DOE13/122016

PORTARIA GABIN N° 434, DE 02 DE DEZEMBRO 2016

(DOE de 09/12/2016)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.

SORVETE TRADICIONAL	UNIDADE	VALOR R$
ABACAXI AO VINHO	1000 ml	R$ 13,97
ABACAXI	1000 ml	R$ 13,97
AMEIXA	1000 ml	R$ 13,97
AMENDOIM	1000 ml	R$ 13,97
BEM CASADO	1000 ml	R$ 13,97
CARIOCA	1000 ml	R$ 13,97
CHOC IRRESSISTIVEL	1000 ml	R$ 13,97
CHOCOLATE	1000 ml	R$ 13,97
COCO	1000 ml	R$ 13,97
CREME COM PASSAS	1000 ml	R$ 13,97
FLOCOS	1000 ml	R$ 13,97
FLOCOS NEVADOS	1000 ml	R$ 13,97
FRUTAS TROPICAIS	1000 ml	R$ 13,97
GOIABA	1000 ml	R$ 13,97
LEITE CONDENSADO	1000 ml	R$ 13,97
MARACUJÁ	1000 ml	R$ 13,97
MORANGO	1000 ml	R$ 13,97
NAPOLITANO	1000 ml	R$ 13,97
PASSAS AO RUM	1000 ml	R$ 13,97
PRESTIGIO	1000 ml	R$ 13,97
SOM DE VALSA	1000 ml	R$ 13,97
TENTAÇÃO	1000 ml	R$ 13,97
TRIO BUENO	1000 ml	R$ 13,97
TROPICAL	1000 ml	R$ 13,97
TRUFA DE CHOCOLATE	–	R$ 13,97
SORVETE REGIONAL	UNIDADE	VALOR R$
CASTANHA DO PARÁ	1000 ml	R$ 17,34
CUPUAÇU	1000 ml	R$ 17,34
TAPIOCA	1000 ml	R$ 17,34
AÇAI	1000 ml	R$ 17,34
MESTIÇO	1000 ml	R$ 17,34
SORVETE TRADICIONAL	UNIDADE	VALOR R$
ABACAXI	2000 ml	21,19
BEM CASADO	2000 ml	21,19
CARIOCA	2000 ml	21,19
CHOC IRRESSISTIVEL	2000 ml	21,19
CHOCOLATE	2000 ml	21,19
COCO	2000 ml	21,19
CREME COM PASSAS	2000 ml	21,19
FLOCOS	2000 ml	21,19
FLOCOS NEVADOS	2000 ml	21,19
FRUTAS TROPICAIS	2000 ml	21,19
LEITE CONDENSADO	2000 ml	21,19
MORANGO	2000 ml	21,19
NAPOLITANO	2000 ml	21,19
PASSAS AO RUM	2000 ml	21,19
PRESTIGIO	2000 ml	21,19
SOM DE VALSA	2000 ml	21,19
TENTAÇÃO	2000 ml	R$ 21,19
TRIO BUENO	2000 ml	R$ 21,19
TROPICAL	2000 ml	R$ 21,19
SORVETE REGIONAL	UNIDADE	VALOR R$
CASTANHA DO PARÁ	2000 ml	R$ 27,94
CUPUAÇU	2000 ml	R$ 27,94
TAPIOCA	2000 ml	R$ 27,94
AÇAI	2000 ml	R$ 27,94
MESTIÇO	2000 ml	R$ 27,94

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luís 02 de dezembro 2016

MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda