PORTARIA SAT N° 2.449, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014

DOE de 09/12/2014

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: gado (asinino e muar, bovino, bubalino, caprino, equino e ovino), milho, soja e derivados e sorgo.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11 de dezembro de 2014.

Campo Grande, 08 de dezembro de 2014.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO PORTARIA – N° 2.449/2014