(DOM de 26/06/2013)
Inclui o Dia da Dança Oriental e do Folclore Árabe no Calendário Oficial da Cidade Consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica incluída, no § 1°, do art. 6°, da Lei n° 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:
“Dia da Dança Oriental e do Folclore Árabe, a ser comemorado anualmente no dia 23 de janeiro.”
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES