PORTARIA SAT N° 2.305 DE 20 DE AGOSTO DE 2012

(DOE de 21/08/2012)

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: canola, farinha de trigo, galináceo, milho, soja e derivados, sorgo, trigo e triticale.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 23 de agosto de 2012.

Campo Grande, 20 de agosto de 2012.

JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO

CANOLA Alterado pela Portaria SAT n° 2.310 / 2012
(Portaria SAT nº 2305/12 altera 2285/12, com efeitos a partir de: 23/08/2012).
22634	Canola em grão – a granel	kg	0,85
22646	Canola em grão – ensacada 60	kg	51,00
FARINHA DE TRIGO
(Portaria SAT nº 2305/12 altera 2288/12, com efeitos a partir de: 23/08/2012).
FARINHA DE TRIGO – OPERAÇÃO INTERNA
FARINHA DE TRIGO – COMUM
3187	Farinha de trigo comum (pcte) 1	kg	1,50
15726	Farinha de trigo comum (pcte) 5	kg	7,50
3208	Farinha de trigo comum sc 50	kg	68,00
FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL
3190	Farinha de trigo especial (pcte) 1	kg	1,54
15732	Farinha de trigo especial (pcte) 5	kg	7,60
58109	Farinha de trigo especial sc 25	kg	38,00
3210	Farinha de trigo especial sc 50	kg	75,50
21685	Pre mistura para pães sc 25	kg	47,50
56527	Pre mistura para pães sc 50	kg	95,00
20310	Farinha de trigo para cola sc 50	kg	39,00
FARINHA DE TRIGO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
FARINHA DE TRIGO – COMUM
21752	Farinha de trigo comum (pcte) 1	kg	1,71
21714	Farinha de trigo comum (pcte) 5	kg	8,55
21727	Farinha de trigo comum sc 50	kg	80,00
FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL
21730	Farinha de trigo especial (pcte) 1	kg	2,18
21742	Farinha de trigo especial (pcte) 5	kg	10,90
59347	Farinha de trigo especial sc 25	kg	48,00
21690	Farinha de trigo especial sc 50	kg	95,50
6227	Pre mistura para pães sc 25	kg	53,50
5960	Pre mistura para pães sc 50	kg	107,00
GALINÁCEOS Alterado pela Portaria SAT n° 2.308 / 2012
(Portaria SAT nº 2.305/12 altera 2.226/11, com efeitos a partir de: 23/08/2012).
20750	Frango de granja para abate	kg	1,94
01130	Frango de granja para abate	cb	2,91
09647	Frango de granja abatido	kg	2,91
53442	Frango caipira para abate	cb	5,00
05664	Galinha de granja descarte	cb	0,58
MILHO
MILHO – OPERAÇÃO INTERNA
(Portaria SAT nº 2.305/12 altera 2.299/12, com efeitos a partir de: 23/08/2012).
6205	Milho debulhado – a granel	kg	0,38
466	Milho debulhado – ensacado sc 60	kg	22,80
478	Milho em espiga	carro	228,00
MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL
53218	Milho debulhado – a granel	kg	0,51
53224	Milho debulhado – ensacado sc 60	kg	30,60
53231	Milho em espiga	carro	306,00
MILHO DE PIPOCA
15232	Milho de pipoca – a granel	kg	1,00
480	Milho de pipoca – ensacado sc 60	kg	60,00
SOJA E DERIVADOS Alterado pela Portaria SAT n° 2.310 / 2012
(Portaria SAT nº 2.305/12 altera 2.299/12, com efeitos a partir de: 23/08/2012).
SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERNA
6212	Soja em grão – a granel	kg	1,20
512	Soja em grão – ensacada 60	kg	72,00
SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
17625	Soja em grão – a granel	kg	1,45
17638	Soja em grão – ensacada 60	kg	87,00
FARELO DE SOJA
19987	Farelo de soja – a granel	kg	1,07
19999	Farelo de soja – a granel	t	1.070,00
RESÍDUO DE SOJA
20738	Resíduo de soja – a granel	kg	0,14
20740	Resíduo de soja – a granel	t	140,00
ÓLEO DE SOJA
20018	Óleo de soja bruto	kg	3,35
SORGO EM GRÃO Alterado pela Portaria SAT n° 2.310 / 2012
(Portaria SAT nº 2.305/12 altera 2.299/12, com efeitos a partir de: 23/08/2012).
00539	Sorgo em grão a granel	kg	0,31
05658	Sorgo em grão ensacado 60	kg	18,60
TRIGO Alterado pela Portaria SAT n° 2.310 / 2012
(Portaria SAT nº 2.305/12 altera 2.206/11, com efeitos a partir de: 23/08/2012).
TRIGO – OPERAÇÃO INTERNA
555	Trigo em grão – a granel	kg	0,54
14690	Trigo em grão – ensacado 60	kg	32,40
TRIGO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
54550	Trigo em grão – a granel	kg	0,61
54562	Trigo em grão – ensacado 60	kg	36,60
20290	Triguilho em grão – a granel	kg	0,19
20288	Triguilho em grão – ensacada 60	kg	11,40
20309	Farelo de trigo – a granel	kg	0,19
TRITICALE
(Portaria SAT nº 2.305/12 altera 2.232/11, com efeitos a partir de: 23/08/2012).
291	Triticale – para ração animal	kg	0,26
55715	Triticale – para ração animal sc 60	kg	15,60