PORTARIA SEFA/GS N° 294 / 2025 – PA

PORTARIA SEFA/GS N° 294, DE 05 DE JUNHO DE 2025

(DOE de 06.06.2025)

Altera dispositivos da Portaria n° 354, de 14 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Boletim de Preços Mínimos de Mercado.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de sua competência que lhe é conferida por Lei e tendo em vista o disposto no § 1° do art. 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, aprovado pelo Decreto n° 4.676, de 18 de junho de 2001,

RESOLVE:

Art. 1° O Anexo Único da Portaria n° 354, de 14 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Boletim de Preço Mínimo de Mercado, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“….

MADEIRAS BENEFICIADAS I
PRODUTO		UNIDADE	PREÇOS DAS COORDENADORIAS EXECUTIVAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – CERAT
			Belém, Castanhal, Marabá, Santarém, Abeatetuba, Redenção, Paragominas, Marituba, Altamira, Capanema e Tucuruí
			INTERNO R$	INTERESTADUAL R$
VI	TIPO BICA CORRIDA
VI-1	CEDRO	M³	1.974,00	1.974,00
VI-2	CEDROARANA	M³	1.186,38	1.186,38
VI-3	JATOBÁ	M³	1.515,39	1.515,39
VI-4	MOGNO	M³	3.293,30	3.293,30
VII	TIPO MERCADO
VII-1	CEDRO	M³	1.974,00	1.974,00
VII-2	CEDROARANA	M³	1.186,38	1.186,38
VII-3	JATOBÁ	M³	1.315,99	1.315,99
VII-4	MOGNO	M³	2.631,99	2.631,99
VIII	TIPO SHORT
VIII-1	CEDRO	M³	1.644,99	1.644,99
VIII-2	CEDROARANA	M³	986,98	986,98
VIII-3	JATOBÁ	M³	1.249,53	1.249,53
VIII-4	MOGNO	M³	2.106,91	2.106,91
IX	ASSOALHO E LAMBRIL
IX-1	ASSOALHO (2 X 10,2 X 15) 50M²/M³
IX-1.1	ANGELIM	M²	49,85	49,85
IX-1.2	IPÊ	M²	73,11	73,11
IX-1.3	MAÇARANDUBA	M²	49,85	49,85
IX-1.4	SUCUPIRA	M²	73,11	73,11
IX-1.5	TACOS DE 1ª	M²	49,85	49,85
IX-1.6	TACOS DE 2ª	M²	39,89	39,89
IX-1.7	OUTROS	M²	33,23	33,23
IX-2	LAMBRIL (1 X 10) 100M²/M³
IX-2.1	ANGELIM PEDRA	M²	33,23	33,23
IX-2.2	IPÊ	M²	49,85	49,85
IX-2.3	MADEIRA COMUM	M²	19,95	19,95
IX-2.4	SUCUPIRA	M²	33,23	33,23
IX-2.5	OUTROS	M²	19,95	19,95
X	LAMINADOS
X-1	LÂMINA SECA
X-1.1	CAPA	M³	922,94	922,94
X-1.2	MIOLO	M³	692,92	692,92
X-2	LÂMINA VERDE IN NATURA
X-2.1	CAPA	M³	634,69	634,69
X-2.2	MIOLO	M³	460,02	460,02
XI	COMPENSADOS/MADEIRITES
XI-1	COMPENSADO DE PRIMEIRA QUALIDADE
XI-1.1	4mm	M³	1.782,50	1.782,50
XI-1.2	6mm	M³	1.618,94	1.618,94
XI-1.3	9mm	M³	1.567,17	1.567,17
XI-1.4	12mm	M³	1.458,14	1.458,14
XI-1.5	15mm	M³	1.349,11	1.349,11
XI-1.6	18mm	M³	1.294,64	1.294,64
XI-2	COMPENSADO DE SEGUNDA QUALIDADE
XI-2.1	4mm	M³	1.425,99	1.425,99
XI-2.2	6mm	M³	1.349,11	1.349,11
XI-2.3	10mm	M³	1.242,83	1.242,83
XI-2.4	12mm	M³	1.133,82	1.133,82
XI-2.5	15mm	M³	1.024,80	1.024,80
XI-3	MADEIRITE (Chapas de 220 X 110cm)
XI-3.1	6mm (68 chapas)	M³	1.118,56	1.118,56
XI-3.2	9mm (46 chapas)	M³	777,10	777,10
XI-3.3	10mm (41 chapas)	M³	777,10	777,10
XI-3.4	12mm (34 chapas)	M³	777,10	777,10
XI-3.5	15mm (27 chapas)	M³	777,10	777,10
XI-3.6	18mm (23 chapas)	M³	777,10	777,10
XII	ADUELAS (14X3X3 C/ ALIZARES)
XII-1	ANGELIM PEDRA	Jogo	54,73	54,73
XII-2	IPÊ	Jogo	68,40	68,40
XII-3	MAÇARANDUBA	Jogo	54,73	54,73
XII-4	SUCUPIRA	Jogo	68,40	68,40
XII-5	OUTROS	Jogo	41,07	41,07
XIII	DIVERSOS
XIII-1	CABO DE VASSOURA	Dz	7,21	7,21
XIII-2	CAIBROS (5,0 x 7,0) a partir de 2,00m de comprimento	M³	624,76	624,76
XIII-2.1	CAIBROS (5,0 x 7,0) de MADEIRA VERMELHA, NOBRE e ESPECIAIS a partir de 2,00m de comprimento	M³	883,97	883,97
XIII-3	CAIBRINHO (3,5 x 5,0) a partir de 2,00m de comprimento	M³	564,96	564,96
XIII-4	CAIXILHOS	Un	66,44	66,44
XIII-5	CARVÃO VEGETAL	Kg	3,07	3,07
XIII-5-A	CARVÃO VEGETAL USO INDUSTRIAL	Kg	2,05	2,05
XIII-6	CARVÃO VEGETAL	M³	305,86	305,86
XIII-6-A	CARVÃO VEGETAL USO INDUSTRIAL	M³	204,56	204,56
XIII-7	CX. DE MAD. P/ EMB. MAMÃO	Un	11,39	11,39
XIII-8	CX. DE MAD. P/ EMB. MARACUJÁ	Un	22,82	22,82
XIII-9	DORMENTES	Un	66,44	66,44
XIII-10	ESTACA P/ CERCA	Un	9,96	9,96
XIII-11	ESTACA P/ PIMENTAIS	Un	13,31	13,31
XIII-12	ESTACA P/ CURRAIS	Un	59,82	59,82
XIII-13	JANELAS	Un	67,71	67,71
XIII-14	LENHA	M³	99,71	99,71
XIII-15	MAD. SERRADA BRANCA P/ EMB.	M³	780,95	780,95
XIII-15-A	MAD. SERRADA BRANCA DE REFLORESTAMENTO	M³	564,94	564,94
XIII-16	EMBALAGEM – PARICÁ	Un	205,20	205,20
XIII-17	PORTAS DE ALMOFADA	Un	81,27	81,27
XIII-18	PORTAS DE CALHA	Un	40,65	40,65
XIII-19	PORTAS SEMI-TRABALHADAS	Un	176,09	176,09
XIII-20	PORTAS TRABALHADAS	Un	253,97	253,97
XIII-20-A	PORTA LISA SEMI-OCA de compensado	Un	29,43	29,43
XIII-21	RIPAS (2,5cm x 5,0cm)	M³	564,96	564,96
XIII-22	TAIPA no máximo 2,50cm de espessura	M³	564,96	564,96
XIII-23	RESÍDUOS (Pontas, sobras aparas)	M³	33,23	33,23

NOTAS:

…..

MADEIRAS BENEFICIADAS II
PRODUTO		UNIDADE	PREÇOS DAS COORDENADORIAS EXECUTIVAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – CERAT BREVES
PRODUTO		UNIDADE	INTERNO R$	INTERESTADUAL R$
I	ADUELAS DE JANELAS (13cm x 3cm x 1,20cm)	Jg	7,18	7,18
II	CABO DE VASSOURA	Dz	3,18	3,18
III	CABO DE FERRAMENTA	Dz	3,97	3,97
IV	CAIXILHOS	Un	15,61	15,61
V	CONTRA MARCO (7cm x 3cm x 2,15cm)	Jg	7,80	7,80
VI	PORTAS DE ALMOFADA	Un	39,60	39,60
VII	PORTAS DE CALHA	Un	24,08	24,08

…..”

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda

PORTARIA SEFA/GS N° 294 / 2025 – PA

Altera a Portaria n° 354/2005, que estabelece o Boletim de Preços Mínimos de Mercado, quanto aos valores das mercadorias pertencentes a segmento dos subprodutos madeiras beneficiadas.