PORTARIA SAT N° 2.386, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013

(DOE de 09/10/2013)

Dispõe sobre alteração de valores, de denominação e exclusão de código do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: amendoim, arroz, aveia, carne (carne com osso, carne sem osso, miúdos, subprodutos de bovinos e couro verde), casulo verde, erva-mate, farinha de mandioca/fécula, feijão, galináceos, gado suíno, girassol, mamona, mandioca, mel de abelha, milheto, ovos, trigo e triticale.

Art. 2° Alterar denominação no grupo CARNE – SUBPRODUTOS DO BOVINO – dos seguinte códigos: 5674 – Farinha de carne/sangue, e o código: 2780 – Crina de animal – curta/longa.

Art. 3° Excluir do grupo CARNE os seguintes códigos: 5917 5945 e 14064.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11 de outubro de 2013.

Campo Grande, 09 de outubro de 2013.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO PORTARIA N° 2386/2013

AMENDOIM
(Portaria SAT nº 2386/13 altera 2332/12, com efeitos a partir de: 11/10/2013).
AMENDOIM EM CASCA
6165	Amendoim em casca – comum	kg	0,97
100	Amendoim em casca – comum	sc 25 kg	24,25
22064	Amendoim em casca – gigante	kg	1,51
22044	Amendoim em casca – gigante	sc 25 kg	37,75
AMENDOIM INDUSTRIALIZADO
52870	Amendoim bica corrida (industrial)*	kg	1,62
52883	Amendoim bica corrida (industrial)*	sc 50 kg	81,00
52896	Amendoim selecionado (moreirado)*	kg	1,89
52904	Amendoim selecionado (moreirado)*	sc 50 kg	94,50
52917	Amendoim selecionado e catado à mão (HPS)*	kg	2,21
52920	Amendoim selecionado e catado à mão (HPS)*	sc 50 kg	110,50
52932	Amendoim descascado e despeliculado*	kg	2,70
52945	Amendoim descascado e despeliculado*	sc 50 kg	135,00
AMENDOIM (RESÍDUO)
52952	Amendoim descascado – resíduo*	kg	0,30
52964	Amendoim descascado – resíduo*	sc 50 kg	15,00
(*) Especificação devidamente acompanhada de laudo do IAGRO

ARROZ
(Portaria SAT nº 2386/12 altera 2332/12, com efeitos a partir de: 11/10/2013).
ARROZ COM CASCA – SECO OU VERDE
14775	Arroz Agulhinha com casca	kg	0,61
13267	Arroz Agulhinha com casca	sc 50 kg	30,50
147	Arroz Agulhinha com casca	sc 60 kg	36,60
6259	Arroz Comum com casca	kg	0,58
13273	Arroz Comum com casca	sc 50 kg	29,00
135	Arroz Comum com casca	sc 60 kg	34,80
ARROZ BENEFICIADO – AGULHINHA
17130	Arroz – Longo fino Tipo 1	kg	1,67
17128	Arroz – Longo fino Tipo 1	fd 30 kg	50,10
17155	Arroz – Longo fino Tipo 2	kg	1,64
17148	Arroz – Longo fino Tipo 2	fd 30 kg	49,20
18902	Arroz – Longo fino Tipo 3	kg	1,39
18890	Arroz – Longo fino Tipo 3	fd 30 kg	41,70
18927	Arroz – Longo fino Tipo 4	kg	1,11
18910	Arroz – Longo fino Tipo 4	fd 30 kg	33,30
ARROZ BENEFICIADO – COMUM
17170	Arroz – Longo T 2 – extra	kg	1,45
17162	Arroz – Longo T 2 – extra	fd 30 kg	43,50
17410	Arroz – Longo T 3 – separado	kg	1,12
17187	Arroz – Longo T 3 – separado	fd 30 kg	33,60
17207	Arroz – Longo T 4 e T 5	kg	1,07
17194	Arroz – Longo T 4 e T 5	fd 30 kg	32,10
17224	Arroz – Longo AP – bica corrida	kg	0,98
17217	Arroz – Longo AP – bica corrida	fd 30 kg	29,40
FRAGMENTOS DE ARROZ
17255	Arroz – Canjicão T 1 e T 2	kg	0,51
17248	Arroz – Canjicão T 1 e T 2	sc 60 kg	30,60
17270	Arroz – Canjica T 1 e T 2	kg	0,43
17262	Arroz – Canjica T 1 e T 2	sc 60 kg	25,80
17389	Quirera de arroz	kg	0,37
159	Quirera de arroz	sc 60 kg	22,20
17280	Farelo de arroz	kg	0,34
215	Farelo de arroz	sc 60 kg	20,40
AVEIA
(Portaria SAT nº 2386/13 altera 2332/12, com efeitos a partir de: 11/10/2013).
21961	Aveia preta em grão – a granel	kg	0,34
15751	Aveia branca em grão – a granel	kg	0,33
15763	Aveia branca em grão – ensacada	sc 60 kg	19,80

CARNE
(Portaria SAT nº 2386/13 altera 2375/13, com efeitos a partir de: 11/10/2013).
CARNE VERDE COM OSSO
2571	Dianteiro – Boi	kg	5,44
2558	Traseiro – Boi	kg	8,20
24797	Ponta de Agulha – Boi	kg	5,05
2534	Rês casada – Boi	kg	6,67
2583	Dianteiro – Vaca	kg	5,00
2560	Traseiro – Vaca	kg	7,90
2595	Ponta de Agulha – Vaca	kg	4,67
2546	Rês casada – Vaca	kg	6,30
CARNE VERDE SEM OSSO
(Portaria SAT nº 2386/13 altera2375/13, com efeitos a partir de: 11/10/2013).
56767	Acém	Kg	7,40
56779	Alcatra completa	kg	14,50
57176	Alcatra com Maminha	kg	12,40
57188	Alcatra Miolo	kg	13,20
56792	Bife Vazio (Pacu)	kg	8,25
56809	Capad de Filé	kg	7,45
56810	Capae e Aba	kg	6,40
57190	Carne Conserva	kg	2,60
57207	Carne Industrial	kg	3,30
57219	Carne Industrial (Especial)	kg	4,20
57220	Carne Sangria	kg	4,00
56822	Contra File	kg	12,40
56834	Coxão Duro	kg	10,00
56840	Coxão Mole	kg	11,20
56858	Cupim	kg	9,20
57008	Dianteiro	kg	6,50
56860	Filé Mignon	kg	21,00
56871	Fralda/Fraldão	kg	9,00
56895	Lagarto	kg	10,00
56785	Lombinho	kg	5,65
56906	Maminha	kg	13,30
56913	Músculo	kg	8,00
56937	Paleta	kg	7,80
56949	Patinho	kg	10,30
56950	Peito	kg	7,00
56962	Pescoço	kg	6,10
56974	Picanha	kg	25,00
56986	Ponta de Agulha	kg	5,50
57237	Retalho	kg	3,65
56998	Traseiro	kg	9,00
MIÚDO
(Portaria SAT nº 2386/13 altera 2375/13, com efeitos a partir de: 11/10/2013).
5905	Baço	kg	0,80
5850	Bucho	kg	4,00
5862	Coração	kg	2,00
5837	Fígado	kg	3,50
5874	Língua	kg	3,70
5917	Miolo	kg	excluir
5886	Pulmão/bofe	kg	0,70
5849	Rabo	kg	8,60
5892	Rim	kg	1,20
5929	Testículo	kg	1,40
14258	Mocotó	kg	2,80
SUBPRODUTOS DO BOVINO
(Portaria SAT nº 2386/13 altera 2375/13, com efeitos a partir de: 11/10/2013).
20374	Barrigada, placenta, etc – (subprodutos não comestíveis)	kg	0,30
17371	Cascos e chifres	kg	0,30
5945	Farinha de sangue	kg	excluir
5674	Farinha de carne/sangue	kg	0,58
2902	Gordura de bovino	kg	2,30
2836	Osso verde bruto/resíduo de osso	kg	0,25
14140	Osso seco	kg	0,45
2873	Sebo bovino industrial – cor creme	kg	2,10
20249	Torta farinha de carne	kg	0,45
COURO VERDE E DERIVADOS
COURO VERDE NATURAL
(Portaria SAT nº 2386/13 altera 2375/13, com efeitos a partir de: 11/10/2013).
2695	Couro verde natural – sem sal (Op. Interna)	kg	1,95
26662	Couro verde natural – sem sal (Op. Interestadual)	kg	3,00
COURO VERDE SALGADO
2719	Couro salgado (Op. Interna)	kg	2,80
26649	Couro salgado (Op. Interestadual)	kg	4,50
COURO CURTIDO “WET BLUE”
(Portaria SAT nº 2386/13 altera 2375/13, com efeitos a partir de: 11/10/2013).
20690	Couro curtido “wet blue”- 3ª e 4ª	m²	37,00
25480	Couro curtido “wet blue”- 5ª e 6ª	m²	28,50
25509	Couro curtido “wet blue”- 7ª	m²	23,50
25522	Couro curtido “wet blue”- refugo	m²	14,00
53098	Couro curtido “wet blue”- bica Corrida	m²	27,50
COURO CURTIDO PIQUELADO
22536	Couro curtido e piquelado – 3ª e outras	m²	23,50
14040	Aparas piqueladas caleiradas	t	370,00
CRINA
(Portaria SAT nº 2386/13 altera 2375/13, com efeitos a partir de: 11/10/2013).
2780	Crina de animal – curta/longa	kg	3,70
14064	Crina de animal – longa	kg	excluir
6326	Crina vegetal	kg	3,50
17369	Pêlo de orelha	kg	135,00

CASULO VERDE
(Portaria SAT nº 2386/13 altera 2324/12, com efeitos a partir de: 11/10/2013).
12350	Casulo verde duplo	kg	1,70
12337	Casulo verde de primeira – TL de seda 15%	kg	11,70
12343	Casulo verde de segunda	kg	3,20
26499	Anafaia – baixo padrão	kg	1,10
ERVA-MATE
(Portaria SAT nº 2386/13 altera 2332/12, com efeitos a partir de: 11/10/2013).
583	Erva-mate beneficiada da indústria	kg	2,40
15108	Erva-mate beneficiada da indústria – tereré	fr 15 kg	40,00
26451	Erva-mate beneficiada da indústria – chimarrão	fr 15 kg	55,00
5740	Erva-mate cancheada do intermediário	kg	1,15
571	Erva-mate bruta em folhas do produtor	kg	0,23
FARINHA DE MANDIOCA/FÉCULA DE MANDIOCA
(Portaria SAT nº 2386/13 altera 2360/13, com efeitos a partir de: 11/10/2013).
15598	Farinha de mandioca	kg	0,80
3159	Farinha de mandioca	sc 50 kg	40,00
17797	Fécula de mandioca	kg	1,50
FEIJÃO (TIPO I, II e III)
(Portaria SAT nº 2386/13 altera 2369/13, com efeitos a partir de: 11/10/2013).
14782	Feijão carioquinha – a granel	kg	1,75
313	Feijão carioquinha – ensacada	sc 60 kg	105,00
15121	Feijão preto – a granel	kg	1,70
349	Feijão preto – ensacada	sc 60 kg	102,00
Não estão compreendidos os fora de tipo
GALINÁCEOS
(Portaria SAT nº 2386/13 altera 2332/12, com efeitos a partir de: 11/10/2013).
20750	Frango de granja para abate	kg	2,40
1130	Frango de granja para abate	cb	3,65
9647	Frango de granja abatido	kg	3,70
53442	Frango caipira para abate	cb	7,50
5664	Galinha de granja descarte	cb	0,62
GADO SUÍNO
(Portaria SAT nº 2386/13 altera 2381/13, com efeitos a partir de: 11/10/2013).
GADO SUÍNO – PARA ABATE – OPERAÇÃO INTERNA
22709	Suíno para abate	kg	2,75
1084	Suíno para abate	ar	41,25
21351	Suíno para abate – 100 kg	cb	275,00
GADO SUÍNO – PARA ABATE – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
1096	Suíno para abate	kg	3,12
1103	Suíno para abate	ar	46,80
1115	Suíno para abate – 110 kg	cb	343,20
SUÍNO PARA REPRODUÇÃO – OPERAÇÃO INTERNA E INTERESTADUAL
GADO SUÍNO – PARA CRIA/RECRIA
52976	Leitão(oa) até 10 kg cria/recria	cb	53,60
52988	Leitão(oa) de 20 à 25 kg cria/recria	cb	120,00
22811	Suíno fêmea – reprodutora/tipo matriz	cb	700,00
22804	Suíno macho – reprodutor/tipo matriz	cb	1.580,00
GADO SUÍNO – ABATIDO
22679	Carcaça suína magra – abatido	kg	5,45
22680	Carcaça suína gorda – abatido	kg	4,60
GORDURA SUÍNA
2895	Gordura de suíno	kg	3,30
GADO SUÍNO – PARA ABATE
52855	Leitão(oa) até 10 kg – para abate	cb	56,70
52867	Leitão(oa) de 20 à 25 kg – para abate	cb	125,00
GIRASSOL
(Portaria SAT nº 2386/13 altera 2332/12, com efeitos a partir de: 11/10/2013).
23397	Girassol bruto – a granel	kg	0,56
402	Girassol beneficiado – a granel	kg	0,67
12820	Girassol beneficiado – ensacado	sc 60 kg	40,20
MAMONA
(Portaria SAT nº 2386/13 altera 2332/12, com efeitos a partir de: 11/10/2013).
423	Mamona debulhada – a granel	kg	1,10
12837	Mamona debulhada – ensacada	sc 40 kg	44,00
MANDIOCA
(Portaria SAT nº 2386/13 altera 2360/13, com efeitos a partir de: 11/10/2013).
14138	Mandioca industrial	kg	0,25
1534	Mandioca industrial	t	250,00
MEL DE ABELHA
(Portaria SAT nº 2386/13 altera 2262/12, com efeitos a partir de: 11/10/2013).
2946	Mel de abelha	l	4,80
54139	Mel de abelha	Kg	3,60
MILHETO
(Portaria SAT nº 2386/13 altera 2262/12, com efeitos a partir de: 11/10/2013).
23810	Milheto – capim/pasto italiano – a granel	kg	0,24
23827	Milheto – capim/pasto italiano – ensacado	sc 60 kg	14,40
OVOS
(Portaria SAT nº 2386/13 altera 2267/12, com efeitos a partir de: 11/10/2013).
2962	Ovos branco – extra	dz	1,96
5744	Ovos branco – grande	dz	1,84
12043	Ovos branco – médio	dz	1,73
5768	Ovos branco – pequeno	dz	1,64
1460	Ovos branco – industrial	dz	1,43
12273	Ovos vermelho – extra	dz	2,14
12285	Ovos vermelho – grande	dz	2,00
12297	Ovos vermelho – médio	dz	1,84
12304	Ovos vermelho – pequeno	dz	1,66
12315	Ovos vermelho – industrial	dz	1,55
TRIGO
(Portaria SAT nº 2386/13 altera 2375/13, com efeitos a partir de: 11/10/2013).
TRIGO – OPERAÇÃO INTERNA
555	Trigo em grão – a granel	kg	0,80
14690	Trigo em grão – ensacado	60 kg	48,00
TRIGO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
54550	Trigo em grão – a granel	kg	0,91
54562	Trigo em grão – ensacado	60 kg	54,60
TRIGO – OPERAÇÃO INTERNA/INTERESTADUAL
20309	Farelo de trigo – a granel	kg	0,27
20290	Triguilho em grão – a granel	kg	0,31
20288	Triguilho em grão – ensacada	sc 60 kg	18,60
TRITICALE
(Portaria SAT nº 2386/13 altera 2340/13, com efeitos a partir de: 11/10/2013).
291	Triticale – para ração animal	kg	0,35
55715	Triticale – para ração animal	sc 60 kg	21,00