PORTARIA SAT N° 2.735, 07 DE FEVEREIRO DE 2020

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do ART. 2° do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, o Grupo de Preço dos seguintes produtos: milho, sorgo, algodão e trigo, conforme anexo.

Parágrafo único. Os produtos cujo grupo de preço foram alterados na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto n° 12.985, de 11 de maio de 2010.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2020.

Campo Grande, 07 de fevereiro de 2020

WALDOMIRO MORELLI JUNIOR
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT N° 2735, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020

CEREAIS
MILHO
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
6205	MILHO DEBULHADO – A GRANEL (OPERACAO INTERNA) – 1KG	2	0,71	A
466	MILHO DEBULHADO – ENSACADA (OPERACAO INTERNA) – 60SC	2	42,60	A
MILHO INTERESTADUAL
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
53218	MILHO DEBULHADO – A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) – 1KG	3	0,94	A
53224	MILHO DEBULHADO – ENSACADA (OPERACAO INTERESTADUAL) – 60SC	3	56,40	A
SORGO
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
73081	SORGO EM GRAO – A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) – 1KG	3	0,64	A
539	SORGO EM GRAO – A GRANEL (OPERACAO INTERNA) – 1KG	2	0,56	A
73082	SORGO EM GRAO – ENSACADO (OPERACAO INTERESTADUAL) – 1SC	3	38,40	A
5658	SORGO EM GRAO – ENSACADO (OPERACAO INTERNA) – 1SC	2	33,60	A
ALGODAO EM PLUMA
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
40	ALGODÃO EM PLUMA 11 – 1KG	2	6,01	A
1399	ALGODÃO EM PLUMA 11 – 1AR	2	90,22	A
59932	ALGODÃO EM PLUMA 12 – 1KG	2	5,86	A
59949	ALGODÃO EM PLUMA 12 – 1AR	2	87,91	A
59951	ALGODÃO EM PLUMA 13 – 1KG	2	5,79	A
59964	ALGODÃO EM PLUMA 13 – 1AR	2	86,92	A
58207	ALGODÃO EM PLUMA21 – 1KG	2	6,05	A
58210	ALGODÃO EM PLUMA21 – 1AR	2	90,72	A
58222	ALGODÃO EM PLUMA22 – 1KG	2	5,98	A
58230	ALGODÃO EM PLUMA22 – 1AR	2	89,73	A
58248	ALGODÃO EM PLUMA23 – 1KG	2	5,92	A
58250	ALGODÃO EM PLUMA23 – 1AR	2	88,73	A
58263	ALGODÃO EM PLUMA 31 – 1KG	2	6,01	A
58276	ALGODÃO EM PLUMA 31 – 1AR	2	90,22	A
72164	ALGODÃO EM PLUMA 31 – 1TON	2	6.014,85	A
58289	ALGODÃO EM PLUMA 32 – 1KG	2	5,95	A
58295	ALGODÃO EM PLUMA 32 – 1AR	2	89,23	A
58303	ALGODÃO EM PLUMA 33 – 1KG	2	5,88	A
58316	ALGODÃO EM PLUMA 33 – 1AR	2	88,24	A
58329	ALGODÃO EM PLUMA 34 – 1KG	2	5,75	A
58331	ALGODÃO EM PLUMA 34 – 1AR	2	86,25	A
58344	ALGODÃO EM PLUMA 41 – 1KG	2	5,93	A
58357	ALGODÃO EM PLUMA 41 – 1AR	2	88,90	A
72165	ALGODÃO EM PLUMA 41 – 1TON	2	5.926,67	A
91915	ALGODAO EM PLUMA 42 – 1TON	2	5.860,53	A
59390	ALGODÃO EM PLUMA 42 – 1KG	2	5,86	A
59403	ALGODÃO EM PLUMA 42 – 1AR	2	87,91	A
59411	ALGODÃO EM PLUMA 43 – 1KG	2	5,79	A
59428	ALGODÃO EM PLUMA 43 – 1AR	2	86,92	A
59435	ALGODÃO EM PLUMA 44 – 1KG	2	5,66	A
59443	ALGODÃO EM PLUMA 44 – 1AR	2	84,93	A
91916	ALGODÃO EM PLUMA 51 – 1TON	2	6.170,00	A
59456	ALGODÃO EM PLUMA 51 – 1KG	2	8,82	A
59469	ALGODÃO EM PLUMA 51 – 1AR	2	87,25	A
59471	ALGODÃO EM PLUMA 52 – 1KG	2	5,75	A
59484	ALGODÃO EM PLUMA 52 – 1AR	2	86,25	A
59497	ALGODÃO EM PLUMA 53 – 1KG	2	5,68	A
59505	ALGODÃO EM PLUMA 53 – 1AR	2	85,26	A
59518	ALGODÃO EM PLUMA 54 – 1KG	2	5,55	A
59524	ALGODÃO EM PLUMA 54 – 1AR	2	83,28	A
59537	ALGODÃO EM PLUMA 61 – 1KG	2	5,75	A
59540	ALGODÃO EM PLUMA 61 – 1AR	2	86,25	A
59552	ALGODÃO EM PLUMA 62 – 1KG	2	5,68	A
59565	ALGODÃO EM PLUMA 62 – 1AR	2	85,26	A
59572	ALGODÃO EM PLUMA 63 – 1KG	2	5,62	A
59580	ALGODÃO EM PLUMA 63 – 1AR	2	84,27	A
59593	ALGODÃO EM PLUMA 71 – 1KG	2	5,60	A
59601	ALGODÃO EM PLUMA 71 – 1AR	2	83,94	A
ALGODAO EM CAROCO
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
38	ALGODAO EM CAROCO – 1AR	2	34,05	A
1381	ALGODAO EM CAROCO – 1KG	2	2,27	A
23045	ALGODAO EM CAROCO – 1TON	2	2.270,00	A
TRIGO INTERNA
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
555	TRIGO EM GRAO – A GRANEL (OPERACAO INTERNA) – 1KG	2	0,85	A
14690	TRIGO EM GRAO – ENSACADO (OPERACAO INTERNA) – 1SC	2	51,00	A
TRIGO INTERESTADUAL
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
54550	TRIGO EM GRAO – A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) – 1KG	3	0,96	A
54562	TRIGO EM GRAO – ENSACADO (OPERACAO INTERESTADUAL) – 1SC	3	57,95	A

Legenda Ações*

A – Alteração de Produto Legenda VRP**

2 – VRP Valor Real Pesquisado

3 – VRP Operação Interestadual

PORTARIA SAT N° 2.735, 07 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.