PORTARIA N° 011, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do parágrafo único do art. 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto no § 6° do art. 8° da Lei Complementar federal n° 87, de 13 de setembro de 1996; no § 6° do art. 6° da Lei n° 1.254, de 08 de novembro de 1996; e no art. 323 do Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997,

RESOLVE:

Art. 1° O Anexo I da Portaria n° 155, de 26 de abril de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:

ANEXO I
PREÇO FINAL UTILIZADO COMO BASE DE CÁLCULO PARA CERVEJA
(R$ POR UNIDADE)

Marca	Nome	Embalagem	Tipo	Volume	Valor
……………	……………………	…………….	…………..	…………	…….
Bierbaum	Bierbaum Abacaxi	Garrafa de Vidro	Descartável	de 251 a 360 ml	9,50
Bierbaum	Bierbaum American IPA	Garrafa de Vidro	Descartável	de 361 a 660 ml	12,50
Bierbaum	Bierbaum American IPA	Lata	Descartável	de 271 a 360 ml	4,50
Bierbaum	Bierbaum Bock	Garrafa de Vidro	Descartável	de 361 a 660 ml	14,00
Bierbaum	Bierbaum Dunkel	Garrafa de Vidro	Descartável	de 361 a 660 ml	14,00
Bierbaum	Bierbaum Extra	Garrafa de Vidro	Descartável	de 361 a 660 ml	12,50
Bierbaum	Bierbaum Extra	Lata	Descartável	de 271 a 360 ml	4,20
Bierbaum	Bierbaum Lager	Lata	Descartável	de 271 a 360 ml	3,80
Bierbaum	Bierbaum Nova Lager Pilsen	Garrafa de Vidro	Descartável	de 361 a 660 ml	9,00
Bierbaum	Bierbaum Vienna	Garrafa de Vidro	Descartável	de 361 a 660 ml	14,00
Bierbaum	Bierbaum Weiss Helles	Garrafa de Vidro	Descartável	de 361 a 660 ml	14,50
……………	……………………	…………….	…………..	…………	…….
Conti	Smith 44 Puro Malte	Garrafa de Vidro	Descartável	de 251 a 360 ml	3,49
Conti	Smith 44 Puro Malte	Lata	Descartável	de 271 a 360 ml	2,99
……………	……………………	…………….	…………..	…………	…….

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ CLEMENTE LARA DE OLIVEIRA