PORTARIA SAT N° 2.301 DE 03 DE AGOSTO DE 2012

(DOE de 07/08/2012)

Dispõe sobre inclusão de códigos e valores do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1° Incluir no grupo de ALGODÃO – ALGODÃO EM PLUMA – os seguintes códigos e valores:

ALGODÃO EM PLUMA
00400	Algodão em pluma – tipo 11	kg	3,91
01399	Algodão em pluma – tipo 11	ar	58,65
59932	Algodão em pluma – tipo 12	kg	3,89
59949	Algodão em pluma – tipo 12	ar	58,32
59951	Algodão em pluma – tipo 13	kg	3,84
59964	Algodão em pluma – tipo 13	ar	57,66
ALGODÃO
(Portaria SAT nº 2301/12 altera 2252/11, com efeitos a partir de: 13/08/2012).
ALGODÃO EM PLUMA
58207	Algodão em pluma tipo 21	kg	3,89
58210	Algodão em pluma – tipo 21	ar	58,32
58222	Algodão em pluma – tipo 22	kg	3,87
58230	Algodão em pluma – tipo 22	ar	57,99
58248	Algodão em pluma – tipo 23	kg	3,82
58250	Algodão em pluma – tipo 23	ar	57,33
58263	Algodão em pluma – tipo 31	kg	3,84
58276	Algodão em pluma – tipo 31	ar	57,66
58289	Algodão em pluma – tipo 32	kg	3,82
58295	Algodão em pluma – tipo 32	ar	57,33
58303	Algodão em pluma – tipo 33	kg	3,78
58316	Algodão em pluma – tipo 33	ar	56,67
58329	Algodão em pluma – tipo 34	kg	3,65
58331	Algodão em pluma – tipo 34	ar	54,69
58344	Algodão em pluma – tipo 41	kg	3,80
58357	Algodão em pluma – tipo 41	ar	57,00
59390	Algodão em pluma – tipo 42	kg	3,78
59403	Algodão em pluma – tipo 42	ar	56,67
59411	Algodão em pluma – tipo 43	kg	3,73
59428	Algodão em pluma – tipo 43	ar	56,01
59435	Algodão em pluma – tipo 44	kg	3,60
59443	Algodão em pluma – tipo 44	ar	54,02
59456	Algodão em pluma – tipo 51	kg	3,76
59469	Algodão em pluma – tipo 51	ar	56,34
59471	Algodão em pluma – tipo 52	kg	3,73
59484	Algodão em pluma – tipo 52	ar	56,01
59497	Algodão em pluma – tipo 53	kg	3,69
59505	Algodão em pluma – tipo 53	ar	55,35
59518	Algodão em pluma – tipo 54	kg	3,56
59524	Algodão em pluma – tipo 54	ar	53,36
59537	Algodão em pluma – tipo 61	kg	3,70
59540	Algodão em pluma – tipo 61	ar	55,51
59552	Algodão em pluma – tipo 62	kg	3,68
59572	Algodão em pluma – tipo 63	kg	3,63
59580	Algodão em pluma – tipo 63	ar	54,52
59593	Algodão em pluma – tipo 71	kg	3,58
59601	Algodão em pluma – tipo 71	ar	53,69
26117	Algodão em pluma – tipo AP	kg	2,66
26104	Algodão em pluma – tipo AP	ar	39,90
ALGODÃO EM CAROÇO
1381	Algodão em caroço	kg	0,97
38	Algodão em caroço	ar	14,55
23045	Algodão em caroço	t	970,00
CAROÇO DE ALGODÃO
63	Caroço de algodão	kg	0,34
51	Caroço de algodão	ar	5,10
23052	Caroço de algodão	t	340,00

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 13 de agosto de 2012.

Campo Grande, 03 de agosto de 2012.

JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO

Superintendente de Administração Tributária