PORTARIA SAT N° 2.941, DE 12 DE JANEIRO DE 2022

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e

CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para alteração de seu produto na tabela denominada Valor Real Pesquisado;

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do ART. 2° do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, o Grupo de Preço dos seguintes produtos: feijão preto tipo I e tipo II; feijão carioquinha tipo I e algodão em pluma

Parágrafo único. Os produtos cujo grupo de preço foram alterados na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto n° 12.985, de 11 de maio de 2010.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de janeiro de 2022.

Campo Grande, 12 de janeiro de 2022

WILSON TAIRA
Superintendente da Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT N° 2941, DE 12 DE JANEIRO DE 2022

CEREAIS
FEIJAO
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
313	FEIJÃO CARIOQUINHA – ENSACADA SC 60 KG – 1SC	2	256,20	A
70462	FEIJÃO CARIOQUINHA – ENSACADA SC 60 KG (OP. INTEREST.) – 1SC	3	291,00	A
62948	FEIJÃO CARIOQUINHA – FD 30 KG – 1FD	2	128,10	A
70463	FEIJÃO CARIOQUINHA – FD 30 KG (OP. INTERST.) – 1FD	3	145,50	A
14782	FEIJÃO CARIOQUINHA – GRANEL KG – 1KG	2	4,27	A
70461	FEIJÃO CARIOQUINHA – GRANEL KG (OP. INTEREST.) – 1KG	3	4,85	A
70466	FEIJÃO PRETO – TIPO 1 – A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) – 1KG	3	5,27	A
15121	FEIJÃO PRETO – TIPO 1 – A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) – 1KG	2	4,64	A
70467	FEIJÃO PRETO – TIPO 1 – ENSACADO (OP. INTERESTADUAL) – 1SC	3	316,20	A
349	FEIJÃO PRETO – TIPO 1 – ENSACADO (OPERACÃO INTERNA) – 1SC	2	278,40	A
70468	FEIJÃO PRETO – TIPO 2 – A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) – 1KG	3	4,95	A
62976	FEIJÃO PRETO – TIPO 2 – A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) – 1KG	2	4,36	A
70469	FEIJÃO PRETO – TIPO 2 – ENSACADO (OP. INTERESTADUAL) – 1SC	3	297,00	A
62989	FEIJÃO PRETO – TIPO 2 – ENSACADO (OPERACÃO INTERNA) – 1SC	2	261,60	A
ALGODAO EM PLUMA
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
40	ALGODÃO EM PLUMA 11 – 1KG	2	13,94	A
1399	ALGODÃO EM PLUMA 11 – 1AR	2	209,10	A
59932	ALGODÃO EM PLUMA 12 – 1KG	2	13,79	A
59949	ALGODÃO EM PLUMA 12 – 1AR	2	206,85	A
59951	ALGODÃO EM PLUMA 13 – 1KG	2	13,72	A
59964	ALGODÃO EM PLUMA 13 – 1AR	2	205,80	A
58207	ALGODÃO EM PLUMA 21 – 1KG	2	13,97	A
58210	ALGODÃO EM PLUMA 21 – 1AR	2	209,55	A
157282	ALGODÃO EM PLUMA 21 – 1TON	2	13.970,00	A
58222	ALGODÃO EM PLUMA 22 – 1KG	2	13,91	A
58230	ALGODÃO EM PLUMA 22 – 1AR	2	208,65	A
157283	ALGODÃO EM PLUMA 22 – 1TON	2	13.910,00	A
58248	ALGODÃO EM PLUMA 23 – 1KG	2	13,84	A
58250	ALGODÃO EM PLUMA 23 – 1AR	2	207,60	A
58263	ALGODÃO EM PLUMA 31 – 1KG	2	13,94	A
58276	ALGODÃO EM PLUMA 31 – 1AR	2	209,10	A
72164	ALGODÃO EM PLUMA 31 – 1TON	2	13.940,00	A
58289	ALGODÃO EM PLUMA 32 – 1KG	2	13,87	A
58295	ALGODÃO EM PLUMA 32 – 1AR	2	208,05	A
155933	ALGODÃO EM PLUMA 32 – 1TON	2	13.870,00	A
58303	ALGODÃO EM PLUMA 33 – 1KG	2	13,81	A
58316	ALGODÃO EM PLUMA 33 – 1AR	2	207,15	A
157284	ALGODÃO EM PLUMA 33 – 1TON	2	13.810,00	A
58329	ALGODÃO EM PLUMA 34 – 1KG	2	13,68	A
58331	ALGODÃO EM PLUMA 34 – 1AR	2	205,20	A
157285	ALGODÃO EM PLUMA 34 – 1TON	2	13.680,00	A
58344	ALGODÃO EM PLUMA 41 – 1KG	2	13,85	A
58357	ALGODÃO EM PLUMA 41 – 1AR	2	207,75	A
72165	ALGODÃO EM PLUMA 41 – 1TON	2	13.850,00	A
59390	ALGODÃO EM PLUMA 42 – 1KG	2	13,79	A
59403	ALGODÃO EM PLUMA 42 – 1AR	2	206,85	A
91915	ALGODÃO EM PLUMA 42 – 1TON	2	13.790,00	A
59411	ALGODÃO EM PLUMA 43 – 1KG	2	13,72	A
59428	ALGODÃO EM PLUMA 43 – 1AR	2	205,80	A
157286	ALGODÃO EM PLUMA 43 – 1TON	2	13.720,00	A
59435	ALGODÃO EM PLUMA 44 – 1KG	2	13,59	A
59443	ALGODÃO EM PLUMA 44 – 1AR	2	203,85	A
157287	ALGODÃO EM PLUMA 44 – 1TON	2	13.590,00	A
59456	ALGODÃO EM PLUMA 51 – 1KG	2	13,74	A
59469	ALGODÃO EM PLUMA 51 – 1AR	2	206,10	A
91916	ALGODÃO EM PLUMA 51 – 1TON	2	13.740,00	A
59471	ALGODÃO EM PLUMA 52 – 1KG	2	13,68	A
59484	ALGODÃO EM PLUMA 52 – 1AR	2	205,20	A
155934	ALGODÃO EM PLUMA 52 – 1TON	2	13.680,00	A
59497	ALGODÃO EM PLUMA 53 – 1KG	2	13,61	A
59505	ALGODÃO EM PLUMA 53 – 1AR	2	204,15	A
157288	ALGODÃO EM PLUMA 53 – 1TON	2	13.610,00	A
59518	ALGODÃO EM PLUMA 54 – 1KG	2	13,48	A
59524	ALGODÃO EM PLUMA 54 – 1AR	2	202,20	A
157289	ALGODÃO EM PLUMA 54 – 1TON	2	13.480,00	A
59537	ALGODÃO EM PLUMA 61 – 1KG	2	13,68	A
59540	ALGODÃO EM PLUMA 61 – 1AR	2	205,20	A
157290	ALGODÃO EM PLUMA 61 – 1TON	2	13.680,00	A
59552	ALGODÃO EM PLUMA 62 – 1KG	2	13,61	A
59565	ALGODÃO EM PLUMA 62 – 1AR	2	204,15	A
59572	ALGODÃO EM PLUMA 63 – 1KG	2	13,54	A
59580	ALGODÃO EM PLUMA 63 – 1AR	2	203,10	A
59593	ALGODÃO EM PLUMA 71 – 1KG	2	13,52	A
59601	ALGODÃO EM PLUMA 71 – 1AR	2	202,80	A

Legenda Ações*

A – Alteração de Produto

Legenda VRP**

2 – VRP Valor Real Pesquisado

3 – VRP Operação Interestadual

PORTARIA SAT N° 2.941, DE 12 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica