PORTARIA GSER N° 300, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017

DOE de 07/12/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3°, inciso VIII, alíneas “a” e “g”, da Lei n° 8.186, de 16 de março de 2007, e os incisos IV e XV do art. 61 do Regulamento Interno da Secretaria de Estado da Receita, aprovado pela Portaria n° 00061/2017/GSER, de 6 de março de 2017, e tendo em vista o disposto no § 4° do art. 395do Regulamento do ICMS/PB, aprovado pelo Decreto n° 18.930, de 19 de junho de 1997,

CONSIDERANDO a necessidade de promover ajustes nos valores utilizados para fins de base de cálculo do ICMS Substituição Tributária devido nas operações com CERVEJA, CHOPP, REFRIGERANTE, ENERGÉTICO e ISOTÔNICO à realidade atual do mercado;

CONSIDERANDO os preços usualmente praticados no mercado paraibano, obtidos por levantamento efetuado por meio de institutos de pesquisas, contratados pelos sindicatos e associações das indústrias de cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos;

CONSIDERANDO, finalmente, que o resultado da pesquisa representa a média dos preços praticados nos diversos segmentos do mercado (auto-serviço, mercado frio e mercado tradicional) de cervejas, chopes e refrigerantes, energéticos e isotônicos, para definição da base de cálculo do ICMS Substituição Tributária,

RESOLVE:

Art. 1° Fixar os valores constantes do Anexo Único desta Portaria, como base de cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária, nas operações internas, de importação e nas aquisições interestaduais.

Art. 2° Estabelecer que, entre o valor da base de cálculo do ICMS Substituição Tributária constante na Nota Fiscal e aquele relacionado no Anexo Único desta Portaria, prevalecerá o que for maior.

Art. 3° A base de cálculo da Substituição Tributária para os produtos relacionados no Anexo Único desta Portaria será calculada na forma do inciso II do art. 395, do ICMS/PB, aprovado pelo Decreto n° 18.930, de 19 de junho de 1997, nas seguintes hipóteses:

I – em virtude de decisão judicial, que determine a não aplicação da base fixada no Anexo Único desta Portaria;

II – quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao preço final ao consumidor constante das tabelas do Anexo Único desta Portaria.

Art. 4° Nas notas fiscais que acobertarem as operações praticadas com base nesta Portaria deverá constar a expressão: “PREÇOS SUGERIDOS, CONFORME PORTARIA 00300/2017/GSER, de 29/11/2017”.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, especialmente aPortaria n° 145/2017/GSER, de 05 de junho de 2017.

João Pessoa, 29 de novembro de 2017.

MARCONI MARQUES FRAZAO
Secretário de Estado da Receita

TABELA DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA CERVEJAS
EMBALAGEM: GARRAFAS DE VIDRO
Tipo	Fabricante/Distribuidor	Marca	Tipo de Embalagem	Capacidade (ml)	EAN/GTIN (unitario)	Prego Sugerido
Cerveja	Estrella Galícia	EstreIIa Galícia	Gar Vid Descart.	200	8412598000799	2,99
Cerveja	AMBEV	Coronita	Gar Vid Descart.	210	7501064196645	3,27
Cerveja	Petrópolis	Crystal Pilsen	Gar Vid Descart.	250	7897395050252	1,92
Cerveja	Estrella Galícia	Estrella Galícia 0,0 (sem álcool)	Gar Vid Descart.	250	8412598000447	3,15
Cerveja	Coca-Cola	Heineken	Gar Vid Descart.	250	78935495	3,24
Cerveja	Petrópolis	Itaipava Light Pilsen	Gar Vid Descart.	250	7897395040543	3,16
Cerveja	Petrópolis	Itaipava Pilsen	Gar Vid Descart.	250	7897395040246	2,26
Cerveja	Coca-Cola	Kaiser Pilsen	Gar Vid Descart.	250	78929333	1,67
Cerveja	Coca-Cola	Kaiser Radler Limão	Gar Vid Descart.	250	78933897	1,95
Cerveja	Coca-Cola	Kaiser Radler (Outras)	Gar Vid Descart.	250	78935617	1,95
Cerveja	Brasil Kirin	Devassa Sunset	Gar Vid Descart.	275	7898904771811	2,26
Cerveja	AMBEV	Stella Artois	Gar Vid Descart.	275	7891149101900	4,08
Cerveja	AMBEV	Skol Ultra	Gar Vid Descart.	275	7891149106288	2,88
Cerveja	AMBEV	Antarctica Pilsen	Gar Vid Retorn.	300	7891991000178	2,27
Cerveja	AMBEV	Antarctica Subzero	Gar Vid Retorn.	300	7891991011860	2,01
Cerveja	AMBEV	Bohemia Aura Larger	Gar Vid Descart.	300	7891991013321	6,08
Cerveja	AMBEV	Bohemia 14 Weiss	Gar Vid Descart.	300	7891991013215	6,08
Cerveja	AMBEV	Bohemia 838 Pale Ale	Gar Vid Descart.	300	7891991013239	6,08
Cerveja	AMBEV	Serramalte	Gar Vid Descart.	300	7891991012126	4,02
Cerveja	AMBEV	Brahma Chopp	Gar Vid Retorn.	300	7891149010103	1,92
Cerveja	AMBEV	Brahma Chopp Zero	Gar Vid Retorn.	300	7891149105502	2,34
Cerveja	Petrópolis	Crystal Pilsen	Gar Vid Retorn.	300	7897395060442	1,56
Cerveja	Petrópolis	Crystal Pilsen	Gar Vid Descart.	300	7897395060442	1,83
Cerveja	Brasil Kirin	Devassa	Gar Vid Retorn.	300	7898904771507	1,90
Cerveja	Brasil Kirin	Devassa	Gar Vid Descart.	300	7898904771507	2,05
Cerveja	Petrópolis	Itaipava Pilsen	Gar Vid Retorn.	300	7897395040604	1,84
Cerveja	Petrópolis	Itaipava Pilsen	Gar Vid Descart.	300	7897395040604	2,03
Cerveja	AMBEV	Original	Gar Vid Descart.	300	7891991009584	3,82
Cerveja	CBBP	Proibida	Gar Vid Retorn.	300	7898945987110	1,31
Cerveja	Brasil Kirin	Schin Pilsen	Gar Vid Retorn.	300	7896052605330	1,63
Cerveja	Brasil Kirin	Schin Pilsen	Gar Vid Descart.	300	7896052605330	2,20
Cerveja	AMBEV	Skol Pilsen	Gar Vid Retorn.	300	7891149103300	1,83
Cerveja	AMBEV	Skol Pilsen	Gar Vid Descart.	300	7891149104468	2,66
Cerveja	AMBEV	Skol Beats Extreme	Gar Vid Descart.	313	7891149104758	4,00
Cerveja	Coca-Cola	Birra Moretti	Gar Vid Descart.	330	8001435310018	6,98
Cerveja	Estrella Galícia	Estrella Galícia	Gar Vid Descart.	330	8412598074219	4,06
Cerveja	Estrella Galícia	Estrella Galícia German Pils	Gar Vid Descart.	330	8412598003875	4,15
Cerveja	Estrella Galícia	1906 Reserva Especial	Gar Vid Descart.	330	8412598034213	4,81
Cerveja	Estrella Galícia	1906 Reserva Especial Red Vintage	Gar Vid Descart.	330	8412598001079	5,24
Cerveja	Estrella Galícia	1906 Reserva Especial Black Coupage	Gar Vid Descart.	330	8412598002090	7,70
Cerveja	Estrella Galícia	Estrella Galícia Kit 6 garrafas	Gar Vid Descart.	330	8412598029806	66,05
Cerveja	Estrella Galícia	1906 Reserva Especial Kit 6 qarrafas	Gar Vid Descart.	330	8412598039812	73,11
Cerveja	CBBP	Proibida Puro Malte	Gar Vid Descart.	330	7898945987196	3,19
Cerveja	CBBP	Proibida Puro Malte Forte	Gar Vid Descart.	330	7898945987332	3,52
Cerveja	CBBP	Proibida Puro Malte Leve	Gar Vid Descart.	330	7898945987424	3,09
Cerveja	CBBP	Proibida Puro Malte Rosa Vermelha Mulher LN	Gar Vid Descart.	330	7898945987516	3,52
Cerveja	Coca-Cola	Desperados	Gar Vid Descart.	330	7896045504503	5,01
Cerveja	Coca-Cola	Heineken	Gar Vid Descart.	330	78936683	4,50
Cerveja	AMBEV	Hoegaarden	Gar Vid Descart.	330	5410228141785	11,89
Cerveja	AMBEV	Leffe	Gar Vid Descart.	330	5410228142089	11,89
Cerveja	AMBEV	Leffe Brune	Gar Vid Descart.	330	5410228146162	11,89
Cerveja	AMBEV	Leffe Radieuse	Gar Vid Descart.	330	5410228142072	11,89
Cerveja	AMBEV	Quilmes	Gar Vid Descart.	330	7792798001538	6,92
Cerveja	Coca-Cola	Sol Premium	Gar Vid Descart.	330	78934115	4,05
Cerveja	AMBEV	Skol Beats	Gar Vid Descart.	330	78916265	4,77
Cerveja	AMBEV	Budwaiser	Gar Vid Descart.	343	7891991010832	4,34
Cerveja	Petrópolis	Itaipava Fest	Gar Vid Descart.	350	78921531	3,55
Cerveja	AMBEV	Antarctica Pilsen	Gar Vid Descart.	355	78909182	3,61
Cerveja	AMBEV	Antarctica Ps Extra Cristal	Gar Vid Descart.	355	78909229	4,01
Cerveja	AMBEV	Antarctica Subzero	Gar Vid Descart.	355	7891991010382	3,17
Cerveja	Coca-Cola	Bavária Premium	Gar Vid Descart.	355	7896045501304	2,83
Cerveja	Petrópolis	Black Princess Escura	Gar Vid Descart.	355	7898377660933	5,81
Cerveja	Petrópolis	Black Princess Gold	Gar Vid Descart.	355	7898377660957	5,81
Cerveja	AMBEV	Bohemia Pilsen	Gar Vid Descart.	355	78911314	4,13
Cerveja	AMBEV	Brahma Chopp	Gar Vid Descart	355	7891149010301	3,37
Cerveja	AMBEV	Brahma Chopp Zero	Gar Vid Descart	355	7891149104956	3,74
Cerveja	AMBEV	Brahma Extra Lager	Gar Vid Descart	355	7891149106424	3,88
Cerveja	AMBEV	Brahma Extra Red Lager	Gar Vid Descart	355	7891149106486	3,88
Cerveja	AMBEV	Brahma Extra Weiss	Gar Vid Descart	355	7891149106455	3,88
Cerveja	AMBEV	Brahma Malzbier	Gar Vid Descart	355	7891149040308	4,13
Cerveja	AMBEV	Caracu	Gar Vid Descart	355	7891149210305	4,00
Cerveja	AMBEV	Corona Extra	Gar Vid Descart	355	7501064194160	6,68
Cerveja	Petrópolis	Crystal Pilsen	Gar Vid Descart	355	7897395050122	2,75
Cerveja	Brasil Kirin	Devassa Loura	Gar Vid Descart	355	7898904771019	3,85
Cerveja	Brasil Kirin	Devassa Negra	Gar Vid Descart	355	7898904771033	4,08
Cerveja	Brasil Kirin	Devassa Ruiva	Gar Vid Descart	355	7898904771026	4,08
Cerveja	Brasil Kirin	Eisenbahn 5 Anos	Gar Vid Descart	355	7898367980744	4,69
Cerveja	Brasil Kirin	Eisenbahn Dunkel	Gar Vid Descart	355	7898367980027	4,69
Cerveja	Brasil Kirin	Eisenbahn Kolsch	Gar Vid Descart	355	7898367980409	4,69
Cerveja	Brasil Kirin	Eisenbahn Oktoberfest	Gar Vid Descart	355	7898367982069	4,69
Cerveja	Brasil Kirin	Eisenbahn Orgânica	Gar Vid Descart	355	7898367980201	4,69
Cerveja	Brasil Kirin	Eisenbahn Pale Ale	Gar Vid Descart	355	7898367980034	4,69
Cerveja	Brasil Kirin	Eisenbahn Pilsen	Gar Vid Descart	355	7898367980010	4,69
Cerveja	Brasil Kirin	Eisenbahn Rauchbier	Gar Vid Descart	355	7898367980706	4,69
Cerveja	Brasil Kirin	Eisenbahn Strong Golden Ale	Gar Vid Descart	355	7898367980898	4,69
Cerveja	Brasil Kirin	Eisenbahn Weihnachts Ale	Gar Vid Descart	355	7898367980171	4,69
Cerveja	Brasil Kirin	Eisenbahn Weizenbier	Gar Vid Descart	355	7898367980041	4,69
Cerveja	Brasil Kirin	Eisenbahn Weizenbock	Gar Vid Descart	355	7898367980324	4,69
Cerveja	Coca-Cola	Heineken	Gar Vid Descart	355	78904972	4,72
Cerveja	Petrópolis	Itaipava Malzbier	Gar Vid Descart	355	7897395010164	3,83
Cerveja	Petrópolis	Itaipava Pilsen	Gar Vid Descart	355	7897395010126	3,23
Cerveja	Petrópolis	Itaipava Premium Pilsen	Gar Vid Descart	355	7897395010119	4,43
Cerveja	Petrópolis	Itaipava Zero Álcool	Gar Vid Descart	355	7897395040468	3,86
Cerveja	Brasil Kirin	Kirin Ichiban	Gar. Vid. Descare	355	7896052605651	4,61
Cerveja	Petrópolis	Miller	Gar Vid Descart	355	7897395011055	4,69
Cerveja	Petrópolis	Petra Premium Escura	Gar Vid Descart	355	7897395020170	3,55
Cerveja	CBBP	Proibida	Gar Vid Descart	355	7898945987028	2,52
Cerveja	Brasil Kirin	Schin Malzbier	Gar Vid Descart	355	7896052605521	3,20
Cerveja	Brasil Kirin	Schin Munich	Gar Vid Descart	355	7896052605484	4,03
Cerveja	Brasil Kirin	Schin Pilsen	Gar Vid Descart	355	7896052605392	3,10
Cerveja	Brasil Kirin	Schin Pilsen Zero Álcool	Gar Vid Descart	355	7896052605439	3,72
Cerveja	AMBEV	Skol Pilsen	Gar Vid Descart	355	7891149200306	3,58
Cerveja	Coca-Cola	Xingu Black	Gar Vid Descart	355	78906020	3,66
Cerveja	Coca-Cola	Xingu Gold	Gar Vid Descart	355	7896045504084	3,66
Cerveja	Coca-Cola	Xingu Red	Gar Vid Descart	355	7896045504107	3,66
Cerveja		Outras Marcas	Gar Vid Descart	355		4,96 ou MVA
Cerveja	AMBEV	Wals Dubbel	Gar Vid Descart	375	7898929988164	13,90
Cerveja	DeBron	Lager	Gar Vid Descart	500	0751320087041	8,00
Cerveja	DeBron	Weizen	Gar Vid Descart	500	0751320087034	10,50
Cerveja	DeBron	Golden Ale	Gar Vid Descart	500	0751320087058	12,00
Cerveja	DeBron	Vienna	Gar Vid Descart	500	0751320218933	12,00
Cerveja	DeBron	IPA	Gar Vid Descart	500	0751320087027	14,00
Cerveja	DeBron	Witbier	Gar Vid Descart	500	0751320087065	12,00
Cerveja	DeBron	Imp. Stout	Gar Vid Descart	500	0751320218919	15,00
Cerveja	DeBron	Session IPA	Gar Vid Descart	500	0751320218940	14,00
Cerveja	DeBron	Double IPA	Gar Vid Descart	500	0751320218957	15,00
Cerveja	DeBron	Banguê	Gar Vid Descart	500	0751320087683	23,00
Cerveja	Estrella Galícia	Estrella Galícia 1906 Reserva Especial	Gar Vid Descart	500	8412598003462	6,90
Cerveja	Estrella Galícia	Estrella Galícia	Gar Vid Descart	500	7898953990096	4,40
Cerveja	AMBEV	Franziskaner	Gar Vid Descart	500	4072700003649	15,13
Cerveja	Petrópolis	Petra Premium Aurum	Gar Vid Descart	500	7897395020378	10,47
Cerveja	Petrópolis	Petra Premium Bock	Gar Vid Descart	500	7897395020316	10,47
Cerveja	Petrópolis	Petra Premium Schwarzbier	Gar Vid Descart	500	7897395020286	10,47
Cerveja	Petrópolis	Petra Premium Stark Bier	Gar Vid Descart	500	7897395020507	10,47
Cerveja	Petrópolis	Petra Premium Weiss	Gar Vid Descart	500	7897395020347	10,47
Cerveja	Petrópolis	WeItenburger Anno 1050	Gar Vid Descart	500	7897395080006	10,47
Cerveja	Petrópolis	Weltenburger Barock Dunkel	Gar Vid Descart	500	7897395080082	10,47
Cerveja	Petrópolis	Weltenburger Urtyp Hell	Gar Vid Descart	500	7897395080044	10,47
Cerveja	Petrópolis	Weltenburger Weiss	Gar Vid Descart	500	7897395080129	10,47
Cerveja	AMBEV	Stella Artois	Gar Vid Descart	550	7891991013024	7,20
Cerveja	AMBEV	Antarctica Pilsen	GarVld Retorn.	600	78905276	5,08
Cerveja	AMBEV	Antarctica Subzero	Gar Vid Retorn.	600	7891991010016	4,13
Cerveja	Brasil Kirin	Baden Baden 5 Grãos	Gar Vid Descart	600	7898230716074	14,55
Cerveja	Brasil Kirin	Baden Baden American IPA	Gar Vid Descare	600	7898230715558	14,55
Cerveja	Brasil Kirin	Baden Baden Ale Golden	Gar Vid Descare	600	7898230710201	14,55
Cerveja	Brasil Kirin	Baden Baden Barley Wine Red Ale	Gar Vid Descare	600	7898230710409	14,55
Cerveja	Brasil Kirin	Baden Baden Bitter 1999	Gar Vid Descart	600	7898230711512	14,55
Cerveja	Brasil Kirin	Baden Baden Celebration Inverno	Gar Vid Descart	600	7898230711130	14,55
Cerveja	Brasil Kirin	Baden Baden Celebration Verão	Gar Vid Descart	600	7898230711703	14,55
Cerveja	Brasil Kirin	Baden Baden Chocolate Beer	Gar Vid Descart	600	7898230715466	14,55
Cerveja	Brasil Kirin	Baden Baden Christmas Bier	Gar Vid Descart	600	7898230711802	14,55
Cerveja	Brasil Kirin	Baden Baden Dark Ale Stout	Gar Vid Descart	600	7898230710508	14,55
Cerveja	Brasil Kirin	Baden Baden Lager Bock	Gar Vid Descart	600	7898230710300	14,55
Cerveja	Brasil Kirin	Baden Baden Pilsen Cristal	Gar Vid Descart	600	7898230710102	14,55
Cerveja	Brasil Kirin	Baden Baden Weiss	Gar Vid Descart	600	7898230715107	14,55
Cerveja	Brasil Kirin	Baden Baden Witbier	Gar Vid Descart	600	7899230715213	14,55
Cerveja	Coca-Cola	Bavaria Pilsen	Gar Vid Retorn.	600	78904644	4,22
Cerveja	Coca-Cola	Bavaria Premium	Gar Vid Retorn.	600	7896045503247	5,44
Cerveja	Petrópolis	Black Princess Escura	Gar Vid Descart	600	7898377660377	8,82
Cerveja	Petrópolis	Black Princess Gold	Gar Vid Descart	600	7898377660575	8,82
Cerveja	AMBEV	Bohemia Pilsen	Gar Vid Retorn.	600	78905344	6,94
Cerveja	AMBEV	Brahma Chopp	Gar Vid Retorn.	600	7891149010400	4,97
Cerveja	AMBEV	Brahma Extra Lager	Gar Vid Retorn.	600	7891149106332	7,40
Cerveja	AMBEV	Brahma Fresh	Gar Vid Retorn.	600	7891149102372	4,85
Cerveja	AMBEV	Brahma Malzbier	Gar Vid Retorn.	600	7891149040407	5,86
Cerveja	AMBEV	Budweiser	Gar Vid Retorn.	600	7891991010870	6,93
Cerveja	AMBEV	Budweiser	Gar Vid Descart	600	7891991012430	6,90
Cerveja	CBBP	CervPilsen Proibida	Gar Vid Descart	600	7898945987011	3,83
Cerveja	Brasil Kirin	Cintra	Gar Vid Retorn.	600	7898086200017	4,10
Cerveja	AMBEV	Colorado Appia	Gar Vid Descart	600	7898925943020	14,33
Cerveja	AMBEV	Colorado Cauim	Gar Vid Descart	600	7898925943013	14,33
Cerveja	AMBEV	Colorado Demoiselle	Gar Vid Descart.	600	7898925943075	14,33
Cerveja	AMBEV	Colorado Indica	Gar Vid Descart	600	7898925943037	14,33
Cerveja	AMBEV	Colorado Vixnu	Gar Vid Descart	600	7898925943709	14,33
Cerveja	Petrópolis	Crystal Pilsen	Gar Vid Retorn.	600	7897395050108	4,68
Cerveja	Brasil Kirin	Devassa	Gar Vid Retorn.	600	7898904771156	5,26
Cerveja	Brasil Kirin	Devassa	Gar Vid Descart	600	7898904771156	5,91
Cerveja	Brasil Kirin	Eisenbahn Pilsen	Gar Vid Descart.	600	7898367983615	5,99
Cerveja	Brasil Kirin	Eisenbahn Pilsen	Gar Vid Retorn.	600	7898367983615	7,55
Cerveja	Brasil Kirin	Glacial	Gar Vid Retorn.	600	7896052601660	3,58
Cerveja	Coca-Cola	Heineken	Gar Vid Descart	600	78905498	6,71
Cerveja	Estrella Galícia	Estrella Galícia	Gar Vid Descart	600	7898953990010	5,45
Cerveja	Coca-Cola	Heineken	Gar Vid Retorn.	600	78905498	8,64
Cerveja	Petrópolis	Itaipava Malzbier	Gar Vid Retorn.	600	7897395010188	6,06
Cerveja	Petrópolis	Itaipava Pilsen	Gar Vid Retorn.	600	78906709	5,51
Cerveja	Petrópolis	Itaipava Premium Pilsen	Gar Vid Retorn.	600	7897395020231	7,84
Cerveja	Petrópolis	Itaipava Premium Pilsen	Gar Vid Descart	600	7897395020231	6,61
Cerveja	Coca-Cola	Kaiser Pilsen	Gar Vid Retorn.	600	78904644	4,53
Cerveja	AMBEV	Original	Gar Vid Retorn.	600	78905351	8,02
Cerveja	AMBEV	Original	Gar Vid Descart	600	78905351	6,64
Cerveja	CBBP	Proibida	Gar Vid Retorn.	600	7898945987011	3,44
Cerveja	CBBP	Proibida Puro Malte	Gar Vid Retorn.	600	7898945987189	6,16
Cerveja	CBBP	Proibida Puro Malte	Gar Vid Descart	600	7898945987189	6,84
Cerveja	CBBP	Proibida Puro Malte Forte	Gar Vid Descart	600	7898945987318	6,40
Cerveja	CBBP	Proibida Puro Malte Leve	Gar Vid Descart	600	7898945987400	5,76
Cerveja	Brasil Kirin	Schin Malzbier	Gar Vid Retorn.	600	7896052605545	5,25
Cerveja	Brasil Kirin	No Grau	Gar Vid Retorn.	600	7896052604685	3,64
Cerveja	Brasil Kirin	Schin Pilsen	Gar Vid Retorn.	600	7896052605361	4,77
Cerveja	Brasil Kirin	Schin Pilsen Zero Álcool	Gar Vid Retorn.	600	7896052605453	5,25
Cerveja	AMBEV	Serramalte	Gar Vid Retorn.	600	78905320	6,93
Cerveja	AMBEV	Serramalte	Gar Vid Descart	600	78905320	6,83
Cerveja	AMBEV	Skol Pilsen	Gar Vid Retorn.	600	7891149200405	5,33
Cerveja	Coca-Cola	Sol Premium	Gar Vid Descart	600	78936386	6,12
Cerveja		Therezopolis	Gar Vid Retorn.	600		13,18
Cerveja		Therezopolis Gold	Gar Vid Retorn.	600		13,18
Cerveja	AMBEV	Wals Bohemian	Gar Vid Descart	600	7898929988263	15,90
Cerveja	AMBEV	Wals Session	Gar Vid Descart	600	7898929988836	15,90
Cerveja		Outras Marcas	Gar Vid Retorn.	600		6,08 ou MVA
Cerveja	AMBEV	Patagônia Amber Lager	Gar Vid Descart	740	7792798007158	16,90
Cerveja	AMBEV	Patagônia Bohemian	Gar Vid Descart	740	7792798007165	16,90
Cerveja	AMBEV	Patagônia Weiss	Gar Vid Descart	740	7792798007172	16,90
Cerveja	Estrella Galícia	Estrella Galícia Edição Comemorativa	Gar Vid Descart	750	8412598002526	17,25
Cerveja	AMBEV	Norteña	Gar Vid Descart.	960	7730335000330	15,69
Cerveja	AMBEV	Quilmes	Gar Vid Descart	970	7792798172269	15,69
Cerveja	AMBEV	Stella Artois	Gar Vid Descart.	975	7792798006199	14,06
Cerveja	AMBEV	Brahma Chopp	Gar Vid Retorn.	1000	7891149103041	4,89
Cerveja	AMBEV	Brahma Chopp	Gar Vid Descart.	1000	7891149103041	5,80
Cerveja	AMBEV	Brahma Fresh	Gar Vid Retorn.	1000	7891149103331	4,92
Cerveja	Petrópolis	Crystal Pilsen	Gar Vid Retorn.	1000	7897395050238	4,59
Cerveja	Brasil Kirin	Glacial	Gar Vid Retorn.	1000	7896052604418	4,01
Cerveja	Petrópolis	Itaipava Pilsen	Gar Vid Retorn.	1000	7897395040222	5,40
Cerveja	Petrópolis	Itaipava Pilsen	Gar Vid Descart.	1000	7897395040222	6,47
Cerveja	CBBP	Proibida	Gar Vid Retorn.	1000	7898945987127	3,66
Cerveja	Brasil Kirin	No Grau	Gar Vid Retorn.	1000	7896052604821	4,16
Cerveja	Brasil Kirin	No Grau	Gar Vid Descart.	1000	7896052604821	4,77
Cerveja	Brasil Kirin	Schin Pilsen	Gar Vid Retorn.	1000	7896052605378	5,09
Cerveja	Brasil Kirin	Schin Pilsen	Gar Vid Descart.	1000	7896052605378	5,69
Cerveja	AMBEV	Skol Pilsen	Gar Vid Retorn.	1000	7891149102853	5,24
Cerveja	AMBEV	Skol Pilsen	Gar Vid Descart.	1000	7891149102853	6,04

A base para o cálculo do ICMS-ST de produtos não relacionadas será o maior valor entre o estabelecido e o MVA por tipo de embalagem.

EMBALAGEM: LATA
Tipo	Fabricante/Distribuidor	Marca	Tipo de Embalagem	Capacidade (ml)	EAN/GTIN (unitário)	Preço Sugerido
Cerveja	Coca-Cola	Desperados	Lata	250	7896045505760	3,91
Cerveja	Coca-Cola	Heineken	Lata	250	7896045505357	2,70
Cerveja	AMBEV	Antarctica Subzero	Lata	269	7891991010900	1,74
Cerveja	AMBEV	Brahma Chopp	Lata	269	7891149103270	1,89
Cerveja	Coca-Cola	Bavaria Pilsen	Lata	269	7896045505043	1,32
Cerveja	AMBEV	Budweiser	Lata	269	7891991011877	2,30
Cerveja	Petrópolis	Crystal Pilsen	Lata	269	7897395060299	1,57
Cerveja	Brasil Kirin	Devassa	Lata	269	7898904771545	1,85
Cerveja	Estrella Galícia	Estrella Galícia	Lata	269	7898953990027	2,64
Cerveja	Petrópolis	Itaipava Pilsen	Lata	269	7897395040307	1,85
Cerveja	Petrópolis	Itaipava Premium Pilsen	Lata	269	7897395040321	2,04
Cerveja	Coca-Cola	Kaiser Pilsen	Lata	269	7896045504879	1,39
Cerveja	Coca-Cola	Kaiser Radier Limão	Lata	269	7896045504893	1,62
Cerveja	Coca-Cola	Kaiser Radier (Outras)	Lata	269	7896045505 173	1,62
Cerveja	CBBP	Proibida	Lata	269	7898945987097	1,31
Cerveja	CBBP	Puro Malte Proibida	Lata	269	7898945987257	2,23
Cerveja	CBBP	Proibida Puro Malte Forte	Lata	269	7898945987387	2,23
Cerveja	CBBP	Proibida Puro Malte Leve	Lata	269	7898945987455	1,82
Cerveja	CBBP	Proibida Puro MaIte Rosa Vermelha Mulher	Lata	269	7898945987547	2,23
Cerveja	Brasil Kirin	Schin Pilsen	Lata	269	7896052605255	1,80
Cerveja	AMBEV	Skol Beats	Lata	269	7891149103089	2,29
Cerveja	AMBEV	Skol Beats Extreme	Lata	269	7891149104796	2,29
Cerveja	AMBEV	Skol Pilsen	Lata	269	7891149103102	1,95
Cerveja	AMBEV	Stella Artois	Lata	269	7891149103065	3,50
Cerveja	AMBEV	Skol Ultra	Lata	310	7891149106318	3,02
Cerveja	AMBEV	Stella Artois	Lata	310	7891991013000	3,50
Cerveja	Estrella Galícia	Estrella Galícia 0,0% (sem álcool)	Lata	330	8412598000478	3,09
Cerveja	AMBEV	Antarctica Pilsen	Lata	350	7891991000796	2,19
Cerveja	AMBEV	Antarctica Subzero	Lata	350	7891991010023	1,97
Cerveja	Coca-Cola	Bavaria Pilsen	Lata	350	7891991006101	1,81
Cerveja	Coca-Cola	Bavaria Premium	Lata	350	7896045501519	2,24
Cerveja	Coca-Cola	Bavaria Sem Álcool	Lata	350	7896045504565	2,66
Cerveja	AMBEV	Bohemia Pilsen	Lata	350	7891991006088	2,84
Cerveja	AMBEV	Brahma Chopp	Lata	350	7891149010509	2,14
Cerveja	AMBEV	Brahma Chopp Zero	Lata	350	7891149104932	2,83
Cerveja	AMBEV	Brahma Extra Lager	Lata	350	7891149107118	2,84
Cerveja	AMBEV	Brahma Fresh	Lata	350	7891149102389	2,28
Cerveja	AMBEV	Brahma Malzbier	Lata	350	7891149101528	2,61
Cerveja	AMBEV	Budweiser	Lata	350	7891991010481	3,44
Cerveja	AMBEV	Caracu	Lata	350	7891149210503	3,37
Cerveja	Brasil Kirin	Cintra	Lata	350	7898086200024	1,67
Cerveja	Petrópolis	Crystal Pilsen	Lata	350	7897395060107	1,84
Cerveja	Brasil Kirin	Devassa	Lata	350	7898904771569	2,39
Cerveja	Brasil Kirin	Eisenbahn Pilsen	Lata	350	7898367983806	2,99
Cerveja	Estrella Galícia	Estrella Galícia	Lata	350	7898953990065	3,15
Cerveja	Brasil Kirin	Glacial	Lata	350	7896052601882	1,54
Cerveja	Coca-Cola	Heineken	Lata	350	7896045523412	3,75
Cerveja	Petrópolis	Itaipava Light Pilsen	Lata	350	7897395040529	2,34
Cerveja	Petrópolis	Itaipava Malzbier	Lata	350	7897395020194	2,34
Cerveja	Petrópolis	Itaipava Pilsen	Lata	350	7897395020101	2,13
Cerveja	Petrópolis	Itaipava Premium Pilsen	Lata	350	7897395040659	3,24
Cerveja	Petrópolis	Itaipava Zero Álcool	Lata	350	7897395040390	2,83
Cerveja	Coca-Cola	Kaiser Pilsen	Lata	350	7896045512317	1,68
Cerveja	Coca-Cola	Kaiser Radler (Limão)	Lata	350	7896045504343	2,24
Cerveja	Coca-Cola	Kaiser Radler (Outras)	Lata	350	7896045504343	2,24
Cerveja	Brasil Kirin	Kirin Ichiban	Lata	350		2,99
Cerveja		Miller	Lata	350		2,49
Cerveja	Petrópolis	Petra Premium Escura	Lata	350	7897395020644	2,34
Cerveja	CBBP	Proibida	Lata	350	7898945987035	1,90
Cerveja	CBBP	Proibida Puro Malte Forte	Lata	350	7898945987363	3,04
Cerveja	CBBP	Proibida Puro Malte Leve	Lata	350	7898945987479	2,13
Cerveja	Brasil Kirin	Schin Malzbier	Lata	350	7896052605507	2,23
Cerveja	Brasil Kirin	Schin Munich	Lata	350	7896052605460	2,15
Cerveja	Brasil Kirin	No Grau	Lata	350	7896052604739	1,82
Cerveja	Brasil Kirin	Schin Pilsen	Lata	350	7896052605279	1,97
Cerveja	Brasil Kirin	Schin Pilsen Ze ro Álcool	Lata	350	7896052605415	2,52
Cerveja	AMBEV	Skol Pilsen	Lata	350	7891149200504	2,37
Cerveja	Coca-Cola	Xingu Black	Lata	350	7896045501120	2,83
Cerveja		Outras Marcas	Lata	350		3,56 ou MVA
Cerveja	CBBP	Proibida Puro Malte	Lata	355	7891991010153	2,79
Cerveja	AMBEV	Antarctica Pilsen	Lata	473	7891991009164	2,87
Cerveja	AMBEV	Antarctica Subzero	Lata	473	7891991010153	2,23
Cerveja	Coca-Cola	Bavaria Pilsen	Lata	473	7896045503452	2,17
Cerveja	AMBEV	Brahma Chopp	Lata	473	7891149011001	2,64
Cerveja	Brasil Kirin	Cintra	Lata	473	7898086205005	1,95
Cerveja	Petrópolis	Crystal Pilsen	Lata	473	7897395060237	2,32
Cerveja	Brasil Kirin	Devassa	Lata	473	7898904771583	2,86
Cerveja	Brasil Kirin	Glacial	Lata	473	7896052603589	1,92
Cerveja	Petrópolis	Itaipava Pilsen	Lata	473	7897395020217	2,73
Cerveja	Coca-Cola	Kaiser Pilsen	Lata	473	7896045503414	2,22
Cerveja	CBBP	Proibida	Lata	473	7898945987042	2,32
Cerveja	CBBP	Proibida Puro Malte Leve	Lata	473	7898945987493	2,84
Cerveja	Brasil Kirin	No Grau	Lata	473	7896052605156	2,08
Cerveja	Brasil Kirin	Schin Pilsen	Lata	473	7896052605316	2,36
Cerveja	AMBEV	Skol Pilsen	Lata	473	7891149201006	2,84
Cerveja		Outras Marcas	Lata	473		3,01 ou MVA
Cerveja	AMBEV	Brahma Chopp	Lata	550	7891149104109	3,03
Cerveja	Petrópolis	Itaipava	Lata	550	7897395040727	3,14
Cerveja	Coca-Cola	Murphy’s Stout	Lata	550	5035766060253	8,35
Cerveja	AMBEV	Skol Pilsen	Lata	550	7891149104123	3,30

A base para o cálculo do ICMS-ST de produtos não relacionadas será o maior valor entre o estabelecido e o MVA por tipo de embalagem.

OUTRAS EMEALAGENS
Tipo	Fabricante/Distribuidor	Marca	Tipo de Embalagem	Capacidade (ml)	EAN/GTIN (unitário)	Preço Sugerido
Cerveja	AMBEV	Brahma Chopp	Gar Alumínio	473	7891149104987	6,52
Cerveja	AMBEV	Budweiser	Gar Alumínio	473	7891991010801	7,82
Cerveja	AMBEV	Skol Pilsen	Gar Alumínio	473	7891149104864	6,52
Cerveja	Coca-Cola	Heineken	Barril	5000	8712000025649	66,26

TABELA DE BASE DE CÁLCULO ICMS-ST PARA CHOPP

Tipo	Fabricante/Distribuidor	Marca	Tipo de Embalagem	Capacidade (ml)	EAN/GTIN (unitário)	Preço Sugerido
Chopp	Coca-Cola	Kaiser Chopp	Tulipa	330		5,20
Chopp	Coca-Cola	Amstel	Barril	pço/litro		15,36
Chopp	DeBron	Lager	Barril	pço/litro		11,70
Chopp	DeBron	Weizen	Barril	pço/litro		16,50
Chopp	DeBron	Golden Ale	Barril	pço/litro		16,50
Chopp	DeBron	Vienna	Barril	pço/litro		16,50
Chopp	DeBron	IPA	Barril	pço/litro		21,50
Chopp	DeBron	Witbier	Barril	pço/litro		16,50
Chopp	DeBron	Imp. Stout	Barril	pço/litro		23,00
Chopp	DeBron	Session IPA	Barril	pço/litro		21,50
Chopp	DeBron	Double IPA	Barril	pço/litro		23,00
Chopp	DeBron	Banguê	Barril	pço/litro		23,00
Chopp	AMBEV	Chopp Brahma	Barril 50 Lt	pço/litro	7891149101603	15,36
Chopp	AMBEV	Chopp Brahma	Barril 30 Lt	pço/litro	7891149101597	15,36
Chopp	Brasil Kirin	Devassa	Barril 50 Lt	pço/litro	7898904771354	15,36
Chopp	Brasil Kirin	Devassa	Barril 30 Lt	pço/litro	7898904771347	15,36
Chopp	Brasil Kirin	Devassa india	Barril 50 Lt	pço/litro	7898904771439	15,36
Chopp	Brasil Kirin	Devassa india	Barril 30 Lt	pço/litro	7898904771422	15,36
Chopp	Brasil Kirin	Devassa Loura	Barril 50 Lt	pço/litro	7898904771378	15,36
Chopp	Brasil Kirin	Devassa Loura	Barril 30 Lt	pço/litro	7898904771361	15,36
Chopp	Brasil Kirin	Devassa Negra	Barril 50 Lt	pço/litro	7898904771415	15,36
Chopp	Brasil Kirin	Devassa Negra	Barril 30 Lt	pço/litro	7898904771408	15,36
Chopp	Brasil Kirin	Devassa Ruiva	Barril 50 Lt	pço/litro	7898904771392	15,36
Chopp	Brasil Kirin	Devassa Ruiva	Barril 30 Lt	pço/litro	7898904771385	15,36
Chopp	Brasil Kirin	Devassa Weiss	Barril 50 Lt	pço/litro	7898904771538	15,36
Chopp	Brasil Kirin	Devassa Weiss	Barril 30 Lt	pço/litro	7898904771521	15,36
Chopp	Coca-Cola	Heineken	Barril	pço/litro		15,36
Chopp	Coca-Cola	Kaiser Chopp	Barril	pço/litro		15,36
Chopp	Brasil Kirin	Schin Munich	Barril 30 Lt	pço/litro	7896052605576	15,36
Chopp	Brasil Kirin	Schin Pilsen	Barril 50 Lt	pço/litro	7896052605569	15,36
Chopp	Brasil Kirin	Schin Pilsen	Barril 30 Lt	pço/litro	7896052605552	15,36
Chopp	Coca-Cola	Xingu	Barril	pço/itro		15,36

TABELA DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA REFRIGERANTES
EMBALAGEM: GARRAFAS DE VIDRO RETORNÁVEL
Tipo	Fabricante/Distribuidor	Marca	Tipo de Embalagem	Capacidade (ml)	EAN/GTIN (unitário)	Preço Sugerido
Refrigerante	Coca-Cola	Coca-Cola	Gar Vid Retorn.	200	7894900019827	1,16
Refrigerante	Coca-Cola	Fanta Laranja	Gar Vid Retorn.	200	7894900039825	1,16
Refrigerante	Coca-Cola	Guaraná Kuat	Gar Vid Retorn.	200	7894900919820	1,16
Refrigerante	AMBEV	Pepsi Cola	Gar Vid Retorn.	284	7892840800123	2,44
Refrigerante	Coca-Cola	Coca-Cola	Gar Vid Retorn.	290	7894900015041	2,59
Refrigerante	Coca-Cola	Coca-Cola Zero	Gar Vid Retorn.	290	7894900705034	2,59
Refrigerante	Coca-Cola	Fanta Laranja	Gar Vid Retorn.	290	7894900035049	2,56
Refrigerante	AMBEV	Guaraná Antarctica	Gar Vid Retorn.	290	7891991000277	2,51
Refrigerante	AMBEV	Guaraná Antarctica Diet	Gar Vid Retorn.	290	7891991000352	2,51
Refrigerante	Coca-Cola	Guaraná Kuat	Gar Vid Retorn.	290	7894900913163	2,21
Refrigerante	AMBEV	Soda Limonada	Gar Vid Retorn.	290	7891991000284	2,55
Refrigerante	Coca-Cola	Sprite	Gar Vid Retorn.	290	7894900065046	2,61
Refrigerante	AMBEV	Sukita Laranja	Gar Vid Retorn.	290	7891149440207	2,55
Refrigerante	AMBEV	Tônica Antarctica	Gar Vid Retorn.	290	7891991000314	2,66
Refrigerante	Jatobá	Ciranda	Gar Vid Retorn.	355	7898954080123	0,70
Refrigerante	Jatobá	Guaravina	Gar Vid Retorn.	355	7898954080109	0,70
Refrigerante	Jatobá	Jatobá Tutti Frutti	Gar Vid Retorn.	355	7898954080116	0,70
Refrigerante	Jatobá	Ciranda	Gar Vid Retorn.	600	7898954080093	1,02
Refrigerante	IMPERIAL	Cola /Sabores	Gar Vid Retorn.	600		1,61
Refrigerante	TOP	Cola / Sabores	Gar Vid Retorn.	600		1,61
Refrigerante	São Geraldo	Cola / Sabores	Gar Vid Retorn.	600		1,63
Refrigerante	Jatobá	Guaravina	Gar Vid Retorn.	600	7898954080079	1,02
Refrigerante	Jatobá	Jatobá Tutti Frutti	Gar Vid Retorn.	600	7898954080086	1,02
Refrigerante	Coca-Cola	Simba Sabores	Gar Vid Retorn.	600		1,61
Refrigerante	XUCA	Xuca Sabores	Gar Vid Retorn.	600		1,61
Refrigerante	Coca-Cola	Coca-Cola	Gar Vid Retorn.	1000	7894900015201	3,25
Refrigerante	Coca-Cola	Fanta Laranja	Gar Vid Retorn.	1000	7894900035209	3,12
Refrigerante	AMBEV	Guaraná Antarctica	Gar Vid Retorn.	1000	7891991010542	3,10
Refrigerante	Coca-Cola	Guaraná Kuat	Gar Vid Retorn.	1000	7894900915204	3,04
Refrigerante	AMBEV	Pepsi Cola	Gar Vid Retorn.	1000	7892840813031	2,66

EMBALAGEM: LATAS
Tipo	Fabricante/Distribuidor	Marca	Tipo de Embalagem	Capacidade (ml)	EAN/GTIN (unitário)	Preço Sugerido
Refrigerante	Coca-Cola	Sleek Can/Coca – Cola	Lata	220	7894900010398	1,76
Refrigerante	Coca-Cola	Sleek Can/Coca – Cola Zero	Lata	220	7894900010398	1,76
Refrigerante	Coca-Cola	Sleek Can/Fanta Laranja	Lata	220	7894900030396	1,40
Refrigerante	Coca-Cola	Sleek Can/Fanta Uva	Lata	220	7894900050394	1,52
Refrigerante	Coca-Cola	Sleek Can/Fanta Guaraná	Lata	220	7894900093025	1,39
Refrigerante	Coca-Cola	Sleek Can/Kuat	Lata	220	7894900910391	1,39
Refrigerante	Coca-Cola	Sleek Can/Sprite	Lata	220	7894900060393	1,41
Refrigerante	Coca-Cola	Coca-Cola	Lata	250	7894900011203	1,71
Refrigerante	Coca-Cola	Coca-Cola Zero	Lata	250	7894900708790	1,84
Refrigerante	Coca-Cola	Fanta Laranja	Lata	250	7894900039863	1,56
Refrigerante	Coca-Cola	Guaraná Kuat	Lata	250	7894900919868	1,41
Refrigerante	Coca-Cola	Sprite Limão	Lata	250	7894900069860	1,51
Refrigerante	AMBEV	Guaraná Antarctica	Lata	269	7891991012867	1,55
Refrigerante	AMBEV	Pepsi Cola	Lata	269	7892840813130	1,55
Refrigerante	Coca-Cola	Sleek Can/Coca – Cola	Lata	310	7894900011159	2,70
Refrigerante	Coca-Cola	Sleek Can/Coca – Cola Zero	Lata	310	7894900011159	2,70
Refrigerante	Coca-Cola	Sleek Can/Coca – Cola Laranja	Lata	310	7894900023008	2,70
Refrigerante	Coca-Cola	Sleek Can/Coca – Cola Cola Limão Siciliano	Lata	310	7894900024005	2,70
Refrigerante	Coca-Cola	Sleek Can/Fanta Guaraná	Lata	310	7894900093032	2,70
Refrigerante	Coca-Cola	Sleek Can/Fanta Laranja	Lata	310	7894900031157	2,70
Refrigerante	Coca-Cola	Sleek Can/Fanta Uva	Lata	310	7894900051155	2,70
Refrigerante	Coca-Cola	Sleek Can/Kuat	Lata	310	7894900911152	2,70
Refrigerante	Coca-Cola	Sleek Can/Sprite	Lata	310	7894900061154	2,70
Refrigerante	AMBEV	Citrus Antarctica	Lata	350	7891991010498	2,49
Refrigerante	Coca-Cola	Coca-Cola	Lata	350	7894900010244	2,81
Refrigerante	Coca-Cola	Coca-Cola Stevia	Lata	350		2,80
Refrigerante	Coca-Cola	Coca-Cola Zero	Lata	350	7894900709841	2,88
Refrigerante	Coca-Cola	Fanta Guaraná	Lata	350	7894900093001	2,72
Refrigerante	Coca-Cola	Fanta Guaraná Zero	Lata	350	7894900094008	2,72
Refrigerante	Coca-Cola	Fanta Laranja	Lata	350	7894900039849	2,74
Refrigerante	Coca-Cola	Fanta Laranja Diet Zero	Lata	350	7894900169843	2,93
Refrigerante	Coca-Cola	Fanta Uva	Lata	350	7894900059847	2,74
Refrigerante	AMBEV	Guaraná Antarct. Zero / Diet	Lata	350	7891991000727	2,86
Refrigerante	AMBEV	Guaraná Antarctica	Lata	350	7891991000826	2,64
Refrigerante	AMBEV	Guaraná Antarctica Black	Lata	350	7891991012003	2,64
Refrigerante	Coca-Cola	Guaraná Kuat	Lata	350	7894900919844	2,60
Refrigerante	Coca-Cola	Guaraná Kuat Diet Zero	Lata	350	7894900929843	2,85
Refrigerante	Petrópolis	It! Cola	Lata	350	7897395030506	1,88
Refrigerante	Petrópolis	It! Guaraná	Lata	350	7897395031404	1,88
Refrigerante	Petrópolis	It! Laranja	Lata	350	7897395030209	1,88
Refrigerante	Petrópolis	It! Lemon	Lata	350	7897395031442	1,88
Refrigerante	Petrópolis	It! Limão	Lata	350	7897395030100	1,88
Refrigerante	Coca-Cola	Jesus	Lata	350	7894900940015	3,13
Refrigerante	AMBEV	Pepsi Cola	Lata	350	7892840800079	2,67
Refrigerante	AMBEV	Pepsi Cola Light/Zero	Lata	350	7892840813505	2,59
Refrigerante	AMBEV	Pepsi Twist	Lata	350	7892840802745	2,72
Refrigerante	AMBEV	Pepsi Twist Zero	Lata	350	7892840804947	2,72
Refrigerante	São Geraldo	São Geraldo Cajú	Lata	350		2,06
Refrigerante	Brasil Kirin	Schin Citrus	Lata	350	7896052601646	1,95
Refrigerante	Brasil Kirin	Schin Cola	Lata	350	7896052600045	1,95
Refrigerante	Brasil Kirin	Schin Guaraná	Lata	350	7896052600038	1,95
Refrigerante	Brasil Kirin	Schin Guaraná Zero	Lata	350	7896052602223	1,95
Refrigerante	Brasil Kirin	Schin Laranja	Lata	350	7896052600052	1,95
Refrigerante	Brasil Kirin	Schin Limão	Lata	350	7896052600021	1,95
Refrigerante	Brasil Kirin	Schin Tônica	Lata	350	7896052601622	2,45
Refrigerante	Coca-Cola	Schweppes Citrus	Lata	350	7894900320015	2,98
Refrigerante	Coca-Cola	Schweppes Club Soda	Lata	350	7894900310016	2,98
Refrigerante	Coca-Cola	Schweppes Tônica	Lata	350	7894900300017	3,21
Refrigerante	AMBEV	Soda Limonada	Lata	350	7891991000833	2,66
Refrigerante	AMBEV	Soda Limonada Diet /Zero	Lata	350	7891991000819	2,66
Refrigerante	Coca-Cola	Sprite Limão	Lata	350	7894900069846	2,71
Refrigerante	Coca-Cola	Sprite Limão Diet Zero	Lata	350	7894900079845	2,87
Refrigerante	AMBEV	Sukita Laranja	Lata	350	7891149440603	2,77
Refrigerante	AMBEV	Sukita Laranja Zero	Lata	350	7891149103676	2,77
Refrigerante	AMBEV	Sukita Uva	Lata	350	7891149102785	2,94
Refrigerante	AMBEV	Tônica Antarctica	Lata	350	7891991000840	2,88
Refrigerante	AMBEV	Tônica Antarctica Diet	Lata	350	7891991000888	2,88

EMBALAGEM: PET
Tipo	Fabricante/Distribuidor	Marca	Tipo de Embalagem	Capacidade (ml)	E AN /GTIN (unitário)	Preço Sugerido
Refrigerante	AMBEV	Guaraná Antarctica	PET	237	78910942	1,13
Refrigerante	AMBEV	Pepsi Cola	PET	237	7892840812973	1,04
Refrigerante	AMBEV	Soda Limonada	PET	237	7891991010115	1,04
Refrigerante	AMBEV	Sukita Laranja	PET	237	7891149103409	1,03
Refrigerante	AMBEV	Sukita Uva	PET	237	7891149103423	1,15
Refrigerante	DORE	Dore Cola	PET	250	7897801701143	0,90
Refrigerante	DORE	Dore Sabores	PET	250	7897801701106	0,90
Refrigerante	DORE	Ice Cola	PET	250	7898938236652	0,90
Refrigerante	DORE	Grapette	PET	250	7897801701150	0,90
Refrigerante	DORE	Grapette Uva Verde	PET	250	7896344210587	0,90
Refrigerante	Coca-Cola	Coca-Cola	PET	250	7891293900008	1,36
Refrigerante	Coca-Cola	Coca-Cola Zero	PET	250	00000078909045	1,36
Refrigerante	Coca-Cola	Fanta Laranja	PET	250	78912922	1,14
Refrigerante	Coca-Cola	Fanta Guaraná	PET	250	7894900093049	1,10
Refrigerante	Coca-Cola	Fanta Uva	PET	250	78909052	1,12
Refrigerante	Coca-Cola	Simba Guaraná	PET	250	07894900711837	0,90
Refrigerante	INDAIÁ	INDAIÁ Refri Cajú	PET	250	7896445472839	0,90
Refrigerante	INDAIÁ	INDAIÁ Refri Cola	PET	250	7896445472549	0,90
Refrigerante	INDAIÁ	INDAIÁ Refri Guaraná	PET	250	7896445472556	0,90
Refrigerante	INDAIÁ	INDAIÁ Refri Limão	PET	250	7896445472532	0,90
Refrigerante	INDAIÁ	INDAIÁ Refri Laranja	PET	250	7896445472419	0,90
Refrigerante	INDAIÁ	INDAIÁ Refri Uva	PET	250	7896445472440	0,90
Refrigerante	INDAIÁ	Kicaju Refrigerante	PET	250	7896445472846	1,05
Refrigerante	Jatobá	Jatobá Sabores	PET	250		0,96
Refrigerante	Coca-Cola	Kuat	PET	250	78912946	1,10
Refrigerante	São Geraldo	São Geraldo Cola/Sabores	PET	250		1,07
Refrigerante	Brasil Kirin	Schin Cola	PET	250	7896052601103	1,05
Refrigerante	Brasil Kirin	Schin Guaraná	PET	250	7896052601097	1,05
Refrigerante	Brasil Kirin	Schin Laranja	PET	250	7896052601127	1,05
Refrigerante	Brasil Kirin	Schin Limão	PET	250	7896052601110	1,05
Refrigerante	Brasil Kirin	Schin Uva	PET	250	7896052602377	1,05
Refrigerante	Coca-Cola	Sprite	PET	250	78949000619639	1,14
Refrigerante	Coca-Cola	Aquarius Fresh Limão	PET	300	7894900262100	1,23
Refrigerante	DORE	Dore Cola E Sabores	PET	330	7897801701013	1,00
Refrigerante	DORE	Grapette	PET	330	7897801701020	0,90
Refrigerante		Pitchula	PET	330		1,00
Refrigerante	São Geraldo	São Geraldo Cola/Sabores	PET	350		1,40
Refrigerante	Coca-Cola	Coca-Cola	PET	500	7894900013566	3,70
Refrigerante	Coca-Cola	Coca-Cola Zero	PET	500	7894900703566	3,67
Refrigerante	Coca-Cola	Fanta Laranja	PET	500	7894900033564	3,67
Refrigerante	Coca-Cola	Fanta Uva	PET	500	7894900059892	3,57
Refrigerante	Coca-Cola	Guaraná Kuat	PET	500	7894900913569	3,36
Refrigerante	AMBEV	H20h! Laranccini	PET	500	7892840813956	3,50
Refrigerante	AMBEV	H20hE Laranja	PET	500	7892840812775	3,50
Refrigerante	AMBEV	H20hE Limão	PET	500	7892840812423	3,50
Refrigerante	AMBEV	H20hE Limoneto	PET	500	7892840812850	3,50
Refrigerante	AMBEV	H20h! Limão/Maçã	PET	500	7892840812591	3,50
Refrigerante	AMBEV	H20h! Uva	PET	500	7892840812812	3,50
Refrigerante	Brasil Kirin	Schin Cola	PET	500	7896052600700	2,63
Refrigerante	Brasil Kirin	Schin Guaraná	PET	500	7896052600687	2,63
Refrigerante	Coca-Cola	Sprite Limão	PET	500	7894900063561	3,57
Refrigerante	Coca-Cola	Aquarius Fresh Limão	PET	510	7894900330014	3,14
Refrigerante	Coca-Cola	Coca-Cola	PET	600	7894900011609	3,69
Refrigerante	Coca-Cola	Coca-Cola Zero	PET	600	7894900701609	3,82
Refrigerante	Coca-Cola	Fanta Laranja	PET	600	7894900033564	3,64
Refrigerante	Coca-Cola	Fanta Uva	PET	600		3,64
Refrigerante	AMBEV	Guaraná Antarct. Diet/Zero	PET	600	7891991002684	3,46
Refrigerante	AMBEV	Guaraná Antarctica	PET	600	7891991002646	3,54
Refrigerante	Coca-Cola	Guaraná Kuat	PET	600	7894900911602	3,55
Refrigerante	AMBEV	Pepsi Cola	PET	600	7892840800239	3,33
Refrigerante	AMBEV	Pepsi Cola Light/ Zero	PET	600	7892840807535	3,33
Refrigerante	AMBEV	Pepsi Twist	PET	600	7892840802752	3,33
Refrigerante	AMBEV	Soda Limonada	PET	600	7891991002653	3,55
Refrigerante	Coca-Cola	Sprite Limão	PET	600	7894900061604	3,63
Refrigerante	AMBEV	Sukita Laranja	PET	600	7891149441501	3,29
Refrigerante	AMBEV	Sukita Uva	PET	600	7891149103225	3,29
Refrigerante	Coca-Cola	Coca-Cola	PET	1000	7894900011739	4,67
Refrigerante	Coca-Cola	Coca-Cola Life	PET	1000	7894900020069	4,67
Refrigerante	Coca-Cola	Coca-Cola Zero	PET	1000	7894900701739	4,71
Refrigerante	DORE	Dore Cola E Sabores	PET	1000	7897801700900	2,17
Refrigerante	Coca-Cola	Fanta Laranja	PET	1000	7894900031713	4,50
Refrigerante	Coca-Cola	Fanta Laranja Diet Zero	PET	1000	7894900041712	4,50
Refrigerante	DORE	Grapette	PET	1000	7897801700276	2,17
Refrigerante	AMBEV	Guaraná Antarct. Diet/Zero	PET	1000	7891991002561	4,24
Refrigerante	AMBEV	Guaraná Antarctica	PET	1000	7891991002561	4,24
Refrigerante	Coca-Cola	Guaraná Kuat	PET	1000	7894900911732	4,18
Refrigerante	Coca-Cola	Guaraná Kuat Zero	PET	1000	7894900921717	4,18
Refrigerante	Jatobá	Guaravina	PET	1000	7898954080062	2,26
Refrigerante	DORE	Ice Cola	PET	1000	7898938236058	2,17
Refrigerante	INDAIÁ	INDAIÁ Refri Cola	PET	1000	7896445772570	2,17
Refrigerante	INDAIA	INDAIÁ Refri Guaraná	PET	1000	7896445472587	2,17
Refrigerante	INDAIA	INDAIÁ Refri Limão	PET	1000	7896445472563	2,17
Refrigerante	INDAIA	INDAIÁ Refri Laranja	PET	1000	7896445472433	2,17
Refrigerante	INDAIA	INDAIÁ Refri Uva	PET	1000	7896445472464	2,17
Refrigerante	Brasil Kirin	Itubaína	PET	1000	7896052600380	2,70
Refrigerante	Brasil Kirin	Itubaína Maça	PET	1000	7896052600397	2,70
Refrigerante	Jatobá	Jatobá Tutti Frutti	PET	1000	7898954080055	2,26
Refrigerante	AMBEV	Pepsi Cola	PET	1000	7892840800406	3,92
Refrigerante	AMBEV	Pepsi Cola Light/Zero	PET	1000	7892840807528	3,92
Refrigerante	AMBEV	Pepsi Twist	PET	1000	7892840802813	3,90
Refrigerante	São Geraldo	São Geraldo Cola/Sabores	PET	1000		4,65
Refrigerante	Brasil Kirin	Schin Cola	PET	1000	7896052600373	2,66
Refrigerante	Brasil Kirin	Schin Guaraná	PET	1000	7896052600342	2,80
Refrigerante	Brasil Kirin	Schin Laranja	PET	1000	7896052600366	2,70
Refrigerante	Brasil Kirin	Schin Limão	PET	1000	7896052600359	2,70
Refrigerante	AMBEV	Soda Limonada	PET	1000	7891991002578	4,23
Refrigerante	Coca-Cola	Sprite Limão	PET	1000	7894900061710	4,50
Refrigerante	Coca-Cola	Sprite Limão Diet Zero	PET	1000	7894900071719	4,50
Refrigerante	AMBEV	Sukita Laranja	PET	1000	7891149441204	3,97
Refrigerante	AMBEV	Sukita Uva	PET	1000	7891149102884	3,97
Refrigerante	Coca-Cola	Aquarius Fresh Limão	PET	1500	7894900330007	3,85
Refrigerante	AMBEV	Citrus Antarctica	PET	1500	7891991010511	3,93
Refrigerante	Coca-Cola	Coca-Cola	PET	1500	7894900011753	4,99
Refrigerante	Coca-Cola	Coca-Cola Life	PET	1500	7894900020076	4,99
Refrigerante	Coca-Cola	Coca-Cola Zero	PET	1500	7894900701807	4,88
Refrigerante	Coca-Cola	Fanta Laranja	PET	1500	7894900031805	4,13
Refrigerante	Coca-Cola	Fanta Uva	PET	1500	7894900051759	4,13
Refrigerante	AMBEV	Guaraná Antarctica	PET	1500	7891991008761	3,93
Refrigerante	Coca-Cola	Guaraná Kuat	PET	1500	7894900911800	3,61
Refrigerante	AMBEV	H20h! Laranja	PET	1500	7892840812799	4,27
Refrigerante	AMBEV	H20h! Limão	PET	1500	7892840812416	4,27
Refrigerante	AMBEV	Pepsi Cola	PET	1500	7892840812386	4,08
Refrigerante	Coca-Cola	Schweppes Tônica	PET	1500	7894900321753	3,88
Refrigerante	Coca-Cola	Sprite Limão	PET	1500	7894900061758	4,49
Refrigerante	AMBEV	Tônica Antarctica	PET	1500	7891991009287	3,98
Refrigerante	AMBEV	Baré Pop Guaraná	PET	2000	7891991014113	3,69
Refrigerante	AMBEV	Baré Pop Uva	PET	2000	7891991014151	3,69
Refrigerante	AMBEV	Baré Pop Laranja	PET	2000	7891991014 IB 7	3,69
Refrigerante	São Geraldo	Cajuina	PET	2000		6,11
Refrigerante	Jatobá	Ciranda	PET	2000	7898954080284	2,81
Refrigerante	Coca-Cola	Coca-Cola	PET	2000	7894900019926	6,43
Refrigerante	Coca-Cola	Coca-Cola Life	PET	2000	7894900020120	6,43
Refrigerante	Coca-Cola	Coca-Cola Zero	PET	2000	7894900709926	6,45
Refrigerante	DORE	Dore Cola	PET	2000	7897801700962	2,90
Refrigerante	DORE	Dore Sabores	PET	2000	7897801700924	2,90
Refrigerante	Coca-Cola	Fanta Guaraná	PET	2000	7894900093056	5,53
Refrigerante	Coca-Cola	Fanta Guaraná Zero	PET	2000	7894900094022	5,53
Refrigerante	Coca-Cola	Fanta Laranja	PET	2000	7894900039924	5,91
Refrigerante	Coca-Cola	Fanta Laranja Zero	PET	2000	7894900151510	5,97
Refrigerante	Coca-Cola	Fanta Uva	PET	2000	7894900059922	5,88
Refrigerante	FOLIA	Folia Cola	PET	2000		2,81
Refrigerante	FOLIA	Folia Sabores	PET	2000		2,81
Refrigerante	FORRO	Forró Sabores	PET	2000		2,81
Refrigerante	DORE	Grapette	PET	2000	7897801700986	2,81
Refrigerante	DORE	Grapette Uva Verde	PET	2000	7896344205408	2,90
Refrigerante	AMBEV	Guaraná Antarctica. Diet/Zero	PET	2000	7891991001373	6,12
Refrigerante	AMBEV	Guaraná Antarctica	PET	2000	7891991001342	6,03
Refrigerante	AMBEV	Guaraná Antarctica Black	PET	2000	7891991012010	6,03
Refrigerante	Coca-Cola	Guaraná Kuat	PET	2000	7894900919929	4,70
Refrigerante	Coca-Cola	Guaraná Kuat Zero	PET	2000	7894900929928	5,58
Refrigerante	Jatobá	Guaravina	PET	2000	7898954080284	2,81
Refrigerante	DORE	Ice Cola	PET	2000	7897801701143	2,81
Refrigerante	IMPERIAL	Imperial Sabores	PET	2000		2,81
Refrigerante	INDAIÁ	INDAIÁ Refri Cajú	PET	2000	7896445472792	2,90
Refrigerante	INDAIÁ	INDAIÁ Refri Cola	PET	2000	7896445472617	2,90
Refrigerante	INDAIÁ	INDAIÁ Refri Guaraná	PET	2000	7896445472600	2,90
Refrigerante	INDAIÁ	INDAIÁ Refri Limão	PET	2000	7896445472594	2,90
Refrigerante	INDAIÁ	INDAIÁ Refri Laranja	PET	2000	7896445472457	2,90
Refrigerante	INDAIÁ	INDAIÁ Refri Uva	PET	2000	7896445472426	2,90
Refrigerante	Jatobá	Jatobá Sabores	PET	2000		2,81
Refrigerante	INDAIÁ	Kicaju Refrigerante	PET	2000	7896445472815	2,81
Refrigerante	AMBEV	Pepsi Cola	PET	2000	7892840800000	5,71
Refrigerante	AMBEV	Pepsi Cola Light/Zero	PET	2000	7892840813444	5,71
Refrigerante	AMBEV	Pepsi Twist	PET	2000	7892840802714	5,99
Refrigerante	AMBEV	Pepsi Twist Light/Zero	PET	2000	7892840804916	5,99
Refrigerante	São Geraldo	São Geraldo Cola/Sabores	PET	2000		6,11
Refrigerante	Brasil Kirin	Schin Citrus	PET	2000	7896052603176	3,48
Refrigerante	Brasil Kirin	Schin Cola	PET	2000	7896052600083	3,48
Refrigerante	Brasil Kirin	Schin Guaraná	PET	2000	7896052600076	3,47
Refrigerante	Brasil Kirin	Schin Guaraná Zero	PET	2000	7896052602308	3,47
Refrigerante	Brasil Kirin	Itubaína	PET	2000	7896052600236	3,46
Refrigerante	Brasil Kirin	Itubaína Maçã	PET	2000	7896052600243	3,46
Refrigerante	Brasil Kirin	Schin Laranja	PET	2000	7896052600090	3,48
Refrigerante	Brasil Kirin	Schin Limão	PET	2000	7896052600069	3,48
Refrigerante	Brasil Kirin	Schin Uva	PET	2000	7896052603435	3,48
Refrigerante	Coca-Cola	Simba Guaraná	PET	2000	7894900719925	2,69
Refrigerante	Coca-Cola	Simba Laranja	PET	2000	7894900789928	2,69
Refrigerante	AMBEV	Soda Limonada	PET	2000	7891991001359	5,96
Refrigerante	AMBEV	Soda Limonada Diet/Zero	PET	2000	7891991001380	5,96
Refrigerante	Coca-Cola	Sprite Limão	PET	2000	7894900069921	5,90
Refrigerante	Coca-Cola	Sprite Limão Zero	PET	2000	7894900071511	5,90
Refrigerante	AMBEV	Sukita Laranja	PET	2000	7891149440801	5,35
Refrigerante	AMBEV	Sukita Laranja Zero	PET	2000	7891149103690	5,35
Refrigerante	AMBEV	Sukita Uva	PET	2000	7891149102808	5,55
Refrigerante		Tuca	PET	2000		2,81
Refrigerante		Tuca	PET	2000		2,81
Refrigerante		Xuca	PET	2000		2,81
Refrigerante	Coca-Cola	Coca-Cola	PET	2500	7894900011586	6,54
Refrigerante	Coca-Cola	Coca-Cola Zero	PET	2500	7894900701586	6,54
Refrigerante	Coca-Cola	Fanta Laranja	PET	2500	7894900031591	6,34
Refrigerante	AMBEV	Guaraná Antarctica	PET	2500	7891991008655	6,28
Refrigerante	Coca-Cola	Guaraná Kuat	PET	2500	7894900911879	5,26
Refrigerante	AMBEV	Pepsi Cola	PET	2500	7892840802707	5,99
Refrigerante	AMBEV	Sukita	PET	2500	7891149103317	5,54
Refrigerante	Coca-Cola	Coca-Cola	PET	3000	7894900018622	7,07
Refrigerante	AMBEV	Guaraná Antarctica	PET	3300	7891149102709	7,89
Refrigerante	AMBEV	Pepsi Cola	PET	3300	7892840812577	6,24

OUTRAS EMBALAGENS

Tipo	Fabricante/Distribuidor	Marca	Tipo de Embalagem	Capacidade (ml)	EAN/GTIN (unitario)	Preço Sugerido
Refrigerante	AMBEV	Guaraná Antarctica	Gar Vid Descart.	1000	7891991010542	3,88
Refrigerante	AMBEV	Pepsi Cola	Gar Vid Descart.	1000	7892840813093	3,88
Refrigerante	Coca-Cola	Coca-Cola	PET Retorn c/vas	2000	7894900014211	6,37
Refrigerante	Coca-Cola	Coca-Cola	PET Retorn s/vas	2000	7894900014211	4,62
Refrigerante	Coca-Cola	Fanta Laranja	PET Retorn c/vas	2000	7894900034219	5,50
Refrigerante	Coca-Cola	Fanta Laranja	PET Retorn s/vas	2000	7894900034219	3,99

TABELA DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA ENERGÉTICOS

EMBALAGEM: LATA
Tipo	Fabricante/Distribuidor	Marca	Tipo de Embalagem	Capacidade (mi)	EAN/GTIN (unitário)	Preço Sugerido
Energético	AMBEV	Fusion	Lata	250	7891991010580	5,22
Energético	AMBEV	Fusion Chá Branco Ameixa	Lata	310	7891991013673	5,48
Energético	AMBEV	Fusion Laranja	Lata	310	7891991013536	5,48
Energético	AMBEV	Fusion Limão e Hortelã	Lata	310	7891991013079	5,48
Energético	AMBEV	Fusion Pêssego	Lata	310	7891991013055	5,48
Energético	AMBEV	Fusion Chá Preto Cjai e Lima Pérsia	Lata	310	7891991013697	5,48
Energético	AMBEV	Fusion Native	Lata	310	7891991013864	5,48
Energético	Coca-Cola	Burn	Lata	260	9999999999994	6,18
Energético	Petrópolis	Tnt Energy	Lata	269	7897395031602	6,14
Energético	Petrópolis	Tnt Tangerina	Lata	269	7897395033057	6,14
Energético	Petrópolis	Tnt Maçã Verde	Lata	269	7897395033002	6,14
Energético	Petrópolis	Tnt Zero Açúcar	Lata	269	7897395031657	6,14
Energético	Brasil Kirin	Ecco Original	Lata	269	7896052604838	4,68
Energético	Brasil Kirin	Ecco Citrus	Lata	269	7896052604890	4,68
Energético	Brasil Krrin	E eco Tangerine	Lata	269	7896052604876	4,68
Energético	Brasil Krrin	Ecco Cranberry	Lata	269	7896052604852	4,68
Energético	Brasil Krrin	E eco Strawberry	Lata	269	7896052604913	4,68
Energético	Brasil Krrin	Eeco Sugar Free	Lata	269	7896052604937	4,68
Energético	Coca-Cola	Burn	Lata	473	7894900401042	9,81
Energético	Petrópolis	Tnt	Lata	473	7897395031626	7,22
Energético	Coca-Cola	Monster J M Khaos	Lata	473	70847022022	7,29
Energético	Coca-Cola	Monster Ultra	Lata	473	70847022206	7,29
Energético	Coca-Cola	Monster Assaut	Lata	473	70847022558	7,29
Energético	Coca-Cola	Monster Energy	Lata	473	70847022015	7,29
Energético	Coca-Cola	Monster Lo Carb	Lata	500	7898938890021	7,72
Energético	NewAge	220V	Lata	250 a 270		5,21
Energético	NewAge	220V	Lata	473		6,67
Energético		Bad Boy Power Drink	Lata	250 a 270		5,47
Energético	Globalbev	Flying Horse	Lata	250 a 270	7898132841225	6,90
Energético	Globalbev	Flying Horse	Lata	473	7898132840396	8,21
Energético	Globalbev	Flying Horse	Lata	710	7898132844134	9,91
Energético	Ultrapan	Hp	Lata	250 a 270		5,43
Energético	Ultrapan	Hp	Lata	310 a 360		6,44
Energético		Night Power	Lata	250 a 270		5,20
Energético	Ultrapan	Power Bull	Lata	250 a 270		7,05
Energético	RED BULL	Red Bull	Lata	250	611269991000	8,06
Energético	RED BULL	Red Bull Free	Lata	250	611269101713	8,06
Energético	RED BULL	Red Bull Blue Edition	Lata	250	9002490220815	8,06
Energético	RED BULL	Red Bull Red Edition	Lata	250	9002490220792	8,06
Energético	RED BULL	Red Bull Tropical	Lata	250	9002490229160	8,06
Energético	RED BULL	Red Bull Summer Açaí	Lata	250	9002490235192	8,06
Energético	RED BULL	Red Bull	Lata	355	9002490209346	9,77
Energético	RED BULL	Red Bull	Lata	473	9002490214166	12,04
Energético		Red Hot	Lata	250 a 270		5,01
Energético		Red Hot	Lata	473 a 500		8,48
Energético	SPEED UP	Speed Up Energy Drink	Lata	250 a 270		5,03
Energético	Sol Ind e Com	Vulcano	Lata	250		5,86
Energético	Sol Ind e Com	Vulcano	Lata	350		7,31
Energético	Sol Ind e Com	Vulcano	Lata	458		8,36
Energético	Sol Ind e Com	Vulcano	Lata	710		9,00

EMBALAGENS: PET
Tipo	Fabricante/Distribuidor	Marca	Tipo deEmbalagem	Capacidade (ml)	EAN/GTIN(unitario)	Preço Sugerido
Energético	Coca-Cola	Burn	PET	1000	7894900401714	10,43
Energético	NewAge	220V	PET	1000		8,79
Energético	NewAge	220V	PET	2000		10,03
Energético	NewAge	220V	PET	3000		14,89
Energético		Bad Boy Power Drink	PET	1000		12,27
Energético	DORE	Infinity	PET	269	7898608390684	2,20
Energético	DORE	Infinity	PET	1000	7898944785564	4,75
Energético	DORE	Infinity	PET	2000	7898944785892	13,00
Energético	DORE	Mormaii	PET	269	7898947845777	4,70
Energético	DORE	Mormaii	PET	1000	7898947845685	4,75
Energético	DORE	Mormaii	PET	2000	7898947845753	6,45
Energético	Globalbev	Flying Horse	PET	1000	7898132843458	11,29
Energético	Globalbev	Flying Horse	PET	2000	7898132844493	17,26
Energético	AMBEV	Fusion	PET	1000	7891991011808	8,74
Energético	INDAIÁ	Night Power	PET	250		5,55
Energético	INDAIÁ	Night Power	PET	1500	7896065870732	13,34
Energético	INDAIÁ	Night Power	PET	2000	7896065870770	15,39
Energético	INDAIÁ	Night Power	PET (pacote com 4 unidades)	2000	7896065870794	61,57
Energético	Globalbev	On Line	PET	2000		10,94
Energético	Brasil Kirin	K Energy Drink	PET	500		5,27
Energético	Brasil Kirin	K Energy Drink	PET	2000		9,03
Energético	Ultrapan	Power Bull	PET	500		6,83
Energético	Ultrapan	Power Bull	PET	1000		10,16
Energético	Sol Ind e Com	Vulcano	PET	250 a 270		4,62
Energético	Sol Ind e Com	Vulcano	PET	500		7,21
Energético	Sol Ind e Com	Vulcano	PET	1000		12,24
Energético	Sol Ind e Com	Vulcano	PET	2000		22,14

TABELA DE BASE DE CÁLCULO ICMS-ST – ISOTÔNICOS

EMBALAGENS: DESCARTÁVEIS
Tipo	Fabricante/Distribuidor	Marca	Tipo deEmbalagem	Capacidade (ml)	EAN/GTIN(unitario)	Preço Sugerido
Isotônico		Citrus Cool	PET	300 a 350		1,58
Isotônico		Isis	PET	300 a 350		1,71
Isotônico	Ultrapan	Energil Sport	PET	500 a 520		3,40
Isotônico	AMBEV	Gatorade Frutas Cítricas	PET	500 a 520	7892840808013	4,22
Isotônico	AMBEV	Gatorade Laranja	PET	500 a 520	7892840808020	4,22
Isotônico	AMBEV	Gatorade Limão	PET	500 a 520	7892840808037	4,22
Isotônico	AMBEV	Gatorade Maracujá	PET	500 a 520	7892840808068	4,22
Isotônico	AMBEV	Gatorade Morango-Maracujá	PET	500 a 520	7892840808174	4,22
Isotônico	AMBEV	Gatorade Tangerina	PET	500 a 520	7892840808044	4,22
Isotônico	AMBEV	Gatorade Uva	PET	500 a 520	7892840808051	4,22
Hidrotônico	Coca-Cola	I9 Limão	PET	500 a 520	7894900119893	3,62
Hidrotônico	Coca-Cola	I9 Tangerina	PET	500 a 520	7894900129892	3,62
Hidrotônico	Coca-Cola	I9 Uva Verde	PET	500 a 520	7894900110029	3,62
Isotônico	Petrópolis	Ironage Laranja	PET	500 a 520	7897395032012	4,00
Isotônico	Petrópolis	Ironage Limão	PET	500 a 520	7897395031954	4,00
Isotônico	Petrópolis	Ironage Tangerina	PET	500 a 520	7897395031923	4,00
Isotônico	Petrópolis	Ironage Uva	PET	500 a 520	7897395031985	4,00
Isotônico	Globalbev	Marathon	PET	500 a 520		4,16
Isotônico	Coca-Cola	Powerade Uva	Plast. Descart	500 a 520	7894900501001	4,44
Isotônico	Coca-Cola	Powerade Laranja	Plast. Descart	500 a 520	7894900503005	4,44
Isotônico	Coca-Cola	Powerade Mountain Blast	Plast. Descart	500 a 520	7894900504002	4,44
Isotônico	Coca-Cola	Powerade Limão	Plast. Descart	500 a 520	7894900500004	4,44
Isotônico	Coca-Cola	Powerade Tangerina	Plast. Descart	500 a 520	7894900502005	4,44
Isotônico		Taeq	PET	600		4,03
Isotônico	AMBEV	Gatorade Limão	PET	1000	7892840809263	6,37
Isotônico	AMBEV	Gatorade Tangerina	PET	1000	7892840809249	6,37
Isotônico		Isis	PET	1000		3,47
Isotônico	Ultrapan	Tampico	PET	1000		4,11
Isotônico	Ultrapan	Tampico	PET	2000		6,21
Isotônico	Ultrapan	Tampico	PET	250 a 299		1,80
Isotônico	Ultrapan	Tampico	PET	300 a 350		1,77
Isotônico	Ultrapan	Tampico	Tetrapack	200		1,43
Isotônico	Ultrapan	Tampico	Tetrapaek	1000		4,25

PORTARIA GSER N° 300, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017

DOE de 07/12/2017

CONSIDERANDO a necessidade de promover ajustes nos valores utilizados para fins de base de cálculo do ICMS Substituição Tributária devido nas operações com CERVEJA, CHOPP, REFRIGERANTE, ENERGÉTICO e ISOTÔNICO à realidade atual do mercado;

CONSIDERANDO os preços usualmente praticados no mercado paraibano, obtidos por levantamento efetuado por meio de institutos de pesquisas, contratados pelos sindicatos e associações das indústrias de cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos;

RESOLVE:

Art. 1° Fixar os valores constantes do Anexo Único desta Portaria, como base de cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária, nas operações internas, de importação e nas aquisições interestaduais.

Art. 2° Estabelecer que, entre o valor da base de cálculo do ICMS Substituição Tributária constante na Nota Fiscal e aquele relacionado no Anexo Único desta Portaria, prevalecerá o que for maior.

Art. 3° A base de cálculo da Substituição Tributária para os produtos relacionados no Anexo Único desta Portaria será calculada na forma do inciso II do art. 395, do ICMS/PB, aprovado pelo Decreto n° 18.930, de 19 de junho de 1997, nas seguintes hipóteses:

I – em virtude de decisão judicial, que determine a não aplicação da base fixada no Anexo Único desta Portaria;

II – quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao preço final ao consumidor constante das tabelas do Anexo Único desta Portaria.

Art. 4° Nas notas fiscais que acobertarem as operações praticadas com base nesta Portaria deverá constar a expressão: “PREÇOS SUGERIDOS, CONFORME PORTARIA 00300/2017/GSER, de 29/11/2017”.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, especialmente aPortaria n° 145/2017/GSER, de 05 de junho de 2017.

João Pessoa, 29 de novembro de 2017.

MARCONI MARQUES FRAZAO Secretário de Estado da Receita

A base para o cálculo do ICMS-ST de produtos não relacionadas será o maior valor entre o estabelecido e o MVA por tipo de embalagem.

A base para o cálculo do ICMS-ST de produtos não relacionadas será o maior valor entre o estabelecido e o MVA por tipo de embalagem.

TABELA DE BASE DE CÁLCULO ICMS-ST PARA CHOPP

OUTRAS EMBALAGENS

TABELA DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA ENERGÉTICOS

TABELA DE BASE DE CÁLCULO ICMS-ST – ISOTÔNICOS

MARCONI MARQUES FRAZAO
Secretário de Estado da Receita