DOE27/112017

PORTARIA SAT N° 2.602, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017

DOE de 27/11/2017

Dispõe sobre alteração de descrição, inclusão de código e alterações de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas obrigações e da competência que lhe confere o art. 1° do caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Valor Real Pesquisado dos produtos abaixo descritos:

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	UNIDADE	VALOR (R$)
15751	Aveia branca em grão – a granel	kg	0,41
15763	Aveia branca em grão – ensacada	sc 60kg	24,60
21961	Aveia preta em grão – a granel	kg	0,40
22590	Borracha cernambi – a granel	kg	3,01
3020	Queijo muçarela(atacado)	kg	16,51
55685	Goma de resina	ton	2.743,60
665	Cana de açúcar (op.Interna)	ton	74,10
5628	Cana de açúcar (op.Interestadual)	ton	84,20

Art. 2° Incluir o seguinte código na tabela denominada Valor Real Pesquisado:

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	UNIDADE	VALOR (R$)
72576	Queijo muçarela (varejo)	kg	27,40

Art. 3° Alterar a descrição do seguinte código na tabela denominada Valor Real Pesquisado:

De: 3020 – Queijo Mussarela

Para: 3020 – Queijo Muçarela (atacado)

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 28 de novembro de 2017.

Campo Grande, 24 de novembro de 2017

LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária