PORTARIA SAT N° 2.521, DE 24 DE JUNHO DE 2016

(DOE de 27/06/2016)

Dispõe sobre inclusão de códigos e valores e alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: milho, feijão, arroz e derivados, conforme anexo.

Art. 2° Incluir no grupo de produtos agrícolas os seguintes códigos:

62948	Feijão carioquinha fd	30 kg;
62950	Feijão Carioquinha – T2	kg;
62963	Feijão Carioquinha – T2	sc 60 kg;
62976	Feijão Preto – T2	kg;
62989	Feijão Preto – T2	sc 60 kg.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 28 de junho de 2016.

Campo Grande, 24 de junho de 2016.

LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA N° 2521/2016

MILHO (Portaria SAT n° 2521/16 altera 2514/16, com efeitos a partir de: 28/06/2016).
MILHO – OPERAÇÃO INTERNA
06205	Milho debulhado – a granel	kg	0,66
00466	Milho debulhado – ensacado	sc 60 kg	39,60
00478	Milho em espiga	carro	396,00
MILHO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
53218	Milho debulhado – a granel	kg	0,93
53224	Milho debulhado – ensacado	sc 60 kg	55,80
53231	Milho em espiga	carro	558,00
MILHO DE PIPOCA
15232	Milho de pipoca – a granel	kg	1,00
00480	Milho de pipoca – ensacado	sc 60 kg	60,00
FEIJÃO (Portaria SAT n° 2521/16 altera 2422/2014, com efeitos a partir de: 28/06/2016).
14782	Feijão carioquinha	kg	7,50
00313	Feijão carioquinha – ensacada	sc 60 kg	450,00
62948	Feijão carioquinha fd	30 kg	220,00
62950	Feijão Carioquinha – T2	kg	5,35
62963	Feijão Carioquinha – T2	sc 60 kg	321,00
15121	Feijão preto – a granel	kg	3,80
00349	Feijão preto – ensacada	sc 60 kg	228,00
62976	Feijão Preto – T2	kg	3,22
62989	Feijão Preto – T2 sc 60	kg	193,20
ARROZ (Portaria SAT n° 2521/16 altera 2386/2013, com efeitos a partir de: 28/06/2016).
ARROZ COM CASCA – SECO OU VERDE
14775	Arroz Agulhinha com casca	kg	0,82
13267	Arroz Agulhinha com casca	sc 50 kg	41,00
00147	Arroz Agulhinha com casca	sc 60 kg	49,20
06259	Arroz Comum com casca	kg	0,78
13273	Arroz Comum com casca	sc 50 kg	38,98
00135	Arroz Comum com casca	sc 60 kg	46,78
ARROZ BENEFICIADO – AGULHINHA
17130	Arroz – Longo fino Tipo 1	kg	2,00
17128	Arroz – Longo fino Tipo 1 fd	30 kg	60,00
17155	Arroz – Longo fino Tipo	2 kg	1,86
17148	Arroz – Longo fino Tipo 2 fd	30 kg	55,80
ARROZ BENEFICIADO – COMUM
17170	Arroz – Longo T2 – extra	kg	1,69
17162	Arroz – Longo T2 – extra fd 30	kg	50,72
17410	Arroz – Longo T3 – separado	kg	1,31
17187	Arroz – Longo T3 – separado fd	30 kg	39,17
FRAGMENTOS DE ARROZ
17270	Arroz – Canjica T1 e T 2	kg	0,90
17262	Arroz – Canjica T1 e T 2	sc 60 kg	54,00