DOE de 06/06/2014
Dispõe sobre alteração de valores da Tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
RESOLVE:
Art. 1° Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos:
| MILHO | |||
| MILHO – OPERAÇÃO INTERNA | |||
| (Portaria SAT nº 2419/14 altera 2408/14, com efeitos a partir de: 07/06/2014). | |||
| 6205 | Milho debulhado – a granel | kg | 0,33 |
| 466 | Milho debulhado – ensacado sc 60 | kg | 19,80 |
| 478 | Milho em espiga | carro | 198,00 |
| MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL | |||
| 53218 | Milho debulhado – a granel | kg | 0,45 |
| 53224 | Milho debulhado – ensacado sc 60 | kg | 27,00 |
| 53231 | Milho em espiga | carro | 270,00 |
| MILHO DE PIPOCA | |||
| 15232 | Milho de pipoca – a granel | kg | 1,00 |
| 480 | Milho de pipoca – ensacado sc 60 | kg | 60,00 |
| SORGO | |||
| (Portaria SAT nº 2419/14 altera 2408/14, com efeitos a partir de: 07/06/2014). | |||
| 539 | Sorgo em grão – a granel | kg | 0,27 |
| 5658 | Sorgo em grão – ensacado 60 | kg | 16,20 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 07 de junho de 2014.
Campo Grande, 05 de junho de 2014.
CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária