PORTARIA SAT N° 2.349 DE 04 DE ABRIL DE 2013

(DOE 12/03/2012)

“Dispõe sobre a alteração do valor Real pesquisado, dos produtos que especifica”

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1° Altera o Valor Real pesquisado dos seguintes produtos:

(Portaria SAT n° 2349/13 altera 2345/13, com efeitos a partir de : 05/04/2013)

(Portaria SAT n° 2349/13 altera 2330/13, com efeitos a partir de: 05/04/2013

(Portaria SAT n° 2349/13 altera 2345/13, com efeitos a partir de: 05/04/2013).

(Portaria SAT n° 2349/13 altera 2330/13, com efeitos a partir de: 05/04/2013).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 05 de abril de 2013.

Campo Grande, 04 de abril de 2013

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária