PORTARIA N° 278, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do parágrafo único do art. 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e, tendo em vista o disposto no § 6° do art. 8° da Lei Complementar Federal n° 87, de 13 de setembro de 1996; no § 6° do art. 6° da Lei n° 1.254, de 08 de novembro de 1996; e no art. 323 do Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997,

RESOLVE:

Art. 1° O Anexo I da Portaria n° 147, de 26 de maio de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“ANEXO I
PREÇO FINAL UTILIZADO COMO BASE DE CÁLCULO PARA CERVEJA (R$ POR UNIDADE)

Marca	Nome	Embalagem	Tipo	Volume	Valor
…………..	…………..	…………..	…………..	…………..	…………..
Prussia Bier	Prussia Bier English Ipa	Garrafa de Vidro	Descartável	de 361 a 660 ml	18,00
Prussia Bier	Prussia Bier Pale Ale	Garrafa de Vidro	Descartável	de 361 a 660 ml	15,82
Prussia Bier	Prussia Bier Pilsen	Garrafa de Vidro	Descartável	de 361 a 660 ml	11,91
Prussia Bier	Prussia Bier Puro Malte Bohemian	Garrafa de Vidro	Descartável	de 361 a 660 ml	14,83
Prussia Bier	Prussia Bier Puro Malte Doppelbock	Garrafa de Vidro	Descartável	de 361 a 660 ml	29,40
Prussia Bier	Prussia Bier Red Ale	Garrafa de Vidro	Descartável	de 361 a 660 ml	15,82
Prussia Bier	Prussia Bier Weiss	Garrafa de Vidro	Descartável	de 361 a 660 ml	15,02
Prussia Bier	Prussia Bier De Boa Na Lagoa	Lata	Descartável	de 361 a 660 ml	13,85
Prussia Bier	Prussia Bier English Ipa	Lata	Descartável	de 361 a 660 ml	13,82
Prussia Bier	Prussia Bier Fake Ipa	Lata	Descartável	de 361 a 660 ml	13,15
Prussia Bier	Prussia Bier Pale Ale	Lata	Descartável	de 361 a 660 ml	15,82
Prussia Bier	Prussia Bier Pilsen	Lata	Descartável	de 361 a 660 ml	7,96
Prussia Bier	Prussia Bier Puro Malte Bohemian	Lata	Descartável	de 361 a 660 ml	14,83
Prussia Bier	Prussia Bier New England American Ipa Newbie	Lata	Descartável	de 361 a 660 ml	16,92
Prussia Bier	Prussia Bier Red Ale	Lata	Descartável	de 361 a 660 ml	15,82
Prussia Bier	Prussia Bier Weiss	Lata	Descartável	de 361 a 660 ml	15,02
…………..	…………..	…………..	…………..	…………..	…………..

” (NR)

Art. 2° Ficam excluídos do Anexo I da Portaria n° 147, de 26 de maio de 2021, os seguintes produtos:

Marca	Nome	Embalagem	Tipo	Volume	Valor
…………..	…………..	…………..	…………..	…………..	…………..
Prussia Bier	Prussia Bier English IPA	Garrafa de Vidro	Descartável	de 361 a 660 ml	15.79
Prussia Bier	Prussia Bier Pale Ale	Garrafa de Vidro	Descartável	de 361 a 660 ml	14.60
Prussia Bier	Prussia Bier Pilsen	Garrafa de Vidro	Descartável	de 361 a 660 ml	11.91
Prussia Bier	Prussia Bier Puro Malte Bohemian	Garrafa de Vidro	Descartável	de 361 a 660 ml	14.20
Prussia Bier	Prussia Bier Puro Malte Doppelbock	Garrafa de Vidro	Descartável	de 361 a 660 ml	15.78
Prussia Bier	Prussia Bier Red Ale	Garrafa de Vidro	Descartável	de 361 a 660 ml	13.68
Prussia Bier	Prussia Bier Weiss	Garrafa de Vidro	Descartável	de 361 a 660 ml	14.20
…………..	…………..	…………..	…………..	…………..	…………..

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ CLEMENTE LARA DE OLIVEIRA