PORTARIA SAT N° 2.642, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018

DOE de 08/10/2018

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar na tabela denominada Valor Real Pesquisado os valores dos seguintes produtos: gado bovino, gado bubalino, trigo, feijão preto, soja, açúcar cristal e açúcar refinado, conforme anexo.

Parágrafo único. Os produtos incluídos na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos às disposições doDecreto n° 12.985, de 11 de maio de 2010.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de outubro de 2018.

Campo Grande – MS, 05 de outubro de 2018.

LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT N° 2.642, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.

GADO GORDO
(PORTARIA/SAT n° 2.642/2018 altera 2.588/2017 com efeitos a partir de 09/10/2018)
(PORTARIA/SAT n° 2.642/2018 altera 2.592/2017 com efeitos a partir de 09/10/2018)
GADO BOVINO EM PE (OPERACAO INTERNA)
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
15472	BOI GORDO – OP.INTERNA – GADO BOVINO – 1AR	2	145,42	A
15484	FEMEA – VACA GORDA – OP. INTERNA – GADO BOVINO – 1AR	2	135,64	A
837	FEMEA PARA ABATE +36M – OP.INTERNA – GADO BOVINO – 1CB	2	1.763,32	A
53826	FEMEA PARA ABATE ATE 12M – OP.INTERNA – GADO BOVINO – 1CB	2	1.492,04	A
26528	FEMEA PARA ABATE DE 12 A 24M – OP.INTERNA – GADO BOVINO – 1CB	2	1.627,68	A
21098	FEMEA PARA ABATE DE 24 A 36M – OP.INTERNA – GADO BOVINO – 1CB	2	1.694,14	A
53923	FEMEA PARA CRIA/RECRIA ATE 4M – OP.INTERNA – GADO BOVINO – 1CB	2	501,87	A
53838	MACHO PARA ABATE ATE 12M – OP.INTERNA – GADO BOVINO – 1CB	2	1.745,04	A
26541	MACHO PARA ABATE DE 12 A 24M – OP.INTERNA – GADO BOVINO – 1CB	2	2.326,72	A
26564	MACHO PARA ABATE DE 24 A 36M – OP.INTERNA – GADO BOVINO – 1CB	2	2.472,14	A
746	MACHO PARA ABATE+36M/TOURUNO – OP.INTERNA – GADO BOVINO – 1CB	2	2.617,56	A
53966	MACHO PARA CRIA/RECRIA ATE 4M – OP.INTERNA – GADO BOVINO – 1CB	2	916,15	A
GADO BOVINO EM PE (OPERACAO INTERESTADUAL)
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
18888	FEMEA – VACA GORDA – OP INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1AR	3	154,14	A
16210	FEMEA PARA ABATE +36M – OP.INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1CB	3	2.003,77	A
26530	FEMEA PARA ABATE DE 12 A 24M – OP.INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1CB	3	1.849,64	A
23771	FEMEA PARA ABATE DE 24 A 36M – OP.INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1CB	3	1.925,16	A
18830	FEMEA PARA CRIA +36M – OP.INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1CB	3	1.425,76	A
18843	FEMEA PARA CRIA N ZEBU +36M – OP.INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1CB	3	2.304,34	A
53917	FEMEA PARA CRIA/RECRIA ATE 4M – OP.INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1CB	3	570,30	A
18815	FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M – OP.INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1CB	3	1.080,50	A
18822	FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M – OP.INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1CB	3	1.364,11	A
53942	FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M – OP.INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1CB	3	793,80	A
18750	MACHO BOI GORDO – OP INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1AR	3	165,25	A
18747	MACHO MAGRO +36M/TOURUNO – OP.INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1CB	3	2.083,80	A
16202	MACHO PARA ABATE +36M (TOURUNO) – OP.INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1CB	3	2.974,50	A
26552	MACHO PARA ABATE DE 12 A 24M – OP.INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1CB	3	2.643,10	A
26576	MACHO PARA ABATE DE 24 A 36M – OP.INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1CB	3	2.809,25	A
53954	MACHO PARA CRIA/RECRIA ATE 4M – OP.INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1CB	3	1.041,08	A
23757	MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M – OP.INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1CB	3	1.497,17	A
23764	MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M – OP.INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1CB	3	1.802,88	A
53980	MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M – OP.INTERESTADUAL – GADO BOVINO – 1CB	3	1.288,95	A
GADO BUBALINO EM PE
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
15621	FEMEA PARA ABATE – GADO BUBALINO – 1AR	2	126,93	A
53323	FEMEA PARA ABATE ACIMA DE 36M – GADO BUBALINO – 1CB	2	1.839,64	A
53300	FEMEA PARA ABATE DE 12 A 24M – GADO BUBALINO – 1CB	2	1.687,54	A
53311	FEMEA PARA ABATE DE 24 A 36M – GADO BUBALINO – 1CB	2	1.754,34	A
15633	MACHO PARA ABATE – GADO BUBALINO – 1AR	2	128,86	A
53353	MACHO PARA ABATE ACIMA DE 36M – GADO BUBALINO – 1CB	2	2.705,50	A
53335	MACHO PARA ABATE DE 12 A 24M – GADO BUBALINO – 1CB	2	2.190,06	A
53347	MACHO PARA ABATE DE 24 A 36M – GADO BUBALINO – 1CB	2	2.447,78	A
GADO MAGRO
(PORTARIA/SAT n° 2.642/2018 altera 2.588/2017 com efeitos a partir de 09/10/2018)
GADO BOVINO EM PE (OPERACAO INTERNA)
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
849	FEMEA BOIADEIRA +36M – OP.INTERNA – GADO BOVINO – 1CB	2	1.223,47	A
53930	FEMEA DE 4 A 12M – OP.INTERNA – GADO BOVINO – 1CB	2	698,55	A
850	FEMEA PARA CRIA +36M – OP.INTERNA – GADO BOVINO – 1CB	2	1.254,67	A
874	FEMEA PARA CRIA NAO ZEBU +36M – OP.INTERNA – GADO BOVINO – 1CB	2	2.027,82	A
905	FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M – OP.INTERNA – GADO BOVINO – 1CB	2	950,84	A
898	FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M – OP.INTERNA – GADO BOVINO – 1CB	2	1.200,41	A
758	MACHO MAGRO +36M/TOURUNO – OP.INTERNA – GADO BOVINO – 1CB	2	1.833,75	A
22495	MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M – OP.INTERNA – GADO BOVINO – 1CB	2	1.317,51	A
760	MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M – OP.INTERNA – GADO BOVINO – 1CB	2	1.586,53	A
53978	MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M – OP.INTERNA – GADO BOVINO – 1CB	2	1.134,28	A
826	MACHO TOURO REPRODUTOR EUROPEIA LEITEIRA – GADO BOVINO – 1CB	2	5.051,89	A
814	MACHO TOURO REPRODUTOR ZEBU SEM CONTROLE – GADO BOVINO – 1CB	2	3.757,65	A
GADO BUBALINO
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
53395	FEMEA PARA CRIA/RECRIA ACIMA DE 36M – GADO BUBALINO – 1CB	2	1.328,86	A
53372	FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M – GADO BUBALINO – 1CB	2	985,60	A
53383	FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M – GADO BUBALINO – 1CB	2	1.221,98	A
53360	FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M – GADO BUBALINO – 1CB	2	724,55	A
53438	MACHO PARA CRIA/RECRIA +36M – GADO BUBALINO – 1CB	2	1.747,67	A
53419	MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M – GADO BUBALINO – 1CB	2	1.331,36	A
53426	MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M – GADO BUBALINO – 1CB	2	1.591,16	A
53402	MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M – GADO BUBALINO – 1CB	2	1.024,60	A
GADO REGISTRADO
(PORTARIA/SAT n° 2.642/2018 altera 2.588/2017 com efeitos a partir de 09/10/2018)
BOVINO CONTROLADO
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
14625	FEMEA CONTROLADA ACIMA DE 36M – GADO BOVINO – 1CB	2	3.331,32	A
53840	FEMEA CONTROLADA ATE 12M – GADO BOVINO – 1CB	2	1.665,66	A
53851	FEMEA CONTROLADA DE 12 A 24M – GADO BOVINO – 1CB	2	1.996,62	A
53868	FEMEA CONTROLADA DE 24 A 36M – GADO BOVINO – 1CB	2	2.231,28	A
53991	FEMEA REGISTRADA DE 12 A 24M – GADO BOVINO – 1CB	2	2.231,28	A
53906	MACHO CONTROLADO ACIMA DE 36M – GADO BOVINO – 1CB	2	4.727,60	A
53875	MACHO CONTROLADO ATE 12M – GADO BOVINO – 1CB	2	2.703,36	A
53887	MACHO CONTROLADO DE 12 A 24M – GADO BOVINO – 1CB	2	3.322,85	A
53899	MACHO CONTROLADO DE 24 A 36M – GADO BOVINO – 1CB	2	3.897,26	A
14594	MACHO TOURO CONTROLADO REPRODUTOR – GADO BOVINO – 1CB	2	5.213,31	A
BOVINO REGISTRADO
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
14637	FEMEA REGISTRADA ACIMA DE 36M – GADO BOVINO – 1CB	2	4.229,26	A
54002	FEMEA REGISTRADA DE 24 A 36M – GADO BOVINO – 1CB	2	2.781,98	A
54118	MACHO REGISTRADO ACIMA DE 36M – GADO BOVINO – 1CB	2	5.213,31	A
54013	MACHO REGISTRADO DE 12 A 24M – GADO BOVINO – 1CB	2	3.495,90	A
54025	MACHO REGISTRADO DE 24 A 36M – GADO BOVINO – 1CB	2	4.846,85	A
14601	MACHO TOURO REGISTRADO REPRODUTOR – GADO BOVINO – 1CB	2	6.990,34	A
CEREAIS
(PORTARIA/SAT n° 2.642/2018 altera 2.611/2018 com efeitos a partir de 09/10/2018)
(PORTARIA/SAT n° 2.642/2018 altera 2.632/2018 com efeitos a partir de 09/10/2018)
(PORTARIA/SAT n° 2.642/2018 altera 2.633/2018 com efeitos a partir de 09/10/2018)
SOJA INTERNA
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
6212	SOJA EM GRÃO – A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) – 1KG – A GRANEL	2	1,38	A
512	SOJA EM GRÃO – ENSACADA (OPERACÃO INTERNA) – 60SC – SACA	2	82,80	A
SOJA INTERESTADUAL
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
17625	SOJA EM GRÃO – A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) – 1KG – A GRANEL	3	1,69	A
17638	SOJA EM GRÃO – ENSACADA (OP. INTERESTADUAL) – 60SC – SACA	3	101,40	A
TRIGO INTERNA
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
555	TRIGO EM GRAO – A GRANEL (OPERACAO INTERNA) – 1KG – A GRANEL	2	0,83	A
14690	TRIGO EM GRAO – ENSACADO (OPERACAO INTERNA) – 60SC – SACA	2	49,80	A
TRIGO INTERESTADUAL
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
54550	TRIGO EM GRAO – A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) – 1KG – A GRANEL	3	0,94	A
54562	TRIGO EM GRAO – ENSACADO (OPERACAO INTERESTADUAL) – 60SC – SACA	3	56,40	A
FEIJAO
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
70466	FEIJÃO PRETO – TIPO 1 – A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) – 1KG – A GRANEL	3	2,42	A
15121	FEIJÃO PRETO – TIPO 1 – A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) – 1KG – A GRANEL	2	2,13	A
70467	FEIJÃO PRETO – TIPO 1 – ENSACADO (OP. INTERESTADUAL) – 60SC – SACA	3	145,20	A
349	FEIJÃO PRETO – TIPO 1 – ENSACADO (OPERACÃO INTERNA) – 60SC – SACA	2	127,80	A
70468	FEIJÃO PRETO – TIPO 2 – A GRANEL (OP. INTERESTADUAL) – 1KG – A GRANEL	3	2,10	A
62976	FEIJÃO PRETO – TIPO 2 – A GRANEL (OPERACÃO INTERNA) – 1KG – A GRANEL	2	1,85	A
70469	FEIJÃO PRETO – TIPO 2 – ENSACADO (OP. INTERESTADUAL) – 60SC – SACA	3	126,00	A
62989	FEIJÃO PRETO – TIPO 2 – ENSACADO (OPERACÃO INTERNA) – 60SC – SACA	2	111,00	A
DEMAIS PRODUTOS DA AGRICULTURA
(PORTARIA/SAT n° 2.642/2018 altera 2.628/2018 com efeitos a partir de 09/10/2018)
ACUCAR
CÓDIGO	DESCRIÇÃO	**TIPO VRP	VALOR (R$)	*AÇÃO
1310	ACUCAR CRISTAL – 1KG – PACOTE	2	2,47	A
57165	ACUCAR CRISTAL (PRODUCAO ESTADUAL) – 1KG – PACOTE	2	1,89	A
3097	ACUCAR REFINADO – 1KG – PACOTE	2	3,21	A

Legenda Ações *

A – Alteração de Produto

Legenda VRP **

2 – VRP Valor Real Pesquisado

3 – VRP Operação Interestadual