323	4066600941910	Cerveja Paulaner Hefe Weissbier Sem Álcool GR 500 ml	Unidade	25,28
324	4066600060741	Cerveja Paulaner Hefe- Weissbier Naturtrub GR 500 ml	Unidade	28,98
325	4066600497615	Cerveja Paulaner Munchen Weissbier Dunkel LT 500 ml	Unidade	24,05
326	4066600020042	Cerveja Paulaner Münchner Hell Puro Malte GR 500 ml	Unidade	28,72
327	4066600611349	Cerveja Paulaner Salvator LN 330 ml	Unidade	10,55
328	4066600692003	Cerveja Paulaner Weissbier Bayern LT 500 ml	Unidade	25,53
329	4066600303336	Cerveja Paulaner Weissbier Dunkel GR 500 ml	Unidade	27,02
330	4066600292326	Cerveja Paulaner Weissbier Lt 500 ml	Unidade	25,70
331	7898933034086	Cerveja Paulistânia Lager Puro Malte Marco Zero GR 600 ml	Unidade	28,63
332	7897395020378	Cerveja Petra Aurum Puro Malte GR 500 ml	Unidade	17,20
333	7897395001063	Cerveja Petra Premium Escura LN 330 ml	Unidade	5,67
334	7897395020644	Cerveja Petra Premium Escura LT 350 ml	Unidade	4,71
335	7897395020347	Cerveja Petra Premium Weissbier GR 500 ml	Unidade	16,53
336	7897395099367	Cerveja Petra Puro Malte GR 600 ml	Unidade	8,75
337	7897395099299	Cerveja Petra Puro Malte LT 269 ml	Unidade	2,69
338	7897395099329	Cerveja Petra Puro Malte LT 350 ml	Unidade	3,54
339	7897395001032	Cerveja Petra Puro Malte Origem LN 330 ml	Unidade	3,98
340	7897395099688	Cerveja Petra Puro Malte Origem Retornável GR 300 ml	Unidade	3,34
341	7897395000394	Cerveja Petra Puro Malte Retornável GR 1 L	Unidade	7,50
342	7897395020507	Cerveja Petra Stark Bier GR 500 ml	Unidade	13,66
343	7898694491487	Cerveja Praya Lager Puro Malte LN 355 ml	Unidade	8,92
344	7898954975887	Cerveja Roleta Russa Apa GR 500 ml	Unidade	16,33
345	7899923603183	Cerveja Roleta Russa Apa LT 350 ml	Unidade	6,59
346	7899923602889	Cerveja Roleta Russa Easy Ipa LN 355 ml	Unidade	7,69
347	7899923603190	Cerveja Roleta Russa Easy Ipa LT 350 ml	Unidade	7,90
348	7899923606450	Cerveja Roleta Russa Easy Ipa Sem Álcool/Sem Glúten LT 350 ml	Unidade	6,69
349	7899923600113	Cerveja Roleta Russa Imperial Ipa GR 500 ml	Unidade	19,58
350	7899923603206	Cerveja Roleta Russa Imperial Ipa LT 350 ml	Unidade	8,99
351	7899923603213	Cerveja Roleta Russa India Pale Ale LT 350 ml	Unidade	7,75
352	7898954975634	Cerveja Roleta Russa Ipa GR 500 ml	Unidade	16,68
353	7899923603114	Cerveja Roleta Russa Ipa LN 355 ml	Unidade	7,90
354	7891991010160	Cerveja Roleta Russa New England Ipa GR 500 ml	Unidade	17,13
355	7899923601189	Cerveja Roleta Russa New England Ipa LN 355 ml	Unidade	8,95
356	7899923603121	Cerveja Roleta Russa New England Ipa LT 350ml	Unidade	7,59
357	7899923608911	Cerveja Roleta Russa Pilsen Extrema Ln 355 ml	Unidade	7,29
358	7896052605255	Cerveja Schin Pilsen LT 269 ml	Unidade	2,42
359	7896052605279	Cerveja Schin Pilsen LT 350 ml	Unidade	3,01
360	7898968025554	Cerveja Schornstein Summer Ale sem Álcool LN 355 ml	Unidade	15,49
361	7891991014809	Cerveja Serramalte LT 350 ml	Unidade	4,88
362	7891149102853	Cerveja Skol Pilsen GR 1 L	Unidade	9,22
363	7891149103300	Cerveja Skol Pilsen GR 300 ml	Unidade	2,87
364	7891149200405	Cerveja Skol Pilsen GR 600 ml	Unidade	8,39
365	7891149107704	Cerveja Skol Pilsen LN 275 ml	Unidade	4,43
366	7891149104468	Cerveja Skol Pilsen LN 300 ml	Unidade	2,84
367	7891149103102	Cerveja Skol Pilsen LT 269 ml	Unidade	3,17
368	7891149109043	Cerveja Skol Pilsen LT 269 ml – Multipack 15 unidades	Unidade	43,47
369	7891149200504	Cerveja Skol Pilsen LT 350 ml	Unidade	3,92
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371	7891149108459	Cerveja Skol Puro Malte GR 1 L	Unidade	8,51
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394	7898962433089	Cerveja Vandogh Hop Lager LN 355 ml	Unidade	9,93
395	7898962433072	Cerveja Vandogh Lager LN 355 ml	Unidade	8,97
396	7898962433263	Cerveja Vandogh Lager LN 355 ml	Unidade	8,97
397	5411681400310	Cerveja Vedett Extra White LN 330 ml	Unidade	21,49
398	7897395002831	Cerveja Vold X American Lager Puro Malte LT 269 ml	Unidade	3,00
399	7897395002800	Cerveja Vold X American Lager Puro Malte sem Glúten LN 250 ml	Unidade	4,27
400	4105120673946	Cerveja Weihenstephaner Hefe Weissbier GR 500ml	Unidade	23,99
401	4105120003316	Cerveja Weihenstephaner Pilsen Gr 300 ml	Unidade	18,15
402	7898953947205	Cerveja Wiatrak American Lager GR 500 ml	Unidade	33,16
403	7898953947212	Cerveja Wiatrak Pilsen GR 500 ml	Unidade	35,54
404	7898953947427	Cerveja Wiatrak Red Ale GR 500 ml	Unidade	34,23
405	7898953947021	Cerveja Wiatrak Red Ale GR 500 ml	Unidade	34,23
406	7898953947359	Cerveja Wiatrak Witbier com Moscato GR 500 ml	Unidade	32,75
407	7898099395755	Cerveja Wienbier 55 Puro Malte LT 350 ml	Unidade	2,89
408	7898953947649	Cerveja Wrozka Pilsner Extra GR 600 ml	Unidade	27,50
409	7898953947656	Cerveja Wrozka Weizenbier GR 600 ml	Unidade	24,29
410	7898994897231	Cerveja Xaraés American Lager LT 473 ml	Unidade	10,96
411	7898994897217	Cerveja Xaraés Hop Lager LT 473 ml	Unidade	13,85
412	7898994897224	Cerveja Xaraés Ipa LT 473 ml	Unidade	15,18
413	7898702260005	Cerveja Xaraés Low Carb LT 473 ml	Unidade	10,76
414	7898994897200	Cerveja Xaraés Premium Lager LT 473 ml	Unidade	12,20
415	–	Chopes – TODAS AS MARCAS	Litro	14,01

PORTARIA SEFAZ N° 188 / 2025 – MT – Edição Extra

Institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF), para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas e chopes.