PORTARIA SAT N° 2.815, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e

CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para alteração de seu produto na tabela denominada Valor Real Pesquisado;

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do ART. 2° do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, o Grupo de Preço dos seguintes produtos: algodão, milho, sorgo e trigo, conforme anexo.

Parágrafo único. Os produtos cujo grupo de preço foram alterados na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto n° 12.985, de 11 de maio de 2010.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2021.

Campo Grande, 03 de fevereiro de 2021

WALDOMIRO MORELLI JUNIOR
Superintendente da Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT N° 2815, de 03 de fevereiro de 2021

CEREAIS
MILHO
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
6205	MILHO DEBULHADO – A GRANEL (OPERACAO INTERNA) – 1KG	2	1,08	A
466	MILHO DEBULHADO – ENSACADA (OPERACAO INTERNA) – 60SC	2	64,80	A
MILHO INTERESTADUAL
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
53218	MILHO DEBULHADO – A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) – 1KG	3	1,36	A
53224	MILHO DEBULHADO – ENSACADA (OPERACAO INTERESTADUAL) – 60SC	3	81,60	A
SORGO
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
73081	SORGO EM GRAO – A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) – 1KG	3	1,08	A
539	SORGO EM GRAO – A GRANEL (OPERACAO INTERNA) – 1KG	2	0,95	A
73082	SORGO EM GRAO – ENSACADO (OPERACAO INTERESTADUAL) – 1SC	3	64,80	A
5658	SORGO EM GRAO – ENSACADO (OPERACAO INTERNA) – 1SC	2	57,00	A
TRIGO INTERNA
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
555	TRIGO EM GRAO – A GRANEL (OPERACAO INTERNA) – 1KG	2	1,18	A
14690	TRIGO EM GRAO – ENSACADO (OPERACAO INTERNA) – 1SC	2	70,80	A
TRIGO INTERESTADUAL
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
54550	TRIGO EM GRAO – A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) – 1KG	3	1,34	A
54562	TRIGO EM GRAO – ENSACADO (OPERACAO INTERESTADUAL) – 1SC	3	80,40	A
ALGODAO EM PLUMA
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
40	ALGODÃO EM PLUMA 11 – 1KG	2	8,79	A
1399	ALGODÃO EM PLUMA 11 – 1AR	2	131,85	A
59932	ALGODÃO EM PLUMA 12 – 1KG	2	8,63	A
59949	ALGODÃO EM PLUMA 12 – 1AR	2	129,45	A
59951	ALGODÃO EM PLUMA 13 – 1KG	2	8,57	A
59964	ALGODÃO EM PLUMA 13 – 1AR	2	128,55	A
58207	ALGODÃO EM PLUMA 21 – 1KG	2	8,82	A
58210	ALGODÃO EM PLUMA 21 – 1AR	2	132,30	A
157282	ALGODÃO EM PLUMA 21 – 1TON	2	8.820,00	A
58222	ALGODÃO EM PLUMA 22 – 1KG	2	8,76	A
58230	ALGODÃO EM PLUMA 22 – 1AR	2	131,40	A
157283	ALGODÃO EM PLUMA 22 – 1TON	2	8.760,00	A
58248	ALGODÃO EM PLUMA 23 – 1KG	2	8,69	A
58250	ALGODÃO EM PLUMA 23 – 1AR	2	130,35	A
58263	ALGODÃO EM PLUMA 31 – 1KG	2	8,79	A
58276	ALGODÃO EM PLUMA 31 – 1AR	2	131,85	A
72164	ALGODÃO EM PLUMA 31 – 1TON	2	8.790,00	A
58289	ALGODÃO EM PLUMA 32 – 1KG	2	8,72	A
58295	ALGODÃO EM PLUMA 32 – 1AR	2	130,80	A
155933	ALGODÃO EM PLUMA 32 – 1TON	2	8.720,00	A
58303	ALGODÃO EM PLUMA 33 – 1KG	2	8,66	A
58316	ALGODÃO EM PLUMA 33 – 1AR	2	129,90	A
157284	ALGODÃO EM PLUMA 33 – 1TON	2	8.660,00	A
58329	ALGODÃO EM PLUMA 34 – 1KG	2	8,52	A
58331	ALGODÃO EM PLUMA 34 – 1AR	2	127,80	A
157285	ALGODÃO EM PLUMA 34 – 1TON	2	8.520,00	A
58344	ALGODÃO EM PLUMA 41 – 1KG	2	8,70	A
58357	ALGODÃO EM PLUMA 41 – 1AR	2	130,50	A
72165	ALGODÃO EM PLUMA 41 – 1TON	2	8.700,00	A
59390	ALGODÃO EM PLUMA 42 – 1KG	2	8,63	A
59403	ALGODÃO EM PLUMA 42 – 1AR	2	129,45	A
91915	ALGODÃO EM PLUMA 42 – 1TON	2	8.630,00	A
59411	ALGODÃO EM PLUMA 43 – 1KG	2	8,57	A
59428	ALGODÃO EM PLUMA 43 – 1AR	2	128,55	A
157286	ALGODÃO EM PLUMA 43 – 1TON	2	8.570,00	A
59435	ALGODÃO EM PLUMA 44 – 1KG	2	8,44	A
59443	ALGODÃO EM PLUMA 44 – 1AR	2	126,60	A
157287	ALGODÃO EM PLUMA 44 – 1TON	2	8.440,00	A
59456	ALGODÃO EM PLUMA 51 – 1KG	2	8,59	A
59469	ALGODÃO EM PLUMA 51 – 1AR	2	128,85	A
91916	ALGODÃO EM PLUMA 51 – 1TON	2	8.590,00	A
59471	ALGODÃO EM PLUMA 52 – 1KG	2	8,52	A
59484	ALGODÃO EM PLUMA 52 – 1AR	2	127,80	A
155934	ALGODÃO EM PLUMA 52 – 1TON	2	8.520,00	A
59497	ALGODÃO EM PLUMA 53 – 1KG	2	8,46	A
59505	ALGODÃO EM PLUMA 53 – 1AR	2	126,90	A
157288	ALGODÃO EM PLUMA 53 – 1TON	2	8.460,00	A
59518	ALGODÃO EM PLUMA 54 – 1KG	2	8,33	A
59524	ALGODÃO EM PLUMA 54 – 1AR	2	124,95	A
157289	ALGODÃO EM PLUMA 54 – 1TON	2	8.330,00	A
59537	ALGODÃO EM PLUMA 61 – 1KG	2	8,52	A
59540	ALGODÃO EM PLUMA 61 – 1AR	2	127,80	A
157290	ALGODÃO EM PLUMA 61 – 1TON	2	8.520,00	A
59552	ALGODÃO EM PLUMA 62 – 1KG	2	8,46	A
59565	ALGODÃO EM PLUMA 62 – 1AR	2	126,90	A
59572	ALGODÃO EM PLUMA 63 – 1KG	2	8,39	A
59580	ALGODÃO EM PLUMA 63 – 1AR	2	125,85	A
59593	ALGODÃO EM PLUMA 71 – 1KG	2	8,37	A
59601	ALGODÃO EM PLUMA 71 – 1AR	2	125,55	A

Legenda Ações*

A – Alteração de Produto

Legenda VRP**

2 – VRP Valor Real Pesquisado

3 – VRP Operação Interestadual

PORTARIA SAT N° 2.815, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica