PORTARIA N° 316, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do parágrafo único do art. 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto no art. 8°, § 6°, da Lei Complementar n° 87, de 13 de setembro de 1996, no art. 6°, § 6°, da Lei n° 1.254, de 8 de novembro de 1996, no artigo 323 do Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997,

RESOLVE:

Art. 1° O Anexo IV da Portaria n° 155, de 26 de abril de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“ANEXO IV
PREÇO FINAL UTILIZADO COMO BASE DE CÁLCULO PARA REFRIGERANTES (R$ POR UNIDADE)

Marca	Nome	Embalagem	Tipo	Volume	Valor
……………	……………………	…………….	…………..	…………	…….
Perrier	Bebida aromatizada diversos sabores com gás	Lata	Descartável	até 270 ml	7,99
…………….	…………………….	……………..	…………..	………….	…….
San Pellegrino	Bebida aromatizada limão com gás Essenze	Lata	Descartável	de 271 a 360 ml	8,49
San Pellegrino	Bebida aromatizada morango/tangerina com gás Essenze	Lata	Descartável	de 271 a 360 ml	8,49
San Pellegrino	Bebida saborizada laranja com gás Aranciata	Lata	Descartável	de 271 a 360 ml	8,49
San Pellegrino	Bebida saborizada limão com gás Limonata	Lata	Descartável	de 271 a 360 ml	8,49
San Pellegrino	Bebida saborizada tônica com gás	Vidro	Descartável	até 350 ml	8,99
……………	……………………	…………….	…………..	…………	…….

“

Art. 2° Ficam excluídos do Anexo IV da Portaria n° 155, de 26 de abril de 2019, os seguintes Produtos:

Perrier	Bebida aromatizada diversos sabores c/ gas cx. 10 unidades	Lata	Descartável	até 270 ml	7,99
San Pellegrino	Bebida aromatizada limão c/ gás essenze pack 08 unidades	Lata	Descartável	de 271 a 360 ml	8,49
San Pellegrino	Bebida aromatizada morango/tangerina c/ gás essenze pack 08 unidades	Lata	Descartável	de 271 a 360 ml	8,49
San Pellegrino	Bebida saborizada laranja c/ gás aranciata cx 12 unidades	Lata	Descartável	de 271 a 360 ml	8,49
San Pellegrino	Bebida saborizada limão c/ gás limonata cx 12 unidades	Lata	Descartável	de 271 a 360 ml	8,49
San Pellegrino	Bebida saborizada tônica c/ gás cx 24 unidades	Vidro	Descartável	até 350 ml	8,99
San Pellegrino	Bebida saborizada tônica c/ gás pack 04 unidades	Vidro	Descartável	até 350 ml	8,99

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ CLEMENTE LARA DE OLIVEIRA