PORTARIA SAT N° 2.742, DE 04 DE MARÇO DE 2020

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o inciso I_A do art 3° do ANEXO III – Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, na redação dada pelo Decreto n° 15.020, de 12 de junho de 2018,

CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para inclusão e alteração de seus produtos na tabela denominada PMPF, com informação dos respectivos valores;

CONSIDERANDO o resultado das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 9°-C, 9°-D e 9°-E do Anexo III – da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS,

RESOLVE:

Art. 1° A lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos relacionados abaixo, passa a vigorar com as inclusões e alterações dos produtos, constantes do Anexo Único desta Portaria:

I – Bebidas I: Cerveja, Refrigerante, Água mineral, Chope e Bebidas Hidroeletrolíticas

II – Bebidas II: Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope

III – Leite Longa Vida

IV – Sucos

V – Bebida a Base de Soja

Parágrafo único. Os produtos incluídos na lista de preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) a que se refere o caput deste artigo, sujeitam-se, a partir da data de sua inclusão, às disposições do art. 9°-E do Anexo III ao Regulamento do ICMS.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 05 de março de 2020

Campo Grande, 04 de março de 2020

WALDOMIRO MORELLI JUNIOR
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT 2.742, DE 04 DE MARÇO DE 2020

17 – Produtos alimentícios
10.00 – Sucos de frutas ou de produtos hortícolas; mistura de sucos
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7622300861186	REFRESCO DE PO LARANJA – TANG – 25GR	1,00	A
7622300861872	REFRESCO DE PO MAMAO – TANG – 25GR	1,00	A
7622300862077	REFRESCO DE PO TANGERINA – TANG – 25GR	1,00	A
7891141019838	SUCO DE UVA INTEGRAL – AURORA – 1500ML	12,55	A
7891141025631	SUCO DE UVA INTEGRAL – AURORA – 500ML	5,25	A
7894000182018	BEBIDA A BASE DE SOJA MACA – ADES – 1000ML	5,15	A
7896000558381	SUCO DE MANGA – MAGUARY – 500ML	6,09	A
7896000559265	SUCO DE GOIABA – MAGUARY – 500ML	5,89	A
7896005401842	SUCO CONCENTRADO DE GOIABA – DAFRUTA – 1000ML	7,47	A
7896023014819	SUCO DE UVA SAN GIULIANO – 1500ML	11,84	A
7896024872913	SUCO DE UVA INTEGRAL – SUPERBOM – 1000ML	18,27	A
7896034300789	SUCO DE UVA GARIBALDI INTEGRAL – 500ML	7,69	A
7896034300819	SUCO DE UVA GARIBALDI INTEGRAL – 1500ML	12,32	A
7896034301632	SUCO DE UVA DA CASA ORGANICO – 1000ML	21,02	A
7896034302264	SUCO DE UVA GARIBALDI INTEGRAL BRANCO – 1500ML	12,00	A
7896034302424	SUCO DE UVA GARIBALDI ISABEL INTEGRAL – 200ML	4,74	A
7896100502208	SUCO DE UVA INTEGRAL TINTO BAG PREMIER – ALIANCA – 3000ML	27,25	A
7896267703159	SUCO DE UVA TINTO INTEGRAL PANIZZON – 1500ML	9,78	A
7896267703166	SUCO DE UVA TINTO INTEGRAL PANIZZON – 500ML	4,98	A
7896267703654	SUCO DE UVA BRANCO INTEGRAL PANIZZON – 1500ML	11,81	A
7896267704057	SUCO DE UVA TINTO INTEGRAL PANIZZON – 300ML	3,60	A
7896267704095	SUCO DE UVA TINTO INTEGRAL PANIZZON – 1000ML	7,58	A
7896267772537	SUCO INTEGRAL LARANJA E MACA PANIZZON ONLY – 910ML	6,99	A
7896267772568	SUCO INTEGRAL ABACAXI E MACA PANIZZON ONLY – 910ML	6,99	A
7896267772582	SUCO INTEGRAL MACA PANIZZON ONLY – 910ML	6,99	A
7896267774609	SUCO DE MACA PANIZZON – 1500ML	10,18	A
7896267774722	SUCO DE LARANJA PANIZZON – 1500ML	10,27	A
7896267774777	SUCO MISTO DE UVA/MACA SAN MARTIN – 1500ML	10,31	A
7896267774784	SUCO MISTO DE UVA/MACA SAN MARTIN – 1000ML	9,90	A
7896403900350	SUCO DE UVA SANTOME – 1000ML	10,04	A
7896403900367	SUCO DE UVA SANTOME – 1500ML	14,01	A
7896452100534	SUCO DE UVA JOTA PE INTEGRAL – 1500ML	18,45	A
7896452110045	SUCO DE UVA JOTA PE INTEGRAL BRANCO – 1000ML	15,34	A
7896452111059	SUCO DE UVA JOTA PE INTEGRAL – 1000ML	14,75	A
7896452111073	SUCO DE UVA PERINI INTEGRAL – 300ML	7,89	A
7896780902206	SUCO DE UVA CANCAO TINTO – 1000ML	12,99	A
7896780902435	SUCO DE UVA TINTO CANCAO – 1500ML	16,84	A
7896931611926	SUCO DE UVA – CAMPO LARGO – 1000ML	11,05	A
7896931611940	SUCO DE UVA – CAMPO LARGO – 1500ML	12,30	A
7896931613562	SUCO DE MACA INTEGRAL – CAMPO LARGO – 1000ML	7,93	A
7896931614132	SUCO DE UVA INTEGRAL – CAMPO LARGO – 500ML	8,89	A
7897195921844	SUCO LIFE LIMONADA – 1000ML	8,49	A
7897195921899	SUCO DE LARANJA LIFE – 1000ML	8,09	A
7897195931799	SUCO LIFE DE LARANJA – 300ML	3,68	A
7897195971399	SUCO LIFE DE LARANJA – 5000ML	31,29	A
7897195981244	SUCO LIFE LIMONADA – 2000ML	12,88	A
7897195981299	SUCO LIFE DE LARANJA – 2000ML	12,83	A
7897200101773	SUCO DE UVA EVIVA TINTO – 1500ML	12,99	A
7897396500015	SUCO DAFLORA MARACUJA – 390ML	1,81	A
7897396500022	SUCO DAFLORA UVA – 390ML	1,81	A
7897396500039	SUCO DAFLORA FRUTAS VERMELHAS – 390ML	1,81	A
7897396500046	SUCO DAFLORA FRUTAS CITRICAS – 390ML	1,81	A
7897396500060	SUCO DAFLORA LARANJA COM ACEROLA – 390ML	1,81	A
7897396500077	SUCO DAFLORA GUACAI – 390ML	1,81	A
7897396500084	SUCO DAFLORA LIMONADA SUICA – 390ML	1,81	A
7897530411917	SUCO DE UVA MONDELLI TINTO INTEGRAL – 1000ML	14,68	A
7897667301013	SUCO DE UVA CASA GERALDO TINTO INTEGRAL – 1000ML	21,50	A
7897667301037	SUCO DE UVA CASA GERALDO BRANCO INTEGRAL – 1000ML	21,50	A
7897667301044	SUCO DE UVA CASA GERALDO TINTO INTEGRAL – 500ML	15,00	A
7897667301051	SUCO DE UVA CASA GERALDO BRANCO INTEGRAL – 500ML	15,00	A
112.00 – Néctares de frutas e outras bebidas não alcoólicas prontas para beber, exceto isotônicos e energéticos
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7894900610017	SUCO DE NECTAR LARANJA – DEL VALLE – 1000ML	8,04	A
7894900660265	SUCO DE NECTAR GOIABA – DEL VALLE – 290ML	2,69	A
7894900660289	SUCO DE NECTAR MANGA – DEL VALLE – 290ML	2,86	A
7894900660302	SUCO DE NECTAR MARACUJA – DEL VALLE – 290ML	2,71	A
7894900660326	SUCO DE NECTAR PESSEGO LIGHT – DEL VALLE – 290ML	2,61	A
7894900660333	SUCO DE NECTAR UVA – DEL VALLE – 290ML	2,88	A
7894900660340	SUCO DE NECTAR UVA LIGHT – DEL VALLE – 290ML	3,00	A
7896005401330	SUCO DE NECTAR GOIABA – DAFRUTA – 1000ML	2,78	A
7897195921837	SUCO DE NECTAR LIFE DE MARACUJA – 1000ML	10,49	A
7897195921868	SUCO DE NECTAR LIFE DE GOIABA – 1000ML	9,09	A
7897195921875	SUCO DE NECTAR LIFE DE UVA – 1000ML	8,49	A
7897195971375	SUCO DE NECTAR LIFE UVA – 5000ML	31,43	A
7897195981237	SUCO DE NECTAR LIFE MARACUJA – 2000ML	12,85	A
7897195981268	SUCO DE NECTAR LIFE GOIABA – 2000ML	13,93	A
7897195981275	SUCO DE NECTAR LIFE UVA – 2000ML	13,78	A
7898192030614	SUCO DE NECTAR UVA – SUFRESH – 1000ML	3,99	A
7898192030621	SUCO DE NECTAR PESSEGO – SUFRESH – 1000ML	4,10	A
7898192034520	SUCO DE NECTAR MANGA – SUFRESH – 1000ML	3,99	A
7898341430036	SUCO DE NECTAR PESSEGO – DEL VALLE + – 1000ML	6,50	A
7898341430043	SUCO DE NECTAR PESSEGO (S/A) – DEL VALLE + – 1000ML	6,38	A
7898341430111	SUCO DE NECTAR LARANJA – DEL VALLE + – 1000ML	6,44	A
7898341430623	SUCO DE NECTAR UVA – DEL VALLE + – 1500ML	7,50	A
7898341430777	SUCO DE NECTAR UVA (S/A) – DEL VALLE + – 1000ML	6,48	A
7898920195103	SUCO DE NECTAR LARANJA – NUTRINECTAR – 1000ML	3,02	A
7898920195110	SUCO DE NECTAR MANGA – NUTRINECTAR – 1000ML	3,02	A
7898920195127	SUCO DE NECTAR MARACUJA – NUTRINECTAR – 1000ML	2,95	A
7898920195134	SUCO DE NECTAR PESSEGO – NUTRINECTAR – 1000ML	2,93	A
7898920195813	SUCO DE NECTAR ABACAXI – NUTRINECTAR – 1000ML	2,95	A
115.00 – Bebidas alimentares prontas à base de soja, leite ou cacau, inclusive os produtos denominados bebidas lácteas
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7891095010677	BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI MAIS VITA – SABOR UVA – 1000ML	4,18	A
7891095010684	BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI MAIS VITA – SABOR MACA – 1000ML	4,33	A
7891095010691	BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI MAIS VITA – SABOR PESSEGO – 1000ML	4,38	A
7891095010707	BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI MAIS VITA – SABOR LARANJA – 1000ML	4,32	A
7891095010752	BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI MAIS VITA – SABOR MORANGO – 1000ML	4,41	A
7891095013708	BEBIDA A BASE DE SOJA YOKI MAIS VITA – SABOR MARACUJA – 1000ML	3,96	A
7891150039209	BEBIDA A BASE DE SOJA MORANGO – ADES – 1000ML	6,04	A
7891150039254	BEBIDA A BASE DE SOJA MORANGO – ADES – 200ML	2,02	A
7891700203159	BEBIDA A BASE DE SOJA PESSEGO – ADES – 200ML	1,83	A
7894000001159	BEBIDA A BASE DE SOJA UVA – ADES – 1000ML	5,24	A
7894000047515	BEBIDA A BASE DE SOJA PESSEGO – ADES – 1000ML	5,06	A
7894000047522	BEBIDA A BASE DE SOJA ABACAXI – ADES – 1000ML	5,10	A
7894000181011	BEBIDA A BASE DE SOJA LARANJA – ADES – 1000ML	4,88	A
7898192032007	BEBIDA A BASE DE SOJA SUFRESH – SABOR MORANGO – 1000ML	3,99	A
7898192032021	BEBIDA A BASE DE SOJA SUFRESH – SABOR UVA – 1000ML	3,99	A
7898192032045	BEBIDA A BASE DE SOJA SUFRESH – SABOR PESSEGO – 1000ML	3,29	A
7898192032069	BEBIDA A BASE DE SOJA SUFRESH – SABOR MACA – 1000ML	3,99	A
7898192032779	BEBIDA A BASE DE SOJA SUFRESH – SABOR MAMAO – 1000ML	3,29	A
7898192032786	BEBIDA A BASE DE SOJA SUFRESH – SABOR ABACAXI – 1000ML	3,29	A
7898192034551	BEBIDA A BASE DE SOJA SUFRESH – SABOR LARANJA – 1000ML	3,99	A
7891150001961	BEBIDA A BASE DE SOJA ORIGINAL – ADES – 1000ML	6,06	I
7891150001978	BEBIDA A BASE DE SOJA VITAMINA DE BANANA – ADES – 1000ML	6,31	I
7891150041349	BEBIDA A BASE DE SOJA CHOCOLATE – ADES – 200ML	2,00	I
7891700202916	BEBIDA A BASE DE SOJA ABACAXI – ADES – 200ML	1,90	A
7891700203067	BEBIDA A BASE DE SOJA UVA – ADES – 200ML	1,90	I
7891700203135	BEBIDA A BASE DE SOJA LARANJA – ADES – 200ML	1,90	I
7891700203142	BEBIDA A BASE DE SOJA MACA – ADES – 200ML	1,90	I
16.00 – Leite “longa vida” (UHT – “Ultra High Temperature”), em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 2 litros
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898080642370	LEITE LONGA VIDA EDGE ITALAC INTEGRAL ZERO LACTOSE COM TAMPA – 1000ML	5,00	I
03 – Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas
02.00 – Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em embalagem com capacidade igual ou superior a 5.000 ml
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898902479016	AGUA MINERAL POR DO SOL SEM GAS – 20000ML	10,00	A
7898902479030	AGUA MINERAL POR DO SOL SEM GAS FONTE ESTADUAL – 5000ML	5,55	A
7898902479122	AGUA MINERAL LIFE SEM GAS – 20000ML	10,00	A
7898902479207	AGUA MINERAL LIFE SEM GAS FONTE ESTADUAL – 5000ML	5,55	A
04.00 – Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em garrafa plástica de 1.500 ml
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898902479108	AGUA MINERAL POR DO SOL SEM GAS FONTE ESTADUAL – 1500ML	1,78	A
7898902479115	AGUA MINERAL POR DO SOL COM GAS FONTE ESTADUAL – 1500ML	2,04	A
7898902479184	AGUA MINERAL LIFE SEM GAS FONTE ESTADUAL – 1500ML	2,26	A
7898902479191	AGUA MINERAL LIFE COM GAS FONTE ESTADUAL – 1500ML	2,22	A
05.00 – Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em copos plásticos e embalagem plástica com capacidade de até 500 ml
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7894900530421	AGUA MINERAL CRYSTAL KIDS SEM GAS – 300ML	1,47	I
7898902479047	AGUA MINERAL POR DO SOL SEM GAS FONTE ESTADUAL – 200ML	0,45	A
7898902479054	AGUA MINERAL POR DO SOL SEM GAS FONTE ESTADUAL – 300ML	0,55	A
7898902479290	AGUA MINERAL LIFE SEM GAS FONTE ESTADUAL – 350ML	0,80	A
7898902479306	AGUA MINERAL LIFE COM GAS FONTE ESTADUAL – 350ML	0,95	A
7898902479313	AGUA MINERAL POR DO SOL SEM GAS FONTE ESTADUAL – 350ML	0,80	A
7898902479320	AGUA MINERAL POR DO SOL COM GAS FONTE ESTADUAL – 350ML	0,95	A
06.00 – Outras águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898902479085	AGUA MINERAL POR DO SOL SEM GAS FONTE ESTADUAL – 510ML	0,99	A
7898902479092	AGUA MINERAL POR DO SOL COM GAS FONTE ESTADUAL – 510ML	1,24	A
7898902479160	AGUA MINERAL LIFE SEM GAS FONTE ESTADUAL – 510ML	1,10	A
7898902479187	AGUA MINERAL LIFE COM GAS FONTE ESTADUAL – 510ML	1,13	A
11.00 – Demais refrigerantes
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7896718701215	REFRIGERANTE FUNADA TUBAINA FLASHBACK – 355ML	2,42	A
7894900520507	REFRIGERANTE CRYSTAL SABORES LIMAO – 510ML	2,57	I
7894900521504	REFRIGERANTE CRYSTAL SABORES FRUTAS VERMELHAS – 510ML	2,57	I
13.00 – Bebidas energéticas em embalagem com capacidade inferior a 600ml
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
70847022206	BEBIDA ENERGETICA MONSTER ULTRA – 473ML	7,53	I
70847022022	BEBIDA ENERGETICA MONSTER JM KHAOS – 473ML	7,53	I
70847028505	BEBIDA ENERGETICA MONSTER LO CAR – 473ML	7,53	I
70847022305	BEBIDA ENERGETICA MONSTER ABSOLUTELY ZERO – 473ML	7,53	I
70847033301	BEBIDA ENERGETICA MONSTER MANGO LOCO – 473ML	7,53	I
70847033929	BEBIDA ENERGETICA MONSTER ULTRA VIOLET – 473ML	7,53	I
815154021531	BEBIDA ENERGETICA BURN PASSION PUNCH – 260ML	6,40	I
14.00 – Bebidas energéticas em embalagem com capacidade igual ou superior a 600ml
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
815154021104	BEBIDA ENERGETICA BURN NEW – 1000ML	11,97	I
21.00 – Cerveja
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7898953990157	CERVEJA ESTRELLA GALICIA – 473ML	3,99	I
7898032918294	CERVEJA PURO MALTE COLONIA – 350ML	2,75	I
7898032918430	CERVEJA PURO MALTE YELLOWHOPS – 355ML	3,50	I
7898032910120	CERVEJA COLONIA PILSEN – 350ML	1,67	A
23.00 – Chope
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
789444446702	CHOPE IPE FLORIDO AMERICAN PREMIUM LAGER – 1000ML	11,00	A
789444446712	CHOPE TOCA DA ONCA BELGIAN BLOND ALE – 1000ML	11,00	A
789444446722	CHOPE CANTA GALO IRISH RED ALE – 1000ML	11,00	A
789444446732	CHOPE BOIADEIRA AMERICAN IPA – 1000ML	11,00	A
789444446742	CHOPE SARA CURA STOUT – 1000ML	11,00	A
789444446752	CHOPE PIRACEMA GERMAN WEISS – 1000ML	11,00	A
789444446762	CHOPE CORUMBELLA WEIZEN DOPPELBOCK – 1000ML	11,00	A
02 – Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope
18.00 – Vodka
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	VALOR (R$)	*AÇÃO
7897110000302	VODKA LEONOFF – 900ML	8,60	A

Legenda Ações*

A – Alteração de Produto

I – Inclusão de Produto

PORTARIA SAT N° 2.742, DE 04 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre inclusão e alteração na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.